Municipio,Populacao,ITMPE2020,NivelTransparencia,RespostaCriterio1,JustificativaCriterio1,RespostaCriterio2,JustificativaCriterio2,RespostaCriterio3,JustificativaCriterio3,RespostaCriterio4,JustificativaCriterio4,RespostaCriterio9,JustificativaCriterio9,RespostaCriterio10,JustificativaCriterio10,RespostaCriterio11,JustificativaCriterio11,RespostaCriterio12,JustificativaCriterio12,RespostaCriterio13,JustificativaCriterio13,RespostaCriterio14,JustificativaCriterio14,RespostaCriterio15,JustificativaCriterio15,RespostaCriterio16,JustificativaCriterio16,RespostaCriterio18,JustificativaCriterio18,RespostaCriterio19,JustificativaCriterio19,RespostaCriterio20,JustificativaCriterio20,RespostaCriterio21,JustificativaCriterio21,RespostaCriterio22,JustificativaCriterio22,RespostaCriterio23,JustificativaCriterio23,RespostaCriterio27,JustificativaCriterio27,RespostaCriterio29,JustificativaCriterio29,RespostaCriterio31,JustificativaCriterio31,RespostaCriterio32,JustificativaCriterio32,RespostaCriterio33,JustificativaCriterio33,RespostaCriterio34,JustificativaCriterio34,RespostaCriterio36,JustificativaCriterio36,RespostaCriterio37,JustificativaCriterio37,RespostaCriterio38,JustificativaCriterio38,RespostaCriterio39,JustificativaCriterio39,RespostaCriterio40,JustificativaCriterio40,RespostaCriterio41,JustificativaCriterio41,RespostaCriterio42,JustificativaCriterio42,RespostaCriterio43,JustificativaCriterio43,RespostaCriterio44,JustificativaCriterio44,RespostaCriterio45,JustificativaCriterio45,RespostaCriterio46,JustificativaCriterio46,RespostaCriterio47,JustificativaCriterio47,RespostaCriterio48,JustificativaCriterio48,RespostaCriterio49,JustificativaCriterio49,RespostaCriterio50,JustificativaCriterio50
ABREU E LIMA,99.990,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que os dados da receita foram atualizados e estão disponíveis no portal em tempo real, mas não constesta as conclusões do levantamento em relação à época da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que os dados da despesa foram atualizados e estão disponíveis no portal em tempo real, mas não constesta as conclusões do levantamento em relação à época da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que não houve procedimento licitatório registrado no LICON-TCE-PE no exercício 2020.  Aceitam-se em parte as razões da defesa.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que não houve procedimento licitatório registrado no LICON-TCE-PE no exercício 2020. Entretanto, a verificação quanto à disponibilização dos editais foi feita, conforme se vê no vídeo de evidências parte 21, em relação aos processos de 2019. Portanto, ficam matidos os termos do levantamento.",NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece a inconsistência verificada no levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que não houve procedimento licitatório em 2020, mas, conforme consta do vídeo de evidências parte 2, não havia nem seção específica para os avisos de licitação. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que os dados dos contratos estão atualizados até 2020, mas não constesta o verificado no levantamento de que constavam apenas os contratos até 2019. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que atualizou os dados até o mês de maio de 2021, mas não constesta a informação, obtida quando da apuração, de que os dados de remuneração de servidores estavam divulgados apenas até o mês de agosto de 2020. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa, para demonstrar que havia sim FAQs em suas páginas eletrônicas, apresenta uma imagem do portal da transparência, mas a constatação da apuração no levantamento foi de que não havia FAQs no sítio oficial. Portanto, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não constesta o ponto levantado na apuração, qual seja: não era disponibilizado à época, em formato de dados abertos, as informações relativas às despesas. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece que não disponibilizava a carta de serviços ao usuário. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que disponibilizava glossário no sítio oficial, mas, como mostra o vídeo de evidências parte 4, à época, não era disponibilizada seção específica com glossário. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,
AFOGADOS DA INGAZEIRA,37.259,"0,81",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 encaminhou comprovação de resultado de busca para pesquisa de informações de conteúdo para despesas, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova que não houve resultado para pesquisa de conteúdo de receitas no sítio oficial. Portanto, permanecem as inconsistências relatadas no Relatório Preliminar do Levantamento",SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informa que a página de Despesas no Portal da Transparência é atualizada diariamente, encaminha print de consulta com a informação mencionada. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova que não foram encontrados registros de despesas para o período de 18/01/2021 a 20/01/2021, conforme os fatos relatados à época, constantes do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 encaminhou print das telas de consulta contendo as informações do valor empenhado. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova os fatos relatados à época, constantes do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 encaminhou print das telas de consulta contendo as informações do valor liquidado. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova os fatos relatados à época, constantes do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 encaminhou print das telas de consulta contendo as informações do valor pago. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova os fatos relatados à época, constantes do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,"O GEstor de 2021 comprovou a disponibilização da classificação orçamentária. Acata-se, desta forma, as alegações do Gestor.",SIM,,NÃO,"O Gestor de 2021 não encaminhou esclarecimentos para este item, permanecem pois as evidências  constantes do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,O Gestor de 2021 esclareceu que não havia processos em andamento à época do levantamento. Acata-se as alegações do Gestor.,SIM,,SIM,,SIM,O Gestor de 2021 esclareceu que não havia processos em andamento à época do levantamento. Acata-se as alegações do Gestor.,EM PARTE,"O Gestor de 2021 alega que a página de contratos é atualizada diariamente, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que à época do levantamento realizado as informações não estavam atualiazadas. Portanto permanecem as alegações do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 alega que a página de folha de pagamentos é atualizada diariamente, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova que à época do levantamento realizado as informações não estavam atualiazadas. Portanto permanecem as alegações do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 não apresentou esclarecimentos para este item, permanecem, desta forma, as evidências constantes no vídeo 3 e no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informa que Já estão disponíveis as bases de dados de Licitações do exercício 2017 e Contratos dos exercícios de 2017, 2018 e 2019. Permanecem os argumentos constantes do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 não apresentou esclarecimentos para este item, permanecem, desta forma, as evidências constantes no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 não apresentou esclarecimentos para este item, permanecem, desta forma, as evidências constantes no Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 não apresentou esclarecimentos para este item, permanecem, desta forma, as evidências constantes no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,
AFRÂNIO,19.635,"0,4",INSUFICIENTE,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: As defesas apresentadas por ambos os gestores não contestam as inconsistências apontadas quando do levantamento, mas limitam-se a enumerar um rosário de dificuldades por que passam como gestores do legislativo municipal. Ficam mantidos os termos do levantamento."
AGRESTINA,24.885,"0,76",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que a solução encontrava-se em manutenção corretiva. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que a ferramenta de pesquisa não funcionava, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que a solução encontrava-se em manutenção corretiva. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que o link para acesso ao portal de transparência informado no sítio oficial não encontrava-se acessível, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""A atualização da receita é feita de acordo com alimentação mensal do sagres no Tome Conta."". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que a exigência do presente item trata de disponibilização da data de atualização dos dados das receitas na seção específica, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que ""A atualização da despesa é feita de acordo com alimentação mensal do sagres no Tome Conta."". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que a exigência do presente item trata de disponibilização da data de atualização dos dados das despesas na seção específica, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou print acerca da matéria. No entanto, em verificação ao print e ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebe-se que não consta o grupo de natureza da despesa, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ anexou print acerca da matéria. Em verificação ao print e ao vídeo de evidência constatou-se que a UJ não exibia informações sobre o procedimento licitatório realizado na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que em 2020 não houveram licitações e anexou os contratos de dispensa ou inexigibilidade. No entanto, segundo os critérios do presente item essas informações deveriam constar na seção específica de licitações, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,NÃO,"A UJ alegou que em 2020 não houve licitação. Entretanto, a exigência do presente item trata de disponibilização de seção específica contemplando os avisos de licitação, e mesmo que não houvessem procedimentos licitatórios a seção específica se faz necessária, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ anexou print acerca da matéria. No entanto, o print anexado trata de dispensas e inexigibilidades e não do que foi alegado em avaliação (informações não estavam dispostas de forma estruturada), razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou print acerca da matéria. No entanto, o print anexado encontrava-se ilegível e não foi apresentado qualquer outro esclarecimento por parte da UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ apenas anexou print. Em verificação ao print, constatou-se que este trata de visualização dos RGFs e não da matéria do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,EM PARTE,"A UJ anexou print acerca da matéria. No entanto, em sede de avaliação foi constatado que não havia links acessíveis no mapa do site, e o print anexado não esclarece a questão, pois exibe apenas uma tela com o nome ""MAPA DO SITE"", razão pela qual a avaliação será mantida."
ÁGUA PRETA,36.771,"0,63",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
ÁGUAS BELAS,43.443,"0,76",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"A UJ alegou que apesar de não informar em campo específico, os processos licitatórios, quando for o caso, estes encontram-se informados no histórico de cada empenho. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que até mesmo na época da avaliação, havia informações no histórico do empenho relativas aos procedimentos licitatórios, quando era o caso. Em virtude deste fato, reconsideramos a avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que não realizou nenhum procedimento de dispensa ou inexigibilidade, e que as informações publicadas estavam atualizadas, tendo em vista que não havia processo em andamento no período da avaliação, sendo o pregão eletrônico 01/2020, o último processo realizado na data da avaliação. Constatamos que realmente na época da avaliação, as informações disponibilizadas sobre as licitações estavam atualizadas, sendo assim, acatamos esta alegação da UJ. Todavia, em argumentação referente à ausência de disponibilização do número do contrato correspondente à licitação, a UJ alegou que as informações sobre os contratos são publicadas em seção específica, no entanto, não acatamos essa alegação da UJ, considerando que esta informação deveria constar junto às demais no detalhe da licitação, a fim de facilitar o acesso do cidadão, evitando-o consultar outra seção para ter acesso a informação. Sendo assim, permanecemos com a consideração de atendimento parcial para este item.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que não havia nenhum processo em andamento na época da avaliação, e por essa razão não haviam informações a serem exibidas na seção de avisos de licitação. Constatamos que realmente não havia processo em andamento no período da avaliação, sendo assim, acatamos a alegação da UJ, e reconsideramos a avaliação preliminar deste item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que disponibiliza no Portal da Transparência uma seção que contempla a Estrutura Organizacional. Constatamos que realmente existia esta seção na data da avaliação, entretanto, não estavam divulgados todos os segmentos que compõem a Câmara Municipal. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste item, considerando que o critério estava sendo parcialmente atendido.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou que não possui o domínio “aguasbelas.pe.gov.br”, pois este é de propriedade da Prefeitura Municipal, mas que o endereço eletrônico existente (“camaraaguasbelas.pe.gov.br”) constituí-se um domínio oficial. Entretanto, o questionamento da avaliação preliminar, não se referia ao fato da URL conter a palavra ""camara"" no início do domínio, mas sim à descrição final da URL, que ao invés de seguir o padrão governamental "".gov.br"", deveria seguir o padrão legislativo "".leg.br"". Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
ALAGOINHA,14.636,"0,61",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
ALIANÇA,38.386,"0,65",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso ao portal da transparência através do sítio oficial, sendo este link diferente da URL disponível para o portal da transparência via sítio oficial na época da avaliação. Quanto à inconsistência apontada na avaliação preliminar, não apresentou esclarecimento.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado o local em que se encontra a data de atualização dos dados das receitas no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e não havia indicação quanto à data de atualização dos dados, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado o local em que se encontra a data de atualização dos dados das despesas no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e na época os registros das fases das despesas não estavam atualizados, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que até o momento da avaliação não houve procedimento licitatório realizado no exercício. No entanto, deveria constar informações referentes aos procedimentos licitatórios que originaram as despesas anteriores, quando fosse o caso. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que até o momento da avaliação não houve procedimento licitatório realizado no exercício. Constatamos que realmente não houve procedimento licitatório no exercício de 2020, e que as informações estavam atualizadas, entretanto, não havia indicação quanto ao número do contrato correspondente a cada licitação, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, consideramos que ao invés de descumprimento total, o item estava sendo parcialmente atendido.",SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que até o momento da avaliação não houve procedimento licitatório realizado no exercício. De fato, procede o esclarecimento do gestor, além de que constavam os editais dos procedimentos licitatórios realizados pela UJ, logo, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação total para o cumprimento deste item.",SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que até o momento da avaliação não houve procedimento licitatório realizado no exercício. De fato, procede o esclarecimento do gestor, além disso, constava divulgação quanto aos vencedores dos procedimentos licitatórios realizados pela UJ, logo, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação total para o cumprimento deste item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que até o momento da avaliação não houve procedimento licitatório realizado no exercício. No entanto, no momento da apuração não havia indicação quanto à existência de seção para os avisos de licitação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que o domínio do sítio oficial segue o padrão, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar se referiu ao domínio do portal da transparência que não seguia o padrão, e quanto a esta inconsistência, não houve apresentação de esclarecimento.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que existe a possibilidade de exportação dos dados publicados, entretanto, na época da avaliação, não foi possível exportar os dados das receitas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
ALTINHO,22.972,"0,68",MODERADO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
AMARAJI,22.829,"0,81",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado a URL do portal de transparência no Sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,"A UJ argumentou que só possui uma unidade gestora, isto é, o próprio Poder Legislativo Municipal. Portanto, a UJ passa a atender o presente item na íntegra.",SIM,"A UJ argumentou que só possui uma unidade gestora, isto é, o próprio Poder Legislativo Municipal. Portanto, a UJ passa a atender o presente item na íntegra.",SIM,"A UJ argumentou que só possui uma unidade gestora, isto é, o próprio Poder Legislativo Municipal. Portanto, a UJ passa a atender o presente item na íntegra.",EM PARTE,"A UJ argumentou que é possível observar o Grupo de Natureza da Despesa no detalhamento do empenho, anexando prints acerca da matéria. Entretanto, em análise ao print anexado, verificou-se que os elementos trazidos à baila pela UJ não dizem respeito ao Grupo de Natureza da Despesa, mas sim à Natureza das Despesas, classificações estas que se distinguem, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,"A UJ alegou que não realizou procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades durante o exercício de 2020, anexando prints do LICON/TCE-PE para efeitos de comprovação. Destarte, a UJ passa a atender completamente o presente item.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que não realizou procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades durante o exercício de 2020, anexando prints do LICON/TCE-PE para efeitos de comprovação. Destarte, a UJ passa a atender completamente o presente item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que adota periodicidade de publicação das PCs após a homologação no site do TCE-PE, anexando prints do eTCE acerca das referidas PCs. Entretanto, essas informações já deveria constar no portal de transparência, sítio este público e que oferece os dados ao cidadão, e não no eTCE. Portanto, a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que disponibilizava o cargo dos servidores na seção específica de quadros funcionais, anexando prints acerca da matéria. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constatou-se que a aba ""Cargo"" não era disponibilizada, e ao clicar no detalhamento dos servidores o ""Cargo"" estava sempre em branco, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ argumentou que as informações exigidas no presente item encontravam-se na seção ""Institucional"", anexando prints acerca da matéria. Entretanto, em verificação aos prints e ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que não foi disponibilizada a estrutura organizacional da UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que pe possível parametrizar as informações em forma de dados abertos por meio da página ""Webservice"", anexando prints acerca da matéria. No entanto, em verificação aos prints e ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que a página ""Webservice"" encontra-se separada da seção específica de dados abertos, bem como que a UJ não disponibilizou quaisquer informações relativas aos contratos, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou estar adotando providências para alterar o domínio, visando atender aos padrões. Entretanto, em sede de reavaliação o esclarecimento trazido pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que ambos os domínios não seguiam o padrão, conforme vídeo de evidência gravado na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
ANGELIM,11.150,"0,55",MODERADO,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que a ferramenta de pesquisa do site existe e dá acesso às informações, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a ferramenta de busca não retornou resultado, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara não dispõe de receita e recebe o repasse apenas uma vez no mês, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgada a data de atualização dos dados das receitas, e que não era possível a consulta mensal das receitas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que todas as despesas são publicadas em tempo hábil, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava as informações das despesas, bem como não informava a data de atualização dos dados, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que todas as despesas são publicadas em tempo hábil e informam o valor do empenho, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava as informações das despesas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que todas as despesas são publicadas em tempo hábil e informam o valor da liquidação, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava as informações das despesas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que todas as despesas são publicadas em tempo hábil e informam o valor do pagamento, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava as informações das despesas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que consta a classificação orçamentária em todas as despesas, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava a classificação orçamentária das despesas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que consta a identificação do beneficiário do pagamento, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que consta a identificação da licitação, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que consta a descrição do bem fornecido ou serviço, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que divulga a totalidade dos processos licitatórios, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava todas as informações aqui exigidas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que divulga a totalidade dos processos licitatórios e editais, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava os editais, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que divulga a totalidade dos processos licitatórios e editais, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava os resultados das licitações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,"Aduz a UJ que a seção de avisos encontrava-se sem informações pois não haviam processos em andamento. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",EM PARTE,"Aduz a UJ que divulga a totalidade dos contratos firmados pela Casa, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica não disponibilizava o nº da licitação correspondente e estava com as informações intempestivas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ identificou em print a remunração do Presidente da Câmara. Em verificação ao vídeo de evidência constatou-se a divulgação desse dado, dessa forma a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que ""O domínio do Site Oficial (www.camaraangelim.pe.gov.br) segue a risca todos os padrões do dominio governamental .gov.br exigidos e determinado no artigo 3o das resoluções 33 e 68 do TCE-PE. Portanto a Justificativa acima não se aplica ao item 43."", anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que os endereços eletrônicos não seguiam o padrão, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que há possibilidade de exportação de dados das receitas e despesas para formatos eletrônicos, anexando print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível exportar dados das receitas e despesas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ indicou o acesso à acessibilidade em print. Em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constatou-se que não foi feito acesso à aba de acessibilidade. Tendo em vista a aba estar funcionando, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",EM PARTE,"A UJ indicou o acesso à acessibilidade em print. Em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constatou-se que não foi feito acesso à aba de acessibilidade. Tendo em vista a aba estar funcionando, a UJ passa a atender ao presente critério parcialmente, pois não havia essa ferramenta no portal.",SIM,"A UJ indicou o acesso às teclas de atalho em print. Em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constatou-se que não foi feito acesso às teclas de atalho. Tendo em vista as teclas estarem funcionando funcionando, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,,SIM,
ARAÇOIABA,20.524,"0,56",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a seção específica de receitas. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível acompanhar as receitas em tempo real, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a seção específica de despesas. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a seção específica de licitações. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que as informações da seção específica de licitações não eram divulgadas de forma estruturada e estavam desatualizadas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando uma licitação e um edital dentro da seção específica de licitações. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não haviam editais divulgados, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a seção específica de avisos de licitações. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia seção específica de licitações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a seção específica de contratos. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que as informações não eram dispostas de forma estruturada e não estavam tempestivas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando as PCs. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgado demonstrativo ou declatração de inexistência das recomendações emitidas pelo TCE/PE, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando os RGFs. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgado todos os RGFs de 2020, assim como do 3º quadrimestre de 2017, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando os RGFs. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgado todos os RGFs de 2020, assim como do 3º quadrimestre de 2017, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a seção específica de remunerações. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que as informações não eram tempestivas e estavam incompletas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a estrutura organizacional. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgada a estrutura organizacional do ente, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando o FAQs. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgado FAQs no sítio oficial, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a seção específica com informações em forma de dados abertos. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era disponibilizada seção específica com informações em forma de dados abertos, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a Carta de Serviços ao Usuário. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era disponibilizada Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando o e-SIC. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível realizar a solicitação pelo e-SIC, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando o e-SIC. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível realizar a solicitação pelo e-SIC, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando o e-SIC. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível realizar a solicitação pelo e-SIC, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a ferramenta de gravação de relatórios. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que os dados das remunerações só podiam ser exportados em formato PDF, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a opção de alto contraste. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que o sítio oficial não possuia ferramenta de alto contraste, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando a ferramenta de redimensionamento de texto. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que o sítio oficial não possuia ferramenta redimensionamento de texto, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando as teclas de atalho. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que o sítio oficial e portal de transparência não continham teclas de atalho, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando o glossário. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que o sítio oficial não continha glossário, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos ao presente item em forma de print, destacando o mapa do site. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que o sítio oficial não continha mapa do site, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação."
ARARIPINA,84.418,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Argumentou que todas as obrigações em relação à transparência foram cumpridas. Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.    GESTOR 2021: Esclareceu que no período da avaliação, o portal da transparência passou por manutenção para atualizações, podendo assim ter apresentado inconsistências de informações, no entanto, informam ainda que todos os itens apontados em falha passaram por manutenção e encontram-se atualizados. No entanto, não consideramos que o esclarecimento seja suficiente para alterar a avaliação, uma vez que, não foram apresentadas evidências que comprovem a manutenção realizada. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,
ARCOVERDE,74.338,"0,73",MODERADO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
BARRA DE GUABIRABA,14.385,"0,52",MODERADO,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
BARREIROS,42.659,"0,48",INSUFICIENTE,EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que já atualizou a URL do sítio oficial no sistema de Cadastro de UJ. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma apenas que reestruturou o sítio oficial para disponibilizar ferramenta de pesquisa. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que já atualizou a URL do portal da transparência no sistema de Cadastro de UJ. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que à época do levantamento não disponibilizava despesas de 2021. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa para este item.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que reestruturou o portal da transparência, regularizando as publicações de todos os processos, além da divulgação dos licitantes vencedores. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que reestruturou o portal da transparência, regularizando as publicações de todos os processos, além da divulgação dos licitantes vencedores. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que reestruturou o portal da transparência, regularizando as publicações de todos os processos, além da divulgação dos licitantes vencedores. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que atualmente o portal da transparência traz informações sobre os avisos de licitações. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que reestruturou o portal da transparência, regularizando as publicações de todos os contratos, termos aditivos e anexos. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que reestruturou o portal da transparência, regularizando as publicações de todos os contratos, termos aditivos e anexos. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que atualmente as infomações sobre as prestações de contas estão sendo divulgadas no portal da transparência. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que as publicações dos RGFs estão hoje regularizados. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que as publicações dos RGFs estão hoje regularizados. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que a nova versão do portal da transparência traz seção com ""perguntas frequentes"". Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que atualmente é ofertado no portal da transparência os dados abertos. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza o e-SIC de forma moderna e dinâmica. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza o e-SIC de forma moderna e dinâmica. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza o e-SIC de forma moderna e dinâmica. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza o e-SIC de forma moderna e dinâmica. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que estão sendo tomadas providências para solicitar o registro do domínio "".leg.br"". Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza o ""caminho"" de páginas. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza o redimensionamento de texto. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza teclas de atalho. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza glossário. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que o portal da transparência atual disponibiliza mapa do site. Entretanto, não contradiz as deficiências apontadas à época do levantamento.  Ficam mantidos os termos do levantamento."
BELÉM DE MARIA,12.073,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que o sítio oficial será reestruturado para melhor disponibilizar pesquisas avançadas, entretanto, o portal da transparência foi reestruturado para disponibilizar este mecanismo de busca. No entanto, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ informou que atualizou a informação da URL do portal da transparência no Sistema de Cadastro de UJ, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ argumentou que disponibiliza os repasses da Prefeitura no menu ""Transferências entre Entidades"",  no portal da transparência. No entanto, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), foi constatado que os dados dos repasses recebidos estavam desatualizados na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que na data em que ocorreu a avaliação, houve um atraso nas informações inseridas no sistema de contabilidade, mas a inconsistência já foi regularizada. Entretanto, o esclarecimento apresentado não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a página de ""Despesas por Programa"", e argumentou que informa o programa e a ação das despesas de forma consolidada. Entretanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, e não constava a página de ""Despesa por Programa"", conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que não houve procedimentos licitatórios para o exercício de 2020, e de fato procede esta alegação da UJ. Quanto à ausência de algumas informações das licitações publicadas, a UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado, e assim regularizada a publicação de todos os processos licitatórios, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,"Verifica-se na reavaliação, que à época da avaliação preliminar, constava na plataforma do portal da transparência avaliado, os editais das licitações publicadas, portanto, reconsideramos a avaliação para este item.",NÃO,"A UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado, e assim regularizada a publicação de todos os processos licitatórios, como também a divulgação dos licitantes participantes e vencedores, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"A UJ esclareceu que no portal da transparência atual, consta publicação de avisos de licitações, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a plataforma do portal de transparência, bem como suas publicações disponibilizadas no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado, e assim regularizada a publicação de todos os contratos, termos aditivos e seus anexos, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação para este item.",EM PARTE,"A UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado, e assim regularizada a publicação de todos os contratos, termos aditivos e seus anexos, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação para este item.",EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a página de ""Prestações de Contas"", e argumentou que as prestações de contas estão sendo publicadas. Entretanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, e não constavam os documentos das prestações de contas dos exercícios de 2015 e 2016, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"Quanto à divulgação dos RGFs, a UJ esclareceu que os relatórios apontados em falta pela equipe técnica, foram republicados, no entanto, o esclarecimento da UJ não se caracteriza suficiente para alterar a avaliação deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,"Quanto à divulgação dos RGFs, a UJ esclareceu que os relatórios apontados em falta pela equipe técnica, foram republicados, no entanto, o esclarecimento da UJ não se caracteriza suficiente para alterar a avaliação deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a página de ""Institucional"", e argumentou que divulga nesta página a estrutura organizacional e as competências dos segmentos da Câmara. Entretanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, e não constava a página de ""Institucional"", conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que o novo modelo do portal da transparência disponibiliza uma página para perguntas frequentes. No entanto, o apontamento da avaliação preliminar se referiu a ausência de seção com respostas às perguntas mais frequentes da sociedade no sítio oficial, e para essa inconsistência a UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a seção de ""Dados Abertos"", e argumentou que disponibiliza informações em forma de dados abertos no portal. Entretanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, e não constava a seção de ""Dados Abertos"", conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ informou que adotará providências para solicitar o registro do domínio "".leg.br"" junto ao Interlegis. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print da página inicial do portal da transparência, evidenciando as ferramentas de acessibilidade. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, quando foi constatado a inexistência de link com o ""caminho"" de páginas percorridas nesta plataforma, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ anexou um print da página inicial do portal da transparência, evidenciando as ferramentas de acessibilidade. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, quando foi constatado a inexistência de ferramenta de alto contraste nesta plataforma, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ anexou um print da página inicial do portal da transparência, evidenciando as ferramentas de acessibilidade. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, quando foi constatado a inexistência de ferramenta de redimensionamento de texto nesta plataforma, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print da página inicial do portal da transparência, evidenciando as ferramentas de acessibilidade. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, quando foi constatado a inexistência de ferramenta de teclas de atalho tanto no sítio oficial quanto no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print da página inicial do portal da transparência, evidenciando a página de ""Glossário"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente daquela apresentada no print em anexo, quando foi constatado a inexistência de glossário tanto no sítio oficial quanto no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informou que realizará ajustes de estrutura no sítio oficial para disponibilizar o mapa do site. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item."
BELÉM DO SÃO FRANCISCO,20.729,"0,82",DESEJADO,EM PARTE,"Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que à época da 1ª tentativa de visita ao sítio oficial (04/02/2021), o site encontrava-se em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que o não funcionamento da ferramenta de busca no sítio oficial era responsabilidade da desenvolvedora da página eletrônica. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa evidencia por meio de imagens que havia possibilidade de consulta mensal da receita, sendo possível a consulta em dois meses anteriores à data da apuração.",NÃO,"Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa, em relação ao registro da despesa conforme procedimento 3, não traz informação nova que possa se contrapor ao levantado na apuração. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que nos anos 2020 e 2021 não ocorreram procedimentos licitatórios, não havendo, portanto, no período, processos em andamento.  Ficam acatados os termos da defesa.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: O argumento da defesa é de que como não houve processos licitatórios em 2020 e 2021, não houve aviso de licitação no período. Há link para aviso de licitação no portal da transparência. Ficam acatados em parte os termos da defesa.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa argumenta que disponibilizava à época as cinco últimas prestações de contas, entretanto o vídeo de evidência parte 2 mostra que estavam disponibilizados apenas as prestações de contas de 2019, 2018 e 2016. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que a verba de representação do presidente da Câmara não consta da folha, sendo empanhada à parte. Portanto, sua divulgação não consta da seção específica sobre remuneração dos agentes e servidores públicos.  Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que aguarda resposta do desenvolvedor do site para implementação da ferramenta. Ficam mantidos os termos do relatório.,NÃO,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que em breve disponibilizará a ferramenta. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que aguarda autorização do desenvolvedor do site para uso do sub-domínio ""[nome do município].[uf].leg.br"". Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que em breve disponibilizará glossário no site. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,
BELO JARDIM,76.439,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que para o exercício de 2021 não existiram despesas até o dia 19/01/2021, pelo motivo de ausência de recebimento do duodécimo da competência janeiro/2021, por isso não houve ausência de informação, e sim ausência de despesas a informar. Foi acatada a alegação da UJ, pois em nova consulta ao portal de transparência da UJ, constatamos que para o ano de 2021 só existiam registros das fases da despesa a partir do dia 19/01/2021.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ argumentou que disponibiliza todas as informações quanto à classificação orçamentária, inclusive apresentou uma imagem demonstrando que a consulta pode ser realizada através das opções do menu ""Despesas"" que consta no portal da transparência. Não foi acatada a argumentação da UJ, pois na época da avaliação, não existiam no menu ""Despesas""as opções de consulta das despesas consolidadas por ação e programa, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1).",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a sanar a irregularidade deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e esclareceu que as informações já encontram-se integralmente disponíveis. Contudo, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, pois o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e esclareceu que as informações já encontram-se integralmente disponíveis. Contudo, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, pois o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e esclareceu que as informações já encontram-se integralmente disponíveis. Contudo, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, pois o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a sanar a irregularidade deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que quanto aos contratos de 2020, só constavam registros até o mês de maio, pois de fato, só houveram contratos até este mês. Confirma-se a alegação da UJ quanto à atualização das informações, entretanto, não foram apresentados esclarecimentos quanto à inexistência de divulgação nos detalhes do contrato sobre o processo licitatório correspondente, estando disponível apenas no arquivo do contrato na íntegra, conforme apontado na avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial ao critério, conforme indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a sanar a irregularidade deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a sanar a irregularidade deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a disponibilizar a informação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ solicitou uma reconsideração na avaliação deste critério, alegando que a disponibilização do endereço físico do SIC constava no rodapé do sítio oficial. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na época da avaliação, não havia a indicação de que o endereço divulgado no rodapé do sítio oficial correspondia ao SIC presencial, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3).",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ solicitou uma reconsideração na avaliação deste critério, alegando que disponibiliza link para o e-SIC no sítio oficial, inclusive apresentou um ""print"" da página inicial evidenciando o link. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na época da avaliação, não existia link para o e-SIC na página inicial do sítio oficial, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1).",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que solicitou junto a INTERLEGIS a atualização do endereço eletrônico, e que passou a utilizar o domínio padrão, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ solicitou uma reconsideração na avaliação deste critério, alegando que a seção contém apenas uma página, por isso só aparece a opção para voltar à página inicial, e que determinadas descrições exibidas no ""caminho"" de páginas percorridas não se tratam de páginas, mas sim de um item para especificar melhor a informação. Não foi acatada a alegação da UJ, pois no portal da transparência existiam seções com mais de uma página, e para estas não havia a possibilidade de clicar no link e retornar à página anterior, a exemplo do menu ""Outras Publicações"". Quanto ao sítio oficial, não havia exibição de link com o caminho de páginas percorridas, nem mesmo para retornar a página inicial, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4).",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a sanar a irregularidade deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a sanar a irregularidade deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ solicitou uma reconsideração na avaliação deste critério, alegando que disponibiliza link para o mapa do site, inclusive apresentou um ""print"" do sítio oficial exibindo a disponibilização do link. Todavia, o questionamento da avaliação preliminar se referiu a inexistência da disponibilização do mapa do site no portal da transparência, quando na época da avaliação não existia link para o mapa do site na barra de menu superior, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, não acatamos a alegação da UJ."
BETÂNIA,12.719,"0,76",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
BEZERROS,60.798,"0,61",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
BODOCÓ,38.146,"0,55",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que no atual portal da transparência consta ferramenta de pesquisa. Entretanto, não faz menção à situação do portal à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que iria revisar os registros no sistema de Cadastro de UJ. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que a partir de março de 2021 serão disponibilizados no portal os registros da receita dentro do prazo. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que a partir de março de 2021 serão disponibilizados no portal os registros da despesa dentro do prazo. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda esta questão. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda esta questão. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda esta questão. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 1 mostra que à época do levantamento as exigências quanto a este critério estavam sendo atendidas. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda os problemas apontados neste critério. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que no portal da transparência atual o problema foi corrigido. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que o atual portal da transparência está configurado para registrar as informações do exercício corrente e dos últimos cinco exercícios. Entretanto, não contradiz os problemas apontados na apuração à época do levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que o atual portal da transparência está configurado para registrar as informações do exercício corrente e dos últimos cinco exercícios. Entretanto, não contradiz os problemas apontados na apuração à época do levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que o atual portal da transparência está configurado para registrar as informações do exercício corrente e dos últimos cinco exercícios. Entretanto, não contradiz os problemas apontados na apuração à época do levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que a folha de pagamento de janeiro não estava pronta quando da avaliação. Entretanto, o vídeo de evidências parte 3 mostra que à época da apuração a folha do mês de dezembro também não estava pronta. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa se restringe a afirmar que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 medidas para o atendimento das exigências relativas a este critério. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que há link para FAQs no portal da transparência, mas o vídeo de evidências parte 3 mostra que à época da avaliação não havia tal link. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa não refuta a situação apontada no levantamento. O vídeo parte 3 mostra que não havia disponibilização de dados abertos quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa se restringe a afirmar que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 medidas para o atendimento das exigências relativas a este critério. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa se restringe a afirmar que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 medidas para o atendimento das exigências relativas a este critério. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que corrigiu o problema em fevereiro de 2021, após a apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que corrigiu o problema em fevereiro de 2021, após a apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que corrigiu o problema em fevereiro de 2021, após a apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa se restringe a afirmar que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 medidas para o atendimento das exigências relativas a este critério. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,"Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 4 mostra que de fato havia ""caminho"" de página no portal da transparência. Aceitam-se as razões da defesa.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que corrigiu o problema em fevereiro de 2021, após a apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 4 mostra que não havia à época da avaliação disponibilização de teclas de atalho no portal da transparência. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 4 mostra que não havia à época da avaliação disponibilização de glossário nem no sítio oficial nem no portal da transparência. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 4 mostra que não havia à época da avaliação disponibilização de mapa do site no portal da transparência. Ficam mantidos os termos do levantamento."""
BOM CONSELHO,48.554,"0,68",MODERADO,EM PARTE,"A UJ alegou que o site da Câmara não estava no ar ou ainda na versão anterior. No entanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada na data do acesso, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que o site da Câmara não estava no ar ou ainda na versão anterior. No entanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada na data do acesso, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou já ter atualizado o domínio oficial para acesso ao portal de transparência. No entanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada na data do acesso, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou estar atualmente com a publicação do duodécimo em dia. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou estar atualmente com a publicação da despesa em dia. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou estar atualmente disponibilizando a classificação orçamentária. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou estar atualmente com a busca por CNPJ. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que ""18, 21, 22, 32 e 38, já se encontram disponíveis no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que ""18, 21, 22, 32 e 38, já se encontram disponíveis no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""18, 21, 22, 32 e 38, já se encontram disponíveis no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que ""18, 21, 22, 32 e 38, já se encontram disponíveis no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que ""Atualmente já está disponível no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""Atualmente já está disponível no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que ""18, 21, 22, 32 e 38, já se encontram disponíveis no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que ""Atualmente já está disponível no Sítio Oficial (Site da Câmara) e no Portal da Transparência"". Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que ""Atualmente já segue o padrão governamental"", tanto do sítio oficial quando do portal de transparência. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que ""45 à 50"" O Atual Sítio Oficial (Sítio da Câmara) cumpre todos eles"".  Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""45 à 50"" O Atual Sítio Oficial (Sítio da Câmara) cumpre todos eles"".  Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""45 à 50"" O Atual Sítio Oficial (Sítio da Câmara) cumpre todos eles"".  Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""45 à 50"" O Atual Sítio Oficial (Sítio da Câmara) cumpre todos eles"".  Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""45 à 50"" O Atual Sítio Oficial (Sítio da Câmara) cumpre todos eles"".  Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""45 à 50"" O Atual Sítio Oficial (Sítio da Câmara) cumpre todos eles"".  Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada, tendo em vista que na data da auditoria constatou-se e foi realizada gravação do problema em questão, razão pela qual a avaliação será mantida."
BOM JARDIM,39.184,"0,72",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
BONITO,38.134,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou, em resposta a este item, que foi criado um novo sítio oficial, o qual será devidamente informado no cadastro da UJ. Portanto, permanecem as evidências encontradas no vídeo 1.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""O novo portal da transparência, opera de modo integrado com a contabilidade da Câmara o que permitirá o acompanhamento em tempo real, tanto das receitas quanto das despesas realizadas por este Poder Legislativo, inclusive com a classificação orçamentária"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""O novo portal da transparência, opera de modo integrado com a contabilidade da Câmara o que permitirá o acompanhamento em tempo real, tanto das receitas quanto das despesas realizadas por este Poder Legislativo, inclusive com a classificação orçamentária"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""O novo portal da transparência, opera de modo integrado com a contabilidade da Câmara o que permitirá o acompanhamento em tempo real, tanto das receitas quanto das despesas realizadas por este Poder Legislativo, inclusive com a classificação orçamentária"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Estamos em contato com o Poder Executivo, para que nos envie os procedimentos licitatórios concluídos e em andamento, com o objetivo de sanar esta inconsistência""; Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Estamos em contato com o Poder Executivo, para que nos envie os procedimentos licitatórios concluídos e em andamento, com o objetivo de sanar esta inconsistência""; Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Estamos providenciando junto ao servidor responsável por alimentar o portal, para que supra imediatamente esta necessidade"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Com a criação do novo site e portal, conseguimos sanar esta inconsistência"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Estamos em contato com o Poder Executivo, para que nos envie os procedimentos licitatórios concluídos e em andamento, com o objetivo de sanar esta inconsistência"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Determinamos ao servidor encarregado pelo arquivo para que proceda buscas no sentido de localizar os referido documentos, para que possamos realizar as devidas publicações"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Determinamos ao servidor encarregado pelo arquivo para que proceda buscas no sentido de localizar os referido documentos, para que possamos realizar as devidas publicações"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Determinamos ao servidor encarregado pelo arquivo para que proceda buscas no sentido de localizar os referido documentos, para que possamos realizar as devidas publicações"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Determinamos à Diretoria Administrativa para que verifique nos dispositivos legais pertinentes, a instituição da estrutura organizacional da Câmara bem como as suas competências, para que possamos suprir esta exigência"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Determinamos à Diretoria Administrativa para que verifique nos dispositivos legais pertinentes, a instituição da estrutura organizacional da Câmara bem como as suas competências, para que possamos suprir esta exigência"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Determinamos à Diretoria Administrativa para que verifique nos dispositivos legais pertinentes, a instituição da estrutura organizacional da Câmara bem como as suas competências, para que possamos suprir esta exigência"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Determinamos à Diretoria Administrativa para que verifique nos dispositivos legais pertinentes, a instituição da estrutura organizacional da Câmara bem como as suas competências, para que possamos suprir esta exigência"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""Esta inconsistência também foi resolvida com a criação do novo sítio oficial"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""O novo site disponibiliza a geração de relatórios referente aos contratos no formato PDF"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou o seguinte para este item: ""- Esta inconsistência também foi resolvida com a criação do novo sítio oficial"". Portanto, permanecem as evidências do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,
BREJÃO,8.993,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"O Gestor informa que há ferramenta de pesquisa em seu sítio e em seu portal, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova a inexistência à época da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",NÃO,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,"O Gestor informa que toda a despesa empenhada refere-se à despesa da única unidade gestora que é a própria câmara, não havendo outras. Acatam-se, desta forma, os argumentos apresentados.",SIM,"Gestor informa que toda a despesa liquidada refere-se à despesa da única unidade gestora que é a própria câmara, não havendo outras. Acatam-se, desta forma, os argumentos apresentados.",SIM,"Gestor informa que todo valor pago refere-se à mesma unidade gestora que é a própria câmara, não havendo outras. Acatam-se, desta forma, os argumentos apresentados.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,NÃO,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação.",EM PARTE,"O Gestor informa que atende a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento deste item à época da avaliação."
BREJINHO,7.487,"0,6",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que as inconsistêncas  evidenciadas para este criitério foram solucionadas.  Do exposto,  permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegaram que as informações exigidas para este critério estariam na aba de receitas extra-orçamentárias. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova que não existiam informações disponibilizadas tempestivamente.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegaram que  em determinados períodos do mês não serão encontrados registros, pois, normalmente alimentam as informações exigidas por volta do dia 20.. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova que não existiam informações disponibilizadas tempestivamente.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que estão tomando medidas para solucionar as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,NÃO,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que estão tomando medidas para solucionar as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que estão tomando medidas para solucionar as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,NÃO,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que estão tomando medidas para solucionar as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que estão tomando medidas para solucionar as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,NÃO,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que estão tomando medidas para solucionar as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que as prestações de contas estão disponibilizadas no portal de transparência. Entretanto, os vídeos de evidência comprovam a ausência de todas as informações exigidas neste critério, permanecendo, desta forma, as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que  já solucionaram as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que foi disponibilizada a estrutura organizacional da UJ. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que foi criada seção com perguntas mais frequentes. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que  já solucionaram as inconsistências evidenciadas no Relatório Preliminar do Levantamento.,NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que  já criaram a Crata de Serviços do Usuário,  permanecendo, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, embora houvesse como fazer pedido de informações de forma eletrônica atraves do link ouvidoria , foi criado um link especifico do e-SIC para facilitar o acesso do usuário. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que é possivel acompanhar as solilitações posteriormente. Entretanto, os vídeos de evidência comprovam as inconsistências  apontadas para este critério.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, em relação a este item foi encaminhado ofício à empresa responsável pelo portal, para  o atendimento  da legislação. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, em relação a este item foi encaminhado ofício à empresa responsável pelo portal, para  o atendimento  da legislação. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, em relação a este item foi encaminhado ofício à empresa responsável pelo portal, para  o atendimento  da legislação. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, em relação a este item foi encaminhado ofício à empresa responsável pelo portal, para  o atendimento  da legislação. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, em relação a este item foi encaminhado ofício à empresa responsável pelo portal, para  o atendimento  da legislação. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que foi criado o glossário.. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, em relação a este item foi encaminhado ofício à empresa responsável pelo portal, para  o atendimento  da legislação. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento."
BREJO DA MADRE DE DEUS,50.742,"0,72",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor esclareceu que o sítio oficial e o portal da transparência tiveram os seus endereços eletrônicos alterados, inclusive informou os novos links de acesso e pediu para considerar estes novos domínios eletrônicos, entretanto, para efeito da avaliação, consideramos o resultado encontrado através de ferramenta de busca da internet (Google, etc.) no momento da apuração. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi comunicado que as receitas constam em tempo real no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que as divulgações das receitas recebidas não estavam tempestivas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi comunicado que as despesas constam em tempo real no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que os registros das fases da despesa não estavam tempestivos, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que as informações quanto à classificação orçamentária encontram-se disponíveis. No entanto, na época da avaliação, não havia a possibilidade de consulta da despesa de forma consolidada por programa, ação e categoria econômica, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que a indicação do processo licitatório consta no detalhamento do empenho. No entanto, na época da avaliação, não havia informação no detalhamento do empenho quanto ao processo licitatório que originou a despesa, quando fosse o caso, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que as informações de dispensas e inexigibilidades estão disponíveis. Verificamos que realmente existiam divulgações de dispensas na época da avaliação, sendo assim, reconsideramos a avaliação deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que as informações de dispensas e inexigibilidades estão disponíveis. Verificamos que realmente existiam divulgações de dispensas na época da avaliação, sendo assim, reconsideramos a avaliação deste aspecto do critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que o portal da transparência possui ícone específico onde constam os avisos de licitação. No entanto, na época da avaliação, não havia ícone específico para os avisos de licitação, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que os contratos já se encontram atualizados no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, as divulgações dos contratos não estavam atualizadas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que as remunerações já se encontram atualizadas no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, as divulgações das remunerações não estavam atualizadas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que existe no portal da transparência uma seção específica de dados abertos. No entanto, na época da avaliação, não havia seção destinada à disponibilização de informações em forma de dados abertos no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que a Carta de Serviços ao Usuário encontra-se disponível no sítio oficial e no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, constatou-se que não havia disponibilização de Carta de Serviços, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que os dados do responsável pelo SIC físico encontram-se na aba do ""e-SIC"" no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, não havia indicação quanto ao endereço físico do SIC no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa alegou que existe link com o ""caminho"" de páginas percorridas pelo usuário no sítio oficial e no portal da transparência, e que ambos retornam para páginas antes acessadas. No entanto, na época da avaliação, apesar da existência de ""caminho"" de páginas percorridas no sítio oficial e no portal da transparência, não havia a possibilidade de retornar às páginas acessadas anteriormente, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que há glossário tanto no sítio oficial quanto no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que não havia glossário no sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que existe mapa do site tanto no sítio oficial quanto no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que não havia mapa do site no sítio oficial e nem no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação."
BUENOS AIRES,13.155,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O gestor não apresentou contestações para a avaliação, apenas comunicou o esforço no sentido de manter as informações disponibilizadas e atualizadas. Sendo assim, permanecem as considerações da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
BUÍQUE,58.378,"0,73",MODERADO,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Foi comunicado que a questão apontada na avaliação corresponde a empresa que administrava a página. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"GESTOR 2020: Foi informado que houve um pequeno atraso na inserção dos dados no portal, no entanto, solicitam que assim como o item 04 foi avaliado como cumprido ""em parte"", este item obtenha a mesma consideração, tendo em vista que as despesas encontravam-se na mesma situação da receita. Todavia, a avaliação não usa o mesmo parâmetro de tempestividade para receitas e despesas. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Foi alegado que a informação sobre o processo licitatório que originou a despesa, quando for o caso, consta no histórico do empenho. De fato, procede a alegação da UJ, logo reconsideramos a avaliação preliminar, e atribuímos a pontuação total no cumprimento deste aspecto do critério.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"GESTOR 2020: Foi informado que houve a disponibilização da carta de serviços no site, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Houve apenas o reconhecimento de que o domínio seguia o padrão governamental. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
CABO DE SANTO AGOSTINHO,207.048,"0,76",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Representante da UJ comunicou que a inconsistência foi resolvida. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"O Representante da UJ esclareceu que as informações não se encontravam em tempo real devido a nova empresa de contabilidade não ter disponibilizado o link para o portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"O Representante da UJ esclareceu que as informações não se encontravam em tempo real devido a nova empresa de contabilidade não ter disponibilizado o link para o portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Representante da UJ comunicou que as informações exigidas neste item estão disponíveis no detalhamento do empenho, caso fossem disponibilizadas em tabela de forma consolidada, o sistema ficaria lento. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é plausível para alterar a avaliação deste item, sendo assim, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa esclareceu que haverá uma modificação na página para atender as solicitações deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A defesa esclareceu que haverá uma modificação na página para atender as solicitações deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A defesa esclareceu que haverá uma modificação na página para atender as solicitações deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A defesa esclareceu que haverá uma modificação na página para atender as solicitações deste aspecto do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"O Representante da UJ reconheceu que faltam informações na tabela de recomendações e determinações do TCE. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Representante da UJ informou que as informações sobre as competências e estrutura organizacional da Câmara estão disponibilizadas na Lei 3.426/2019. No entanto, tais informações deveriam constar em local perceptível e de fácil acesso. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Representante da UJ informou que os dados dos exercícios anteriores foram disponibilizados no portal da transparência, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"O Representante da UJ reconheceu a inconsistência apontada para este item, e afirmaram que precisam definir e disponibilizar a carta de serviços ao usuário. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A defesa comunicou que uma atualização será realizada para atender às exigências deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
CABROBÓ,34.221,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa esclareceu que providências foram solicitadas ao setor responsável para disponibilizar os dados de forma tempestiva. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa esclareceu que providências foram solicitadas ao setor responsável para disponibilizar os dados de forma tempestiva. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa esclareceu que medidas estão sendo tomadas para a regularização deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Segundo o esclarecimento do gestor, a publicação das dispensas e inexigibilidades serão feitas em até trinta dias. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Segundo o esclarecimento do gestor, a publicação das dispensas e inexigibilidades serão feitas em até trinta dias. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou o link para acesso a seção de avisos de licitação. Entretanto, no momento da apuração não foi encontrada nenhuma seção destinada a divulgação de avisos de licitação. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Segundo o esclarecimento do gestor, foi providenciada a publicação dos Relatórios apontados em falta na avaliação, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Segundo o esclarecimento do gestor, medidas foram tomadas para disponibilizar a remuneração dos agentes ou servidores públicos de forma atualizada. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa esclareceu que a UJ encontra-se em processo de reestruturação funcional, logo que esta fase for concluída, haverá a publicação da estrutura organizacional e competências dos segmentos. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Segundo o esclarecimento do gestor, providências foram tomadas para disponibilizar a remuneração dos agentes ou servidores públicos de forma atualizada. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa esclareceu que a Carta de Serviços ao Usuário está sendo confeccionada, e logo estará disponível. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa esclareceu que as informações concernentes ao endereço físico do SIC estão sendo atualizadas para disponibilização. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
CACHOEIRINHA,20.380,"0,64",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou que o link para consulta leva a resultados diversos, entretanto o vídeo de evidências 1 comprova que a ferramenta de pesquisa do sítio oficial não retorna nenhum link válido. Permanece, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou que o cadastro de UJ estava desatualizado. Informa ainda que já procedeu à atualização. Permanece, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 apenas informou que as informações relativas à receita são atualizadas com no máximo 1 mês, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova a desatualização dos dados mencionados. Permanece, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 apenas informou que as informações relativas à receita são atualizadas com no máximo 1 mês, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova a desatualização dos dados mencionados. Permanece, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,"O Gestor de 2021 encaminhou comprovação das informações disponibilizadas. Acatam-se, desta forma, as alegações. do Gestor.",SIM,"O Gestor de 2021 encaminhou comprovação das informações disponibilizadas. Acatam-se, desta forma, as alegações. do Gestor.",SIM,"O Gestor de 2021 encaminhou comprovação das informações disponibilizadas. Acatam-se, desta forma, as alegações. do Gestor.",SIM,"O Gestor de 2021 encaminhou comprovação das informações disponibilizadas. Acatam-se, desta forma, as alegações. do Gestor.",SIM,,NÃO,O Gestor de 2021 informa que não disponibilizava e que está providenciando a correção deste item. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,,EM PARTE,O Gestor de 2021 informa que não disponibilizava e que está providenciando a correção deste item. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,,SIM,,NÃO,O Gestor de 2021 informa que não disponibilizava e que foi criada a opção de consulta aos avisos de licitação. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,O Gestor de 2021 informa que não disponibilizava e que está providenciando a correção deste item. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,,EM PARTE,O Gestor de 2021 informa que não disponibilizava e que está providenciando a correção deste item. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,O Gestor de 2021 informa que não disponibilizava e que está providenciando a correção deste item. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,O Gestor de 2021 informa que não disponibilizava e que está providenciando a correção deste item. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,,EM PARTE,O Gestor de 2021 informa que atualizou o site. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou que já existia um FAQ no site. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova que no sítio oficial não havia, mas apenas no portal. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 informou que não sabe o que seria ""dados abertos"". Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 informou que não sabe o que seria ""Carta de Serviços ao Usuário"". Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento",EM PARTE,"O Gestor de 2021 informou que atualizou as informações, corrigindo as inconsistências deste item. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"O Gestor de 2021 nformou que houve erro na plataforma, mas já foi corrigido. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"O Gestor de 2021 nformou que no momento da avaliação não existia, mas foi criado. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,"O Gestor de 2021 comprovou a existência das teclas de atalho. Acata-se, desta forma, seus argumentos.",NÃO,"O Gestor de 2021 nformou que no momento da avaliação não existia, mas foi criado. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 nformou que no momento da avaliação não existia, mas foi criado. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento."
CAETÉS,28.739,"0,8",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
CALÇADO,11.053,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 ocorreu um problema na divulgação, porém já foi sanado. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 ocorreu um problema na divulgação, porém já foi sanado. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os Gestores informaram que as inconsistências deste item foram sanadas. Do exposto permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,,NÃO,Os Gestores informam que foram inseridas as informações. Do exposto permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,,SIM,"Os Gestores informam que, não houve, no período, processos licitatórios.",SIM,"Os Gestores informam que, não houve, no período, processos licitatórios.",NÃO,"Os Gestores informam que são divulgados os resultados, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério.",NÃO,"Os Gestores informam que são divulgados os resultados, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério.",EM PARTE,"Quanto a este item, não foram apresentados esclarecimentos.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que a inconsistência foi corrigida. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que foram inseridos e/ou ajustados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que foram inseridos e/ou ajustados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que foram inseridos e/ou ajustados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Quanto a este item, não foram apresentados esclarecimentos.",SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que o domínio foi alterado para o padrão. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que disponibilizam gravação em diversos formatos, entretanto, o vídeo de evidências 4 omprova o não atendimento a este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,
CALUMBI,5.750,"0,56",MODERADO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
CAMARAGIBE,157.828,"0,81",DESEJADO,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ argumentou que existe a possibilidade de pesquisa de itens no sítio oficial e no portal da transparência, inclusive anexaram imagens comprovando a funcionalidade da ferramenta de busca. Constatamos que na época da avaliação, realmente havia a possibilidade de pesquisa de conteúdo no sítio oficial e no portal de transparência. Portanto, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto à disponibilização das informações das receitas, a UJ argumentou que atualiza semanalmente a página de ""Receitas"". No entanto, à época da avaliação, as informações das receitas estavam desatualizadas, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), à vista disso, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto à disponibilização das informações das despesas, a UJ argumentou que atualiza semanalmente a página de ""Despesas"". No entanto, à época da avaliação, os registros das fases da despesa estavam desatualizados, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), à vista disso, fica mantida a avaliação preliminar.",SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ anexou um print do portal de transparência, destacando o detalhamento de um empenho, e alegou que disponibiliza o valor empenhado de forma consolidada e no detalhe do empenho, com a descrição de ""Valor Global"". Confirmamos que realmente na época da avaliação, constava a indicação do valor empenhado no detalhamento da despesa, apresentado no campo ""Valor Global"", logo, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de ""Classificação de Despesa"", e alegou que disponibiliza todas as informações quanto à classificação orçamentária, tanto de forma consolidada quanto no detalhamento do empenho. Confirmamos que realmente na época da avaliação, constava a classificação orçamentária das despesas conforme as exigências deste critério, logo, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ esclareceu que todas as informações relacionadas aos processos licitatórios encontram-se disponíveis. Verificamos que realmente na época da avaliação, todos os procedimentos licitatórios estavam publicados, considerando que não houve realização de licitação no exercício de 2020, logo, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ esclareceu que na tabela de informações consta o campo ""Detalhes Vencedores"", com a divulgação dos licitantes vencedores. Verificamos que realmente na época da avaliação, havia divulgação quanto aos vencedores da licitação ou outro resultado, logo, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ esclareceu que a página de contratos é sincronizada com o LICON do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, ressalta ainda que assim como o último processo licitatório realizado ocorreu no exercício de 2019, o último contrato também é referente a 2019. Verificamos que realmente procede a argumentação da UJ, portanto, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto à disponibilização das Prestações de Contas, a UJ argumentou que disponibiliza todos os documentos. No entanto, à época da avaliação, foi constatada a ausência do Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE da Prestação de Contas de 2019, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), à vista disso, fica mantida a avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de ""Carta de Serviço"", e alegou que disponibiliza todas as especificações dos serviços oferecidos. Constatamos que na época da avaliação, realmente havia na seção de ""Carta de Serviço"" as especificações dos serviços exigidas neste critério. Sendo assim, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto à disponibilização de teclas de atalho, a UJ argumentou que disponibiliza este recurso de acessibilidade tanto no sítio oficial quanto no portal da transparência. No entanto, à época da avaliação, foi constatada a existência de link para teclas de atalho, entretanto, ao acessar o link não foi obtido resultado, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4), à vista disso, fica mantida a avaliação preliminar.",SIM,,SIM,
CAMOCIM DE SÃO FÉLIX,18.765,"0,21",CRÍTICO,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Outrossim, com relação à seção de FAQs presente no sítio oficial da UJ, verificou-se no vídeo de evidência gravado na data de apuração que o link do sítio oficial não retornava resultado válido. Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - Aduz a UJ que é possível acessar a Carta de Serviços ao Usuário através do sítio oficial, anexando print em que destaca o link. Contudo, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que o referido link não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - Aduz a UJ que é possível acessar as informações concernentes à criação do SIC através do sítio oficial, anexando print em que destaca o link. Contudo, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que o referido link não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Outrossim, com relação ao glossário no sítio oficial a UJ anexou print em que destaca o link de acesso a essa seção, porém em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constatou-se que o referido link não existia à época. Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ encaminhou uma nota técnica da empresa prestadora de serviços, alegando que houve uma falha técnica na atualização dos navegadores, solicitando reavaliação por meio de um link que foi indicado, pois afirma que durante o biênio 2019/2020 prezou pela disponibilização da transparência pública. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ apresentou esclarecimentos alegando que substituiu a empresa prestadora de serviços responsável pelo portal da transparência, pois este não estava funcionando de maneira correta, afirmando ainda que a nova empresa realizou todas as alterações necessárias para sanar as irregularidades. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois quando da avaliação constatou-se que o portal de transparência encontrava-se inacessível nas duas tentativas de acesso (05/02/2021 e 18/02/2021), conforme os vídeos de evidências (Parte 1 e 5). Destarte, manter-se-á a avaliação."
CAMUTANGA,8.551,"0,66",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que o sítio oficial interliga o acesso ao portal da transparência sem perda da originalidade. Quanto à discrepância entre a URL de acesso ao portal da transparência e a URL informada no Sistema de Cadastro de UJ, não foram apresentados esclarecimentos específicos. Portanto, permanece a consideração da avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa comunicou que as informações das receitas foram atualizadas, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa comunicou que a inconsistência deste critério foi corrigida na gestão atual, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa argumentou que divulga o número do contrato correspondente, e ainda anexou um print do portal da transparência, destacando as divulgações da seção de ""Contratos"". No entanto, a disponibilização do número do contrato correspondente a licitação deveria constar nas especificações (detalhes) dos procedimentos licitatórios, a fim de facilitar a consulta do cidadão, evitando uma nova busca na seção de ""Contratos"". Deste modo, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi informado que a gestão atual implantou uma seção específica para os avisos de licitação, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa esclareceu que as informações sobre os contratos foram atualizadas, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que já efetuou a inclusão dos documentos que estavam faltando junto às demais publicações, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que corrigiu a inconsistência deste critério, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que atualmente as informações sobre remuneração encontram-se atualizadas, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que corrigiu a inconsistência deste critério, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa comunicou que providenciou a implantação de ferramentas para informar em dados abertos às licitações e os contratos, entretanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que corrigiu a inconsistência deste critério, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que a atual gestão sanou a pendência de acesso ao e-SIC, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que a atual gestão sanou a pendência de acesso ao e-SIC, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que a atual gestão sanou a pendência de acesso ao e-SIC, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa argumentou que o sítio oficial segue o domínio padrão próprio do Poder Legislativo, entretanto, o apontamento da avaliação se referiu ao domínio do portal da transparência que não segue o padrão, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que solicitou junto à empresa responsável pelo portal da transparência, a manutenção e controle das gravações dos relatórios, e a inclusão de diversos formatos eletrônicos para exportação de dados. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que solicitou junto à empresa responsável pelo sítio oficial, a inclusão de teclas de atalho de acessibilidade. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que corrigiu a inconsistência deste critério, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A defesa informou que corrigiu a inconsistência deste critério, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam."
CANHOTINHO,24.804,"0,85",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
CAPOEIRAS,20.048,"0,79",DESEJADO,EM PARTE,O Gestor de 2020 alega que está atualizada a URL constante do cadastro de UJ. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,"O Gestor de 2020 informou que há resultado válido para a ferramenta de pesquisa, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova as inconsistências verificadas. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,O Gestor de 2020 alega que está atualizada a URL constante do cadastro de UJ. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.,NÃO,O Gestor de 2020 não apresentou esclarecimentos para este item. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.,EM PARTE,"O Gestor de 2020 alega que todos os dados são disponibilizados em tempo hábil, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova a desatualização. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,O Gestor de 2020 comprovou a disponiblização dos dados exigidos neste item.,SIM,,NÃO,"O Gestor de 2020 alega que todos os dados são disponibilizados, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,O Gestor de 2020 comprovou que não estava disponibilizada as informações porque não houve processo no período da avaliação. Acatam-se as alegações do Gestor.,SIM,,SIM,,SIM,O Gestor de 2020 comprovou que não estava disponibilizada as informações porque não houve processo no período da avaliação. Acatam-se as alegações do Gestor.,SIM,O Gestor de 2020 comprovou que não estava disponibilizada as informações porque não houve no período da avaliação. Acatam-se as alegações do Gestor.,SIM,,SIM,O Gestor de 2020 comprovou que estavam disponibilizadas as informações relacionadas às prestações de contas. Acatam-se as alegações do Gestor.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2020 informou que estão atualizadas as informações, entretanto, à época do levantamento, não estavam, como comprova o vídeo de evidências. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"O Gestor de 2020 informou que as informações de dados abertos estavam disponibilizadas, entretanto, à época do levantamento, não estavam, como comprova o vídeo de evidências. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2020 informou que a Carta de Serviços ao Usuário estava disponibilizad, entretanto, à época do levantamento, não estava, como comprova o vídeo de evidências. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,O Gestor de 2020 não comprovou que as URLs seguem o padrão. Permanece o disposto no Relatório.,EM PARTE,O Gestor de 2020 apenas comprovou a existência de ferramentas que exportassem relatórios em diversos formatos para as transferências recebidas a título de duodécimo. Permanece o disposto no Relatório Preliminar do Levantamento.,SIM,O Gestor de 2020 comprovou  o atendimento a este critério.,SIM,,SIM,,SIM,O Gestor de 2020 comprovou  o atendimento a este critério.,SIM,O Gestor de 2020 comprovou  o atendimento a este critério.,SIM,O Gestor de 2020 comprovou  o atendimento a este critério.
CARNAÍBA,19.551,"0,51",MODERADO,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A empresa que assumiu o gerenciamento do sítio oficial e portal da transparência em fevereiro de 2021 não teve tempo de disponibilizar nas páginas eletrônicas da Câmara o que dispõe a Resolução TC nº 33/2018; b) Os itens que apresentaram inconsistências quando do levantamento foram sanados. Portanto, como não houve contestação dos problemas apontados quando da apuração, ficam mantidos os termos do levantamento."
CARNAUBEIRA DA PENHA,12.932,"0,61",MODERADO,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
CARPINA,83.641,"0,68",MODERADO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
CARUARU,361.118,"0,85",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"a) Justificativa Gestor 2020 e 2021: Em relação ao portal da transparência, o defendente demonstrou por meio de imagem que a ferramenta de busca do portal retornou resultado com conteúdo.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 O defendente demonstrou por meio de imagem que estava disponível no portal a classificação orçamentária de despesa de forma consolidada. Ficam acatados os termos da defesa.,SIM,,SIM,"a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 O defendente demonstrou por intermédio de imagem que a informação sobre o processo licitatório constava da descrição do empenho (histórico), embora não estivesse preenchido o campo específico para licitação. Fica acatada a razão da defesa.",SIM,,SIM,"a) Justificativa Gestor 2021 A defesa informa que não foi instaurado processo licitatório em 2020, portanto não se pode dizer que as informações estavam desatualizadas.",SIM,"a) Justificativa Gestor 2021 A defesa informa que não foi instaurado processo licitatório em 2020, portanto não poderia haver processo em andamento.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 A defesa informa que estão sendo implementadas novas funcionalidades no portal  quanto aos avisos de licitação. Ficam mantidos os termos da avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 A defesa mostra por um ""print"" que a informação quanto à remuneração do presidente da câmara é divulgada, entretanto, não há, na relação divulgada no portal de servidores e agentes públicos, como identificar, senão abrindo um por um os nomes dos vereadores, a informação relativa ao presidente da câmara. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 A defesa informa que as competências de cada segmento estavam acessíveis apenas no Regimento Interno. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM,,NÃO,a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 A defesa confirma o resultado da avaliação preliminar em relação a este item.,NÃO,a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 A defesa confirma o resultado da avaliação preliminar em relação a este item.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,a) Justificativa Gestor 2020 e 2021 A defesa da UJ não apresentou esclarecimento para a questão.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
CASINHAS,14.341,"0,82",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que a URL do portal no exercício de 2020 é o mesmo informado no cadastro de UJ de 2020. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que a URL do portal presente no Sistema de Cadastro de UJ era diferente daquela identificada no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ alegou que a última atualização foi em 21/12/2020, constando somente as transferências recebidas até dezembro, demonstrando que no exercício de 2020 o acompanhamento da receita era em tempo real. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não merece prosperar, tendo em vista que verificou-se na data de apuração, isto é, 10/02/2021, que as receitas encontravam-se intempestivas, sendo impossível acompanhá-las em tempo real, conforme vídeo de evidência, razão pela qual manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - Aduz a UJ que a gestão do ordenador da despesa só teve início em 01/01/2021 e que pelo curto período de tempo até a data de apuração (10/02/2021) não foi possível disponibilizar todas as informações necessárias, tendo em vista que o portal encontrava-se em fase de reimplantação e manutenção, anexando ainda print com os duodécimos recebidos. Contudo, a justificativa da UJ não sana o apontamento aqui presente, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração e nesta data verificou-se que não era possível realizar o acompanhamento das receitas em tempo real, conforme vídeo de evidência. Além disso, o print anexado pela UJ encontrava-se em resolução muito baixa, impossibilitando sua análise. Destarte, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que pelo fato de que a última atualização das despesas foi em 31/12/2020, a UJ no exercício de 2020 disponibilizava tempestivamente as despesas do período, não podendo ser penalizado, pois cumpriu os requisitos de transparência em tempo real. Contudo, com relação ao presente apontamento a justificativa da UJ não tem fundamento para saná-lo, pois utiliza-se como critério a data de apuração (10/02/2021) e nesta data verificou-se que não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo de evidência, razão pela qual manter-se-á a avaliação. Gestor 2021 - A UJ esclareceu que o portal encontrava-se em fase de reimplantação e manutenção quando da data de apuração, mas que a despesa encontrava-se em tempo real, pois o sistema de contabilidade utilizado é em nuvem e em tempo real, anexando print de um empenho datado supostamente de 10/01/2021. Todavia, a justificativa da UJ não sana o apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (10/02/2021) em sede de reavaliação e nesta data constatou-se que não era possível efetivar o acompanhamento das despesas em tempo real, além de que o print anexado pela UJ encontrava-se em resolução muito baixa, impossibilitando sua análise, razões pelas quais a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que no exercício de 2020 não houve processo licitatório. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.",SIM,,EM PARTE,Gestor 2020 - Aduz a UJ que no exercício de 2020 não houve processo licitatório. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que o RGF do 3º quadrimestre de 2020 tem o prazo de envio para 30/01/2021, não podendo o gestor do biênio 2019/2020 ser penalizado pela falta de publicação. Contudo, a justificativa da UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não fora publicado o RGF do 3º quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que o RGF do 3º quadrimestre de 2020 tem o prazo de envio para 30/01/2021, não podendo o gestor do biênio 2019/2020 ser penalizado pela falta de publicação. Contudo, a justificativa da UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não fora publicado o RGF do 3º quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que o arquivo de divulgação da competência de dezembro de 2020 é o mesmo enviado ao SAGRES MODULO PESSOAL, e que este tem prazo de envio até 30/01/2021, em que o gestor do biênio 2019/2020 não possui mais acesso às ferramentas de divulgação do portal, não podendo ser penalizado por isso. Contudo, a justificativa da UJ não sana o apontamento, pois tem-se como critério a data de apuração (10/02/2021) e nesta data verificou-se as inconsistências na divulgação das remunerações dos servidores públicos, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que a página do portal do biênio 2019/2020 disponibilizava horário de atendimento ao público, formas de contato, endereço completo e registro de competências, anexando imagens acerca da matéria. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não leva em consideração que a data de apuração é 10/02/2021, data esta em que constatou-se que não era disponibilizada a estrutura organizacional da Câmara, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ esclareceu que o portal encontrava-se em fase de estruturação na data de apuração, por isso não estava disponibilizada a estrutura organizacional da UJ. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois se tem como critério a data de apuração (10/02/2021) e nesta verificou-se que não era disponibilizada a estrutura organizaiconal da UJ, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ alegou que o domínio do biênio 2019/2020 utilizava o padrão "".pe.gov.br"", e que portanto era de conhecimento geral da população. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que o padrão aqui exigido é ""[nome do município].[uf].leg.br” , razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - Aduz a UJ que segue o padrão da ATI, pelo fato de que a Câmara não possui convênio com a INTERLEGIS, sendo que se fosse para seguir este padrão ficaria com o site igual ao da prefeitura. Contudo, a UJ não atentou que o padrão aqui exigido é do Poder Legislativo (""[nome do município].[uf].leg.br”), portanto não ficaria com a mesma URL do sítio oficial ou portal da Prefeitura Municipal. Dessa forma, a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
CATENDE,42.892,"0,7",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
CEDRO,11.807,"0,42",INSUFICIENTE,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,EM PARTE,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,SIM,,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,SIM,,SIM,,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.,NÃO,O Gestor de 2020 informou que a partir de fevereiro de 2021 outra empresa ficou responsável pelo sítio e portal de transparência da Câmara. Não foram encaminhados esclarecimentos para este item.
CHÃ DE ALEGRIA,13.518,"0,69",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que a ferramenta está regular, e que pode ter havido instabilidade do servidor, impossibilitando a consulta. Entretanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, visto que na data de apuração foram realizas várias buscas através da ferramenta e nenhuma retornou resultado, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alegou que atualizou as informações sobre a receita recebida. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que a divulgação dos repasses registravam valores somente até o mês de dezembro de 2020, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que atualizou as informações sobre a receita recebida. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se intempestividade na divulgação dos dados das despesas, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que não realizou procedimentos licitatórios no exercício de 2020. No entanto, a UJ não se pronunciou quanto à falta de divulgação do objeto e nº do contrato correspondente das licitações já realizadas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,"A UJ argumentou que não realizou procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no exercício de 2020. Portanto, passou a cumprir com o presente critério na íntegra.",SIM,"A UJ argumentou que não realizou procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no exercício de 2020. Portanto, passou a cumprir com o presente critério na íntegra.",SIM,"A UJ argumentou que não realizou procedimentos licitatórios, dispensas ou inexigibilidades no exercício de 2020. Tendo em vista que a seção específica de licitações possui alerta sobre os avisos de licitações, a UJ passa a atender o presente item na íntegra.",EM PARTE,"A UJ argumentou que não realizou licitação no exercício de 2020, bem como alegou que os contratos foram prorrogados, constando divulgados na plataforma TOME CONTA do TCE-PE. No entanto, a UJ não se pronunciou quanto a falta de divulgação sobre o procedimento licitatório realizado em cada contrato, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ constatou o não funcionamento desta seção específica e solicitou à empresa prestadora de serviços para que solucionasse o problema. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração que a seção não informava as remunerações, conforme vídeo de evidência,  razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ constatou que não era disponibilizado FAQ no sítio oficial, e que foi criado um botão no site para tal. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, visto que na data de apuração constatou-se a indisponibilidade de FAQ no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que o link para a seção de dados abertos existe e está funcionando, sendo uma API. Em análise ao vídeo de evidência constatou-se a existência da seção específica, mas só eram disponibilizadas informações concernentes à receitas e despesas a partir do exercício de 2018, razão pela qual a UJ passa a atender parcialmente ao presente item.",NÃO,"A UJ constatou que não existia Carta de Serviços ao Usuário e solicitou à empresa prestadora de serviços para que providenciasse. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a indisponibilidade de Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência,  razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ argumentou que a Câmara Municipal aderiu a uma ferramenta governamental disponibilizada pela CGU, e que estaria habilitando o uso de uma ferramenta denominada ""Fala BR"". Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que o presente item tem como critério a disponibilização de e-SIC. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ argumentou que a Câmara Municipal aderiu a uma ferramenta governamental disponibilizada pela CGU, e que estaria habilitando o uso de uma ferramenta denominada ""Fala BR"". Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que o presente item tem como critério a disponibilização de e-SIC. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ argumentou que a Câmara Municipal aderiu a uma ferramenta governamental disponibilizada pela CGU, e que estaria habilitando o uso de uma ferramenta denominada ""Fala BR"". Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que o presente item tem como critério a disponibilização de e-SIC. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ esclareceu que solicitou alteração para se adequar ao padrão. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se ambos dos domínios fora do padrão exigido, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que por ocasião da consulta do TCE-PE pode ter havido alguma instabilidade do servidor, impossibilitando a consulta. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que a exportação de dados das receitas não funcionava, bem como não estavam divulgados os dados sobre as remunerações dos agentes públicos (remunerações e subsídios), conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que consultou a empresa prestadora para solucionar o problema. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que as ferramentas de redimensionamento não estavam funcionando propriamente, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que disponibilizava as teclas de atalho no portal de transparência. Em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração verificou-se a existência da referida seção no portal, razão pela qual a UJ passa a atender parcialmente ao presente critério, pois não foram observadas teclas de atalho no sítio oficial.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado à empresa prestadora de serviços para que melhore a ferramenta. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que o glossário não atendia às exigências do presente item na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado à empresa prestadora de serviços para que implemente o Mapa do Site no sítio oficial. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se a indisponibilidade de Mapa do Site no sítio oficial na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida."
CHÃ GRANDE,21.698,"0,87",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ comunicou que realizará as adequações necessárias para cumprimento na íntegra deste critério. Por conseguinte, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que as divulgações estavam atualizadas e completas, tendo em vista que as últimas licitações realizadas, de fato, ocorreram no exercício de 2017. Constatamos, que realmente à época da avaliação, as informações sobre os procedimentos licitatórios estavam atualizadas, desta maneira, acatamos a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação deste item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que em seu entendimento, as informações quanto aos avisos de licitação estavam dispostas de forma clara, objetiva e de forma estruturada, havendo ainda a possibilidade de realizar download dos certames concluídos e obter maiores informações. Não foi acatada a argumentação da UJ, considerando que as informações não estavam dispostas em formato de tabela e não sendo possível efetuar filtros nos dados exibidos, e que a disponibilização de exportação dos dados não caracteriza divulgação de forma estruturada, deste modo, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que devido alguns erros computacionais, os arquivos encontravam-se indisponíveis, mas as inconsistências foram sanadas e os arquivos se encontram disponíveis. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, os responsáveis pelas publicações do portal da transparência deveriam conferir a concretização das divulgações, além disso, o critério é avaliado de forma estática, considerando à disponibilização dos dados na época da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Quanto à ausência de informações em forma de dados abertos para os processos licitatórios referentes aos exercícios de 2018 a 2020, a UJ alegou que não houveram licitações para estes períodos. Confirma-se que efetivamente não houve realização de licitação entre os anos de 2018 a 2020, não havendo informações para apresentar, portanto, foi acatada a alegação da UJ, e assim reconsiderada a avaliação para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ Informou que medidas foram adotadas para providenciar a criação e registro do domínio "".leg.br"" junto ao Interlegis. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
CONDADO,26.421,"0,64",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que foram tomadas providências no sentido de atualizar o sistema de Cadastro de UJ. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que, devido a tratar-se de início de gestão, os dados informados sobre a despesa não obedeciam às exigências previstas neste critério. Afirma também que atualmente a situação está regularizada. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa quanto a este item não aborda o problema apontado na apuração. Assim, ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que estão sendo tomadas providências para regularização deste critério. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa quanto a este item não aborda o problema apontado na apuração. Assim, ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa se limita a informar que as PCs de 2018 e 2019 já estão disponibilizadas no portal da transparência. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que os RGFs do exercício de 2020 estão disponibilizados no portal do SICONFI. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que as versões simplificadas dos RGFs dos exercícios de 2019 e 2020 estão disponibilizados no portal do SICONFI. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que está em processo de disponibilização a carta de serviços ao usuário. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que o acesso ao e-SIC está disponível, mas o vídeo de evidências parte 3 mostra que à época do levantamento não era possível completar o cadastro para realizar o pedido de informação. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que o acesso ao e-SIC está disponível, mas o vídeo de evidências parte 3 mostra que à época do levantamento não era possível completar o cadastro para realizar o pedido de informação. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que o acesso ao e-SIC está disponível, mas o vídeo de evidências parte 3 mostra que à época do levantamento não era possível completar o cadastro para realizar o pedido de informação. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 4 mostra que á época do levantamento a URL do portal da transparência não seguia o padrão ""uf.leg.br"". Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que o portal da transparência passou por reestruturação e atualmente disponibiliza mapa do site. Ficam mantidos os termos do levantamento.
CORRENTES,18.207,"0,7",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print do sítio oficial, destacando a existência de ferramenta de pesquisa no sítio oficial. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que não havia ferramenta de busca no sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print do portal da transparência, destacando a seção de Transferências recebidas, e alegado que as informações podem ser consultadas em tempo real. No entanto, na época da avaliação, verificamos que os dados das receitas recebidas não estavam atualizados, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print do portal da transparência, destacando a seção de Despesas, e alegado que todas as despesas estão disponibilizadas em tempo real. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que os dados das despesas não estavam tempestivos, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print do portal da transparência, destacando a seção de Licitações, e alegado que todos os procedimentos licitatórios encontram-se divulgados. Contudo, quanto à ausência de divulgação do número do contrato correspondente no detalhe da licitação, conforme apontado na avaliação preliminar, não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi alegado que o portal da transparência disponibiliza seção para os avisos de licitação em andamento. Verificamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, considerando que na época da avaliação não havia licitação em andamento, consequentemente não havia avisos de licitação, porém a seção específica existia. Portanto, acatamos a alegação do gestor e reconsideramos a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print do portal da transparência, destacando a seção de Contratos, e alegado que todos os contratos encontram-se divulgados. Contudo, para o apontamento da avaliação referente à ausência de divulgação do procedimento licitatório correspondente ao contrato, não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print da página da seção do e-SIC. Contudo, para o apontamento da avaliação referente à inconsistência no documento de criação do SIC, não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor argumentou que o domínio do sítio oficial e do portal da transparência seguem o padrão governamental (gov.br), entretanto, o domínio deve seguir o padrão do Poder Legislativo (leg.br). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor esclareceu que o sítio oficial encontra-se em atualização para atender o aspecto deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print do sítio oficial, destacando a existência de glossário. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que não havia glossário no sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, foi anexado um print do sítio oficial, destacando a existência de mapa do site. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que não havia mapa do site no sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação."
CORTÊS,12.578,"0,29",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
CUMARU,10.906,"0,74",MODERADO,EM PARTE,"A UJ alegou que vez em quando, atualizações do site podem ter ocorrido na hora da consulta. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que a URL informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ encontrava-se inacessível, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que vez em quando, atualizações do site podem ter ocorrido na hora da consulta. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que a irregularidade aqui apontada trata do não funcionamento da ferramenta de busca no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que vez em quando, atualizações do site podem ter ocorrido na hora da consulta. No entanto, a irregularidade aqui constatada trata da inacessibilidade de todos os links para o portal de transparência, bem como da URL informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ, conforme vídeo de evidência, e a justificativa apresentada não sana o apontamento, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",NÃO,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 9, 18, 19, 20, 21, 22, 27, 29 e 31 que estes estão plenamente atendidos atualmente, por meio de nova consulta. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não é válida, tendo em vista que constatou-se as irregularidades na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual as avaliações serão mantidas.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ destacou o presente item em seus esclarecimentos, mas o print que anexou referia-se à Carta de Serviços ao Usuário. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ argumentou que a Carta de Serviços ao Usuário encontra-se no sítio oficial, anexando print em que destaca o link. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que o referido link não existia à época da avaliação, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ destacou o presente item em sua justificativa, anexando print com destaque para o link denonimado ""e-SIC Físico"". No entanto, em análise ao vídeo de verificação gravado na data de apuração, verificou-se que o referido link não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ argumentou que o presente item encontrava-se disponibilizado no sítio oficial, anexando print acerca da matéria. Em verificação ao vídeo de evidência constatou-se que a seção apresentada em destaque pela UJ de fato correspondia à opção de alto contraste. Portanto, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,"A UJ argumentou que o presente item encontrava-se disponibilizado no sítio oficial, anexando print acerca da matéria. Em verificação ao vídeo de evidência constatou-se que a seção apresentada em destaque pela UJ de fato correspondia à ferramenta de redimensionamento de texto. Portanto, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",EM PARTE,"A UJ argumentou que o presente item encontrava-se disponibilizado no sítio oficial, anexando print acerca da matéria. Em verificação ao vídeo de evidência constatou-se que a seção apresentada em destaque pela UJ não contemplava teclas de atalho, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que o link para acesso ao glossário existe no sítio oficial, anexando print com destaque ao link. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração verificou-se que o referido link não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que o link para acesso ao Mapa do Site existe no sítio oficial, anexando print com destaque ao link. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração verificou-se que o referido link não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida."
CUPIRA,24.107,"0,82",DESEJADO,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor argumentou que as ferramentas de pesquisa do sítio oficial e portal da transparência remetem a página de conteúdo, para comprovação, anexaram um print com exemplos de buscas na ferramenta. Verificamos que a argumentação da UJ realmente procede, sendo assim, reconsideramos a avaliação deste item e atribuímos a pontuação total.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi esclarecido que a inconsistência deste item ocorreu devido às dificuldades do início de período e troca de gestão, porém as informações foram regularizadas. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi esclarecido que a inconsistência deste item ocorreu devido às dificuldades do início de período e troca de gestão, porém as informações foram regularizadas. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa alegou que todas as especificações quanto à classificação orçamentária de forma consolidada constam no menu ""despesas"" no topo da página. Anexaram ainda, um print do portal da transparência, destacando as opções do menu mencionado. Entretanto, na época da avaliação, não constavam todas as especificações quanto à classificação orçamentária de forma consolidada no menu ""despesas"", conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, não acatamos a alegação da defesa.",SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, a defesa anexou uma imagem de um detalhamento de empenho específico, destacando o local onde consta a informação do processo licitatório que originou a despesa no campo de histórico. Verificamos que a argumentação da defesa realmente procede, sendo assim, reconsideramos a avaliação deste item e atribuímos a pontuação total.",SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor argumentou que entre o período de 2016 a 2020 não houve processo licitatório, por isso só constavam informações dos procedimentos licitatórios realizados até o exercício de 2015. Verificamos que a argumentação da UJ realmente procede, considerando que as publicações que constavam na época da avaliação atendiam às exigências deste critério. Logo, reconsideramos a avaliação e atribuímos a pontuação total neste item.",SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor argumentou que entre o período de 2016 a 2020 não houve processo licitatório, por isso só constavam os editais dos procedimentos licitatórios realizados até o exercício de 2015. Verificamos que a argumentação da UJ realmente procede, considerando que as publicações que constavam na época da avaliação atendiam às exigências deste critério. Logo, reconsideramos a avaliação e atribuímos a pontuação total neste item.",SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor argumentou que entre o período de 2016 a 2020 não houve processo licitatório, por isso só constavam informações dos procedimentos licitatórios realizados até o exercício de 2015. Verificamos que a argumentação da UJ realmente procede, considerando que as publicações que constavam na época da avaliação atendiam às exigências deste critério. Logo, reconsideramos a avaliação e atribuímos a pontuação total neste item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor argumentou que o menu de avisos de licitações só ficava disponível quando haviam licitações para acontecer, entretanto, como na época da avaliação não constava nenhuma seção específica para os avisos de licitação, ainda que para informar a inexistência de aviso, não havia como saber da existência do menu. Logo, consideramos que a argumentação da defesa não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, a defesa argumentou que os contratos celebrados em 2020 são oriundos de dispensa, e apesar de não constar o número das dispensas, todos foram firmados dentro da legalidade. Logo, consideramos que a argumentação da defesa não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item. Quanto ao apontamento de desatualização das informações dos contratos, a defesa não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, a defesa argumentou que os contratos celebrados em 2020 são oriundos de dispensa, e apesar de não constar o número das dispensas, todos foram firmados dentro da legalidade. Logo, consideramos que a argumentação da defesa não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item.",SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, a defesa informou que o arquivo de comparativo da receita estava correto, uma vez que a UJ não possui receita, apenas recebe os repasses do Poder Executivo. Verificamos que a argumentação da defesa realmente procede, sendo assim, reconsideramos a avaliação deste item e atribuímos a pontuação total.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que tomou providências para a regularização da inconsistência apontada para este item, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que está providenciando a implementação de uma seção para disponibilizar as informações em forma de dados abertos. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que está providenciando a implementação da carta de serviços no portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa apenas informou que a Resolução que regulamenta o SIC consta no portal da transparência, entretanto, não apresentou esclarecimentos para o apontamento da avaliação referente a inconsistência do documento informado no Sistema Cadastro de UJ, quando só constava um Projeto de Resolução sem comprovação de aprovação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que tomou providências para a regularização da inconsistência apontada para este item, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que tomou providências para a regularização da inconsistência apontada para este item, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação."
CUSTÓDIA,37.111,"0,7",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
DORMENTES,18.908,"0,78",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando uma ferramenta de pesquisa. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se a inexistência dessa ferramenta de busca, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando uma data de atualização. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que não era disponibilizada a data de atualização dos dados das receitas, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando uma data de atualização. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que não era disponibilizada a data de atualização dos dados das despesas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando o detalhamento de um empenho. No entanto, o apontamento feito na avaliação também dizia respeito à indisponibilidade da classificação orçamentária completa de forma consolidada, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a seção específica de licitações e o detalhamento de um procedimento licitatório. No entanto, em análise ao print anexado e ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que a UJ não divulgou os processos em andamento, não disponibilizou o estágio do processo e deixou de indicar o nº do contrato correspondente, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a seção específica de licitações e um procedimento licitatório em seu detalhamento (Dispensa nº 1/2020). No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que não era disponibilizado o resultado da dispensa realizada em 2020, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a seção específica de contratos e o detalhamento de um contrato. No entanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que não era disponibilizada informação da licitação correspondente ao contrato identificação do contratado e valor do contrato, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do sítio oficial, destacando o organograma da Câmara. No entanto, o apontamento feito na avaliação dizia respeito à falta de indicação das competências dos segmentos da Câmara, não havendo qualquer indicação sobre isto no print anexado, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do sítio oficial, destacando o FAQs. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que o link de acesso ao FAQs destacado no print anexado não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,NÃO,"A UJ anexou um print do sítio oficial, destacando o link para a Carta de Serviços. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que o link de acesso à Carta de Serviços destacado no print anexado não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando o caminho de páginas percorridas. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que o caminho de páginas percorridas destacado no print anexado não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou print do sítio oficial, destacando a seção específica de teclas de atalho e alegou: ""No Google Chrome: Alt + ""número"" e no Mozilla Firefox: Alt + Shift + ""número"". Entretanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que os comandos indicados pela UJ não estavam funcionando, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ anexou um print do sítio oficial, destacando o glossário. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que o link para o glossário destacado no print anexado não existia à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ anexou um print do sítio oficial e outro do portal, destacando o mapa do site. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que o link para o mapa do site destacado no print anexado não existia à época no portal de transparência e sítio oficial da UJ, razão pela qual a avaliação será mantida."
ESCADA,68.875,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa traz uma imagem do sítio oficial para mostrar que existe ferramenta de pesquisa, mas, o vídeo de evidência parte 1 revela que à época do levantamento não havia ferramenta de pesquisa no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa mostra um print da página da receita (repasse de duodécimo), mas não mostra a data de atualização dos dados. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: Em relação a este item, a defesa mostra um print da página da despesa do portal da transparência, mas os dados mostrados não refutam as conclusões do levantamento. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa mostra um print que não tem relação com a questão tratada neste item, qual seja: ausência de indicação do procedimento licitatório no empenho. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020 A defesa mostra um print da página de licitações, mas não refuta as deficiências apontadas no levantamento. Por outro lado, o vídeo com evidências parte 2 comprova esses deficiências. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020 A defesa mostra um print da página de licitações, mas não refuta as deficiências apontadas no levantamento. Por outro lado, o vídeo com evidências parte 2 comprova esses deficiências. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020 A defesa mostra um print da página de licitações, mas não refuta as deficiências apontadas no levantamento. Por outro lado, o vídeo com evidências parte 2 comprova esses deficiências. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020 A defesa mostra um print da página de contratos, mas não refuta as deficiências apontadas no levantamento. Por outro lado, o vídeo com evidências parte 2 comprova esses deficiências.  Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 2 demonstra que à época o RGF do 3º quadrimestre de 2016 estava indisponível. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa mostra um print da seção remuneração dos servidores, mas não refuta as deficiências apontadas no levantamento. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa traz um print do sítio oficial atual. O vídeo de evidências parte 3 mostra que à época do levantamento não havia disponibilização de ""perguntas frequentes"" no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa para este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa para este item.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa para este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa para este item.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa para este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa para este item.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa para este item.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa traz um print do sítio oficial atual. O vídeo de evidências parte 3 mostra que à época do levantamento não havia disponibilização de ""glossário"" no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,
EXU,31.825,"0,56",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que o campo de pesquisa foi posicionado abaixo do nome da UJ para facilitar a percepção do mesmo. Entretanto, a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que revisará o cadastro para revisão das informações. Entretanto, a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Com relação aos itens 4 e 9 a UJ argumentou que não faz uso de sistemas distribuídos, descartando a necessidade de um prazo para propagação dos registros recém inseridos, e que os registros são inseridos imediatamente após sua disponibilização no Banco de Dados do Sistema do Portal da Transparência, atendendo o extinto Decreto Federal 7185 que definia o termo tempo real. Além disso, a UJ alegou que por questão de saúde alguns funcionários ausentaram-se das atividades nos meses de novembro e dezembro de 2020, acarratendo em atrasos na atualização dos dados. Entretanto, a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Com relação aos itens 4 e 9 a UJ argumentou que não faz uso de sistemas distribuídos, descartando a necessidade de um prazo para propagação dos registros recém inseridos, e que os registros são inseridos imediatamente após sua disponibilização no Banco de Dados do Sistema do Portal da Transparência, atendendo o extinto Decreto Federal 7185 que definia o termo tempo real. Além disso, a UJ alegou que por questão de saúde alguns funcionários ausentaram-se das atividades nos meses de novembro e dezembro de 2020, acarratendo em atrasos na atualização dos dados. Entretanto, a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Com relação aos itens 10, 11, 12 e 13 a UJ argumentou que está disponibilizado no menu ""Despesas"", uma caixa de seleção rotulada ""Pesquisar por"", contendo a opção ""Despesa Consolidada"" onde é possível obter os valores empenhados em diversas classificações. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebeu-se que nenhuma das informações exigidas no presente item constavam por meio da caixa de seleção apresentada pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Com relação aos itens 10, 11, 12 e 13 a UJ argumentou que está disponibilizado no menu ""Despesas"", uma caixa de seleção rotulada ""Pesquisar por"", contendo a opção ""Despesa Consolidada"" onde é possível obter os valores empenhados em diversas classificações. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebeu-se que nenhuma das informações exigidas no presente item constavam por meio da caixa de seleção apresentada pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Com relação aos itens 10, 11, 12 e 13 a UJ argumentou que está disponibilizado no menu ""Despesas"", uma caixa de seleção rotulada ""Pesquisar por"", contendo a opção ""Despesa Consolidada"" onde é possível obter os valores empenhados em diversas classificações. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebeu-se que nenhuma das informações exigidas no presente item constavam por meio da caixa de seleção apresentada pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Com relação aos itens 10, 11, 12 e 13 a UJ argumentou que está disponibilizado no menu ""Despesas"", uma caixa de seleção rotulada ""Pesquisar por"", contendo a opção ""Despesa Consolidada"" onde é possível obter os valores empenhados em diversas classificações. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, percebeu-se que nenhuma das informações exigidas no presente item constavam por meio da caixa de seleção apresentada pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que os avisos de licitação encontram-se no sítio oficial, que são publicados no Portal de Transparência os dados referentes aos processos conforme os critérios da Matriz de Fiscalização de Sítios e Portais da Transparência e que complementaram as informações inserindo um campo referente à data da licitação. No entanto, a justificativa apresentada não sana os apontamentos, tendo em vista que estes abordavam a indisponibilidade de informações sobre os processos em andamento e da data das licitações. Portanto, em conformidade com o vídeo de evidência gravado na data de apuração a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a empresa contratada não tinha conhecimento de que a data do contrato é um dos critérios a ser exibidos nas informações estruturadas referentes aos contratos da UJ, e que reavaliaria a estrutura da seção. Entretanto, a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Com relação aos itens 27, 29 e 31 a UJ argumentou que ""Estão disponíveis os registros referentes aos últimos cinco exercícios."" No entanto, após verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constata-se a existência da irregularidade, não sendo a justificativa apresentada pela UJ capaz de saná-la, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Com relação aos itens 27, 29 e 31 a UJ argumentou que ""Estão disponíveis os registros referentes aos últimos cinco exercícios."" No entanto, após verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constata-se a existência da irregularidade, não sendo a justificativa apresentada pela UJ capaz de saná-la, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Com relação aos itens 27, 29 e 31 a UJ argumentou que ""Estão disponíveis os registros referentes aos últimos cinco exercícios."" No entanto, após verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constata-se a existência da irregularidade, não sendo a justificativa apresentada pela UJ capaz de saná-la, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 em relação ao presente item. No entanto, a justificativa apresentada não é capaz de sanar o apontamento, tendo em vista que constatou-se a irregularidade na data de apuração, estando esta gravada em vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que no rodapé do portal de transparência há um link para FAQs, e que foi providenciado o posicionamento do link para o topo da página. Entretanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se a inexistência do referido link no rodapé do portal da transparência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou existir no sítio oficial uma página cuja finalidade é transmitir conhecimento acerca de dados abertos, e que os dados estão disponíveis abertamente num link providenciado na justificativa. Além disso, a UJ argumentou que no portal da transparência todas as consultas podem ser exportadas para arquivos de linguagem própria. No entanto, a seção presente no sítio oficial não proporciona qualquer link que disponibilize receitas, despesas, licitações ou contratos, conforme as exigências do presente item. De mais a mais, a UJ não esclareceu na seção de consultas do portal de transparência acerca de dados abertos, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ argumentou que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 em relação ao presente item. No entanto, a justificativa apresentada não é capaz de sanar o apontamento, tendo em vista que constatou-se a irregularidade na data de apuração, estando esta gravada em vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 em relação ao presente item. No entanto, a justificativa apresentada não é capaz de sanar o apontamento, tendo em vista que constatou-se a irregularidade na data de apuração, estando esta gravada em vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que há um link no sítio oficial cuja finalidade é explicar sobre o e-SIC, e que o link para o e-SIC encontra-se sob o rótulo ""Ouvidoria"". Além disso, a UJ alegou que alterou o link para ""Ouvidoria (e-SIC)"". Entretanto, conforme vídeo de evidência, na data de apuração o link encontrava-se marcado como Ouvidoria e entende-se que a função deste órgão não deve ser confunfida com a do e-SIC, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que há um link no sítio oficial cuja finalidade é explicar sobre o e-SIC, e que o link para o e-SIC encontra-se sob o rótulo ""Ouvidoria"". Além disso, a UJ alegou que alterou o link para ""Ouvidoria (e-SIC)"". Entretanto, conforme vídeo de evidência, na data de apuração o link encontrava-se marcado como Ouvidoria e entende-se que a função deste órgão não deve ser confunfida com a do e-SIC, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que há um link no sítio oficial cuja finalidade é explicar sobre o e-SIC, e que o link para o e-SIC encontra-se sob o rótulo ""Ouvidoria"". Além disso, a UJ alegou que alterou o link para ""Ouvidoria (e-SIC)"". Entretanto, conforme vídeo de evidência, na data de apuração o link encontrava-se marcado como Ouvidoria e entende-se que a função deste órgão não deve ser confunfida com a do e-SIC, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022 em relação ao presente item. No entanto, a justificativa apresentada não é capaz de sanar o apontamento, tendo em vista que constatou-se a irregularidade na data de apuração, estando esta gravada em vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que ""Abaixo da abrra de menu (à esquerda) é mostrado o caminho contendo link que possibilita voltar a estrutura anterior"". Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se a inexistência do referido link, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que o redimensionamento foi corrigido há um tempo. No entanto, a justificativa apresentada não é capaz de sanar o apontamento, tendo em vista que constatou-se a irregularidade na data de apuração, estando esta gravada em vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que ""Existe no topo do portal um link para teclas de atalho"". Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se a inexistência do referido link, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que havia link no rodapé do site e do portal, e que foi colocado link do glossário na página que referencia o portal da transparência no sítio oficial. Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se a inexistência dos referidos links, tanto no sítio oficial quanto no portal, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que ""No portal está posicionado no topo sob o rótulo ""Mapa do Portal"""". Entretanto, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se a inexistência do referido link para o ""Mapa do Portal"", razão pela qual a avaliação será mantida."
FEIRA NOVA,22.131,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Informaram que providências foram realizadas no sentido de atualizar a informação da URL no Sistema de Cadastro de UJ,  entretanto, a argumentação não altera a avaliação preliminar, pois o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que a única unidade gestora é o próprio Poder Legislativo Municipal, e que as informações orçamentárias encontram-se disponibilizadas. Verificamos que realmente na época da avaliação, a divulgação do valor empenhado de cada despesa estava disponível, sendo assim, acatamos a alegação, e reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que a única unidade gestora é o próprio Poder Legislativo Municipal, e que as informações orçamentárias encontram-se disponibilizadas. Verificamos que realmente na época da avaliação, a divulgação do valor liquidado de cada despesa estava disponível, sendo assim, acatamos a alegação, e reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que a única unidade gestora é o próprio Poder Legislativo Municipal, e que as informações orçamentárias encontram-se disponibilizadas. Verificamos que realmente na época da avaliação, a divulgação do valor do pagamento de cada despesa estava disponível, sendo assim, acatamos a alegação, e reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que a indicação do Grupo de Natureza da Despesa encontra-se disponível através do detalhamento do empenho e por meio do filtro da classificação orçamentária, inclusive foram apresentadas imagens comprovando a disponibilização. Verificamos que realmente na época da avaliação, a divulgação do Grupo de Natureza da Despesa estava disponível, sendo assim, acatamos a alegação, e reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que procedimentos serão adotados para atender às exigências deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que todos os procedimentos licitatórios estavam publicados de forma atualizada, considerando que a última licitação até a data da avaliação foi a Carta Convite nº 01/2020. Confirmamos que realmente na época da avaliação, as divulgações das licitações estavam atualizadas em sua integralidade, sendo assim, acatamos a argumentação, e reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que não haviam licitações em andamento no período da avaliação, porém estavam divulgados os avisos das licitações realizadas anteriormente. Constatamos que realmente na época da avaliação, não havia licitação em andamento, e que os avisos das licitações concluídas estavam disponibilizados em concordância com as exigências deste critério, sendo assim, acatamos a alegação, e reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que os itens das Prestações de Contas estavam publicados na íntegra, inclusive apresentaram imagens das publicações disponíveis no portal da transparência da UJ e das publicações disponíveis no site do Tribunal de Contas, evidenciando a conformidade em ambas divulgações. Confirmamos que realmente na época da avaliação, os itens das Prestações de Contas estavam disponibilizados em sua integralidade, sendo assim, acatamos a argumentação, e reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que a publicação do RGF referente ao 3º quadrimestre de 2020 foi disponibilizado um dia após a data da avaliação. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que a publicação do RGF referente ao 3º quadrimestre de 2020 foi disponibilizado um dia após a data da avaliação. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que na página ""Institucional"", do portal de transparência, constam informações gerais da Câmara Municipal, inclusive as competências e atribuições. Entretanto, estas informações não se caracterizam a estrutura organizacional da UJ, considerando que os registros disponíveis apresentam dados gerais da Câmara (Endereço, Contato, Horário de funcionamento), sem especificação de organograma ou dos segmentos que contemplam a Câmara, sendo assim, não acatamos a argumentação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que através da página ""Webservice"" é possível parametrizar diversos tipos de informações, e que na página ""Conjunto de Dados Abertos"" é possível efetuar o download das informações em diversos formatos. Contatamos que na página ""Webservice, realmente existe a possibilidade de parametrização de dados, entretanto, na época da avaliação, a página ""Conjunto de Dados Abertos"", não apresentava dados para o exercício de 2017, conforme relatado na avaliação preliminar, e gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1), sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar deste item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Informaram que providências estão sendo adotadas para solicitar o registro do domínio "".leg.br"" junto ao Interlegis. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
FERREIROS,12.123,"0,65",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que a URL para acesso ao portal de transparência já foi atualizada no cadastro da unidade jurisdicionada. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,Os Gestores de 2020 e 2021 comprovaram o cumprimento deste critério.,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que há o detalhamento atualizado das despesas empenhadas, liquidadas e dos pagamentos realizados pela UJ. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 1, foi verificada a ausência de registros atualizados das despesas. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,Os Gestores de 2020 e 2021 comprovaram o cumprimento deste critério.,SIM,Os Gestores de 2020 e 2021 comprovaram o cumprimento deste critério.,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que há o detalhamento atualizado das licitações realizadas pela UJ. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 1, foi verificada a ausência de registros atualizados exigidos neste critério. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que os editais são acompanhados na página de Licitações em Andamento. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado nos vídeos de evidência 1 e 2, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que na seção Avisos de Licitação em Andamento, pode ser visualizado todas as informações pertinentes. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado nos vídeos de evidência 1 e 2, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que na seção Contratos e Aditivos há a divulgação de todas as informações essenciais dos contratos e aditivos realizados pela UJ. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 2, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que na seção Contratos e Aditivos há o detalhamento do contrato, bem como o mesmo na íntegra. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 2, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que as Prestações de Contas de 2016 e 2019 estão com todos os documentos a elas relacionados devidamente divulgados,  assim como a Prestação de contas de 2019 – Gestão está com o seu Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 2, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que dentro da seção Demonstrativos Fiscais, contém todos os RGFs referentes a UJ, ressaltando a publicação do 3° quadrimestre de 2020. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 2, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que o Município de Ferreiros optou pela publicação do RGF normal (Completo). Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 2, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que divulgam as informações básicas da Câmara Municipal e de seus parlamentares. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 3, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que divulgam as informações exigidas nesse critério. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 3, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que divulgam as informações exigidas nesse critério. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 3, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que divulgam as informações exigidas nesse critério. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 3, foi verificada a ausência dessas informações. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que o pedido de acesso à informação encontra-se disponível na página rincipal do site. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 3, foi verificada a ausência de link válido para o e-SIC. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que há possibilidade de acompanhamento posterior do pedido de informação. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 3, foi verificada a impossibilidade da solicitação por meio do e-SIC. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que é simples, sendo necessário preencher algumas informações do formulário de solicitação. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, comprovado no vídeo de evidência 3, foi verificada a impossibilidade da solicitação por meio do e-SIC. Quanto a este critério, mantêm-se os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que tal informação já foi atualizada no cadastro da unidade jurisdicionada. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, verificou-se o descumprimento a este item, comprovado no vídeo de evidência 4. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que há a a possibilidade de redimensionamento apenas do texto, atendendo integralmente ao item. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, verificou-se a ausência deste item, comprovado no vídeo de evidência 4. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclarecem que no sítio oficial, na parte superior, é possível observar que o glossário está disponível. Entretanto, na avaliação realizada pela auditoria, verificou-se a ausência deste item, comprovado no vídeo de evidência 4. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,
FLORES,22.624,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
FLORESTA,32.873,"0,81",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Apenas informou que a parte de transparência da UJ encontra-se em fase de mudança. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seus esclarecimentos, o gestor informou um link para acesso a seção de ""Despesas"", no portal da transparência, onde é possível consultar o CNPJ do beneficiário da despesa. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, quando não constava o CNPJ do beneficiário dentre as informações das despesas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou um link para acesso a seção de ""Processos Licitatórios"", no portal da transparência, bem como anexou um print da seção citada anteriormente. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação. Quanto à ausência de divulgação de informações sobre dispensas e inexigibilidades, não houve esclarecimento. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou um link para acesso a seção de ""Processos licitatórios"", no portal da transparência, bem como anexou um print da seção citada anteriormente, destacando a divulgação dos fornecedores. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação. Quanto à ausência de divulgação de informações sobre dispensas e inexigibilidades, inclusive sobre os resultados, não houve esclarecimento. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou um link para acesso a seção de ""Processos Licitatórios"", no portal da transparência, bem como anexou um print da seção citada anteriormente. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e conforme vídeo de evidência gravado (Vídeo de Evidência - Parte 2) os avisos das licitações não estavam disponíveis de forma estruturada. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que as divulgações das Prestações de Contas foram atualizadas, estando os documentos disponíveis no portal da transparência. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que as informações sobre as remunerações foram atualizadas. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa fez referência a existência de seção de perguntas frequentes (FAQ) no portal da transparência, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar se referiu a inexistência de FAQ no sítio oficial, e quanto a essa inconsistência não houve apresentação de esclarecimento. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou o link para acesso a seção de ""Dados Abertos"", no portal da transparência, bem como anexou um print da seção citada anteriormente. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado que o domínio do portal da transparência não seguia o padrão pelo fato de não constar no mesmo servidor que o sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que a ferramenta de redimensionamento de texto encontra-se disponível no portal da transparência, através do botão ""Acessibilidade"". No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa fez referência a existência de link para glossário no portal da transparência, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar se referiu a inexistência de glossário no sítio oficial, e quanto a essa inconsistência não houve apresentação de esclarecimento. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,
FREI MIGUELINHO,15.457,"0,51",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A UJ em sua defesa não constesta as inconsistências apuradas quando do levantamento. O presidente da Câmara em ofício ao TCE-PE limita-se a afirmar que tomou conhecimento do resultado da apuração e que empreende esforços para melhorar o ITMPE de futuros exercícios. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,
GAMELEIRA,31.052,"0,82",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que as informações sobre os procedimentos licitatórios estavam atualizadas, sendo a última licitação realizada no exercício de 2018, conforme dados do sistema ""Tome Contas"". Portanto, acatamos a alegação da UJ, e consideramos o cumprimento integral para este item.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que as divulgações sobre os procedimentos licitatórios estavam atualizadas, sendo a última licitação realizada no exercício de 2018, conforme dados do sistema ""Tome Contas"". Portanto, acatamos a alegação da UJ, e consideramos o cumprimento integral para este item.",SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado através de imagens anexadas, que existe uma seção específica denominada ""Avisos de Licitação em Andamento"" no portal da transparência. Constatamos que realmente na época da avaliação existia a seção mencionada, sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que as divulgações na época da avaliação estavam atualizadas, inclusive na disponibilização dos termos aditivos com validade até o fim do exercício de 2020. Confirmamos a alegação da UJ, logo, reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que o RGF do 2º quadrimestre de 2016 encontra-se disponível no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, em tentativa de acesso ao relatório mencionado, houve apresentação de uma mensagem de erro, não sendo possível acessar o arquivo, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que houve um incidente no processo de alimentação dos dados de remuneração, no entanto, ajustes foram realizados para corrigir a inconsistência. Contudo, consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências estão sendo adotadas para solicitar o registro do domínio ""leg.br"" junto ao Interlegis. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
GARANHUNS,139.788,"0,86",DESEJADO,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que o sítio oficial e o portal da transparência contém ferramenta de pesquisa, inclusive apresentou algumas imagens evidenciando o campo de busca e um exemplo de pesquisa realizada. No entanto, na época da avaliação, apesar da existência de ferramenta de busca, não houve resultados para as tentativas de pesquisas realizadas, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, não foi acatada a alegação da UJ.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ apenas informou o link para acesso ao portal da transparência por meio do sítio oficial, sem mais esclarecimentos quanto à distinção entre a URL do portal acessado através do sítio oficial e a URL informada no Sistema Cadastro de UJ, conforme apontado na avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que o portal da transparência é alimentado todos os dias com os dados da execução orçamentária, sem mais esclarecimentos quanto à falta de disponibilização da data de atualização dos dados, conforme apontado na avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ argumentou que no portal da transparência constam todos os procedimentos licitatórios da Câmara de forma estruturada, no entanto, não apresentou esclarecimentos quanto à ausência do número do contrato junto às informações de cada procedimento licitatório, conforme apontado na avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que constam divulgados os vencedores das licitações, no entanto, na época da avaliação existia procedimento licitatório que não apresentava o resultado da licitação, a exemplo do processo licitatório nº 01/2017, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que são divulgados os avisos de licitações e processos em andamento e já processados. Confirma-se a alegação da UJ, no entanto, alguns avisos de licitações processadas não continham informações referentes ao endereço, data e hora da realização do certame. Sendo assim, consideramos que o critério estava sendo atendido parcialmente, desta forma reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que todos os contratos são disponibilizados com todas as informações. Confirma-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que são publicadas todas as informações sobre a remuneração de servidores e agentes públicos contendo o valor base, vantagens, descontos e valor líquido. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na época da avaliação, a seção de ""Servidores"" que consta no portal de transparência, não apresentava a opção ""REMUNERAÇÃO INDIVIDUALIZADA DE AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES"", conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3).",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que o sítio oficial contém uma seção com perguntas mais frequentes da sociedade. Não foi acatada a alegação da UJ, pois o link ""Perguntas Frequentes"" que consta no sítio oficial direciona para a página do portal da transparência que apresenta as perguntas frequentes relacionadas a Lei de Acesso à informação. Não havia seção com perguntas e respostas relacionadas às atividades e serviços da Câmara.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que as informações relativas às receitas em forma de dados abertos encontravam-se disponíveis na seção de Dados Abertos, na opção ""Repasses/Transferência"". Não foi acatada a alegação da UJ, considerando que na época da avaliação não existia na seção de Dados Abertos a opção de ""Repasses/Transferência"", conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3), e a opção de ""Receitas"" apresentava erro.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021:A UJ argumentou que no portal da transparência consta uma seção específica da Carta de Serviços, entretanto, existia serviço que não continha todas as especificações, a exemplo da Assessoria de Imprensa, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
GLÓRIA DO GOITÁ,30.604,"0,56",MODERADO,EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O ex-gestor não contestou as inconsistências apontadas, apenas informou que encaminhou a situação da avaliação para o atual gestor, com o objetivo de análise e providências. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,
GOIANA,79.758,"0,74",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que a ferramenta de pesquisa do sítio oficial encontra-se funcionando perfeitamente, ainda foi anexado um print do sítio oficial, destacando um exemplo de pesquisa de conteúdo. Entretanto, constatamos que a plataforma do sítio oficial atual apresentada em imagem anexada, não é a mesma acessada na época da avaliação, quando não houve resultado de página de conteúdo para as tentativas de pesquisa, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, não acatamos a argumentação da UJ, sendo mantida a avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências foram realizadas para atualizar a correção da URL do portal da transparência junto ao Sistema Cadastro de UJ. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação para este critério.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que as despesas podem ser consultadas sob os mais diversos detalhamentos. No entanto, na época da avaliação, ficou constatado que os registros das fases da despesa não estavam atualizados, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de um detalhamento de empenho, e alegou que disponibiliza o procedimento licitatório empregado a despesa, quando necessário. Confirmamos que realmente na época da avaliação, constava a indicação do procedimento licitatório no histórico do empenho, logo, acatamos a alegação da UJ, e atribuímos a pontuação total para este critério.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de ""Licitações"", e argumentou que atende às exigências do critério. No entanto, foi constatado na época da avaliação, que algumas especificações dos procedimentos licitatórios não estavam divulgadas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que todas as informações das licitações, inclusive os editais, encontram-se disponíveis no sítio oficial, através do link ""Licitações em Andamento"". No entanto, na época da avaliação, não constava o link para licitações em andamento no sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a aba de resultado na seção de licitações. No entanto, na época da avaliação, não constava registro de informação na aba de resultados na seção de licitações, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que os avisos de licitações encontram-se disponíveis no portal da transparência, através do menu ""Licitações e Contratos"", sendo ainda acrescentados no sítio oficial, na opção de consulta ""Licitações em Andamento"". No entanto, na época da avaliação, não constava divulgação dos avisos de licitação no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), e ressaltamos que melhorias acrescentadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que as informações foram atualizadas e encontram-se disponíveis para consulta, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que as informações foram atualizadas e encontram-se disponíveis para consulta, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando uma publicação do RGF do 1º quadrimestre de 2017, e argumentou que atende às exigências do critério. No entanto, foi constatado na época da avaliação, que não estavam disponíveis os RGFs dos exercícios anteriores a 2019, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando uma publicação do RGF do 1º quadrimestre de 2017, e argumentou que atende às exigências do critério. No entanto, foi constatado na época da avaliação, que não estavam disponíveis os RGFs dos exercícios anteriores a 2019, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ argumentou que os dados que constam no portal da transparência são exportáveis em diversos formatos de relatórios eletrônicos, entretanto, o critério requisita a disponibilização de seção específica com informações em forma de dados abertos, e na época da avaliação não havia disponibilização desta maneira. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que a disponibilização da Carta de Serviços ao Usuário encontra-se em processo de implantação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que providências foram realizadas no sentido de corrigir a URL do portal da transparência. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que existe a possibilidade de acompanhar e acessar o link com o caminho de páginas percorridas no sítio oficial, ainda foi anexado um print do sítio oficial, destacando uma página de conteúdo com exibição de link com o caminho percorrido. Entretanto, constatamos que a plataforma do sítio oficial atual apresentada em imagem anexada, não é a mesma acessada na época da avaliação, quando ao clicar no link do caminho exibido no sítio oficial, não houve retorno efetivo para as páginas acessadas na tentativa, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, não acatamos a argumentação da UJ, sendo mantida a avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que o sítio oficial passou por reestruturação, onde na versão atual existe a disponibilização de mapa do site. Entretanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar."
GRANITO,7.486,"0,62",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores afirmaram que, alguns funcionários do setor contábil tiveram que se ausentar das atividades presenciais decorrente da covid-19 acarretando em um pequeno atraso nos trabalhos de finalização da devida atualização. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informaram que, foi solicitado ao setor de TI a verificação e disponibilização dos mesmos. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores alegam que, está disponibilizado no portal da transparência, a inclusão da vinculação do empenho ao processo licitatório, modalidade e sequencial da licitação referente a esta despesa. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informaram que atendem às exigÊncias para este critério. Entretanto, as informações não estavam atualizadas, pois só constavam os processos licitatórios realizados até o exercício de 2019, sem qualquer indicação que não houve licitações em 2020. O vídeo de evidências 2 comprova estas afirmações. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que, estão disponíveis os processos de Licitação. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova estas afirmações. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que, estão disponíveis os processos de Licitação. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova estas afirmações. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que, a empresa contratada não tinha conhecimento de que a “data do contrato” é um dos critérios a ser exibido nas informações estruturadas referentes aos contratos da UJ. A estrutura da informação será reavaliada e inseridos os atributos conforme pede a legislação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores afirmam que as informações deste item estão disponibilizadas, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que, para ter acesso aos arquivos se fazia necessário acessar a aba de documentos na seção de licitações, pois não havia seção específica. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores alegam que, estão disponíveis todas as PCs. Entratanto, o vídeo de evidências 2 comprova a ausêrnca da PC de 2019. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestsores afirmam que todas as informações relacionadas a este critério estão disponíveis. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério.",EM PARTE,"Os Gestsores afirmam que todas as informações relacionadas a este critério estão disponíveis. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério.",SIM,,NÃO,"Os Gestores afirmam que as informações da estrutura organizacional estão disponíveis, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova a ausência destas informações. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores afirmam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova a ausência de seção específica para perguntas mais frequentes. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores afirmam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova a ausência de informações em formato de dados abertos. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores afirmam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova a ausência de Carta de Serviços do Usuário. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores afirmam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este item. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores afirmam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este item. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores enviaram link para acesso ao e-SIC, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova que não foi possível o acompanhamento da solicitação, tendo em vista a impossibilidade de enviar a solicitação do pedido de informação. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,"Os Gestores alegam que, o domínio do site segue o padrão “[nome do município].[uf].leg.br”, pois foi firmado um convenio com o Senado Federal para disponibilizar ferramenta tecnológica (INTERLEGIS) as câmara município com a criação do domínio para o legislativo atribuindo o padrão e que nosso portal da transparência tem o seguinte link: https://www.granito.pe.leg.br/portal-da-transparencia que remete para dentro do sistema no endereço: http://177.52.44.246:8079/Transparencia/.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores alegaram o apontado pela equipe de fiscalização. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores alegam que, há um link no rodapé do site e do portal. Foi colocado um link do glossário na página que referencia o portal da transparência no site oficial, e no portal o link está posicionado no topo. Entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova a ausência de glossário no sítio oficial, existindo apenas no portal. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,
GRAVATÁ,84.074,"0,66",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
IATI,19.197,"0,38",INSUFICIENTE,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa confirma que a época da avaliação o sítio oficial estava em manutenação, disponibilizando apenas  link para o portal da transparência. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa faz menção apenas à ferramenta de busca no portal da transparência. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,Justificativa Gestores 2020 e 2021: Fica evidenciado no vídeo de evidência parte 1 que só havia um link para o portal da transparência no sítio oficial e este estava acessível. Ficam acatados os termos da defesa.,EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa não faz menção a divulgação na página da data de atualização.  Ficam mantidos os termos do relatório.,NÃO,A UJ não apresentou justificativa para este item.,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que disponibiliza informações sobre a despesa de 2021, apresentando imagens de maio de 2021. Entretanto, como mostra o vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados da despesa.  Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que disponibiliza informações sobre a despesa de 2021, apresentando imagens de maio de 2021. Entretanto, como mostra o vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados da despesa.  Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que disponibiliza informações sobre a despesa de 2021, apresentando imagens de maio de 2021. Entretanto, como mostra o vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados da despesa.  Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que disponibiliza informações sobre a despesa de 2021, apresentando imagens de maio de 2021. Entretanto, como mostra o vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados da despesa.  Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que disponibiliza informações sobre a despesa de 2021, apresentando imagens de maio de 2021. Entretanto, como mostra o vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados da despesa.  Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que disponibiliza informações sobre a despesa de 2021, apresentando imagens de maio de 2021. Entretanto, como mostra o vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados da despesa.  Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que disponibiliza informações sobre a despesa de 2021, apresentando imagens de maio de 2021. Entretanto, como mostra o vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, não havia possibilidade de consulta aos dados da despesa.  Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa traz imagem da seção de contratos do portal da transparência, mas é insuficiente para rebater o posicionamento da equipe de auditoria, conforme mostra o vídeo de evidências parte 2. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa traz imagem da seção de contratos do portal da transparência, mas é insuficiente para rebater o posicionamento da equipe de auditoria, conforme mostra o vídeo de evidências parte 2. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega ser possível encontrar os dados na seção sobre remuneração do portal da transparência, mas o vídeo de evidência parte 3 mostra que não havia como acessar os dados à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa não indica onde encontrar as competências dos segmentos da Câmara, que, por outro lado, o vídeo de evidência parte 3 mostra não constar do portal. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem o sítio oficial atual, mas à época da avaliação o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem o sítio oficial atual, mas à época da avaliação o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa apenas confirma o verificado na avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem do sítio oficial atual, mas, à época da avaliação, o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem do sítio oficial atual, mas, à época da avaliação, o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem do sítio oficial atual, mas, à época da avaliação, o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem do sítio oficial atual, mas, à época da avaliação, o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem do sítio oficial atual, mas, à época da avaliação, o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostra imagem do sítio oficial atual, mas, à época da avaliação, o sítio oficial estava em manutenção. Ficam mantidos os termos do relatório."
IBIMIRIM,29.235,"0,71",MODERADO,EM PARTE,"A UJ anexou cópia de documento contendo solicitação de alteração dos dados cadastrais. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não é válida em sede de reavaliação, pois na data de apuração verificou-se que a URL do sítio oficial não era a mesma daquela informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que em decorrência de mudança na gestão fez-se necessário a atualização da base de dados, alegando ainda que já encontra-se atualizado. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não merece prosperar, tendo em vista que utiliza-se como fundamento aquilo que foi verificado na data de apuração através de vídeo de evidência: a impossibilidade de acompanhamento em tempo real das informações. Portanto, a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que será acompanhada a solicitação do presente item, devendo ser acrescidas essas informações. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade, pois na data de apuração constatou-se que não era divulgada a modalidade e o nº sequencial do procedimento licitatório, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que está tomando as devidas providências para cumprir com as exigências. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não constavam informações sobre dispensas e inexigibilidades, as informações estavam desatualizadas, não haviam informações dos processos realizados e em andamento e não constava o nº do contrato correspondente, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que está tomando as devidas providências para cumprir com as exigências. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não eram divulgados os editais de todos os procedimentos licitatórios, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que está tomando as devidas providências para cumprir com as exigências. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não estavam divulgados os resultados das dispensas e inexigibilidades, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que está tomando as devidas providências para cumprir com as exigências. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não havia qualquer informação disponibilizada na seção específica de avisos de licitações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 22 e 23 que os apontamentos já foram devidamente atendidos. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não constava referência sobre o processo licitatório correspondente ao contrato, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que está tomando as devidas providências para cumprir com as exigências. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não estavam disponíveis os contratos na íntegra, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou o seguinte: ""Sobre o item que trata de Prestações de Contas Anuais – PCA, registre-se que está devidamente publicada a Prestação de Contas sobre o exercício 2015 e este critério encontra-se adequado, conforme imagem a seguir:"". Contudo, não foi disponibilizada a imagem, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu o seguinte: ""Registre-se que o item atende plenamente ao critério. Segue imagem colacionada contendo as competências da Câmara de Ibimirim:"", anexando uma imagem. Contudo, além de a imagem estar praticamente ilegível, a UJ não indicou a forma para se chegar até seção que indique as competências dos segmentos da Câmara, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que está tomando as devidas providências para cumprir com a disponibilização de FAQ. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que a seção de FAQ não encontrava-se elaborada, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,NÃO,"A UJ esclareceu o seguinte: ""Destaque-se que o item atende plenamente ao critério. Segue imagem anexada contendo a carta de serviços da Câmara de Ibimirim:"". Contudo, a UJ não anexou qualquer imagem. Portanto, a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que ""desde a implantação do site interlegis, encontra-se disponível o link para acesso ao e-sic."", anexando imagem em que destaca no sítio oficial link com logo do e-SIC em que dispõe ""Acesso à Informação"". Contudo, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que ao clicar no referido link, este direcionava o usuário para uma página do Tome Conta do TCE. Destarte, a justificativa apresentada pela UJ não merece prosperar, pois não sana o apontamento aqui feito, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que solicitou à Interlegis para que alterasse o endereço eletrônico do portal de transparência, mas que ainda não foi realizada, portanto criou o site www.ibimirim.pe.gov.br. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que o endereço do portal não seguia o padrão. Além disso, o endereço criado pela UJ também não segue o padrão, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ aduz o seguinte: ""Destarte, encontra-se disponível a referida solicitação no campo superior direito (mapa do site)."", anexando imagem com destque ao mapa do site. Contudo, o presente item trata do glossário e na data de apuração constatou-se que a UJ não disponibilizava glossário em seu sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,
IBIRAJUBA,7.762,"0,58",MODERADO,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do sítio oficial, evidenciando o domínio eletrônico, bem como foi apresentado um documento de comprovação de atualização do endereço do site e do portal da Câmara no Sistema de Cadastro de UJ. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do sítio oficial, evidenciando a ferramenta de pesquisa. No entanto, na época da avaliação, constatou-se que a ferramenta de busca do sítio oficial não direcionava para página de conteúdo, apenas para página de notícia, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do sítio oficial, evidenciando o link para acesso ao portal da transparência, bem como foi apresentado um documento de comprovação de atualização do endereço do site e do portal da Câmara no Sistema de Cadastro de UJ. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Despesas Gerais"". No entanto, na época da avaliação, constatou-se que as informações das despesas não estavam disponíveis em tempo real, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, destacando no detalhamento do empenho o local em que se encontra a indicação do processo licitatório que originou a despesa. Constatou-se que realmente este aspecto do critério estava sendo cumprido, logo, reconsideramos a avaliação.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando o detalhamento de uma licitação específica. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, quando na época não foram encontrados registros de informações para os procedimentos licitatórios, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do detalhamento de uma licitação específica, destacando os links dos arquivos disponibilizados. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, quando na época não foram encontrados registros de informações para os procedimentos licitatórios, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do detalhamento de uma licitação específica. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, quando na época não foram encontrados registros de informações para os procedimentos licitatórios, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Avisos de Licitações"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, quando na época não foram encontrados registros de informações para os procedimentos licitatórios, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Contratos"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, quando na época não foram encontrados registros de informações para os contratos celebrados, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Contratos"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, quando na época não foram encontrados registros de informações para os contratos celebrados, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Prestação de Contas Anual"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, e não estava disponível a Prestação de Contas do exercício de 2015, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Demonstrativos Fiscais"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, e não estava disponível o RGF do 3º quadrimestre de 2020, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Demonstrativos Fiscais"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, e não estava disponível o RGF do 3º quadrimestre de 2020, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Estrutura Organizacional"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, e não havia divulgação quanto à estrutura organizacional e os segmentos da UJ, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página de perguntas frequentes do portal da transparência, no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência de seção com respostas às perguntas mais frequentes da sociedade no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a página de ""API de Dados Abertos"". No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, e não estavam disponíveis todas informações conforme as exigências do critério, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando o link para acesso à Carta de Serviços. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, e não havia disponibilização da Carta de Serviços, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando o link para acesso a Lei que regula o acesso à informação. No entanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente desta apresentada em imagem no ofício de defesa, e não constava o endereço físico do SIC, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página do e-SIC no portal da transparência, no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência de link para o e-SIC no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que a inconsistência deste critério encontra-se em fase correção. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando as opções de formatos eletrônicos para exportação na página de Transferências entre Entidades. No entanto, na época da avaliação, não havia opção de exportação para os dados das licitações e contratos, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que a inconsistência deste critério encontra-se em fase correção. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página inicial do portal da transparência, destacando a existência da opção de ""alto contraste"", no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência desta opção de acessibilidade no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página inicial do portal da transparência, destacando a existência da opção de redimensionamento de texto, no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência desta opção de acessibilidade no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página inicial do portal da transparência, destacando a existência de opções de teclas de atalhos, no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência desta opção de acessibilidade no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página de glossário do portal da transparência, no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência de glossário no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página de mapa do site do portal da transparência, no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência de mapa do site no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item."
IGARASSU,117.019,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
IGUARACY,12.228,"0,87",DESEJADO,EM PARTE,"A UJ esclareceu que na data da primeira tentativa de acesso (11/02/2021) o site encontrava-se inacessível pois estava sendo construído. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois conforme vídeo de evidência o sítio encontrava-se fora do ar, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que todos os repasses estão publicados em tempo hábil, anexando print acerca da matéria. Contudo, não é isso que verificou-se quando da análise do vídeo de evidências, pois não estava disponível a data de atualização dos dados das receitas, assim como só constavam as transferências recebidas até novembro de 2020, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que todas as despesas estão publicados em tempo hábil, anexando print acerca da matéria. Contudo, não é isso que verificou-se quando da análise do vídeo de evidências, pois só constavam registros de despesas até dezembro de 2020, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que a seção específica de avisos de licitações encontrava-se sem informações pois não haviam licitações em andamento. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente item.",EM PARTE,"Aduz a UJ que todos os contratos firmados estão publicados, anexando print acerca da matéria. Contudo, não foi este o verificado na data de apuração, pois em análise ao vídeo de evidência percebe-se que a seção específica de contratos não continha nenhuma informação, apenas mostrando um aditivo realizado em maio de 2020. Dessa forma, as informações não estavam divulgadas de forma atualizada, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que no portal há ferramenta para exportação de informações em forma de dados abertos, anexando print em que destaca a seção. Contudo, verificou-se em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração que as ferramentas apresentavam erro ao tentar exportar os dados das receitas e despesas, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que criou o e-SIC e que está regulamentando a situação deste. Contudo, o presente apontamento trata da falta de norma de criação do SIC no Sistema de Cadastro de UJ ou no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que o link para o glossário está no sítio oficial, anexando print em que o destaca. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se que à época da apuração este link não existia, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que o link para o mapa do site está no sítio oficial, anexando print em que o destaca. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se que à época da apuração este link não existia, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida."
INAJÁ,23.247,"0,61",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa confirma a inconsistência apontada no levantamento e afirma que estará regularizando a situação. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que as inconsistências verificadas na apuração foram regularizadas. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que as inconsistências verificadas na apuração foram regularizadas. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 1.2 mostra que à época da apuração não havia informação sobre a liquidação no detalhe do empenho. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,Justificativa Gestor 2021: A defesa mostra por meio de imagem que consta a informação sobre os pagamentos no detalhe do empenho. Situação confirmada pelo vídeo de evidência parte 1.2. Aceitam-se as razões da defesa.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda essa questão. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa afirma que as inconsistências verificadas na apuração foram regularizadas. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que em 2020 não foi instaurado processo licitatório, sendo, portanto, razoável que não haja divulgação de licitação em andamento nem haja divulgação de processo nos noventa dias anteriores à apuração. Aceitam-se em parte as razões da defesa.",SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda esta questão específica. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que em 2020 não foi instaurado processo licitatório, sendo, portanto, razoável que não haja disponibilização de avisos de licitação no período. Aceitam-se em parte as razões da defesa.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda o problema suscitado no levantamento, qual seja: a ausência de divulgação de contratos nos noventa dias anteriores à apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 2 mostra que à época da apuração não estava disponível o RGF do 3º quadrimestre de 2020. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 2 mostra que à época da apuração não estava disponível o RGF do 3º quadrimestre de 2020. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece que não divulgou as informações sobre este item. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 3 mostra que não havia disponibilização de FAQs no sítio oficial à época da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece que não divulgou as informações sobre este item. Ficam mantidos os termos do relatório.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece que não divulgou as informações sobre este item. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa confirma o problema apontado quando do levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: Em relação a ausência de link no sítio oficial para o e-SIC, problema apontado no levantamento, a defesa, para mostrar que havia link, fez um print, mas do portal da transparência. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que não tem como criar página com o domínio padrão Uf.leg.br. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda a questão levantada quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 4 mostra que à época da avaliação não era disponibilizado teclas de atalho. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não aborda a questão levantada quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece que não divulgou as informações sobre este item. Ficam mantidos os termos do relatório.
INGAZEIRA,4.548,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 ialegam que a ferramenta de pesquisa existe e está funcionando. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova que a busca no sítio oficial não retorna resultado válido, ou seja, das informações relativas à UJ. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Quanto a este critério, não houve apresentação de escarecimentos. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Quanto a este critério, não houve apresentação de escarecimentos. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegamam que, as informações relacionadas a este item estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que as informações relacionadas à classificação da despesa de forma consolidada não atendem à exigência do critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores alegam que não havia licitação em andamento à época da avaliação, por este motivo não disponibilizou as informações. Para este, acatam-se as alegações. Entretanto, a divulgação não estava atualizada, bem como não havia numeração dos contratos correspondentes, conforme se comprova no vídeo de evidência 2. Desta forma, permanecem os termos de Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegam que, as informações relacionadas a este item estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que os editais não estavam disponibilizados à época da avaliação. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegam que, as informações relacionadas a este item estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que as informações relacionadas a este critério não estavam disponibilizados à época da avaliação. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegam que, as informações relacionadas a este item estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que os avisos de licitação não estavam disponibilizados em seção específica à época da avaliação. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que, as informações relacionadas a este item estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que a não disponibilização do processo licitatório no instrumento contratual. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento",EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 informaram que, as informações relacionadas a este item estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que os contratos na íntegra não estavam disponibilizados à época da avaliação. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegam que, as informações relacionadas a este item estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova que os arquivos da seção de dados abertos não estavam disponibilizados à época da avaliação. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 alegam que, seguem o domínio padrão. Entretanto, o domínio padrão para a Câmara Municipal deveria ser ""leg.br"". Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores alegam que há teclas de atalho e que estão funcionando. Entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova que à época da avaliação não atenderam à exigência contida neste critério.",SIM,,SIM,
IPOJUCA,96.204,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, e afirmou que o problema já se encontra resolvido, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.      	SIM		SIM		SIM		EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou que solicitou a correção aos responsáveis pelo portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	SIM		NÃO	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou que solicitou a correção junto à empresa responsável pelo portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	SIM		EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou a solicitação feita ao departamento responsável para atualizar as informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	SIM		SIM		NÃO	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou a solicitação feita ao departamento responsável para atualizar as informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	SIM		EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou a solicitação feita ao departamento responsável para atualizar as informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou a solicitação feita ao departamento responsável para atualizar as informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou a solicitação feita ao departamento responsável para atualizar as informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, e afirmou que o problema já se encontra resolvido, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	SIM		SIM		EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou que solicitou a correção junto à empresa responsável pelo portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	NÃO	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	SIM		SIM		SIM		SIM		NÃO	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	EM PARTE	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou que solicitou a correção junto à empresa responsável pelo portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.	SIM	GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a ferramenta de alto contraste"" encontrava-se disponível na parte lateral do sítio oficial, no entanto, informaram que a ferramenta será disponibilizada na barra superior do site. Confirmamos que a opção de ""alto contraste"" realmente estava disponível na época da avaliação, sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação na íntegra para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou que solicitou a correção junto à empresa responsável pelo portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, informou que solicitou a correção junto à empresa responsável pelo portal da transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor reconheceu a inconsistência apontada para este item, bem como especificou a causa do problema, no mais, afirmou que ações estão sendo tomadas para sanar a inconsistência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,
IPUBI,30.854,"0,69",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
ITACURUBA,4.918,"0,77",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,EM PARTE,"Aduz a UJ que está desenvolvendo meios com o setor contábil para que as informações sejam implementadas na nuvem para que as despesas sejam acompanhadas em tempo real. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Aduz a UJ que não haviam procedimentos licitatórios em andamento ou próximos da data de apuração. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,,SIM,,SIM,"Aduz a UJ que não haviam licitações a serem publicadas na época da avaliação. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",EM PARTE,"Aduz a UJ que o apontamento não é verdadeiro e que houve algum equívoco. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que as informações da seção específica de contratos estavam desatualizadas, não eram divulgadas informações sobre o procedimento licitatório realizado e a seção não encontrava-se em forma estruturada, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que todas as PCs são divulgadas no portal no prazo máximo de 24h após sua publicação, e que divulgou todas as PCs desde o ano de 2014 até o presente ano. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível consultar as PCs dos anos anteriores a 2019 e que a PC de 2019 encontrava-se incompleta, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que os RGFs são disponibilizados no portal em até 24h após sua publicação, e que divulgou os RGFs de 2016 a 2020. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível consultar os RGFs dos exercícios anteriores ao de 2020, visto que ao selecionar o ano desejado o site ficava em carregamento e sem responder, apenas dispondo a seguinte mensagem: ""Processando. Por favor aguarde..."", conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que os RGFs são disponibilizados no portal em até 24h após sua publicação, e que divulgou os RGFs de 2016 a 2020. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível consultar os RGFs dos exercícios anteriores ao de 2020, visto que ao selecionar o ano desejado o site ficava em carregamento e sem responder, apenas dispondo a seguinte mensagem: ""Processando. Por favor aguarde..."", conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 33, 37 e 38 que constatou a falha de divulgação, mas que já disponibilizou as informações exigidas. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgada a estrutura organizacional do ente, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 33, 37 e 38 que constatou a falha de divulgação, mas que já disponibilizou as informações exigidas. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgada seção específica com informações em forma de dados abertos, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 33, 37 e 38 que constatou a falha de divulgação, mas que já disponibilizou as informações exigidas. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgada Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,EM PARTE,"Aduz a UJ que realizou correção no sítio oficial. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia link para o e-SIC no sítio oficial, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu o seguinte: ""Cabe esclarecer que o domínio do site do poder legislativo, onde estão alocadas as informações, é desenvolvido pelo Interlegis, não havendo como criar a página da transparência no referido domínio."". Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que o domínio do portal não seguia o padrão aqui exigido, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a ferramenta existe no portal de transparência. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que a ferramenta de redimensionamento presente no portal de transparência tratava-se de zoom de navegador, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a ferramenta existe no sítio oficial. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que o portal de transparência não possuia teclas de atalho, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que adicionou glossário no sítio oficial. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia link para o glossário no sítio oficial e que o glossário do portal estava incompleto, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,
ITAÍBA,26.349,"0,12",CRÍTICO,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
ITAMARACÁ,26.258,"0,83",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que os dados atualizados das receitas, encontram-se disponíveis em um portal de transparência diferente do acessado na avaliação preliminar, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização das informações. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma existia a possibilidade de acompanhar as transferências recebidas até o mês anterior ao da data da reavaliação (27/05/2021), entretanto, a data de atualização dos dados não estava tempestiva, considerando que a última atualização foi realizada em 16/04/2021. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar, observando que o item foi parcialmente atendido.",NÃO,"A UJ alegou que os dados atualizados das despesas, encontram-se disponíveis em um portal de transparência diferente do acessado na avaliação preliminar, inclusive apresentou imagens evidenciando a seção de ""Despesas"" do portal informado. Constatamos que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, entretanto, não foi possível acompanhar as informações em tempo real, tendo em vista que no dia da reavaliação (27/05/2021), a última atualização foi realizada em 21/05/2021, e só constavam dados até o dia 30/04/2021. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ alegou que as informações quanto à classificação orçamentária, encontram-se disponíveis em um portal de transparência diferente do acessado na avaliação preliminar, inclusive apresentou imagens comprovando a disponibilização dos dados. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que esta plataforma contém as informações exigidas neste critério. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que a descrição do procedimento licitatório que originou a despesa, quando for o caso, consta no histórico do empenho, inclusive apresentou imagens comprovando a disponibilização da informação. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que efetivamente a informação relativa ao procedimento licitatório que originou a despesa, constava no histórico do empenho. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que divulga todas as informações dos procedimentos licitatórios no portal de transparência, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização das informações. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma continha todas informações exigidas neste critério. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar para este item.",SIM,"A UJ alegou que divulga no portal de transparência, todos documentos dos procedimentos licitatórios, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização das informações. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma continha todos os editais das licitações publicadas. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que existe no portal de transparência, uma seção denominada “Avisos de Licitação em Andamento”, inclusive apresentou imagens evidenciando a existência da seção informada. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma existia a seção relatada anteriormente. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar para este item.",SIM,"A UJ alegou que divulgava todas as informações sobre os contratos no portal de transparência, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização das informações. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma continha todas informações exigidas neste critério. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que existe no portal de transparência, uma seção denominada “Perguntas frequentes”, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar se referia à ausência dessa informação no sítio oficial, e para essa inconsistência, a UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que existe um link acessível para o e-SIC no portal de transparência, inclusive apresentou imagens evidenciando a existência da ferramenta. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma existia um link acessível para o e-SIC. Contudo, o sítio oficial não apresentava link para e-SIC. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar, observando que o item estava sendo parcialmente atendido.",SIM,"A UJ alegou que no portal de transparência, existe a possibilidade de acompanhamento da solicitação enviada, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização do recurso. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma existia um link para o e-SIC, com possibilidade efetiva de acompanhamento da solicitação. Sendo assim, reconsideramos o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,"A UJ alegou que existe um link acessível para o e-SIC no portal de transparência, inclusive apresentou imagens evidenciando a existência da ferramenta. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma existia um link acessível para o e-SIC. Sendo assim, reconsideramos o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ alegou que o domínio do sítio oficial segue o padrão, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar se referia ao portal de transparência, considerando que o endereço eletrônico do portal não segue o padrão. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"A UJ alegou que existe a possibilidade de gravação de relatórios em formatos abertos e não proprietários no portal de transparência, inclusive apresentou imagens evidenciando a existência deste recurso. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que no dia da avaliação, existia um link para acesso a outro portal da transparência diferente daquele acessado na época da avaliação, e que nesta plataforma existem várias opções para exportação dos dados. Sendo assim, reconsideramos o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que no portal de transparência existe uma seção de glossário, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar se referia à ausência dessa usabilidade no sítio oficial, e para essa inconsistência, a UJ não apresentou esclarecimentos.",SIM,
ITAMBÉ,36.447,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 2 e 3: ""Existe, conforme print abaixo"", anexando uma série de prints. Entretanto, a justificativa apresentada e os prints acostados não sanam o apontamento, tendo em vista que na data da apuração constatou-se a existência da irregularidade, razão pela qual a avaliação será mantida. Além disso, nenhum dos prints anexados diz respeito à existência e funcionalidade da ferramenta de pesquisa.",EM PARTE,"A UJ alegou com relação aos itens 2 e 3: ""Existe, conforme print abaixo"", anexando uma série de prints. Entretanto, a justificativa apresentada e os prints acostados não sanam o apontamento, tendo em vista que na data da apuração constatou-se a existência da irregularidade, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alega que ""Existe, conforme print abaixo"". No entanto, o apontamento realizado na data de apuração trata-se da falta de publicação dos duodécimos correspondente ao mês de dezembro de 2020, não havendo qualquer comprovação acerca desta publicação dentre o print acostado pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alega que ""Existe, conforme print abaixo"". No entanto, o apontamento realizado na data de apuração trata-se da intempestividade da data de atualização dos dados das despesas, bem como da impossibilidade de acesso às despesas do exercício de 2021 e os prints anexados não possuem qualquer justificativa ou comprovação acerca dos apontamentos. Portanto,  tendo em vista o vídeo de evidência gravado na data de apuração, a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alega que ""Existe, conforme print abaixo"". Entretanto, o apontamento realizado na data de apuração trata da indisponibilidade do valor liquidado por unidade gestora e o print anexado exibe apenas uma tela referente ao valor liquidado em geral, sem qualquer relação com o filtro ""Por unidade gestora"", razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alega que ""Existe, conforme print abaixo"". O apontamento realizado na data de apuração trata da indisponibilidade da classificação orçamentária de forma consolidade em diversas especificações, assim como a falta da classificação ""Grupo de natureza da despesa"" no detalhamento do empenho. No entanto, o print anexado pela UJ exibe apenas a classificação da despesa no detalhamento do empenho, não contendo o grupo de natureza da despesa e apenas reiterando os apontamentos, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alega para os itens 18, 19, 21 e 22 que ""As licitações, todas na modalidade Convite, foram enumeradas conforme encaminhamento para o sistema LICON do TCE, de forma sequenciada, de acordo com o print abaixo"". O apontamento do presente item trata da indisponibilidade de informações sobre dispensas e inexigibilidade, e processos em andamento, bem como a falta de atualização dos dados. Tendo em vista que a UJ esclarece serem todas as licitações na modalidade Convite, sana-se tal irregularidade. No entanto, constatou-se na data de apuração que as informações estavam sendo divulgadas intempestivamente, razão pela qual a avaliação será mantida com relação a este quesito.",NÃO,"A UJ alega para os itens 18, 19, 21 e 22 que ""As licitações, todas na modalidade Convite, foram enumeradas conforme encaminhamento para o sistema LICON do TCE, de forma sequenciada, de acordo com o print abaixo"". O apontamento do presente item trata da indisponibilidade dos editais dos processos licitatórios, não havendo dentre os prints anexados qualquer justificativa ou comprovação acerca dos editais, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alega para os itens 18, 19, 21 e 22 que ""As licitações, todas na modalidade Convite, foram enumeradas conforme encaminhamento para o sistema LICON do TCE, de forma sequenciada, de acordo com o print abaixo"". O apontamento do presente item trata da indisponibilidade de seção específica ou dados acerca dos avisos de licitação, não havendo dentre os prints anexados qualquer justificativa ou comprovação acerca dos avisos de licitação, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alega para os itens 18, 19, 21 e 22 que ""As licitações, todas na modalidade Convite, foram enumeradas conforme encaminhamento para o sistema LICON do TCE, de forma sequenciada, de acordo com o print abaixo"". No entanto, o presente item sequer trata de licitações, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que as inconsistências apontadas foram solucionadas. Entretanto, conforme vídeo de evidência gravado, na data da apuração não eram divulgados os documentos das PCs de Gestão de 2018 e 2019, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que as inconsistências apontadas foram solucionadas. Entretanto, conforme vídeo de evidência gravado, na data da apuração não eram divulgados os RGFs dos exercícios de 2016 e 2017, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que encontra-se em processo de implantação para o presente item. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada e gravada na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que ""Existe, conforme print abaixo"". O print anexado trata da estrutura organizacional, mas esta só contempla os segmnetos da Câmara, razão pela qual o presente item passa a atender parcialmente às exigências.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que encontra-se em processo de implantação para o presente item. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada e gravada na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ argumentou que encontra-se em análise para o presente item. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada e gravada na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou o SIC existe no prédio da Sede da Câmara Municipal de Itambé. Entretanto, o cerne do apontamente aqui presente trata da divulgação de dados acerca do SIC presencial em sítio oficial ou portal de transparência. Tendo em vista que não constatou-se tal divulgação na data de apuração a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ argumentou que encontra-se em processo de reestruturação. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada e gravada na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que encontra-se em processo de implantação para o presente item. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada e gravada na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que a ferramenta de alto contraste existe, conforme print. Entretanto, conforme o vídeo de evidência gravado na data de apuração, a ferramenta não estava funcionando em sua totalidade no portal de transparência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que em partes está funcional. Entretanto, a justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada e gravada em vídeo de evidência na data de apuração, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""Existe, conforme print abaixo"". O apontamento do presente item trata da indisponibilidade das teclas de atalho no sítio oficial. No entanto, os prints anexados mostram telas do portal de transparência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que ""Existe, conforme print abaixo"". O apontamento do presente item trata da indisponibilidade de glossário no sítio oficial. No entanto, os prints anexados mostram telas do portal de transparência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou que ""Não. Iremos implementar o do site"". A justificativa apresentada não sana a irregularidade apontada e gravada em vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida."
ITAPETIM,13.616,"0,29",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que devido dificuldades técnicas e de pessoal, o portal da transparência encontrava-se inacessível, mas o problema já foi solucionado. No entanto, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que devido dificuldades técnicas e de pessoal, o portal da transparência encontrava-se inacessível, mas o problema já foi solucionado. No entanto, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que as informações sobre as transferências financeiras podem ser acompanhadas em tempo real, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que as informações sobre as despesas podem ser acompanhadas em tempo real, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que este item está sendo cumprido, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que este item está sendo cumprido, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que este item está sendo cumprido, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que este item está sendo cumprido, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que este item está sendo cumprido, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que este item está sendo cumprido, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que este item está sendo cumprido, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que as informações referentes aos procedimentos licitatórios estão divulgadas conforme as exigências do critério, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma, e as informações que constavam no sítio oficial não atendiam todas as exigências do critério, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que não houve processo licitatório no exercício de 2020, sendo as últimas licitações realizadas em 2015, considerando o momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que todas as etapas do processo são divulgadas, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma, e esta informação não constava nas divulgações do sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que a seção destinada a divulgação dos avisos de licitação encontra-se em fase de desenvolvimento. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que todos os contratos são divulgados, mas pode ter havido algum lapso temporal, no entanto, providências estão sendo tomadas para serem evitadas. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que as informações estão disponibilizadas no sítio oficial e no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma, e as informações que constavam no sítio oficial não atendiam todas as exigências do critério, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que as informações estão disponibilizadas no sítio oficial e no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma, e as informações que constavam no sítio oficial não atendiam todas as exigências do critério, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que as informações estão disponibilizadas no sítio oficial e no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma, e as informações que constavam no sítio oficial não atendiam todas as exigências do critério, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que as informações podem ser acessadas através do portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências estão sendo tomadas para atender a legislação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências estão sendo tomadas para atender a legislação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Em seus esclarecimentos, houve o reconhecimento de ausência de link para o e-SIC no sítio oficial, mas informam que já houve solicitação de ajuste para atender o critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Em seus esclarecimentos, houve o reconhecimento de ausência de link para o e-SIC no sítio oficial, mas informam que já houve solicitação de ajuste para atender o critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Em seus esclarecimentos, houve o reconhecimento de ausência de link para o e-SIC no sítio oficial, mas informam que já houve solicitação de ajuste para atender o critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências estão sendo tomadas para atender as normas legais. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências estão sendo tomadas para atender as normas legais. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências estão sendo tomadas para atender as normas legais. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que essa opção de acessibilidade encontra-se disponível no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que essa opção de acessibilidade encontra-se disponível no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que essa opção de acessibilidade encontra-se disponível no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, não havendo possibilidade de consulta aos dados contidos na plataforma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que existe glossário no portal da transparência, entretanto, na época da avaliação, o portal estava inacessível, quanto a disponibilização de glossário no sítio oficial, informaram que a seção encontra-se em desenvolvimento. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que providências estão sendo tomadas para atender as exigências do critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item."
ITAPISSUMA,26.651,"0,72",MODERADO,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que providências foram realizadas no sentido de atualizar os dados no sistema Cadastro de UJ, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que providências foram realizadas no sentido de atualizar os dados no sistema Cadastro de UJ, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que as informações são publicadas assim que o duodécimo é computado em conta corrente. Todavia, na época da avaliação, só constavam dados de transferências recebidas para o exercício de 2020, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que adota periodicidade das publicações em até 5 dias úteis para processar os empenhos, liquidações e pagamentos, entretanto, à época da avaliação, os dados das despesas não estavam atualizados, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Quanto à este item, a UJ esclareceu que adotará procedimentos para classificação e vinculação dos procedimentos licitatórios aos empenhos provenientes, apesar disso, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que na época da avaliação as informações estavam atualizadas, pois a última licitação realizada foi a Carta Convite n° 01/2020, em janeiro do exercício de 2020. Confirma-se o esclarecimento da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que na época da avaliação as informações estavam atualizadas, pois a última licitação realizada foi a Carta Convite n° 01/2020, em janeiro do exercício de 2020. Confirma-se o esclarecimento da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que disponibiliza os avisos de licitação, e que possibilita a realização de download com maiores informações. Não foi acatada a alegação da UJ, pois conforme apontado na avaliação, as informações não estavam divulgadas de forma estruturada, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que na época da avaliação as informações estavam atualizadas, considerando que só houveram quatro contratos realizados no exercício de 2020. Confirma-se o esclarecimento da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que estavam disponibilizados todos os contratos formalizados com seus respectivos títulos e anexos para download. Não foi acatada a alegação da UJ, pois na época da avaliação, não foi possível efetuar o download do arquivo referente ao contrato nº 01/2020, conforme registrado em vídeo de evidência ( Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que o RGF referente ao 3º quadrimestre encontra-se disponível na íntegra na plataforma do portal da transparência, entretanto, à época da avaliação, o relatório mencionado anteriormente, não estava disponibilizado, conforme registrado em vídeo de evidência ( Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que o RGF referente ao 3º quadrimestre encontra-se disponível na íntegra na plataforma do portal da transparência, entretanto, à época da avaliação, o relatório mencionado anteriormente, não estava disponibilizado, conforme registrado em vídeo de evidência ( Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que no portal da transparência, especificamente nas páginas “Quadro Funcional dos Servidores” e “Remuneração dos Servidores”, constam as informações quanto à remuneração, inclusive do cargo. Não foi acatada a alegação da UJ, pois, à época da avaliação, os cargos dos agentes e servidores públicos não estavam sendo divulgados, conforme registrado em vídeo de evidência ( Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que disponibiliza as informações para todas as licitações em forma de dados abertos, confirma-se o esclarecimento da UJ, considerando que para os exercícios que não constava divulgação não houve realização de processo licitatório. No entanto, para o apontamento da avaliação, referente à ausência de disponibilização de informações em forma de dados abertos relativas aos contratos, para os exercícios de 2017 e 2018, a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que atende este critério na íntegra, entretanto, na época da avaliação, não constava indicação concernente ao endereço físico do SIC, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1). Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que atende a este critério na íntegra, uma vez que o mecanismo encontra-se em pleno funcionamento, inclusive apresentou algumas imagens de ""prints"" da tela evidenciando a disponibilização e o passo a passo para enviar e acompanhar a solicitação de informação. Não foi acatada a alegação da UJ, considerando que na época da avaliação, não foi possível solicitar pedido de informação, devido a um erro na confirmação do ""CAPTCHA"", conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1). Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que atende a este critério na íntegra, uma vez que o mecanismo encontra-se em pleno funcionamento, inclusive apresentou algumas imagens de ""prints"" da tela evidenciando a disponibilização e o passo a passo para enviar e acompanhar a solicitação de informação. Não foi acatada a alegação da UJ, considerando que na época da avaliação, não foi possível solicitar pedido de informação, devido a um erro na confirmação do ""CAPTCHA"", conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1). Sendo assim, permanece o apontamento realizado na avaliação preliminar.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que adotará providências para solicitar o registro do domínio “.leg.br” junto ao Interlegis, apesar disso, ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na avaliação do próximo ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
ITAQUITINGA,16.955,"0,66",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
JABOATÃO DOS GUARARAPES,702.298,"0,8",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,Não foram apresentados esclarecimentos para o  resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"A defesa apresentou contrarrazões ao informar os locais em que se encontravam disponíveis os links para acesso ao portal da transparência, inclusive encaminhou algumas imagens como evidências. Constatou-se que na época da avaliação preliminar, os links destacados para acesso ao portal de transparência direcionavam para mesma página, provavelmente foi considerado na avaliação, que a seção de ""Orçamento e Finanças"" se constituía em outro portal da transparência, no entanto, esta seção consiste numa plataforma para divulgações financeiras e orçamentárias. Sendo assim, reconsideramos a avaliação  preliminar, considerando o atendimento integral do critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A defesa esclareceu que as informações quanto aos procedimentos licitatórios constam nos históricos dos empenhos, inclusive apresentou uma imagem de um detalhamento de empenho evidenciando a divulgação da informação. Confirma-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,EM PARTE,"A defesa confirmou o apontamento da avaliação concernente à ausência de estruturação na forma de divulgação das licitações, informou ainda que está aperfeiçoando a disponibilização das informações. Quanto ao apontamento referente à ausência de divulgação dos processos em andamento, a UJ comunicou que não houve processo no período em que ocorreu a avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento de atendimento parcial, indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"A defesa contestou o apontamento da avaliação preliminar, e afirmou que divulgou os editais dos processos licitatórios, inclusive apresentou imagens da seção específica em que constavam as divulgações. Foi verificado que na época da avaliação, a seção indicada pela UJ não foi consultada, portanto, consideramos que este critério estava sendo cumprido, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",NÃO,"A defesa comunicou que a indicação do vencedor do processo licitatório consta no arquivo do contrato, entretanto, esta informação deveria constar de forma estruturada com as demais informações do procedimento licitatório, bem como disponível em local de fácil acesso. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A defesa informou que no período da avaliação (novembro/2020) não havia aviso de licitação a ser publicado, todavia, não existia nenhuma seção específica para divulgação dos avisos de licitação realizada ou em andamento. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A defesa contestou o apontamento da avaliação preliminar, e afirmou que existe divulgação quanto às informações dos contratos celebrados. Foi verificado que na época da avaliação existia uma seção específica para contratos que não foi acessada, entretanto, verificamos na reavaliação, que nesta seção não constava a identificação do contratado e nem o valor do contrato em local de fácil percepção, além de que as informações não estavam divulgadas de forma estruturada. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste critério, e consideramos que o item estava sendo parcialmente atendido.",SIM,"A defesa contestou o apontamento da avaliação preliminar, e afirmou que disponibiliza a íntegra dos contratos firmados. Confirmou-se a alegação da UJ, foi verificado que na época da avaliação existia uma seção específica para contratos que não foi acessada, e nesta seção estão disponibilizados os contratos na íntegra. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,"A defesa contestou o apontamento da avaliação preliminar, e afirmou que as prestações de contas de 2013 a 2020 sempre estiveram disponibilizadas. Confirmou-se a alegação da UJ, os documentos não foram acessados na avaliação preliminar pois havia a necessidade de descompactar os arquivos após o download. Em nova tentativa realizada na reavaliação, constatou-se que os documentos estavam disponíveis, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,SIM,,SIM,"A defesa manifestou discordância quanto ao apontamento da avaliação preliminar, informou que encontram-se disponíveis na plataforma de transparência as remunerações dos agentes e servidores públicos, inclusive dos vereadores, foi apresentada uma imagem de ""print"" da página do portal da transparência evidenciando a disponibilização dos dados. Confirma-se a alegação da UJ, sendo reconsiderada a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",EM PARTE,A defesa não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,SIM,,EM PARTE,A defesa não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação,NÃO,"A defesa comunicou que está trabalhando em melhorias para atender esse requisito. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A defesa comunicou que está trabalhando em melhorias para atender esse requisito. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A defesa manifestou discordância quanto ao apontamento da avaliação preliminar, alegando que em outras oportunidades foi remetida ao TCE-PE a norma de criação do SIC, e ainda informou o link para acesso à norma através do sítio oficial. Contudo, na época da avaliação, o documento acostado ao Sistema cadastro de UJ não se tratava efetivamente da criação do SIC, somente em Janeiro/2021 que houve uma solicitação por parte da UJ para atualizar o documento no sistema. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa alegou que o domínio do poder Legislativo segue o padrão. Verificamos que apenas o endereço eletrônico do sítio oficial segue o padrão, enquanto o domínio do portal da transparência segue o padrão do Poder Executivo ""gov.br"", conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa comunicou que está trabalhando em melhorias para atender esse requisito. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A defesa alegou que a ferramenta de redimensionamento de texto estava funcionando. No entanto, a plataforma do portal da transparência não apresentava essa acessibilidade, e, na plataforma de divulgação dos dados financeiros e orçamentários, existia apenas a indicação do uso das teclas ""Ctrl+(+)"", ""Ctrl+(-)"" e ""Ctrl+(0)"" que, na realidade, é um atalho do próprio navegador para aplicar mais ou menos zoom na página exibida. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A defesa comunicou que está trabalhando em melhorias para atender esse requisito. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A defesa comunicou que está trabalhando em melhorias para atender esse requisito. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,
JAQUEIRA,11.656,"0,8",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que realizou a atualização, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a URL para acesso ao portal de transparência, identificado no sítio oficial, não era a mesma informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que hoje esse critério já atende ao solicitado, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que as informações não estavam tempestivas, pois os dados só estavam atualizados até 05/01/2020 e os registros de fases das despesas mais recentes datavam de 30/12/2020, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Aduz a UJ que segundo o sistema de contabilidade, os empenhos emitidos não possuem licitações realizadas. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente item na íntegra.",SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que já atende ao solicitado, pois foram publicadas as licitações de 2013 até 2021, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não constavam dados sobre as dispensas e inexigibilidades e que as informações não estavam atualizadas, pois só constavam os processos licitatórios realizados até o exercício de 2017, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que já atende ao solicitado, pois foram publicadas as licitações de 2013 até 2021, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que só constavam os editais das licitações realizadas até 2017, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que já atende ao solicitado, pois ""nas licitações constam fornecedores participantes e informa o resultado de cada um"". Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não estavam divulgados os resultados das dispensas e inexigibilidades, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que já atende ao solicitado, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que apesar da existência de seção específica para os avisos de licitação, não havia disponibilização de informações, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que ""O contrato que possuem procedimento licitatório, o portal exibe todo o processo realizado sendo ele de qualquer modalidade"". Contudo, o apontamento aqui realizado trata das informações em forma estruturada, visto que verificou-se na data de apuração (11/02/2021) que não constava referência sobre o processo licitatório correspondente ao contrato, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que já atende ao solicitado, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não estavam disponíveis as competências dos segmentos da Câmara, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que está em processo de adequação para o atendimento, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que o sítio oficial não disponibilizava seção com perguntas mais frequentes da sociedade, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que já atende ao solicitado, anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não estavam disponíveis as informações das receitas referentes ao período de 2017 à 2020 em forma de dados abertos, bem como não estavam disponíveis as informações dos procedimentos licitatórios referentes ao período de 2019 e 2020 em forma de dados abertos, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que já atende ao solicitado, pois ""há carta de Serviços, informando qual serviço a câmara dispõe para a população"", anexando print acerca da matéria. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que apesar de constar uma seção para disponibilização da Carta de Serviços, a página não apresentava registros de informação, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que está em processo de adequação para o atendimento. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que os domínios do sítio oficial e portal de transparência não seguiam o padrão (.uf.leg.br), conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
JATAÚBA,17.150,"0,77",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que estão sendo adotadas medidas para atendimento do requisito. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,NÃO,Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa esclarece que serão adotadas medidas para divulgar as informações em tempo real. Ficam mantidos os termos do relatório.,NÃO,Justificativa dos Gestores 2020 e 2021: A defesa esclarece que serão adotadas medidas para divulgar as informações em tempo real. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que não houve processo licitatório no exercício de 2020, assim não poderia ser cumprida a exigência de divulgação de licitação nos últimos 90 dias. Ficam acatados os termos da defesa.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que foram feitas as atualizações necessárias, mas após a avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que não houve processo licitatório no exercício de 2020, portanto, não houve avisos de licitação. Ficam acatados em parte os termos da defesa.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma ter feito atualizações na divulgação das prestações de contas, mas após a avaliação.  Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: A defesa, por meio de imagem, mostra ter feito as atualizações na divulgação do RGF, mas após a avaliação.  Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativas Gestores 2020 e 2021: A defesa, por meio de imagem, mostra ter feito as atualizações na divulgação do RGF, mas após a avaliação.  Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,Justificativa Gestores 2020 e 2021: O vídeo de evidências parte 3 mostra a remuneração + verba de representação do presidente da Câmara. Aceitam-se os termos da defesa.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que o portal da transparência disponibiliza dados abertos, mas o vídeo de evidências parte 3 mostra que à época da avaliação não havia seção com dados abertos. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que o portal da transparência disponibiliza Carta de Serviços, mas o vídeo de evidências parte 3 mostra que à época da avaliação tal serviço não estava disponível. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,SIM,,SIM,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostrou por meio de imagem que havia a opção para a ferramenta de alto contraste no sítio oficial. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa mostrou por meio de imagem que havia a opção de redimensionamento de texto no sítio oficial. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa não consegue demonstrar que havia a ferramenta Teclas de Atalho no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM,
JATOBÁ,14.796,"0,63",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
JOÃO ALFREDO,33.822,"0,65",MODERADO,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,SIM,Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que no exercício de 2020 não houve instauração de processo licitatório. O vídeo de evidências parte 2 confirma que não houve licitação em 2020. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que no exercício de 2020 não houve instauração de processo licitatório, portanto não haveria aviso de licitação. O vídeo de evidências parte 2 confirma que não houve licitação em 2020. Aceitam-se as razões da defesa.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2020: A defesa que a lei municipal que definiu a estrutura organizacional da Câmara está publicada no portal da transparência. Entretanto, não basta a disponibilização da lei, é necessário divulgar a própria estrutura organizacional. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que está sendo providenciada a divulgação da carta de serviços ao usuário no portal da transparência. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.
JOAQUIM NABUCO,16.023,"0,42",INSUFICIENTE,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
JUCATI,11.424,"0,84",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que possui um repasse do duodécimo que é recebido no dia 20 de cada mês, e que esses valorem podem ser consultados em tempo real, anexando print acerca da matéria. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que não era disposta a data de atualização dos dados e que as informações estavam intempestivas, pois o último repasse datava do mês de janeiro de 2021, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que todas as despesas são disponibilizadas em tempo real, anexando print acerca da matéria. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que não havia tempestividade na divulgação das despesas, pois não haviam registros nos dois dias úteis anteriores, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que todos os editais das licitações são publicados, anexando print acerca da matéria. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que os editais publicados tratavam-se de editais de homologação, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que a exportação de repasses em dados abertos está disponível, anexando print acerca da matéria. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que não estavam disponibilizadas as informações em forma de dados abertos das receitas/repasses em decorrência de um erro na página, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que a Carta de Serviços ao Usuário está disponível no portal de transparência, anexando print acerca da matéria. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que não estava disponibilizada a Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que segue todos os padrões de domínio governamental, anexando print acerca da matéria em que destaca alguns artigos de resoluções do TCE-PE. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que os domínios não encontravam-se em conformidade com os padrões aqui exigidos (.uf.leg.br), conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que o sítio oficial e portal de transparência possuem teclas de atalho, mas que para o correto funcionamento basta pressionar a tecla ALT, anexando print acerca da matéria em que destaca as teclas de atalho. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois não há nenhum indicativo acerca da telca ALT para o correto funcionamento das teclas de atalho. Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que o sítio oficial possui link para acesso ao glossário, anexando print em que faz destaque do link. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que o link destacado pela UJ não existia à época, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - Aduz a UJ que o sítio oficial possui link para acesso ao mapa do site, anexando print em que faz destaque do link. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento do presente item, pois tem-se como critério a data de apuração (03/03/2021), e nesta verificou-se que o link destacado pela UJ não existia à época, conforme vídeo de evidência. Destarte, manter-se-á a avaliação."
JUPI,14.836,"0,86",DESEJADO,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi informado o link para acesso ao sítio oficial, bem como alegado que o domínio encontrava-se disponível nas ferramentas de busca da internet e informado no Sistema Cadastro de UJ desde a época da avaliação. Verificamos que o sítio oficial estava efetivamente disponível, sendo verdadeiro o esclarecimento da UJ. Portanto, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação máxima quanto ao cumprimento deste critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que o sítio oficial dispõe de ferramenta de pesquisa de conteúdo de forma objetiva e transparente. Verificamos que realmente existe ferramenta de busca no sítio oficial, e que esta apresenta resultados de conteúdo. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Alegaram que a URL do portal da transparência encontra-se devidamente cadastrada no Sistema de Cadastro de UJ, seguindo os padrões exigidos. De fato, constatamos que o endereço eletrônico do portal da transparência consta efetivamente informado no Sistema de Cadastro de UJ, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que todos os recursos recebidos já estão registrados no Portal da Transparência. No entanto, na época da avaliação, os registros relativos às transferências recebidas estavam desatualizados, bem como não constava data de atualização dos dados, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que todas as despesas são registradas em tempo hábil e publicadas no Portal da Transparência. No entanto, na época da avaliação, os registros das fases da despesa estavam desatualizados, bem como não constava data de atualização dos dados, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que na seção de ""Despesa"" consta o desdobramento da classificação orçamentária na forma consolidada, ainda anexaram um print do portal da transparência, comprovando a disponibilização desse desdobramento. Confirmamos a alegação manifestada pela UJ. Portanto, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação máxima quanto ao cumprimento deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que todos os processos licitatórios realizados estão divulgados no Portal da Transparência. No entanto, na época da avaliação, as divulgações não estavam atualizadas, tendo em vista que não constava a licitação realizada no exercício de 2020, e não constava o número sequencial da modalidade, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que todos os editais e arquivos obrigatórios estão divulgados no Portal da Transparência. No entanto, na época da avaliação, não constava divulgação referente à licitação realizada no exercício de 2020. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que existe divulgação quanto ao vencedor ou outro resultado do procedimento licitatório. Portanto, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação máxima quanto ao cumprimento deste critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que não havia divulgação de aviso de licitação em andamento porque todos os processos estavam finalizados. Logo, reconsideramos a avaliação preliminar.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que existe divulgação quanto ao número do processo licitatório nos contratos oriundos de licitação. Portanto, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação máxima quanto ao cumprimento deste critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que existe consta no texto dos contratos, a informação sobre o processo licitatório que o originou. Portanto, reconsideramos a avaliação preliminar e atribuímos a pontuação máxima quanto ao cumprimento deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que o sítio oficial apresenta seção com perguntas mais frequentes da sociedade. Verificamos que realmente existe uma seção de perguntas frequentes no sítio oficial. Sendo assim, foi reconsiderada a avaliação deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que o sítio oficial disponibiliza link para acesso ao e-SIC. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que a ferramenta do e-SIC possibilita o acompanhamento posterior da solicitação, ainda anexaram um print do portal da transparência, destacando a consulta ao protocolo da solicitação feita na avaliação. No entanto, na época da avaliação, não foi obtido resultado para as tentativas de consultas ao pedido realizado, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que o domínio do sítio oficial e do portal da transparência seguem o padrão governamental (gov.br), entretanto, o domínio deve seguir o padrão do Poder Legislativo (leg.br). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que o sítio oficial disponibiliza link com o caminho de páginas percorridas pelo usuário. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que o sítio oficial disponibiliza a opção de ""alto contraste"". De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado que o sítio oficial disponibiliza a opção de redimensionamento de texto. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi informado que o portal da transparência dispõe de opções de teclas de atalho. Constatamos que realmente existe essa opção de acessibilidade no portal da transparência, entretanto, no sítio oficial, este mecanismo não estava funcionando. Sendo assim, permanece o apontamento de cumprimento parcial para este aspecto do critério.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que o sítio oficial disponibiliza seção com glossário. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que o sítio oficial disponibiliza mapa de site. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra."
JUREMA,15.378,"0,63",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
LAGOA DE ITAENGA,18.071,"0,63",MODERADO,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
LAGOA DO CARRO,21.429,"0,7",MODERADO,EM PARTE,"A UJ alegou ter alterado a URL do sítio oficial no Sistema de Cadastro de UJ. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade, tendo em vista que constatou-se na data de apuração distinção entre a URL do sítio oficial e aquela informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ solicitou a devida correção da apresentada pelo TCE-PE. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade, tendo em vista que constatou-se na data de apuração que não havia ferramenta de pesquisa no sítio oficial, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter alterado a URL do  portal de transparência no Sistema de Cadastro de UJ. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade, tendo em vista que constatou-se na data de apuração distinção entre a URL do portal de transparência e aquela informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que solicitou a devida atualização das informações contábeis. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que não era possível a consulta mensal da receita, bem como não havia registros de repasses para o exercício de 2021, conforme vídeo de evidência. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ esclareceu que solicitou a devida atualização das informações contábeis. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se intempestividade na divulgação dos dados das despesas, conforme vídeo de evidência. Portanto, a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que solicitou a devida atualização das informações contábeis. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que não havia, de forma consolidada e no detalhamento do empenho, informações quanto a natureza da despesa, conforme vídeo de evidência. Portanto, a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,"A UJ esclareceu que não houveram processos licitatórios no período compreendido entre 2019 e 2020. Portanto, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,,SIM,"A UJ esclareceu que não houveram processos licitatórios no período compreendido entre 2019 e 2020. Portanto, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,,SIM,,SIM,"A UJ esclareceu que não houveram processos licitatórios no período compreendido entre 2019 e 2020. Portanto, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",EM PARTE,"A UJ alegou estar providenciando a atualização referente a publicação dos contratos realizados. No entanto, a justificativa apresentada pela  UJ não sana a irregularidade, tendo em vista que na data de apuração verificou-se intempestividade na divulgação de informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado as informações referentes a PCs. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade na divulgação das PCs de Gestão, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado o RGF do 3º Quadrimestre de 2020. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a indisponibilidade do RGF do 3º Quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado o RGF do 3º Quadrimestre de 2020. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a indisponibilidade do RGF do último período do exercício de 2020 na versão simplificada, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que não verificou-se a estrutura organizacional da UJ na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que não verificou-se seção de FAQs no sítio oficial na data de apuração, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que  na data de apuração não estavam disponibilizadas informações em forma de dados abertos relativas às receitas e licitações para todos os exercícios a partir de 2017, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia registros na Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia link para acesso ao e-SIC no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que o link do portal de transparência não seguia o padrão, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não era possível exportar os dados da seção de contratos em formato aberto e não proprietário, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia o caminho de páginas percorridas no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia ferramenta de alto constraste sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia ferramenta de redimensionamento de texto no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia teclas de atalho no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia glossário no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter solicitado a atualização das informações. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não havia mapa do site no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida."
LAGOA DO OURO,13.145,"0,9",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que a ferramenta de pesquisa do sítio oficial apresenta resultado para as buscas e direciona para conteúdo, inclusive anexou prints do sítio oficial, destacando exemplos de pesquisas na ferramenta de busca. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que na época da avaliação, efetivamente havia a possibilidade de consulta e direcionamento para página de conteúdo através da ferramenta de busca do sítio oficial. Quanto à inconsistência apontada na avaliação preliminar referente ao campo de pesquisa do portal da transparência, a UJ não apresentou esclarecimentos. Portanto, reconsideramos a avaliação deste critério, entendendo que o item estava sendo parcialmente atendido.",SIM,,NÃO,"A UJ anexou alguns prints do portal de transparência, destacando a página de ""Transferências Recebidas"", e argumentou que disponibiliza a data de atualização dos dados de receitas, bem como, os valores dos repasses por período. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a data de atualização dos dados não estava tempestiva, e as divulgações dos repasses não estavam atualizadas. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de ""Acesso Rápido"", e argumentou que disponibiliza a data de atualização dos dados de despesas, bem como, divulga os registros das fases das despesas em tempo real. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a data de atualização dos dados não estava tempestiva, e as divulgações das despesas não estavam atualizadas. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que as informações estavam divulgadas de forma atualizada, tendo em vista que o último processo licitatório ocorreu no exercício de 2019. Diante do esclarecimento da UJ, reconhecemos que as divulgações estavam atualizadas na época da avaliação, entretanto, dentre os detalhes da licitação não constava o número do contrato correspondente, sendo assim, fica mantido o apontamento de atendimento parcial em relação a este critério.",SIM,"A UJ alegou que as divulgações dos editais estavam atualizadas, ainda esclareceu que não havia processo em andamento, sendo o último processo licitatório realizado no exercício de 2019. Foi acatada a alegação da UJ, considerando que de fato o último procedimento licitatório ocorreu em 2019, e que os editais estavam sendo disponibilizados integralmente.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que não havia avisos de licitações na seção específica pelo fato de não ter ocorrido processos licitatórios em andamento no momento da avaliação, sendo o último processo licitatório realizado no exercício de 2019. Verifica-se que a alegação da UJ procede, sendo assim, consideramos que a UJ atende a este critério de avaliação.",SIM,"A UJ esclareceu que o último contrato firmado do exercício de 2020 ocorreu em Janeiro. Portanto, consideramos que a UJ disponibilizava os contratos de forma atualizada na época da avaliação, sendo reconsiderada a avaliação, e entendido que houve o cumprimento total das exigências deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"A UJ esclareceu que o sítio oficial traz apenas as definições sobre dados abertos, no entanto, os dados e informações exigidas encontram-se disponíveis no portal da transparência. Verifica-se que o portal de transparência disponibiliza efetivamente as informações exigidas em forma de dados abertos, logo, acatamos o esclarecimento da UJ, e atribuímos a pontuação total deste item da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que o domínio do portal de transparência foi atualizado em 2021, entretanto, quando na época da avaliação, a nova URL encontrava-se em manutenção. No entanto, consideramos que o esclarecimento da UJ não seja suficiente para alterar a avaliação preliminar. Portanto, fica mantido o apontamento da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
LAGOA DOS GATOS,16.290,"0,71",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 4 e 9 que está tomando as providências para que as receitas e despesas sejam disponibilizadas tempestivamente. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não era possível acompanhar as receitas em tempo real, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 4 e 9 que está tomando as providências para que as receitas e despesas sejam disponibilizadas tempestivamente. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não era possível acompanhar as despesas em tempo real, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que as despesas de forma consolidada está disponível no menu despesas, assim como alegou que no detalhamento do empenho consta a unidade orçamentária e a natureza da despesa, anexando imagens. Contudo, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração em conjunto com as imagens anexadas, verificou-se que a UJ não disponibilizou a unidade orçamentária no detalhamento dos empenhos, razão pela qual a UJ permanece a atender parcialmente ao presente item.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que sanou a irregularidade. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não era disponibilizada qualquer informação sobre o processo licitatório no detalhamento do empenho, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que sanou a irregularidade. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se na data de apuração que não eram disponibilizadas informações sobre dispensas, inexigibilidades e processos em andamento, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que o menu de aviso de licitações só ficava disponível quando havia licitações para acontecer, e que em 2020 só foi realizada uma licitação,  mas que alterou a seção para que fique disponível mesmo quando não houverem processos licitatórios. Contudo, em sede de avaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois na data de apuração verificou-se que não havia seção específica contendo os avisos de licitações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que não foram celebrados contratos em 2020 e que informa o nº da licitação correspondente, anexando imagem em que faz destace ao nº do procedimento licitatório. Contudo, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que não era divulgado o nº da licitação correspondente à época, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a atual presidência só finalizou o cadastro no e-TCEPE em 03/2021, e que sanou as irregularidades concernentes à divulgação das PCs de Gestão dos exercícios em falta, assim como encontra-se tomando as medidas para atender o solicitado e recomendado pelo TCE. Todavia, em sede de reavaliação os esclarecimentos prestados pela UJ não sanam as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que na data de apuração foi verificado através de vídeo de evidência que não eram divulgados todos os documentos exigidos nas PCs de Gestão dos últimos 5 exercícios, assim como não constava a PC de 2019, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que solicitou a realização de um organograma da estrutura da Câmara com registro das competências de cada segmento. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta de indicação das competências dos segmentos da Câmara, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que ""Informamos que estamos implementando nos próximos 30 dias uma API para consumo das informações de dados abertos."". Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta de seção específica com informações em forma de dados abertos, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que: ""Informamos que estamos criando o item para ser implementado em nosso portal de transparência."". Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta da Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que: ""Conforme mostra a imagem em anexo, tanto no sitio oficial com no portal de transparência tem disponível o endereço, e-mail, telefone e horário de atendimento desta Casa Legislativa."". No entanto, o apontamento realizado no presente item aborda a falta de informação acerca do endereço físico do SIC, não havendo qualquer indiciação de que o endereço ou horário de atendimento da Casa Legislativa é o mesmo do SIC presencial, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que verificou todos os arquivos exportados, alegando que constam todas as informações, anexando link para geração direta do arquivo citado (receitas). O apontamento feito quando da apuração foi o seguinte: ""O arquivo exportado da seção de receitas não apresenta todas as informações da coluna Receita."". Dessa forma, verificou-se no vídeo de evidência gravado na data de apuração que o arquivo exportado de fato não apresentava todas as informações da coluna receita, razão pela qual a avaliação será mantida",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que: ""Devido a mudança de domínio para o padrão “cidade.uf.leg.br” houve uma falha nos links, todavia já foi regularizado."". Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois na data de apuração verificou-se que as teclas de atalho do sítio oficial e do portal não levavam à seção indicada, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que já inseriu o link do glossário no sítio oficial.  Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois na data de apuração verificou-se que não havia glossário no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que já inseriu link no sítio oficial e corrigiu a falha no link do portal.  Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois na data de apuração verificou-se que não havia mapa do site no portal e sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida."
LAGOA GRANDE,25.601,"0,73",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,O gestor alega que o registro ds receitas recebidas a título de duodécimo é realizado na seção transferências. Acata-se as alegações do gestor.,EM PARTE,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"O gestor alega que não houve licitações em 2020, por esse motivo não consta no empenho o procedimento licitatório realizado, ou dispensa ou inexigibilidade. Os esclarecimentos não foram suficientes para alterar a irregularidade evidenciada no Relatório Preliminar.",SIM,,EM PARTE,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"O gestor alega que por não haver nenhuma licitação em andamento os avisos de licitação não ficam ativo, já que não teriam nenhum  onteúdo a ser mostrado, por esse motivo a seção só fica ativa após a inclusão de alguma licitação em andamento. Acata-se as alegações do gestor para este item.",EM PARTE,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",SIM,,EM PARTE,"O gestor alega que os arquivos de Balanço  orçamentário, o Balanço Financeiro e o Balanço Patrimonial, encontra-se dentro do menu: Prestação de Contas - Balanços. Entretanto, o vídeo de evidência mostra que no exercício de 2019as informações não estavam disponíveis.",EM PARTE,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",EM PARTE,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",SIM,,NÃO,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",EM PARTE,"o gestor alega que foi adicionado o horário de atendimento ao público da sede da Câmara, por meio do menu Contato no site oficial. Permanece as evidências do Relatório Preliminar.",EM PARTE,O gestor alega que foi adicionado a seção de Perguntas Frequentes no sítio oficial. Permanece as evidências do Relatório Preliminar.,NÃO,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",NÃO,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",EM PARTE,O gestor alega que adicionado o há informações concernentes ao endereço físico do SIC.. Permanece as evidências do Relatório Preliminar.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",EM PARTE,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",SIM,,SIM,,NÃO,"O gestor não apresentou esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, o disposto no Relatório Preliminar.",SIM,,EM PARTE,O gestor alega que foi adicionado o glossário no sítio oficial. Permanece as evidências do Relatório Preliminar.,SIM,
LAJEDO,40.288,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou estar corrigindo a ferramenta. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado a URL do portal de transparência no Sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou ter atualizado os repasses recebidos, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou ter atualizado as despesas, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter disponibilizado toda a classificação orçamentária, anexando print acerca da matéria. Entretanto, em verificação ao print anexado e ao vídeo de evidência gravado na data de apuração constatou-se a falta da classificação quanto à natureza, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alegou estar demonstrado no empenho a indicação do processo licitatório, anexando print acerca da matéria. No entanto, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, constatou-se que todos os empenhos constavam como ""Sem licitação"", razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ alegou ter atualizado a seção específica de licitações, argumentando que ""está apresentando as informações de processos licitatórios."". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que a seção específica de licitações não continha informações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou estar corrigindo a seção específica de licitações. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou ter atualizado a seção específica de licitações, argumentando que ""infomra os vencedores."". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a irregularidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ alegou estar atualizando os registros na seção específica de licitações. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a falta de qualquer aviso de licitação, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado a seção específica de contratos e que ""apresenta as informações osbre o processo licitatório correspondente ao contrato."". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a intempestividade das informações e que não era divulgada informação concernente ao processo licitatório correspondente, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado a seção específica, disponibilizando todos os documentos exigidos. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que a UJ não havia divulgado nenhum documento concernente às PCs de Gestão dos últimos cinco exercícios, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado a seção específica de remunerações. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se a intempestividade das informações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado a estrutura organizacional. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não estavam indicadas as competências dos segmentos da Câmara, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou estar atualizando as informações relativas às receitas em dados abertos. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não eram disponibilizadas informações relativas às receitas, para todos os exercícios, a partir de 2017, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ alegou estar atualizando os domínios do sítio oficial e portal de transparência. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que os endereços eletrônicos não seguiam os padrões, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou ter atualizado a ferramenta de exportação. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não era possível exportar os dados em mais de um formato, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou estar atualizando as teclas de atalho. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração constatou-se que não haviam teclas de atalho no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,
LIMOEIRO,56.250,"0,89",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que no mês em que ocorreu a avaliação, o sistema de contabilidade da Câmara passou por manutenção, porém as inconsistências foram sanadas. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que não houveram processos de dispensas e inexigibilidades de licitação, esta argumentação foi confirmada no ato da reavaliação. Quanto ao apontamento de ausência de divulgação do estágio do processo e número do contrato correspondente, a UJ comunicou que foi solicitado a implantação destas informações na página de licitações. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",SIM,,SIM,"A UJ argumentou que não houveram processos de dispensas e inexigibilidades de licitação, esta argumentação foi confirmada no ato da reavaliação. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que solicitou a regularização quanto à inconsistência no atendimento deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ informou que foram adicionadas as competências dos segmentos da Câmara junto a estrutura organizacional, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ reconheceu a inconsistência no atendimento deste critério ao comunicar que solicitou a implantação de dados abertos. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que solicitou a regularização quanto à inconsistência no atendimento deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que solicitou à empresa responsável a regularização no atendimento deste item. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ comunicou que solicitou ao programador a regularização no atendimento deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ comunicou que foi implantada uma página de Glossário no sítio oficial e no portal da transparência. Todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ comunicou que foi implantada uma página de Mapa do Site no sítio oficial. Todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam."
MACAPARANA,25.376,"0,42",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Argumentou que o portal da transparência atual dispõe de ferramenta de pesquisa, no entanto, o apontamento da avaliação preliminar se referiu a falha na ferramenta de busca do sítio oficial, e quanto a essa inconsistência não houve apresentação de esclarecimento. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Constatamos que na época da avaliação, as receitas recebidas estavam disponíveis de forma tempestiva, estando disponíveis na seção de ""Transferências entre Entidades"". Sendo assim, consideramos que o critério estava sendo atendido, desta forma reconsideramos a avaliação deste aspecto do critério.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seus esclarecimentos, o gestor informou o link para acompanhar as despesas por meio do portal da transparência. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, quando os registros das despesas não estavam tempestivos, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seus esclarecimentos, o gestor informou um link para acesso a seção de ""Despesas"", no portal da transparência, onde é possível consultar o CNPJ do beneficiário da despesa. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, quando não constava o CNPJ do beneficiário dentre as informações das despesas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seus esclarecimentos, o gestor informou um link para acesso a seção de ""Despesas"", no portal da transparência, e orientou onde se encontra disponível a informação do procedimento licitatório que originou a despesa. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que todos os editais e licitações estão disponibilizados no portal da transparência, na aba ""Licitações e Editais"". No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e no portal consultado durante a apuração não constavam informações sobre os procedimentos licitatórios, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que todos os editais e licitações estão disponibilizados no portal da transparência, na aba ""Licitações e Editais"". No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e no portal consultado durante a apuração não constavam informações sobre os procedimentos licitatórios, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que as informações das licitações, inclusive os resultados e vencedores, estão disponíveis no portal da transparência, na aba ""Licitações e Editais"". No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e no portal consultado durante a apuração não constavam informações sobre os procedimentos licitatórios, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que as informações dos contratos estão disponíveis no portal da transparência, na aba ""Contratos e Aditivos"". No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e no portal consultado durante a apuração não constavam informações sobre os contratos celebrados, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que as informações dos contratos estão disponíveis no portal da transparência, na aba ""Contratos e Aditivos"". No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e no portal consultado durante a apuração não constavam informações sobre os contratos celebrados, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que a atual estrutura do portal da transparência disponibiliza as Prestações de Contas. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, permanece a avaliação deste critério.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que os RGFs estão disponibilizados no portal da transparência atual. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que os RGFs e suas versões simplificadas estão disponíveis no portal da transparência atual. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que as informações exigidas quanto à remuneração estão disponíveis no portal da transparência atual. No entanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e para efeito da avaliação, consideramos a disponibilização dos dados na época da apuração.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seus esclarecimentos, houve o reconhecimento de que não há registro sintetizado da estrutura organizacional em organograma. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que existe um campo específico para divulgação de dados abertos no portal da transparência. Entretanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e para efeito da avaliação, consideramos a disponibilização dos dados na época da apuração.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa argumentou que o endereço físico do SIC consta no portal da transparência. Entretanto, o portal da transparência disponível atualmente é diferente daquele acessado na época da avaliação, e para efeito da avaliação, consideramos a disponibilização dos dados na época da apuração.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi alegado que o domínio do sítio oficial segue o padrão, entretanto, a inconsistência apontada na avaliação se referia ao domínio do portal da transparência que não segue o padrão, e para esse fato não foi apresentado esclarecimento.",EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
MACHADOS,16.088,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa não rebate as deficiências apontadas, quais sejam: informações divulgadas de forma não estruturada e ausência de informações sobre dispensa e inexigibilidade. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega apenas que disponibilizará a integra dos editais. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma apenas que divulgará os resultados das dispensas e inexigibilidades. Ficam mantidos os termos do relatório.,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que divulga os avisos de licitação no diário oficial  e na AMUPE. No entanto, para que o item seja cumprido, é necessária a disponibilização pela Câmara dos avisos em seção específica em seus endereços eletrônicos. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa não rebate a questão da não atualização das informações sobre os contratos. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa não rebate a questão dos contratos não estarem em local de fácil percepção. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que as informações já foram disponibilizadas no portal da transparência, mas não rebate o resultado da apuração feita à época. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que as informações estão disponíveis no portal da transparência, mas o vídeo de evidências parte 2 mostra que, à época, não estavam disponíveis. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que as informações estão disponíveis no portal da transparência, mas o vídeo de evidências parte 2 mostra que, à época, não estavam disponíveis. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa apenas informa que estão sendo providenciados os ajustes necessários na forma de divulgação da remuneração. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa apenas informa que o item não atendido já foi providenciado. Ficam mantidos os termos do relatório.""",SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa informa que está sendo providenciada a disponibilização de informações em formato de dados abertos. Ficam mantidos os termos do relatório.,NÃO,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa apenas informa que já providenciou a disponibilização de Carta de Serviços ao Usuário. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que a regularização quanto a este item já foi providenciada, sem, no entanto, rebater as deficiências apontadas quando da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que a regularização quanto a este item já foi providenciada, sem, no entanto, rebater as deficiências apontadas quando da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que a regularização quanto a este item já foi providenciada, sem, no entanto, rebater as deficiências apontadas quando da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa alega que a regularização quanto a este item está sendo providenciada.  Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa confirma que no portal da transparência disponibiliza apenas o zoom do navegador. Ficam mantidos os termos do relatório.,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa confirma em print que não há teclas de atalho no sítio oficial, mas outras ferramentas de acessibilidade. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,
MANARI,21.434,"0,71",MODERADO,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Comunicou que a inconsistência já foi resolvida e o sítio oficial encontra-se disponível. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização da informação na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Informou que providências estão sendo tomadas para regularizar o atendimento a este item. Sendo assim, fica mantida a avaliação preliminar deste critério.",SIM,,SIM,
MARAIAL,11.345,"0,72",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, não foram apresentados esclarecimentos. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que tomaram providências e que a receita está em tempo real. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que tomaram providências e que nos relatórios de despesas, já consta o planejamento orçamentário, todas as ações, funções e subfunções, e com todos os detalhamentos para ter um melhor resultado. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,Os Gestores esclareceram que apenas houve processo de licitação em 2019.,SIM,"Os Gestores esclareceram que não havia, á época da avaliação, processos em andamento.",SIM,"Os Gestores esclareceram que não havia, á época da avaliação, os processos realizados foram na modalidade convite.",NÃO,"Os Gestores informam que disponibiliza avisos de licitação, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento deste item á época da avaliação.",EM PARTE,"Os Gestores informam que já estão incluídos todos os contratos realizados, com seus respectivos aditivos. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que os contratos já estão incluídos na integra. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam, que os relatórios do RGF já estão todos em dia. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que, as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que, as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que, as informações estão sendo alimentadas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que, a Carta de Serviços ao Usuário está sendo confeccionada pela Administração da Câmara e será incluída no Sistema. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que, não há Lei de Criação do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC na Câmara de Vereadores, bem como, assim que for criada, pela atual composição de vereadores, será disponibilizada função no sistema. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que as inconsistências apontadas já foram corrigidas. Desta forma, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento."
MIRANDIBA,15.390,"0,66",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que não houve licitação em 2020, por esse motivo não havia razão para disponibilizar aviso de licitação. O vídeo de evidências parte 2.1 mostra que de fato não houve licitação em 2020. Aceitam-se em parte as razões da defesa.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega, em relação à PC de 2019, que os balanços orçamentário, financeiro e patrimonial encontravam-se em outra seção., o que dificulta para o cidadão a busca pelo documento. Em relação à não publicação dos documentos relativos aos demais exercícios, não houve constestação. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece a inconsistência e alega que ja fez a correção no portal. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece a inconsistência e alega que ja fez a correção no portal. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece a inconsistência e alega que ja fez a atualização no portal. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece a inconsistência e alega que ja fez a correção no portal e no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece a inconsistência e alega que está em desenvolvimento a criação de seção específica  para dados abertos. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa reconhece a inconsistência e alega que está em desenvolvimento a criação de seção específica  para carta de serviços ao usuário. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que já providenciou link para acesso ao e-SIC via sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.
MOREILÂNDIA,11.270,"0,4",INSUFICIENTE,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que a ferramenta de pesquisa resulta em dados levando em consideração às categorias, canais de atendimento, institucional, canais de atendimento, Lei de acesso a Informação, Lei da Transparência e serviços. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a ferramenta de busca não retornava resultado, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que realizou a correção da URL. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a URL para acesso ao portal de transparência, identificada no sítio oficial, não era a mesma informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""Os itens 4 a 16, que tratam das Receitas e Despesas estão sendo disponibilizadas através de uma plataforma web integrada ao Portal e que resultam os dados exportados diretamente da base de dados do sistema contábil, onde possibilita que os lançamentos ocorram em tempo real e, seja demonstrado com um detalhamento mais específico para cada receita e despesa processada"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia data de atualização dos dados das receitas e não foram encontradas receitas recebidas (repasses) para o período de 01/01/2021 a 11/02/2021, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""Os itens 4 a 16, que tratam das Receitas e Despesas estão sendo disponibilizadas através de uma plataforma web integrada ao Portal e que resultam os dados exportados diretamente da base de dados do sistema contábil, onde possibilita que os lançamentos ocorram em tempo real e, seja demonstrado com um detalhamento mais específico para cada receita e despesa processada"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponível a data de atualização dos dados das despesas, não foram encontrados registros das fases da despesa para o período de 09/02/2021 a 11/02/2021 e não havia registros na seção de despesas para o exercício de 2021, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""Os itens 4 a 16, que tratam das Receitas e Despesas estão sendo disponibilizadas através de uma plataforma web integrada ao Portal e que resultam os dados exportados diretamente da base de dados do sistema contábil, onde possibilita que os lançamentos ocorram em tempo real e, seja demonstrado com um detalhamento mais específico para cada receita e despesa processada"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponível o valor empenhado da despesa por unidade gestora, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""Os itens 4 a 16, que tratam das Receitas e Despesas estão sendo disponibilizadas através de uma plataforma web integrada ao Portal e que resultam os dados exportados diretamente da base de dados do sistema contábil, onde possibilita que os lançamentos ocorram em tempo real e, seja demonstrado com um detalhamento mais específico para cada receita e despesa processada"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponível o valor liquidado da despesa de forma consolidada e por unidade gestora, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""Os itens 4 a 16, que tratam das Receitas e Despesas estão sendo disponibilizadas através de uma plataforma web integrada ao Portal e que resultam os dados exportados diretamente da base de dados do sistema contábil, onde possibilita que os lançamentos ocorram em tempo real e, seja demonstrado com um detalhamento mais específico para cada receita e despesa processada"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponível o valor pago da despesa de forma consolidada e por unidade gestora, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""Os itens 4 a 16, que tratam das Receitas e Despesas estão sendo disponibilizadas através de uma plataforma web integrada ao Portal e que resultam os dados exportados diretamente da base de dados do sistema contábil, onde possibilita que os lançamentos ocorram em tempo real e, seja demonstrado com um detalhamento mais específico para cada receita e despesa processada"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não era disponibilizado de forma consolidada e no detalhamento dos empenhos uma série de informações aqui exigidas, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""Os itens 4 a 16, que tratam das Receitas e Despesas estão sendo disponibilizadas através de uma plataforma web integrada ao Portal e que resultam os dados exportados diretamente da base de dados do sistema contábil, onde possibilita que os lançamentos ocorram em tempo real e, seja demonstrado com um detalhamento mais específico para cada receita e despesa processada"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia indicação do processo licitatório, de dispensa ou de inexigibilidade, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""No que se refere aos itens 18 a 23, Licitações e Contratos, após a migração dos dados, estão disponibilizados os processos licitatórios, bem como os seus anexos na íntegra e, houve uma melhoria onde há o agrupamento das informações, facilitando o acesso aos dados publicados"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de licitações não disponibilizava informações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""No que se refere aos itens 18 a 23, Licitações e Contratos, após a migração dos dados, estão disponibilizados os processos licitatórios, bem como os seus anexos na íntegra e, houve uma melhoria onde há o agrupamento das informações, facilitando o acesso aos dados publicados"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de licitações não disponibilizava informações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""No que se refere aos itens 18 a 23, Licitações e Contratos, após a migração dos dados, estão disponibilizados os processos licitatórios, bem como os seus anexos na íntegra e, houve uma melhoria onde há o agrupamento das informações, facilitando o acesso aos dados publicados"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de licitações não disponibilizava informações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""No que se refere aos itens 18 a 23, Licitações e Contratos, após a migração dos dados, estão disponibilizados os processos licitatórios, bem como os seus anexos na íntegra e, houve uma melhoria onde há o agrupamento das informações, facilitando o acesso aos dados publicados"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia seção específica contendo avisos de licitações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""No que se refere aos itens 18 a 23, Licitações e Contratos, após a migração dos dados, estão disponibilizados os processos licitatórios, bem como os seus anexos na íntegra e, houve uma melhoria onde há o agrupamento das informações, facilitando o acesso aos dados publicados"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de contratos não disponibilizava informações, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que ""No que se refere aos itens 18 a 23, Licitações e Contratos, após a migração dos dados, estão disponibilizados os processos licitatórios, bem como os seus anexos na íntegra e, houve uma melhoria onde há o agrupamento das informações, facilitando o acesso aos dados publicados"". Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de contratos não disponibilizava contratos na íntegra, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que realizou a atualização concernente ao presente item. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não constava na PC Gestão 2019 o demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que é demonstrado relatório com detalhamento de vínculo, nome, cargo e salário, em que é atualizado até o quinto dia útil do mês subsequente ao pagamento da mensal. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção de Despesas com Pessoal não disponibiliza informações sobre a remuneração dos agentes e servidores públicos, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.,SIM,,SIM,,NÃO,Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.,NÃO,Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ com relação os itens 40, 41 e 42 que realizou atualização do SIC e da Ouvidoria. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível realizar o cadastramento prévio para posterior pedido de informação e que o reCAPTCHA apresentava erro, impossibilitando pedido de informação por meio do e-SIC, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ com relação os itens 40, 41 e 42 que realizou atualização do SIC e da Ouvidoria. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível realizar o cadastramento prévio para posterior pedido de informação e que o reCAPTCHA apresentava erro, impossibilitando pedido de informação por meio do e-SIC, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ com relação os itens 40, 41 e 42 que realizou atualização do SIC e da Ouvidoria. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível realizar o cadastramento prévio para posterior pedido de informação e que o reCAPTCHA apresentava erro, impossibilitando pedido de informação por meio do e-SIC, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"Gestor 2020 - Aduz a UJ que segue com o padrão exigido em ambos os endereços eletrônicos. Entretanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (11/02/2021), e nesta data verificou-se que Os endereços eletrônicos do sítio oficial (https://cmmoreilandia.pe.gov.br/) e do portal de transparência (https://cmmoreilandia.pe.gov.br/acessoainformacao.php) não seguiam o padrão “[nome do município].[uf].leg.br”, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.,EM PARTE,Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021 - A UJ não apresentou esclarecimentos.
MORENO,62.784,"0,66",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que foram feitas várias atualizações e adequações no portal, para melhor acesso ao público geral. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,
NAZARÉ DA MATA,32.471,"0,71",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que um checklist foi realizado para verificação e aperfeiçoamento das informações, no entanto, as informações concernentes ao exercício atual já estão disponibilizadas ou em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que as exigências deste item para o sítio oficial já foram atendidas pela nova gestão. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que as exigências deste item para o sítio oficial já foram atendidas pela nova gestão. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
OLINDA,392.482,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O justificante alegou que as informações quanto à classificação orçamentária encontram-se disponíveis, basta apenas clicar na barra de rolagem da tabela de ""Despesas Gerais"" para acessar as demais colunas com informações, ainda anexaram prints do portal de transparência, destacando a seção de ""Despesas"". No entanto, constatamos que na época da avaliação, foi consultada na íntegra a tabela de ""Despesas Gerais"", porém não havia informações relacionadas à categoria econômica, grupo de natureza da despesa e elemento de despesa, bem como diferente do print anexado, não constavam opções de filtro para o menu ""Despesas"", conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_1). Portanto, não acatamos a alegação da UJ, e conservamos a avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"O justificante anexou um print do portal de transparência, destacando página de ""Despesa por Fornecedor"", entretanto, na época da avaliação, ao acessar a seção de ""Despesas"", não constava link para a página de ""Despesa por Fornecedor"", bem como não havia a possibilidade de efetuar buscas pelo documento do credor (CNPJ), quando pessoa jurídica, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1_1). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"O justificante alegou que divulga as informações sobre os procedimentos licitatórios de forma estruturada, foram apresentados alguns prints do portal da transparência, destacando as divulgações da seção ""Licitações/Contratos"". No entanto, na época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. O link de ""Licitações""acessado através do sítio oficial, direcionava para uma página que não apresentava as informações de forma estruturada, com possibilidade de aplicação de filtros, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1). Portanto, não acatamos a alegação da UJ, e conservamos a avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"O justificante anexou um print do sítio oficial, destacando o menu de consulta às licitações, entretanto, na época da avaliação, ao acessar o menu de ""Licitações"", constatamos que a disponibilização do(s) vencedor(es) não constava de forma estruturada, não sendo possível efetuar filtros nos dados exibidos, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",NÃO,"O justificante argumentou que divulga os avisos de licitação, no entanto, constata-se que na avaliação preliminar, não havia indicação de seção específica para os avisos de licitação, com especificações do procedimento licitatório e realização do certame, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",EM PARTE,"O justificante alegou que divulga as informações sobre os contratos de forma estruturada, e com possibilidade de aplicação de filtro, foi apresentado um print do portal da transparência, destacando as divulgações do menu ""Contratos"". No entanto, na época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. O link de ""Contratos""acessado através do sítio oficial, direcionava para uma página que não apresentava as informações de forma estruturada, com possibilidade de aplicação de filtros, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1). Portanto, não acatamos a alegação da UJ, e conservamos a avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"O justificante anexou um print do portal da transparência, destacando as abas de consulta da seção de ""Prestações de Contas"", entretanto, a época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. Na data da avaliação, a consulta realizada nos links disponíveis para informações das Prestações de Contas, não foram encontrados todos os documentos da Prestação de Contas do exercício de 2019, bem como não foi achado registro da Prestação de contas de 2018, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",EM PARTE,"O justificante anexou um print do portal da transparência, destacando as abas de consulta da seção de ""Prestações de Contas"", entretanto, a época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. Constatou-se na data da avaliação, que não estavam disponíveis os RGFs do exercício de 2016, e nem o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2018, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",EM PARTE,"O justificante anexou um print do portal da transparência, destacando as abas de consulta da seção de ""Prestações de Contas"", entretanto, a época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. Constatou-se na data da avaliação, que não estavam disponíveis os RGFs do exercício de 2016, e nem o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2018, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_2). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"O justificante anexou um print do portal da transparência, destacando a página de ""Secretarias e Órgãos"", e argumentou que disponibiliza o registro das competências e a estrutura organizacional da Câmara, entretanto, a época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. Na avaliação preliminar, as informações estavam disponíveis através de links no sítio oficial, e dentre estes links não constava opção para página de ""Secretarias e Órgãos"", conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",SIM,,NÃO,"O justificante anexou um print do portal da transparência, destacando a página de ""Perguntas Frequentes"", entretanto, a época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. Na avaliação preliminar, as informações estavam disponíveis através de links no sítio oficial, e foi constatado que o link disponível para acesso a página ""Perguntas Frequentes"", não apresentava informações, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3_1). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",NÃO,Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Não apresentou esclarecimento para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O justificante esclareceu que o sítio oficial segue o padrão para o domínio legislativo, entretanto, o apontamento da avaliação se referiu ao fato do endereço eletrônico do portal da transparência não seguir o padrão, e para essa inconsistência a UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"O justificante esclareceu que possibilita o download dos arquivos e relatórios das seções de licitações e de contratos, entretanto, a exigência deste critério diz respeito a disponibilização de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos para as informações estruturadas das licitações e contratos, e não download dos arquivos como edital e contrato na íntegra. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"O justificante anexou um print do portal da transparência, destacando a página de ""Glossário"", entretanto, a época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. Na avaliação preliminar, as informações estavam disponíveis através de links no sítio oficial, e foi constatado que no sítio oficial não constava seção de glossário, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4_1). Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar.",EM PARTE,"O justificante anexou um print do portal da transparência, destacando a página de ""Mapa do Site"", entretanto, a época da avaliação, não havia link que direcionasse para a plataforma integralizada do portal da transparência, com a apresentação de diversas abas na barra de menu superior, conforme apresentado no print anexado. Na avaliação preliminar, foi constatado que o mapa do site do sítio oficial não disponibilizava os links para todas as páginas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4_1), e para essa inconsistência a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar."
OROBÓ,23.884,"0,61",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que solicitou o ajuste necessário para sanar a inconsistência deste item, entretanto, a argumentação não altera a avaliação preliminar, considerando que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ informou que possui o seguinte domínio para acesso ao portal da transparência: ""http://www.transparencia.camaraorobo.pe.gov.br/"", verificamos que de fato este foi o endereço eletrônico acessado na avaliação, entretanto, o questionamento apontado para este critério se referia à desatualização na informação deste link, no Sistema Cadastro de UJ, onde consta informada a seguinte URL para acesso ao portal de transparência: ""www.camaraorobo.pe.gov.br"". Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ alegou que os dados estavam desatualizados, devido ao afastamento do funcionário responsável pelo acompanhamento das informações, por motivo de saúde, sobretudo relacionado ao contágio e sequelas do COVID-19, em razão disso, a responsabilidade desta função foi transferida para outro funcionário que encontra-se em processo de treinamento. Não foi acatada a alegação da UJ, considerando que as informações estavam desatualizadas por mais de seis meses, havendo tempo suficiente para a UJ providenciar a regularização na publicação dos dados. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"Com relação a ausência da data de atualização dos dados das despesas, a UJ alegou que o sistema orçamentário e financeiro passa por atualização constante e realiza a inclusão das informações imediatamente a cada lançamento efetuado, entretanto, na época da avaliação não havia nenhuma indicação quanto à data de atualização dos registros das despesas, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que divulga no detalhamento do empenho, na linha ""Natureza da Despesa"", as informações do detalhamento da aplicação da despesa, inclusive apresentou um ""print"" de um detalhamento do empenho para evidenciar a divulgação. Não foi acatada a alegação da UJ, pois no detalhamento do empenho constava apenas o código geral da classificação da despesa, porém não estava especificada a categoria econômica da despesa, seja ela ""Despesas Correntes"" ou ""Despesas de Capital"".",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Com relação ao apontamento da avaliação, em relação à ausência do número do contrato entre as informações do processo licitatório, a UJ alegou que acessando o link ""Mais Detalhes"", encontra-se a íntegra do contrato com sua respectiva numeração. Foi acatada a alegação da UJ, considerando através do link informado, encontra-se a informação do contrato correspondente.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que ao realizar o download do arquivo do aviso da licitação, encontram-se todas as informações exigidas, entretanto, conforme apontado na avaliação, as informações dos avisos da licitação não estavam divulgadas de forma estruturada, por exemplo, tabela e filtro de consulta, além disso para ter acesso a todas informações, era preciso efetuar o download do arquivo. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ alegou que os contratos firmados encontram-se fixados na seção ""Licitações e Contratos"". Não acatamos a alegação da UJ, considerando que a seção mencionada está voltada para publicação dos procedimentos licitatórios, e apesar de divulgar a íntegra do contrato para cada processo licitatório publicado, não se caracteriza uma seção específica para divulgação dos contratos de forma estruturada. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que vem realizando suas publicações periódicas, e que o RGF apontado em falta na avaliação, encontra-se publicado. Entretanto, na época da avaliação, o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2020 não estava disponibilizado, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1), portanto, não foi acatada a argumentação da UJ.",EM PARTE,"A UJ argumentou que vem realizando suas publicações periódicas, e que o RGF apontado em falta na avaliação, encontra-se publicado. Entretanto, na época da avaliação, o RGF referente ao 3º quadrimestre de 2020 não estava disponibilizado, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2_1), portanto, não foi acatada a argumentação da UJ.",NÃO,"A UJ comunicou que solicitou o ajuste necessário para sanar a inconsistência deste item, entretanto, a argumentação não altera a avaliação preliminar, considerando que o critério é avaliado de forma estática, observando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",EM PARTE,"A UJ informou que solicitou o ajuste necessário para sanar a inconsistência deste item, entretanto, a argumentação não altera a avaliação preliminar, considerando que o critério é avaliado de forma estática, observando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que solicitou o ajuste necessário para sanar a inconsistência deste item, entretanto, a argumentação não altera a avaliação preliminar, considerando que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ informou que providências foram tomadas para regularizar a inconsistência deste item, entretanto, a argumentação não altera a avaliação preliminar, considerando que o critério é avaliado de forma estática, observando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação.",SIM,,NÃO,"A UJ argumentou que a impossibilidade na conclusão do cadastro prévio na seção do e-SIC, e consequentemente inviabilidade de envio de pedidos de informação, ocorreu devido aos ataques cibernéticos sofridos contra o site da UJ, que ocasionou a suspensão do serviço, mas que os ajustes necessários foram solicitados. Entretanto, ainda no período de reavaliação constatamos a impossibilidade na efetivação do cadastro prévio para realizar a solicitação do pedido, pois o código de ativação não foi enviado para o email cadastrado. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ argumentou que a impossibilidade na conclusão do cadastro prévio na seção do e-SIC, e consequentemente inviabilidade de envio de pedidos de informação, ocorreu devido aos ataques cibernéticos sofridos contra o site da UJ, que ocasionou a suspensão do serviço, mas que os ajustes necessários foram solicitados. Entretanto, ainda no período de reavaliação constatamos a impossibilidade na efetivação do cadastro prévio para realizar a solicitação do pedido, pois o código de ativação não foi enviado para o email cadastrado. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ argumentou que a impossibilidade na conclusão do cadastro prévio na seção do e-SIC, e consequentemente inviabilidade de envio de pedidos de informação, ocorreu devido aos ataques cibernéticos sofridos contra o site da UJ, que ocasionou a suspensão do serviço, mas que os ajustes necessários foram solicitados. Entretanto, ainda no período de reavaliação constatamos a impossibilidade na efetivação do cadastro prévio para realizar a solicitação do pedido, pois o código de ativação não foi enviado para o email cadastrado. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ comunicou que está providenciando junto ao Interlegis a mudança do domínio, e solicitou ainda a reconsideração da avaliação preliminar, para o status de cumprimento parcial, pelo fato de disponibilizar o endereço eletrônico seguindo o parâmetro governamental (.gov.br). Não foi acatada a argumentação da UJ, tendo em vista que o domínio do sítio oficial e do portal da transparência devem seguir o padrão estabelecido para o Poder Legislativo (.leg.br).",EM PARTE,"A UJ comunicou que providenciou os ajustes necessários para sanar a inconsistência deste item, entretanto, a argumentação não altera a avaliação preliminar, considerando que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que se encontra em processo de mudança de tecnologia para cumprimento deste critério no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que se encontra em processo de mudança de tecnologia para cumprimento deste critério no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que se encontra em processo de mudança de tecnologia para cumprimento deste critério no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que se encontra em processo de mudança de tecnologia para cumprimento deste critério no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ esclareceu que se encontra em processo de mudança de tecnologia para cumprimento deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,
OROCÓ,14.991,"0,59",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ ""Conforme o repasse do duodécimo que é no dia 20/01/2021, é lançado o empenho, liquidação e pagamento na mesma data. Por esse motivo que esta até o dia 20/01/2021."". Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que os registros das fases da despesa não estavam tempestivos, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que foi solucionado o problema que não mostrava o CNPJ. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que no detalhamento do empenho não constava o CNPJ do beneficiário sendo este pessoa jurídica, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que os empenhos foram corrigidos e correlacionados com a licitação. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia indicação do processo licitatório, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que o portal está atendendo todos os pontos que foram evidenciados no questionário. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as seções de ""Licitações e Contratos"" que constam no sítio oficial e no portal de transparência não apresentavam registros de informação, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que o portal está atendendo todos os pontos que foram evidenciados no questionário. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as seções de ""Licitações e Contratos"" que constam no sítio oficial e no portal de transparência não apresentavam registros de informação, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que o portal está atendendo todos os pontos que foram evidenciados no questionário. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as seções de ""Licitações e Contratos"" que constam no sítio oficial e no portal de transparência não apresentavam registros de informação, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19, 20 e 21 que o portal está atendendo todos os pontos que foram evidenciados no questionário. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as seções de ""Licitações e Contratos"" que constam no sítio oficial e no portal de transparência não apresentavam registros de informação, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 22 e 23 que todos os contratos estão devidamente no sítio. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as seções de ""Licitações e Contratos"" que constam no sítio oficial e no portal de transparência não apresentavam registros de informação, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 22 e 23 que todos os contratos estão devidamente no sítio. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as seções de ""Licitações e Contratos"" que constam no sítio oficial e no portal de transparência não apresentavam registros de informação, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que consta anexado a PC relativa a 2019. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não estavam disponíveis os documentos da Prestação de Contas do exercício de 2019, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que constam os RGFs mensais do exercício de 2020. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não estavam disponíveis todos os RGFs do exercício sob análise, pois faltava o relatório referente ao 3º quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que consta a publicação do RGF do 3º quadrimestre de 2020. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponível o RGF relativo ao 3º quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que está divulgada a estrutura organizacional da Câmara. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não estavam divulgados todos os segmentos da Câmara e suas respectivas competências, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que está providenciando para melhorar o acesso ao FAQs. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que na seção disponível para perguntas frequentes no sítio oficial constava um conteúdo padrão do site do desenvolvedor, e que a seção de perguntas frequentes do portal de transparência não estava acessível, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que está disponível as informações em forma de dados abertos. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia seção específica que disponibilizasse informações em forma de dados abertos, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que está providenciando a Carta de Serviços ao Usuário. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia seção com a Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que está providenciando a criação da norma para ser disponibilizada no portal de transparência. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia divulgação da norma de criação do SIC, e que não havia qualquer informação acerca do endereço físico do SIC, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que o portal está atendendo o módulo do e-SIC. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não era possível realizar uma solicitação de pedido no link ""Ouvidoria"" que consta no sítio oficial, pois ao tentar efetuar a solicitação houve apresentação de erro, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que solicitou o subdomínio para seguir o parâmetro. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que o endereço eletrônico do portal de transparência não seguia o padrão, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que esta é a forma disponível para acesso em relação ao aumento e diminuição de tela. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que a ferramenta de redimensionamento de texto tratava-se de zoom de nagevador no portal de transparência, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que consta glossário no portal de transparência. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia glossário no sítio oficial, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,
OURICURI,69.459,"0,59",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado que na data da avaliação, os domínos do sítio oficial e do portal da transparência estavam em processo de manutenção/migração, o que pode ter causado possíveis inconsistências. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foi apresentado esclarecimento específico, logo, fica mantido o apontamento da avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Quanto ao apontamento da avaliação referente à inconsistência no cumprimento deste item, não foi apresentado esclarecimento específico."
PALMARES,63.250,"0,52",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso às informações das receitas por meio do sítio oficial, entretanto, o domínio informado para o sítio oficial, que consta no ofício de esclarecimentos, não estava disponível na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso às informações das despesas por meio do sítio oficial, entretanto, o domínio informado para o sítio oficial, que consta no ofício de esclarecimentos, não estava disponível na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso às informações sobre os contratos por meio do sítio oficial, entretanto, o domínio informado para o sítio oficial, que consta no ofício de esclarecimentos, não estava disponível na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso às informações sobre os contratos por meio do sítio oficial, entretanto, o domínio informado para o sítio oficial, que consta no ofício de esclarecimentos, não estava disponível na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso às informações de folha de pagamento por meio do sítio oficial, entretanto, o domínio informado para o sítio oficial, que consta no ofício de esclarecimentos, não estava disponível na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso às informações sobre a estrutura organizacional por meio do sítio oficial, entretanto, o domínio informado para o sítio oficial, que consta no ofício de esclarecimentos, não estava disponível na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi anexado um print do sítio oficial, destacando o endereço da Câmara que consta no rodapé do site, entretanto, não havia indicação específica referente ao endereço físico do SIC. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o domínio do sítio oficial que segue o padrão para o Poder Legislativo, entretanto, o domínio informado não estava disponível através da ferramenta de busca da internet na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi anexado um print do sítio oficial, destacando uma página com apresentação do caminho percorrido, entretanto, o sítio oficial acessado na época da avaliação era outro diferente deste apresentado. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso à seção de acessibilidade por meio do sítio oficial, entretanto, o domínio informado para o sítio oficial, que consta no ofício de esclarecimentos, não estava disponível na época da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a disponibilização das informações exigidas neste item encontra-se em fase de alimentação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado o link para acesso à seção de mapa do site do sítio oficial, entretanto, o sítio oficial acessado na época da avaliação era outro diferente do apresentado no ofício de esclarecimento. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item."
PALMEIRINA,7.693,"0,85",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a ferramenta de pesquisa do sítio oficial mostra o resultado da busca, bastando o usuário clicar no título do conteúdo pesquisado, anexando print em que faz destaque na ferramenta. Contudo, em verificação ao vídeo de evidência gravado na data de apuração, verificou-se que a ferramenta de busca sempre direcionava o usuário para as mesmas páginas, independentemente do que fosse escrito na caixa de pesquisa, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que já sanou a divergência entre as URLs do portal no Sistema de Cadastro de UJ. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (19/02/2021), e nesta verificou-se que a URL do portal da transparência acessada pelo sítio oficial divergia da registrada no cadastro de UJ, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que repasses são listados por período, anexando print acerca da matéria. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (19/02/2021), e nesta verificou-se através de vídeo de evidência que não estava disposta a data de atualização dos dados das receitas e que não era possível realizar consulta por período de repasses, e ainda que a periodização seja mensal não altera a nota obtida no presente critério, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que já sanou a situação, e que a inconsistência ocorreu por causa da mudança de URL no portal. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (19/02/2021), e nesta observou-se que não foram verificados registros de despesa no período avaliado, conforme vídeo de evidência, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ apresentou esclarecimentos em forma de prints, destacando as despesas de forma consolidada. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (19/02/2021), e nesta verificou-se que não era disponibilizado de forma consolidada o elemento da despesa, conforme vídeo de evidência, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"Aduz a UJ que o último processo licitatório aconteceu em 2019, anexando print acerca da matéria. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,"Aduz a UJ que o último processo licitatório aconteceu em 2019, anexando print acerca da matéria. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,"Aduz a UJ que nos últimos cinco anos não foram realizadas dispensas ou inexigibilidades, anexando print acerca da matéria. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,Aduz a UJ que não havia processos em andamento pela Câmara Municipal. Dessa forma a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.,SIM,"Aduz a UJ que o último contrato celebrado se deu em julho de 2020. Dessa forma, a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ em forma de print que é divulgada a verba de representação do presidente da Câmara. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (19/02/2021), e nesta verificou-se que não era disponibilizada a verba de representação do presidente da Câmara, conforme vídeo de evidência, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ em forma de print que  são disponibilizados os dados dos repasses em forma de dados abertos. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (19/02/2021), e nesta verificou-se que não eram disponibilizados os dados dos repasses para todos os exercícios a partir de 2017 em forma de dadoa bertos, conforme vídeo de evidência, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que já sanou a irregularidade na URL do portal. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, pois utiliza-se como critério a data de apuração (19/02/2021), e nesta verificou-se que a URL do portal da transparência não seguia o padrão, conforme vídeo de evidência, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que o site oficial da Câmara foi projetado para ser completamente acessível e usável, estando em conformidade com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG v1.0), sendo assim, o zoom das páginas do site aumenta o tamanho das letras e das imagens sem perder sua usabilidade. Contudo, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração (19/02/2021), verificou-se que a ferramenta de redimensionamento de texto funcionava parcialmente, visto que só aumentava parte do site, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,"Aduz a UJ que as teclas de atalho encontram-se no menu acessibilidade do site oficial, anexando print em que as destaca. Em análise ao vídeo de evidência, constatou-se a existência das teclas de atalho, razão pela qual a UJ passa a atender ao presente critério na íntegra.",SIM,,SIM,
PANELAS,26.474,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PARANATAMA,11.523,"0,32",INSUFICIENTE,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PARNAMIRIM,22.010,"0,25",INSUFICIENTE,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Os gestores esclareceram que na mudança de Gestão, para o Biênio 2021/2022, aconteceu uma mudança no endereço do sítio oficial da UJ, o que ocasionou a perda de documentos e arquivos publicados anteriormente. Diante das justificativas, solicitaram a aprovação da Gestão da Transparência. No entanto, consideramos que os esclarecimentos dos gestores não são suficientes para alterar a avaliação, uma vez que todas as UJs passaram pelo período de transição de gestão, no entanto mantiveram as divulgações de transparência. Quanto à inconsistência apontada para este item, não foram apresentados esclarecimentos específicos."
PASSIRA,28.933,"0,79",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não rebate as deficiências encontradas à época do levantamento, mas, apenas, limita-se a afirmar que todas os problemas relatados já foram sanados. Ficam mantidos os termos do levantamento."
PAUDALHO,56.506,"0,57",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Despesas Gerais"", e alegando que a atualização do portal está em tempo real. No entanto, na época da avaliação, constatou-se que as informações das despesas não estavam atualizadas, quando não havia registros para o exercício de 2021, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Despesas por Fornecedor"", e argumentando que existe a possibilidade de pesquisa de acordo com o CNPJ do beneficiário. Entretanto, na época da avaliação, verificou-se que não havia indicação do CNPJ do beneficiário, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que não houve processo licitatório no exercício. Não foi acatada a alegação dos gestores, considerando que em consulta ao sistema ""Tome Conta"" verificamos que houveram dois procedimentos licitatórios para o exercício de 2020, e além disso, as publicações que constavam na época da avaliação, não apresentavam todas as exigências requeridas neste critério, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que não houve processo licitatório no exercício. Não foi acatada a alegação dos gestores, considerando que em consulta ao sistema ""Tome Conta"" verificamos que houveram dois procedimentos licitatórios para o exercício de 2020, e além disso, não foram encontrados os editais das licitações publicadas na época da avaliação, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que não houve processo licitatório no exercício. Não foi acatada a alegação dos gestores, considerando que em consulta ao sistema ""Tome Conta"" verificamos que houveram dois procedimentos licitatórios para o exercício de 2020, e além disso, não havia indicação do resultado para as licitações publicadas na época da avaliação, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que não houve processo licitatório no exercício. Não foi acatada a alegação dos gestores, considerando que em consulta ao sistema ""Tome Conta"" verificamos que houveram dois procedimentos licitatórios para o exercício de 2020, e além disso, não havia seção específica para os avisos de licitação na época da avaliação, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Contratos"". No entanto, na época da avaliação, constatou-se que não havia divulgação dos contratos na íntegra, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Relatórios Prestações de Contas"". No entanto, na época da avaliação, não foi possível acessar os dados dos exercícios anteriores a 2019, devido a um erro na plataforma do portal, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Responsabilidade Fiscal - RGF"". No entanto, na época da avaliação, não estavam disponíveis as versões simplificadas para todos os RGFs, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, evidenciando a página da ""Equipe de Governo"". No entanto, a página mencionada apresenta apenas os responsáveis pela Equipe de Gestão, porém não consta divulgação da estrutura organizacional com os respectivos segmentos da UJ e suas competências, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página inicial do portal da transparência, sem mais esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página de acesso ao e-SIC, sem mais esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi informado apenas o link de acesso ao portal da transparência, cujo domínio não segue o padrão estabelecido para o Poder Legislativo, sem mais esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado um print do portal da transparência, destacando as opções de redimensionamento de tela do navegador. No entanto, as opções destacadas nos documentos de defesa, se tratam de um atalho do próprio navegador para aplicar mais ou menos zoom na página exibida, não se tratando efetivamente de uma ferramenta do portal. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página inicial do portal da transparência, sem mais esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi anexado apenas um print da página de glossário do portal da transparência, no entanto, o apontamento da avaliação se referiu a ausência de glossário no sítio oficial, e quanto à esta inconsistência não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PAULISTA,331.774,"0,44",INSUFICIENTE,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PEDRA,22.617,"0,27",INSUFICIENTE,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PESQUEIRA,67.395,"0,73",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PETROLÂNDIA,36.548,"0,53",MODERADO,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PETROLINA,349.145,"0,62",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O apontamento aqui presente trata da URL de acesso do portal de transparência no Sistema de Cadastro de UJ, tendo em vista que constatou-se distinção entre esta URL e aquela informada no sítio oficial. No entanto, em sede de reavaliação, a UJ alega ser impossível a modificação do link de acesso, algo que não tem relação com a adequação da URL no Sistema de Cadastro de UJ, ante a distinção apontada entre os links, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que no período especificado (05/01 a 07/01) não houve movimentação orçamentária, o que ficará demonstrado na prestação de contas do exercício. Todavia, em sede de reavaliação, a UJ deveria ter comprovado de imediato que no período auditado não houveram movimentações orçamentárias, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou para os itens 10 a 12 que ""no período especificado não houve movimentação orçamentária (o que ficará demonstrado na prestação de contas do exercício)"". Contudo, o apontamento aqui feito trata da falta de dados do valor empenhado por unidade gestora, tendo em vista que o site exibia a seguinte mensagem: ""Informação indisponível no momento"". Cabe ressaltar que, conforme o vídeo de evidência gravado na data de apuração, a busca realizada quanto ao valor do empenho por unidade gestora foi feita sem filtro de período, tornando inválida a justificativa apresentada pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou para os itens 10 a 12 que ""no período especificado não houve movimentação orçamentária (o que ficará demonstrado na prestação de contas do exercício)"". Contudo, o apontamento aqui feito trata da falta de dados do valor liquidado por unidade gestora, tendo em vista que o site exibia a seguinte mensagem: ""Informação indisponível no momento"". Cabe ressaltar que, conforme o vídeo de evidência gravado na data de apuração, a busca realizada quanto ao valor liquidado por unidade gestora foi feita sem filtro de período, tornando inválida a justificativa apresentada pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou para os itens 10 a 12 que ""no período especificado não houve movimentação orçamentária (o que ficará demonstrado na prestação de contas do exercício)"". Contudo, o apontamento aqui feito trata da falta de dados do valor do pagamento por unidade gestora, tendo em vista que o site exibia a seguinte mensagem: ""Informação indisponível no momento"". Cabe ressaltar que, conforme o vídeo de evidência gravado na data de apuração, a busca realizada quanto ao valor do pagamento por unidade gestora foi feita sem filtro de período, tornando inválida a justificativa apresentada pela UJ, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que não foram realizadas dispensas ou inexigibilidades no exercício de 2020 e que as informações sobre contratos podem ser encontradas através de link que leva até a seção específica. No entanto, a UJ nada esclareceu sobre a divulgação das informações fora da forma estruturada, assim como não é válido o argumento de que as informações sobre contratos podem ser encontradas em sua seção específica, pois o que o presente item aborda é a divulgação do nº do contrato correspondente na seção específica de licitações, por procedimento licitatório, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que não foram realizadas dispensas ou inexigibilidades no exercício de 2020 e que está trabalhando para adaptar o layout para a forma estruturada. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração que as informações encontravam-se fora da forma estruturada, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ argumentou que no sítio oficial há link ""editais encerrados"" que contém todos os avisos de licitações. No entanto, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que o item aqui presente trata de divulgação dos avisos de licitações em seção específica, não em seção alheia denominada ""editais encerrados"", razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que no link ""contratos"" constam os números dos contratos, informando uma URL,  e que observará as recomendações de atualizações e indicações dos processos licitatórios nos contratos correspondentes. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se que a seção específica não continha as informações em forma estruturada, assim como constatou-se na mesma seção específica a falta de indicação dos processos licitatórios, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"A UJ argumentou que passará a disponibilizar as PCs de Gestão. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se a falta de divulgação das PCs de Gestão, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que passará a disponibilizar os RGFs o mais rápido possível. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se a falta de divulgação de diversos RGFs, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ argumentou que passará a disponibilizar os RGFs em versão simplificada o mais rápido possível. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se a falta de divulgação de diversos RGFs, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ alegou que disponibiliza as informações individualizadas por servidor através de um link indicado nos esclarecimentos. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração verificou-se a falta de indicação do cargo, vantagens e descontos dos servidores públicos, e anexar link como justificativa não é válido como esclarecimento, pois não encontra-se em amplo acesso ao público, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ esclareceu que está providenciando o saneamento da inconsistência . Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração não estava disponibilizada a estrutura organizacional da UJ, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que a informação aqui exigida já está presente no sítio oficial da Câmara . Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta de indicação do horário de atendimento ao público , conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que está providenciando o saneamento da presente inconsistência . Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta de FAQs , conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ esclareceu que está providenciando o saneamento da presente inconsistência. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta de informações em forma de dados abertos, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"A UJ esclareceu que está providenciando o saneamento da presente inconsistência. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta de Carta de Serviços ao Usuário , conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que já providenciou o saneamento da presente inconsistência. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a falta de indicação sobre o endereço físico do SIC, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que está providenciando o saneamento da presente inconsistência. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que verificou-se na data de apuração a impossibilidade de realização de pedido de informação no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que por se tratar de um link externo, e por se tratar de uma característica técnica, é impossível a mudança de link. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que o link do portal de transparência não está ajustado aos padrões exigidos. A alegação da impossibilidade na mudança do link não é válida, pois e assim o fosse toda e qualquer UJ poderia utilizar-se desse argumento a fim de perpetuar a irregularidade no domínio do sítio oficial ou portal de transparência, o que iria de encontro com o estabelecimento de um padrão ([nome do município].[uf].leg.br). Portanto, a avaliação será mantida.",EM PARTE,"A UJ argumentou que somente é permitida a postagem de documentos em formato PDF, pois tal recurso guarda maior confiabilidade de segurança da informação, e pelo fato de que o site da UJ é uma plataforma disponibilizada pelo Interlegis. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não é válida para sanar o apontamento aqui feito, tendo em vista que exige-se a ferramenta de exportação de informações para mais de um formato, inclusive aberto e não-proprietário, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que a plataforma do site oficial não permite tecnicamente a mudança somente da dimensão do texto sem modificar a página compelta, invocando o mesmo argumento referente ao item 44. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois verificou-se que a ferramenta disponível no portal de transparência redimensiona a página inteira e não apenas o texto, conforme vídeo de evidência gravado na data de apuração. Dessa forma, a UJ não pode se escusar-se sob a égide de que por uma questão técnica o site não permite a mudança somente da dimensão do texto, pois se assim o fosse toda e qualquer UJ poderia utilizar-se do mesmo argumento para evitar a inclusão desse utensílio essencial de navegação, o que compremeteria a presente ferramenta de acessibilidade exigível em qualquer sítio oficial e portal de transparência de UJ. Portanto, a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que está providenciando o saneamento da inconsistência . Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que na data de apuração não estava disponibilizado glossário no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,
POÇÃO,11.302,"0,62",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que as ferramentas de busca do sítio oficial e do portal da transparência estão funcionando perfeitamente. Em seus esclarecimentos, anexou um print do portal da transparência, destacando um exemplo de pesquisa através da ferramenta de pesquisa. Foi constatado que a ferramenta de busca do sítio oficial realmente estava funcionando e apresentava resultados de conteúdo, no entanto, na época da avaliação verificamos que o mecanismo de pesquisa do portal da transparência não estava funcionando, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, consideramos que o critério estava sendo atendido parcialmente, desta forma reconsideramos a avaliação preliminar deste aspecto do critério.",SIM,,EM PARTE,"A defesa apresentou um print do portal da transparência, destacando a seção destinada à divulgação dos repasses do duodécimo, entretanto, não apresentou esclarecimentos ao apontamento da avaliação referente à ausência da data de atualização dos dados dos repasses. Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a data de atualização do portal no rodapé da página, entretanto, não constava a data de atualização para os dados das despesas de forma específica, e quanto à impossibilidade de consulta diária dos dados por meio de filtro, não foram apresentados esclarecimentos. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa anexou um print do portal da transparência, destacando um detalhamento de empenho específico com a disponibilização da classificação orçamentária. No entanto, não havia disponibilização de todas as especificações da classificação orçamentária de forma consolidada, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"A UJ comunicou que a inconsistência deste critério encontra-se em fase de correção. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"A UJ comunicou que a inconsistência deste critério encontra-se em fase de correção. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Licitações, Editais, Contratos e Aditivos"". Não apresentou esclarecimentos quanto à ausência de informações sobre dispensas e inexigibilidades. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Licitações, Editais, Contratos e Aditivos"". Não apresentou esclarecimentos quanto à ausência de informações sobre dispensas e inexigibilidades. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",NÃO,Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ anexou um print do portal da transparência, evidenciando a seção de ""Licitações, Editais, Contratos e Aditivos"". Não apresentou esclarecimentos quanto à ausência de divulgação de forma estruturada. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A defesa informou que irá implantar o ponto em pendência. Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,Não foram apresentados esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Não foram apresentados esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A defesa argumentou que o endereço consta na rodapé do sítio oficial. No entanto, o endereço que consta no local informado pela UJ, se refere a Câmara Municipal de forma geral, não há especificação de que este endereço trata-se do SIC físico. Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a página de acesso ao e-SIC, mas não apresentou esclarecimentos quanto ao apontamento da avaliação referente à inacessibilidade do e-SIC. No documento de avaliação de pontos a serem adequados, a UJ informou que criará um sistema com formulário de solicitação de informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a página de acesso ao e-SIC, mas não apresentou esclarecimentos quanto ao apontamento da avaliação referente à inacessibilidade do e-SIC. No documento de avaliação de pontos a serem adequados, a UJ informou que criará um sistema com formulário de solicitação de informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal da transparência, destacando a página de acesso ao e-SIC, mas não apresentou esclarecimentos quanto ao apontamento da avaliação referente à inacessibilidade do e-SIC. No documento de avaliação de pontos a serem adequados, a UJ informou que criará um sistema com formulário de solicitação de informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,Não foram apresentados esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ comunicou que providenciará a disponibilização deste recurso. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,Não foram apresentados esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Não foram apresentados esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Não foram apresentados esclarecimentos específicos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A defesa anexou um print do portal da transparência, destacando a existência de link para o mapa do site, entretanto, a página não disponibiliza links acessíveis no mapa do site disponibilizado. Quanto à ausência de mapa do site no sítio oficial, não foram apresentados esclarecimentos. Portanto, fica mantida a avaliação."
POMBOS,27.091,"0,66",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
PRIMAVERA,14.966,"0,69",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a opção de pesquisa do sítio oficial encontra-se funcionando perfeitamente, exibindo tanto notícias quanto informações do próprio sítio. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que a ferramenta de busca não levava o usuário para páginas de conteúdo, apenas notícias, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que ""estes dados são sim inseridos à medida que são informados pelo sistema contábil"". Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as informações não eram disponibilizadas em tempo real, sendo as mais recentes de janeiro de 2021, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que é possível consultar os dados das licitações em seu detalhamento. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que as informações encontravam-se desatualizadas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,NÃO,"Aduz a UJ que é possível consultar os resultados das licitações em seu detalhamento. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que a aba ""Resultado"" no detalhamento das licitações não exibia nenhuma informação, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que é possível consultar avisos de licitações através de um link do sítio oficial. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que o referido link do sítio oficial direciona o usuário para a página inicial do portal de transparência, e não para uma seção específica contendo os avisos de licitações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que disponibiliza os contratos até o ano de 2020 no sítio eletrônico da Câmara de Primavera. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de contratos não disponibilizava os contratos na íntegra, constando ainda com informações intempestivas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que disponibiliza os contratos até o ano de 2020 no sítio eletrônico da Câmara de Primavera. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de contratos não disponibilizava os contratos na íntegra, constando ainda com informações intempestivas, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que disponibiliza todas as informações no menu ""Prestação de contas"" e que o usuário deve fazer a alteração do exercício desejado para consultar. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que a UJ não disponibilizava o demonstrativo de acompanhamento das recomendações emitidas pelo TCE/PE, e que na consulta por exercício não constavam os exercícios de 2015 e 2016, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que disponibiliza todaos os RGFs de exercícios anteriores, bastando alterar o ano no cabeçalho. Verificou-se no vídeo de evidência que não foi realizada troca do ano no cabeçalho, porém a UJ não possibilita a consulta para o exercício de 2016. Portanto, a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que disponibiliza todaos os RGFs de exercícios anteriores, bastando alterar o ano no cabeçalho. Verificou-se no vídeo de evidência que não foi realizada troca do ano no cabeçalho, porém a UJ não possibilita a consulta para o exercício de 2016. Portanto, a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que disponibiliza a remuneração do Presidente da Câmara no menu ""Servidores"". Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não era divulgada a remuneração do Presidente através da seção específica de remunerações dos agentes e servidores públicos, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que disponibiliza o registro de competências e a estrutura organizacional do ente no menu de transparência indicado em print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que a referida seção específica não disponibilizava as competências dos segmentos da Câmara, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que disponibiliza seção com FAQs no menu de transparência indicado em print. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia link no sítio oficial, e que o link do portal de transparência não retornava resultado válido, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que é possível exportar todos os dados do portal para formato aberto através da ferramenta de geração de relatórios em diversos formatos eletrônicos. Todavia, não existia qualquer indicativo de que essa ferramenta ressaltada pela UJ seja para exportação de informações em forma de dados abertos. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a ferramenta de redimensionamento de texto encontra-se no topo do portal de transparência. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que o cabeçalho do portal de transparência exibia teclas padrão do navegador para aplicação de zoom, tais como CTRL + (-), o que não caracteriza ferramenta de redimensionamento de texto, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que as teclas de atalho encontram-se no topo do portal de transparência. Todavia, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (09/02/2021), e nesta data verificou-se que o cabeçalho do portal de transparência exibia teclas padrão do navegador para aplicação de zoom, tais como CTRL + (-), o que não caracteriza tecla de atalho, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,
QUIPAPÁ,26.037,"0,72",MODERADO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
QUIXABA,6.813,"0,64",MODERADO,EM PARTE,"A UJ alegou que na data da primeira tentativa de acesso (17/02/2021) o sítio encontrava-se em migração para novo site, normalizando em 23/02/2021. Contudo, a justificativa apresentada pela UJ não sana o presente apontamento, tendo em vista que foi constadado que o sítio oficial encontrava-se inacessível, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a página encontrava-se em construção, mas que já corrigiu o erro. Porém, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, tendo em vista que utiliza-se como critério a data de apuração (17/02/2021) e nesta verificou-se que a ferramenta de busca só dava resultados para páginas de pesquisa, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos acerca do presente item.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que disponibilizou o detalhamento do empenho, anexando print em que o destaca no portal de transparência. Todavia, a justificativa apresentada pela UJ não sana a irregularidade apontada, visto que em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração e nesta verificou-se que não era disponibilizada a categoria econômica e o grupo de natureza da despesa, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19 e 20 que os processos realizados foram informados junto ao portal, contendo a numeração; que todas as informações foram inseridas em sua totalidade; que os únicos processos realizados foram na modalidade de inexigibilidade e que os arquivos dos anos anteriores estão sendo providenciados. Contudo, com relação ao presente item a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração e nesta verificou-se que não constava o estágio do processo e o nº do contrato correspondente, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19 e 20 que os processos realizados foram informados junto ao portal, contendo a numeração; que todas as informações foram inseridas em sua totalidade; que os únicos processos realizados foram na modalidade de inexigibilidade e que os arquivos dos anos anteriores estão sendo providenciados. Contudo, com relação ao presente item a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração e nesta verificou-se que não constavam os editais dos processos licitatórios anteriores, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 18, 19 e 20 que os processos realizados foram informados junto ao portal, contendo a numeração; que todas as informações foram inseridas em sua totalidade; que os únicos processos realizados foram na modalidade de inexigibilidade e que os arquivos dos anos anteriores estão sendo providenciados. Contudo, com relação ao presente item a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração e nesta verificou-se que não era indicado o vencedor da licitação de forma estruturada, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a indisponibilidade se deu em razão dos processos terem sido elaborados na modalidade inexigibilidade. Contudo, com relação ao presente item a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração e nesta verificou-se que a seção específica de avisos de licitações apenas direcionava para a seção de licitações e contratos, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que os processos licitatórios realizados durante este ano se encontram informados junto ao portal, os contratos encontram-se tombados com a numeração em obediência ao processo licitatório e que os demais contratos foram celebrados de forma direta, anexando imagens acerca da matéria. Contudo, com relação ao presente item a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração e nesta verificou-se as informações não eram divulgadas de forma estruturada e que não havia identificação de alguns contratos, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"A UJ indicou um caminho no portal para se encontrar as PCs de Gestão, anexando imagem em que destaca os links. Contudo, verificou-se através do vídeo de evidência gravado na data de apuração que a seção apontada pela UJ não existia à época da avaliação, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ indicou um caminho no portal para se encontrar os RGFs, anexando imagem em que destaca os links. Contudo, verificou-se através do vídeo de evidência gravado na data de apuração que a seção apontada pela UJ não existia à época da avaliação, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"A UJ indicou um caminho no portal para se encontrar os RGFs, anexando imagem em que destaca os links. Contudo, verificou-se através do vídeo de evidência gravado na data de apuração que a seção apontada pela UJ não existia à época da avaliação, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,NÃO,"A UJ alegou que está elaborando a Carta de Serviços ao Usuário. Contudo, com relação ao presente item a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento, pois em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração e nesta verificou-se que não havia sido disponibilizada Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que o site em sua página inicial já dispõe de ferramenta e-SIC. Contudo, em análise ao vídeo de evidência gravado na data de apuração verificou-se que não havia link para o e-SIC no portal de transparência, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que é possível realizar consulta no e-SIC e basta alimentar a página com o nº de protocolo para que seja feito o acompanhamento da demanda. Contudo, o referido processo alegado pela UJ foi realizado na avaliação, conforme vídeo de evidências, mas a página retornou em erro, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que o domínio do portal de transparência segue o padrão. Contudo, em análise ao vídeo de evidência e às informações coletadas quando da data de auditoria, verificou-se que o domínio (http://portaldatransparencia.publicsoftsolutions.com/sistemas/ContabilidadePublica/views/   ) não seguia o padrão à época, razão pela qual manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item.,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que na oportunidade em que foi feita a aferição, não existia no portal a disponibilização do mapa do site, anexando print em que o destaca. Contudo, em sede de reavaliação utiliza-se como critério a data de apuração, e nesta verificou-se que não havia mapa do site no sítio oficial, conforme vídeo de evidência, razão pela qual a avaliação será mantida."
RECIFE,1.645.727,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi esclarecido que a inexistência de registro de despesa para o exercício de 2021, se deu ao fato que a avaliação ocorreu em 07/01/2021, sendo em 04/01/2021 o primeiro dia útil do exercício, e até o momento da avaliação, não havia informações de despesa a inscrever. Constatou-se que no dia da avaliação, ainda não haviam dados de despesa para serem inscritos, e que as informações estavam atualizadas. Portanto, reconsideramos a avaliação e atribuímos a pontuação total para este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi esclarecido que a inconsistência apontada na avaliação deste item, será levada ao conhecimento da empresa responsável pelo portal da transparência, para adequada solução. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar destinada a este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa admitiu as inconsistências apontadas na avaliação preliminar, entretanto, comunicou que já houve a devida regularização. No entanto, consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que as informações estão sendo atualizadas. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado que uma ferramenta será implantada para proporcionar a divulgação de forma estruturada. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa admitiu a inexistência de seção para os avisos de licitação, contudo, se comprometeu a implantar uma nova seção com as devidas informações. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi informado que uma ferramenta será implantada para proporcionar a divulgação de forma estruturada. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que a inconsistência no atendimento deste item foi sanada. No entanto, consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que a inconsistência no atendimento deste item foi sanada. No entanto, consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa admitiu as inconsistências apontadas na avaliação preliminar, entretanto, comunicou que encontra-se em desenvolvimento uma área para divulgação das competências e estrutura organizacional da Câmara Municipal. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que encontra-se em desenvolvimento no sítio oficial, uma página para disponibilização de respostas às perguntas mais frequentes da sociedade. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que a inconsistência no atendimento deste item foi sanada. No entanto, consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização dos dados na época da avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa comunicou que a elaboração da ""Carta de Serviços"" encontra-se em curso. Diante do exposto, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que encontra-se em desenvolvimento no sítio oficial, uma seção para e-SIC. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que encontra-se em desenvolvimento no sítio oficial, uma página para disponibilização de glossário. Assim sendo, fica mantido o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,
RIACHO DAS ALMAS,20.546,"0,54",MODERADO,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
RIBEIRÃO,47.415,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que adotou melhores procedimentos para viabilizar a periodicidade das publicações dos duodécimos, entretanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na avaliação do ITMPE posterior, caso assim permaneçam. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ esclareceu que foram adotados procedimentos para viabilizar a periodicidade de 5 dias úteis para processar os registros das fases da despesa, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, permanecendo assim o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ reconheceu a inconsistência apontada na avaliação preliminar, e comprometeu-se a adotar procedimentos para atender ao critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que adotaram medidas para disponibilizar todas as informações dos procedimentos licitatórios, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, permanecendo assim o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que no portal da transparência existe uma página denominada ""Avisos de Licitação em andamento"", na qual estão disponíveis todas as informações sobre os avisos, inclusive apresentou um ""print"" da seção para comprovar a argumentação. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência apresentada na imagem encaminhada no ofício de esclarecimento, não era a mesma plataforma acessada à época, bem como não existia a página informada pela UJ, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que ao acessar a página ""Contratos e Termos Aditivos"", disponível no portal da transparência, encontram-se disponíveis as informações sobre o processo licitatório correspondente ao contrato, inclusive apresentou um ""print"" da seção para comprovar a argumentação. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência apresentada na imagem encaminhada no ofício de esclarecimento, não era a mesma plataforma acessada à época, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ argumentou que o RGF do 2º Quadrimestre de 2016 encontra-se disponível, entretanto, à época da avaliação, foi questionada a indisponibilidade do RGF do 2º Quadrimestre de 2020, pois na tentativa de acesso ao documento ocorreu um erro, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"A UJ esclareceu que ao acessar a página “Remuneração dos Servidores”, disponível no portal da transparência, encontra-se disponível a remuneração individualizada por nome do agente público ou servidor, inclusive apresentou um ""print"" da seção para comprovar a argumentação. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência apresentada na imagem encaminhada no ofício de esclarecimento, não era a mesma plataforma acessada à época, bem como não existia a página informada, conforme vídeo de evidência (Video de Evidência - Parte 2). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ comunicou que foram realizadas melhorias no menu “Institucional”, com a finalidade de atender os aspectos do critério, entretanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na avaliação do ITMPE posterior, caso assim permaneçam. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
RIO FORMOSO,23.535,"0,62",MODERADO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SAIRÉ,9.932,"0,07",CRÍTICO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SALGADINHO,10.919,"0,79",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores afirmam que, o portal está alimentado até a competência de abril, entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova o não atendimento a este critério.",NÃO,"Os Gestores informam quea Câmara tem tentado o máximo possível alimentar as informações em tempo real, até porque se trata de dados de pouca monta, uma vez que as despesas são poucas e a receita apenas do duodécimo. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que, as despesas de forma consolidadas estão disponíveis através do menu despesas no topo da página, clicando na página inicial onde se tem um botão com nome despesas é direcionado para pagina de empenhos onde é possível ver apenas no detalhamento do empenho. Entretanto, o vídeo de evidÊncias 1 comprova a ausência das informações relacionadas a este critério. Desta forma, permanecem os termso do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que houve equívoco por parte da servidora que faz o empenho. Contudo, esse dado será piamente observado e essa informação fará constar. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,"Os Gestores informam que, a Câmara Municipal de Salgadinho divulga informações estruturadas dos procedimentos licitatórios. Informam ainda que não tem divulgado  modalidades licitatórias, visto que se tratavam de apenas 03(três) processos licitatórios na modalidade de Tomada de Preços, quais sejam: Contabilidade, Serviços de Apoio a Controle Interno, Serviços Jurídicos. E há 05(cinco) anos que se tem acontecido aditivos por serem serviços de natureza contínua.",SIM,,SIM,"Os Gestores comprovaram a inexistência dos processos de dispensa e inexigibilidade, conforme item 18.",SIM,Os Gestores informaram que atualmente só se tem aditivos contratuais.,EM PARTE,"Os Gestores informam que, houve omissão por parte da Câmara. Contudo, será feito, doravante. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que divulgam as competências, entretanto, o video de evidências 3 comprova o não atendimento deste critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que estão implementando nos próximos 30 dias uma API para consumo das informações de dados abertos. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que estão criando o item para ser implementado no portal de transparência. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores informam que não era possível retornar às páginas anteriores quando existentes, apenas era possível retornar a página inicial. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que foi efetuada a correção para oa tendimento deste item. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que foi efetuada a correção para oa tendimento deste item. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento."
SALGUEIRO,60.930,"0,63",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
SALOÁ,15.843,"0,5",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). 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Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a Câmara optou por fazer mudanças nos sistemas que alimentam informações no Site Oficial e Portal de Transparência por causa da mudança de gestão, concretizando-se ao final do mês de janeiro de 2021. Argumenta ainda que ambos os sites estavam passando por processo de implementação e atualização, e que a empresa fornecedora do software da gestão anterior bloqueou o acesso e não forneceu o backup dos dados, solicitando reavaliação. Contudo, na data de apuração (08/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida."
SANHARÓ,26.462,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SANTA CRUZ,15.398,"0,61",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Deu-se a saber que o Portal da Transparência passou por manutenção para atualizações e correções das inconsistências pontuadas na avaliação, ademais, informaram que todos os itens encontram-se atualizados. No entanto, para efeito de avaliação consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da apuração, melhorias e correções implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação."
SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE,12.592,"0,73",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que estão desenvolvendo meios com o setor contábil para que essas informações sejam implementadas na nuvem para que as despesas sejam acompanhadas em tempo real. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que, não houve licitação em andamento à época da avaliação. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,"Os Gestores informam que, não houve licitação em andamento à época da avaliação.",EM PARTE,"Os Gestores informam que não houve licitação em andamento à época da avaliação. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,"Quanto a este item, os Gestores informaram que à época da avaliação não houve processos licitatórios instaurados e que, por este motivo, não foram havia avisos de licitação para deixar disponíveis.",EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Os Gestores informaram que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento.",NÃO,"Os Gestores informaram que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento.",NÃO,"Os Gestores informaram que atendem a este critério, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento.",SIM,,NÃO,"Os Gestores informaram que, em razão de falha de comunicação, não houve, a divulgação no portal transparência das informações exigidas neste critério.",EM PARTE,"Os Gestores informam que disponibilizam as informações, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério.",EM PARTE,"Os Gestores informam que, de fato, não disponibilizavam as informações quando da avaliação, entretanto, já foi corrigido. Do esposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que, em razão de falha de comunicação, não houve a divulgação no portal transparência das informações exigidas neste critério.",NÃO,"Os Gestores informam que, em razão de falha de comunicação, não houve a divulgação no portal transparência das informações exigidas neste critério.",SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este item, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este item, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este item, entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento.",SIM,,SIM,,SIM,Os Gestores comprovaram o atendimento deste critério.,SIM,Os Gestores comprovaram o atendimento deste critério.,EM PARTE,"Os Gestores não apresentaram esclarecimentos para este item, permanecendo, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,Os Gestores comprovaram a existência de mapa do site no sítio oficial.
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE,107.937,"0,71",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SANTA FILOMENA,14.477,"0,24",CRÍTICO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real""endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.                                                                                                     """,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",EM PARTE,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa em relação a este item.,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real"" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real""endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do """"real"""" endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",NÃO,"Justificativa Gestores 2020 e 2021: A defesa afirma que o portal da transparência acessado quando da avaliação não é o mesmo do ""real""endereço eletrônico do portal da Câmara de Santa Filomena, alegando que, entre os vários links encontrados no sítio oficial relacionados ao portal da transparência, alguns remetem ao portal da Câmara e outros ao portal da Prefeitura. Afirma também que os links que levam ao portal da Câmara têm o mesmo endereço eletrônico do portal registrado no sistema de Cadastro de UJ. Entretanto, conforme se vê no vídeo de evidências parte 1, à época da avaliação, havia 5 (cinco) links no sítio oficial para o portal da transaparência, dos quais: dois levavam para o portal da Prefeitura, dois não retornavam resultado e um levava para o portal da Câmara, sendo este último utilizado para a avaliação. Portanto, as informações trazidas pela defesa se baseiam em um portal da transparência que não estava disponível (a partir do sítio oficial) à época da avaliação. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,
SANTA MARIA DA BOA VISTA,41.931,"0,71",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
SANTA MARIA DO CAMBUCÁ,14.137,"0,55",MODERADO,SIM,,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Em seus esclarecimentos, houve reconhecimento referente a divulgação de forma desestruturada, e a afirmação de que as receitas até o exercício de 2020 estavam disponíveis, com isso alegam que o critério estava sendo cumprido. No entanto,  na época da avaliação, foi constatado que os dados estavam desatualizados, considerando que a avaliação ocorreu em 10/02/2021 e só constavam dados para o exercício de 2020, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Em seus esclarecimentos, houve reconhecimento referente a divulgação de forma desestruturada, e a afirmação de que as despesas até o exercício de 2020 estavam disponíveis, com isso alegam que o critério estava sendo cumprido. No entanto,  na época da avaliação, foi constatado que os dados estavam desatualizados, considerando que a avaliação ocorreu em 10/02/2021 e só constavam dados para o exercício de 2020, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que os empenhos são disponibilizados por unidade gestora, sendo esta a própria Câmara Municipal. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que os valores liquidados das notas de empenhos, encontravam disponíveis nas movimentações de empenhos, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização dos dados. Verificamos que efetivamente os dados estavam disponíveis, deste modo, foi acatada a alegação da UJ.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que os valores pagos das notas de empenhos, encontravam disponíveis nas movimentações de empenhos, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização dos dados. Verificamos que efetivamente os dados estavam disponíveis, deste modo, foi acatada a alegação da UJ.",SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que existem informações do processo licitatório no corpo do empenho, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização dos dados. Verificamos que efetivamente os dados estavam disponíveis, deste modo, foi acatada a alegação da UJ.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Em seus esclarecimentos, houve reconhecimento referente à ausência de informações estruturadas, e a afirmação de que não houve procedimento licitatório no exercício de 2020. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que não houve realização de processos licitatórios no exercício de 2020, estando as divulgações atualizadas. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado e comprovado através de imagem, que o texto dos contratos na íntegra contém informação sobre o procedimento licitatório que o originou. De fato, constatamos que a alegação da UJ procede de forma verídica, logo, consideramos que o item está sendo cumprido na íntegra.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SANTA TEREZINHA,11.815,"0,01",CRÍTICO,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. 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Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. 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Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. 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Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... 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Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos. Gestor 2021- Quando da avaliação da Câmara Municipal, foram realizadas tentativas de acesso nos dias 11/02/2021 e 24/02/2021 e constatou-se que o sítio oficial e portal de transparência encontravam-se inacessíveis, apenas mostrando a seguinte mensagem: ""Algumas melhorias estão sendo implementadas. Tome um café e volte em alguns instantes... Obrigado"", conforme os vídeos de evidências gravados nas referidas datas (Parte 5 e Parte 6). Além disso, foi realizado contato com o responsável pelo sítio oficial na Câmara, conforme constava informado no Sistema de Cadastro de UJ, visando alertar acerca da inacessibilidade, mas ainda sim ela persistiu, tendo em vista que foi realizada segunda tentativa de acesso em 24/02/2021 e a situação permaneceu a mesma. Dessa forma, a justificativa trazida à baila pela UJ em seus esclarecimentos não é capaz de sanar as irregularidades aqui apontadas, tendo em vista que não foi possível acessar o sítio oficial e portal de transparência nas duas datas. Portanto, a avaliação será mantida."
SÃO BENEDITO DO SUL,15.895,"0,74",MODERADO,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que o sítio oficial foi implantado, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que a ferramenta de busca do sítio oficial foi aprimorada, no entanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: O Representante da UJ comunicou que a implantação do subdomínio e apontamento de DNS para o link do portal da transparência foi realizada, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa esclareceu que a inconsistência deste item foi sanada, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seus esclarecimentos, foi informada apenas a situação atual de disponibilização dos dados. Posto isto, fica mantida a consideração da avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa alegou que existe a disponibilização da classificação orçamentária das despesas de forma consolidada através do menu ""Despesa Consolidada"", inclusive anexou um print do portal da transparência, destacando e comprovando a disponibilização dos dados. Constatamos que as informações encontravam-se efetivamente disponíveis desde à época da avaliação, logo, reconsideramos a avaliação e atribuímos a pontuação total no atendimento a este critério.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa alegou que não houve processo licitatório no exercício de 2020, por isso que as últimas divulgações se referiam ao exercício de 2019. Constatamos que a alegação da UJ é verídica, logo, reconsideramos a avaliação e atribuímos a pontuação total no atendimento a este critério.",SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa alegou que os avisos de licitação são exibidos apenas quando existe licitação em andamento, como na época da avaliação não havia procedimento licitatório em andamento, logo não havia divulgação. Constatamos que a alegação da UJ é verídica, logo, reconsideramos a avaliação e atribuímos a pontuação total no atendimento a este critério.",EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que todas as prestações de contas estão publicadas. Constatamos que na época da avaliação, devido a um equívoco no acesso às páginas de download dos documentos das Prestações de Contas, não foram visualizados todos os documentos, entretanto, as divulgações estavam devidamente publicadas e disponíveis. Portanto, reconsideramos a avaliação deste item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que a seção com respostas a perguntas mais frequentes da sociedade foi adicionada no sítio oficial, no entanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que adicionou um link para a seção de Carta de Serviços no sítio oficial, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: A defesa informou que adicionou um link para acesso ao e-SIC no sítio oficial, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que realizou ajustes e atualmente o domínio da UJ segue o padrão governamental (""gov.br""), no entanto, o domínio da UJ deveria seguir o padrão estabelecido para o Poder Lesgislativo (""leg.br"") . Sendo assim, permanece o apontamento da avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que o ""caminho"" de páginas percorridas pelo usuário foi adicionado no sítio oficial, no entanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que a opção de alto contraste foi adicionada no sítio oficial, entretanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que a ferramenta de redimensionamento de texto foi adicionada no sítio oficial, todavia, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que as opções de teclas de atalho foram adicionadas no sítio oficial, no entanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que o link para glossário foi adicionado no sítio oficial, no entanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que o link para mapa do site foi adicionado no sítio oficial, entretanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam."
SÃO BENTO DO UNA,59.504,"0,65",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SÃO CAETANO,37.245,"0,77",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SÃO JOÃO,22.793,"0,8",DESEJADO,EM PARTE,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",NÃO,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: O representante do ex-gestor apenas comunicou que os esclarecimentos de sua competência foram prestados até a finalização do biênio como Presidente da Câmara, e que novas informações relativas às correções, serão prestadas pelo novo gestor. Posto isto, fica mantida a avaliação preliminar.   GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
SÃO JOAQUIM DO MONTE,21.356,"0,66",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa apresenta imagens sobre o funcionamento da ferramenta de pesquisa no sítio oficial e no portal da transparência, mas o vídeo de evidências parte 1 mostra que as pesquisas não retornavam, à época, páginas de conteúdo. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que atualizou o endereço eletrônico do portal da transparência junto ao sistema de cadastro de UJ. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta os termos da apuração em relação à ausência da data de atualização dos dados.  Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta os termos da apuração em relação à falta de tempestividade da data de atualização dos dados.  Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,Justificativa Gestor 2021: A defesa evidenciou por meio de imagem que no detalhamento do empenho constavam todas as informações quanto à classificação orçamentária. Aceitam-se as razões da defesa.,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta os termos da apuração em relação à falta de indicação do processo licitatório no empenho.  Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta os termos da apuração em relação à ausência de informações sobre dispensas e inexigibilidades.  Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: De acordo com o vídeo de evidências parte 2, o único procedimento licitatório de 2020 ocorreu no mês de fevereiro, justificando, assim, não haver avisos de licitação no período. Aceitam-se em parte as razões da defesa.",EM PARTE,Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta os termos da apuração em relação à falta de tempestividade da data de atualização dos dados.  Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta os termos da apuração em relação à falta de divulgação da íntegra dos contratos.  Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que publicou as prestações de contas dos exercícios 2015 e 2016, as quais reconhece que não estavam publicadas à época do levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que publicou todos os RGF dos últimos 4 (quatro) exercícios, mas reconhece que à época os RGFs do exercício de 2016 não estavam publicados.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que publicou todos os RGF dos últimos 4 (quatro) exercícios, mas reconhece que à época os RGFs do exercício de 2016 não estavam publicados.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa para este item.,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que após o levantamento realizou atualizações em suas páginas eletrônicas para que estas contemplassem a estrutura organizacional, com competências e atribuições.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que após o levantamento realizou atualizações em suas páginas eletrônicas, disponibilizando FAQs no sítio oficial.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta as conclusões do levantamento em relação à não disponibilização, para todos os exercícios, das informações sobre receita e licitação em  formato de dados abertos.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 3 mostra que à época do levantamento não estava disponibilizada nas páginas eletrônicas da Câmara a carta de serviços ao usuário. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa informa que atualizará o domínio de suas páginas eletrônicas para cumprimento do critério.  Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta a inconsistência apontada quando da apuração, qual seja: que em relação à seção de contratos e remunerações não foi possível exportar os dados em mais de um formato.  Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 4 mostra que à época do levantamento a ferramenta de redimensionamento do portal da transparência não funcionava adequadamente, redimensionando apenas parte do texto. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE,21.298,"0,71",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que cumpre este critério na íntegra. Entretanto, no momento da avaliação, o nosso sítio eletrônico estava passando por uma manutenção preventiva em nosso servidor de hospedagem. Do exposto, permanecem os termos do relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que a URL já foi atualizada no cadastro da unidade jurisdicionada, bem como está disponível para consulta pública. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto às receitas em tempo real, realizou uma melhoria nos processos administrativos e passou a adotar a periodicidade diária, ou seja, no momento que a transferência (duodécimo) é realizada e creditada em conta. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O gestor de 2021 esclareceu que, a contabilidade irá disponibilizar o acompanhamento da despesa em período compatível com informação enviada para o sagres EOF do TCE/PE. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclareceu que realizou um levantamento das licitações disponibilizadas no LICON/TCE-PE, constatando que só haviam licitações disponíveis para os exercícios de 2015 e 2017, e que, dessa forma, disponibilizou as referidas informações em seu Portal da Transparência. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,"O Gestor de 2021 comprovou a divulgação dos editais para os processos referentes ao exercício de 2017. Acata-se, desta forma, os argumentos do Gestor.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclareceu que a divulgação dos vencedores da licitação são divulgados no detalhamento do processo de licitação. Entretanto, não comprovou a divulgação exigida no critério analisado, para os processos de dispensa e inexigibilidade. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,"O Gestor de 2021 comprovou a divulgação de seção específica para os avisos de licitação. Acata-se, desta forma, os argumentos do Gestor.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que está disponível para consulta pública uma seção de “Contratos e Termos Aditivos” com todas informações estruturadas concernentes aos contratos celebrados. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que não havia informação atualizada para este critério. Permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que está disponível para consulta pública no Portal da Transparência os relatórios dos exercícios de 2015 a 2020. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que à época da avaliação apenas estava divulgado o RGF relativo ao primero semestre de 2020. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que está disponível para consulta pública no Portal da Transparência os relatórios dos exercícios de 2015 a 2020. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que à época da avaliação apenas estava divulgado o RGF relativo ao primero semestre de 2020. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2021 esclareceu que é possível obter informações sobre os servidores acessando o Portal da Transparência, e em seguida, localizar a seção específica de servidores na página inicial ou através do menu principal “Servidores”. Na página denominada “Remuneração dos Servidores” é possível acessar a remuneração de todos os servidores da Câmara, sejam efetivos, comissionados ou eletivos. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova a ausência dessa informação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,O Gestor de 2021 comprovou a disponibilização das informações exigidas para este critério.,SIM,O Gestor de 2021 comprovou a disponibilização das informações exigidas para este critério.,EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que as informações exigidas para este critério estão disponibilizadas no sítio oficial. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,O Gestor de 2021 comprovou a disponibilização das informações exigidas para este critério.,NÃO,"O Gestor de 2021 esclarece que a Carta de Serviços ao Usuário (CSU) está disponível e pode ser acessada através do sítio eletrônico oficial. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto à criação do Serviço de Informação ao Cidadão, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto ao e-SIC, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"O Gestor de 2021 esclarece que serão adotadas ações no sentido de providenciar a criação do domínio “.leg.br” junto ao Interlegis. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que é possível realizar a exportação de todas as informações exigidas no critério. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova a não possibilidade da exportação dasinformações relacionadas à folha de pagamento. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto a este critério, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto a este critério, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto a este critério, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto a este critério, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto a este critério, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2021 esclarece que, quanto a este critério, o mesmo pode ser acessado através do sítio eletrônico. Entretanto, todos os vídeos de evidências comprovam que o sítio oficial estava inacessível quando da avaliação. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento."
SÃO JOSÉ DO BELMONTE,33.959,"0,55",MODERADO,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ com relação aos itens 2 e 3 que estão usando uma nova plataforma de acesso ao site em que foi corrigida a ferramenta de busca, e que atualizou o cadastro de UJ. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia ferramenta de pesquisa de conteúdo no sítio oficial e portal de transparência, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ com relação aos itens 2 e 3 que estão usando uma nova plataforma de acesso ao site em que foi corrigida a ferramenta de busca, e que atualizou o cadastro de UJ. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que a URL do portal de transparência informada pela UJ no Sistema de Cadastro de UJ era diferente daquela informada no sítio oficial. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que está corrigindo e atualizando o acesso às receitas. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que só estavam disponibilizadas as transferências recebidas até o mês de novembro de 2020, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que está corrigindo e atualizando o acesso às despesas. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que só estavam disponibilizados os lançamentos da despesa até o dia 30/11/2020, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que a informação geralmente fica disponível no histórico do empenho. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponível a informação do processo (licitação, dispensa ou inexigibilidade) correspondente, sequer no histórico do empenho, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza detalhadamente cada processo licitatório, havendo uma seção específica para tal. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de licitações não continha informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza detalhadamente cada processo licitatório, havendo uma seção específica para tal. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de licitações não continha informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza detalhadamente cada processo licitatório, havendo uma seção específica para tal. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de licitações não continha informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza detalhadamente cada processo licitatório, havendo uma seção específica para tal. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que a seção específica de avisos de licitações não continha informações, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza detalhadamente cada contrato celebrado. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que apesar de haver link para seção específica de ""Contratos e Aditivos"", nada estava dilvulgado nesta seção, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza detalhadamente cada contrato celebrado. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que apesar de haver link para seção específica de ""Contratos e Aditivos"", nada estava dilvulgado nesta seção, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza as informações aqui exigidas de forma atualizada, conforme protocolos do TCE e SICONFI dos últimos 5 anos. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que as PCs de Gestão estavam incompletas ou em falta, com a documentação não correspondente, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza as informações aqui exigidas de forma atualizada, conforme protocolos do TCE e SICONFI dos últimos 5 anos. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponibilizado o RGF referente ao 2º quadrimestre de 2020, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que a nova plataforma de acesso disponibiliza as informações aqui exigidas de forma atualizada. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que só estavam disponibilizadas as remunerações dos servidores até o mês de setembro/2020, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que este item está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia seção específica para a divulgação da estrutura organizacional, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que disponibilizou link contendo FAQs. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia, no sítio oficial ou no portal de transparência, seção para perguntas frequentes (FAQ), conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que disponibilizou a exportação para dados abertos na plataforma atual. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia, no sítio oficial ou no portal de transparência, seção para disponibilização de informações em forma de dados abertos, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que este item está em processo de elaboração para o biênio 2021-2022. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não havia seção para a Carta de Serviços ao Usuário, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que o presente item foi corrigido com a atualização de uma nova plataforma de acesso. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não haviam informações concernentes ao endereço físico do SIC, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Aduz a UJ que o presente item foi corrigido. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que A URL do portal de transparência não seguia o padrão governamental, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Aduz a UJ que o presente item foi corrigido, estando as teclas de atalho inseridas no topo das páginas. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não estavam disponibilizadas, no sítio oficial ou no portal de transparência, teclas de atalho, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",EM PARTE,"Aduz a UJ que com a nova plataforma foi inserido glossário e mapa do site. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponibilizada seção com glossário no sítio oficial, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação.",NÃO,"Aduz a UJ que com a nova plataforma foi inserido glossário e mapa do site. No entanto, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento oriundo do presente item, pois utiliza-se como critério a data de apuração (04/02/2021), e nesta data verificou-se que não estava disponibilizado mapa do site no sítio oficial e portal de transparência, conforme vídeo de evidência. Portanto, manter-se-á a avaliação."
SÃO JOSÉ DO EGITO,33.951,"0,77",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
SÃO LOURENÇO DA MATA,113.230,"0,83",DESEJADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021 A defesa se resume a afirma que o endereço eletrônico do portal da transparência já foi atualizado no sistema de Cadastro de UJ. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021 A defesa não rebate as conclusões obtidas no levantamento, afirmando, apenas, que publica os dados da despesa com periodicidade de 2 vezes por semana. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021 A defesa afirma que no detalhamento do empenho é possível acessar a informação sobre o procedimento licitatório, mas não apresenta nenhuma evidência que comprove esta afirmação. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestores 2021 A defesa alega que não houve a instauração de processo licitatório em 2020, mostrando por meio de imagens que a última licitação realizada foi em 2019. Assim, em relação ao item 18.1.3, aceitam-se as razões da defesa. Em relação à não divulgação de informações sobre dispensas e inexigibilidades, item 18.1.1, verifica-se que nos anos anteriores com informações disponibilizadas (2013, 2017 e 2019) também não há dados sobre dispensas e inexigibilidades, evidenciando que essas informações não vêm sendo disponibilizadas.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020 A defesa alega que não houve contratos em 2020, apenas termos aditivos, mostrando a imagem da página de contratos do portal da transparência.  Entretanto, o vídeo de evidências parte 2, mostra que à época da avaliação não estavam disponibilizados os contratos de 2020. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021 A defesa alega que estão disponíveis para consulta todos os RGF de 2015 a 2020, mas o vídeo com evidências parte 2 mostra que à época da avaliação o RGF do 2º quadrimestre de 2016 não estava disponível. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021 A defesa não rebate a questão levantada na avaliação, qual seja, a não informação quanto aos cargos dos agentes e servidores públicos.  Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021 O vídeo de evidências parte 3 mostra que à época da avaliação não havia link no sítio oficial para o e-SIC. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Justificativa Gestor 2021 O vídeo de evidências parte 4 mostra que à época da avaliação não havia link para glossário no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,
SÃO VICENTE FÉRRER,18.018,"0,62",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que o período de apuração do ITMPE coincidiu com o início da gestão e a necessidade de contratação de empresa para desenvolver as páginas eletrônicas da Câmara, pois o contrato da empresa responsável anterior expirou em 31/12/2020. Essa foi a motivação dada para as inconsistências verificadas quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta as questões levantadas na apuração, quais sejam: ausência da data de atualização e impossibilidade de acompanhar a despesa em tempo real.  Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2021: A defesa não contesta as questões apontadas na apuração.  Ficam mantidos os termos do relatório.,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que não foi instaurada licitação nos trinta dias iniciais de 2021, mas a apuração foi feita com base nas informações da despesa de 2020. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 2 mostra que a última licitação realizada pela Câmara foi em junho de 2020, portanto se justifica não haver avisos de licitação em janeiro de 2021. Aceitam-se em parte as razões da defesa.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que o período de apuração do ITMPE coincidiu com o início da gestão e a necessidade de contratação de empresa para desenvolver as páginas eletrônicas da Câmara, pois o contrato da empresa responsável anterior expirou em 31/12/2020. Essa foi a motivação dada para as inconsistências verificadas quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que o período de apuração do ITMPE coincidiu com o início da gestão e a necessidade de contratação de empresa para desenvolver as páginas eletrônicas da Câmara, pois o contrato da empresa responsável anterior expirou em 31/12/2020. Essa foi a motivação dada para as inconsistências verificadas quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que o período de apuração do ITMPE coincidiu com o início da gestão e a necessidade de contratação de empresa para desenvolver as páginas eletrônicas da Câmara, pois o contrato da empresa responsável anterior expirou em 31/12/2020. Essa foi a motivação dada para as inconsistências verificadas quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que o período de apuração do ITMPE coincidiu com o início da gestão e a necessidade de contratação de empresa para desenvolver as páginas eletrônicas da Câmara, pois o contrato da empresa responsável anterior expirou em 31/12/2020. Essa foi a motivação dada para as inconsistências verificadas quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.
SERRA TALHADA,86.350,"0,75",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi alegado que as informações sobre as licitações encontram-se disponíveis e atualizadas, e que provavelmente o apontamento da avaliação preliminar referente à desatualização das informações, se deu pelo fato da avaliação ter ocorrido antes da abertura do primeiro processo licitatório do exercício de 2021. No entanto, na época da avaliação, as informações não estavam integralmente atualizadas, considerando que não constava a divulgação do Pregão Eletrônico nº 1/2020, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Portanto, não foi acatada a alegação da UJ, permanecendo a avaliação preliminar para este critério.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi apresentado um print do sítio oficial, evidenciando a seção de ""Licitações e Contratos"", com a indicação da existência de uma página para divulgação das licitações em andamento, entretanto, à época da avaliação, não constava essa página no sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que no período da avaliação não havia renovação do contrato da empresa responsável pela atualização das informações no portal da transparência, somente após a contratação de uma empresa de tecnologia, foi possível disponibilizar todas as Prestações de Contas de 2015 até 2020. No entanto, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, uma vez que, em período de transição de gestão, deveria haver um planejamento para garantir a disponibilização das informações sem interrupções. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que no período da avaliação não havia renovação do contrato da empresa responsável pela atualização das informações no portal da transparência, somente após a contratação de uma empresa de tecnologia, foi possível disponibilizar todos os Relatórios de Gestão Fiscal de 2015 até 2020. No entanto, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, uma vez que, em período de transição de gestão, deveria haver um planejamento para garantir a disponibilização das informações sem interrupções. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que no período da avaliação não havia renovação do contrato da empresa responsável pela atualização das informações no portal da transparência, somente após a contratação de uma empresa de tecnologia, foi possível disponibilizar todos os Relatórios de Gestão Fiscal de 2015 até 2020. No entanto, o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, uma vez que, em período de transição de gestão, deveria haver um planejamento para garantir a disponibilização das informações sem interrupções. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que uma nova aba foi criada no sítio oficial, para disponibilizar as informações apontadas em falta na avaliação deste critério. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que a falha na tentativa de solicitação de informação através do e-SIC, decorreu de inconsistências no funcionamento dos portais, entretanto, afirmam que a falha foi sanada antes mesmo do recebimento da comunicação da avaliação preliminar. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, não foi apresentada nenhuma comprovação referente as inconsistências que afetaram o funcionamento do e-SIC. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que a falha na tentativa de solicitação de informação através do e-SIC, decorreu de inconsistências no funcionamento dos portais, entretanto, afirmam que a falha foi sanada, sendo possível atualmente, a realização e acompanhamento de pedidos de informações. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, não foi apresentada nenhuma comprovação referente as inconsistências que afetaram o funcionamento do e-SIC. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que não há como criar uma página de transparência no sítio oficial, cujo domínio segue o padrão, por isso se fez necessário utilizar um domínio à parte para acessar o portal da transparência, no entanto, argumentam que este link encontra-se disponível no próprio site. Entretanto, consideramos que o esclarecimento da UJ não é plausível para alterar a avaliação deste critério, tendo em vista que a exigência deste item requer o uso de domínio padrão por ambas plataformas eletrônicas, e que o fato do link do portal da transparência constar no sítio oficial, não caracteriza o uso de mesmo domínio, pois o sítio oficial e o portal da transparência se constituem plataformas distintas. Portanto, fica mantida a avaliação deste item.",EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi argumentado que os comandos ""Ctrl + (+)"", ""Ctrl + (-)"" ou ""Ctrl + (0)"", apesar de serem atalhos do navegador para aumentar ou diminuir o zoom na página, produzem o efeito de redimensionar o texto. No entanto, não consideramos plausível a argumentação da UJ, tendo em vista que os comandos referidos anteriormente, não se constituem como uma ferramenta do próprio portal da transparência, além de que os comandos não redimensionam apenas o texto, mas a página inteira, o quê prejudica a visualização das informações. Portanto, permanece o apontamento da avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Não foram apresentados esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
SERRITA,19.165,"0,35",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: A defesa alega que: a) A apuração do sítio oficial e portal da transparência da Câmara se deu em período de transição de governo, quando as páginas eletrônicas estavam sendo atualizadas; b) Foram feitos diversos melhoramentos na divulgação dos dados, no intuito de sanar as inconsistências apontadas quando do levantamento. A defesa entretanto não contesta os problemas verificados quando da apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento."
SERTÂNIA,35.907,"0,76",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
SIRINHAÉM,45.865,"0,68",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi informado que a retificação da URL do portal da transparência junto ao Sistema Cadastro de UJ foi realizada. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação para este critério.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi esclarecido que as informações de receitas foram devidamente atualizadas. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação para este critério.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que estão providenciando os devidos ajustes para sanar as inconsistências apontadas. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi comunicado que as informações referentes à classificação orçamentária da despesa, de forma consolidada, já se encontram disponíveis. No entanto, na época da avaliação foi constatado que não constavam todas as especificações quanto à classificação orçamentária da despesa, de forma consolidada, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que estão providenciando os devidos ajustes para sanar a inconsistência apontada pela avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Comunicaram que o módulo foi alimentado com a última licitação realizada no exercício de 2020. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Comunicaram que o módulo de licitações foi alimentado com o procedimento licitatório que faltava. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Foi informado que o menu de avisos de licitação fica disponível apenas quando existem licitações para acontecer, porém, afirmam que alterações foram realizadas para disponibilizar o menu de forma permanente. Contudo, salientamos que na época da avaliação não foi constatado nenhum menu para os avisos de licitação, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que estão providenciando os devidos ajustes para sanar a inconsistência apontada pela avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Informaram que as inconsistências apontadas neste item foram regularizadas. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Informaram que as inconsistências apontadas neste item foram regularizadas. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que estão providenciando os devidos ajustes para correção na divulgação dos cargos, e com relação às remunerações, afirmam que as informações já se encontram atualizadas. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que estão providenciando os devidos ajustes para sanar a inconsistência apontada pela avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que estão providenciando os devidos ajustes para sanar a inconsistência apontada pela avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que estão providenciando os devidos ajustes para sanar a inconsistência apontada pela avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ anexou um print do sítio oficial e outro do portal da transparência, destacando a divulgação do endereço e telefone da Câmara Municipal, entretanto, este critério requisita a indicação clara e específica quanto ao endereço físico do SIC. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Esclareceram que utilizam o padrão (leg.br), porém o domínio (gov.br) não havia sido desabilitado de imediato para que houvesse acesso às informações, no entanto, afirmam que a devida atualização foi realizada. Contudo, salientamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Informaram que a inconsistência apontada neste item foi regularizada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Informaram que as inconsistências apontadas neste item foram regularizadas. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar."
SOLIDÃO,6.007,"0,59",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor de 2020 informa que o a URL não é a mesma e pode ser explicado pelas mencionadas mudanças que ocorreram com a troca de gestão. A gestora de 2021 informou que, a partir de janeiro a URL para o portal pode ser acessada via sítio oficial. Desta forma.  vídeo de evidências 1 comprova que a URL avaliada não era a mesma informada no sistema de Cadastro de UJ do Tribunal.",SIM,"Os Gestores comprovaram que, no link “receitas e transferências” em “execução orçamentária 2021”, é possível verificar as receitas recebidas. Do exposto, acatam-se as alegações dos Gestores.",EM PARTE,"Os Gestores alegaram que as informações das despesas referentes aos exercícios de 2020 e 2021 estão disponíveis no portal de transparência. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova que, apenas existiam informações das despesas relacionadas à agosto de 2020. Permanece, desta forma,  os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"O Gestor de 2020 não apresentou esclarecimentos para este item. A Gestora de 2021 esclareceu que, a pesquisa realizada em fevereiro de 2021 para dados sobre o ano de 2020 não obteve sucesso tendo em vista que não houve procedimento licitatório. O único procedimento realizado ocorreu no ano de 2019. Acatam-se desta forma, os argumentos da defesa.",EM PARTE,"O Gestor de 2020 não apresentou esclarecimentos para este item. A Gestora de 2021 informou que, os editais estão em local de fácil percepção e encaminhou prints das telas com o  processo de 2019. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que era necessário, à épova da avaliação, realizar busca na ferramenta de pesquisa. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor de 2020 não apresentou esclarecimentos para este item. A Gestora de 2021 esclareceu que, não haverá informações sobre processos licitatórios, editais ou avisos do ano de 2020. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova a ausência dos resultados para os processos de dispensa e inexigibilidade.",NÃO,"O Gestor de 2020 não apresentou esclarecimentos para este item. A Gestora de 2021 esclareceu que, não haverá informações sobre processos licitatórios, editais ou avisos do ano de 2020, pois o processo existente de 2019 foi aditivado no ano de 2020. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova a ausência de seção específica para os avisos de licitação.",SIM,,NÃO,"Quanto a este critério, não houve esclarecimentos. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informaram que a PC referente a 2015 está disponível no portal. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova a ausência das informações exigidas para o atendimento deste critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores alegam que as informações deste item estão disponíveis no portal. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova a ausência das informações exigidas para o atendimento deste critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores alegam que as informações deste item estão disponíveis no portal. Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova a ausência das informações exigidas para o atendimento deste critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores alegam que as informações relacioandas às remunerações dos servidores estão disponibilizadas. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento deste critério à época da avaliação. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que está disponível a estrutura organuzacional. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que está disponível as informações exigidas para este critério. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que está disponível o FAQ. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que estão disponíveis as informações em formato de dados abertos. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que está disponível a Carta de Serviços ao Usuário. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que está disponível o endereço presencial do SIC. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que está disponível o link para o e-SIC. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento a este critério. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que atendem às exigências deste critério. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não atendimento. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que o procedimento é simples, basta preencher o formulário com nome, e-mail e a solicitação. Com isso, é enviado um número de protocolo ao e-mail informado pelo solicitante. Entretanto, o vídeo de evidÊncias 3 comprova que não foi possível efetuar a solicitação. Permanece, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que está atualizando para o domínio padrão leg.br. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este critério. Entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este critério. Entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este critério. Entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores informam que atendem a este critério. Entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Os Gestores informam que atendem a este critério. Entretanto, o vídeo de evidências 4 comprova o não atendimento. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento."
SURUBIM,65.089,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,"Justificativa Gestor 2020: A defesa mostrou por meio de imagens que divulgou os documentos relativos às PCs dos exercícios 2015, 2016 e 2017. Aceitam-se as razões da defesa.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2020: A defesa reconhece que os domínios de seus endereços eletrônicos não seguem o padrão uf.leg.br. Ficam mantidos os termos do levantamento.,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 mostra que não estavam disponibilizadas ferramentas para exportação de dados para licitações, contratos e remunerações. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,EM PARTE,A UJ não apresentou defesa quanto a este item.,NÃO,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 mostra que não estavam disponibilizadas ferramentas para redimensionamento de texto, conforme apurado no levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.",NÃO,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 mostra que não estavam disponibilizadas teclas de atalho, conforme apurado no levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: A defesa reconhece inconsistência apontada na apuração. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,
TABIRA,28.534,"0,4",INSUFICIENTE,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,NÃO,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Gestora de 2020 afirma que a avaliação foi feita em portal distinto do existente em sua gestão. Gestor de 2021 informa que a gestão anterior não disponibilizou o banco de dados. Este enviou contrato comprovando a contratação de nova empresa para atualização dos dados do sítio e portal e informa que os dados já estão atualizados. Do exposto, permanecem os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,
TACAIMBÓ,12.874,"0,73",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
TACARATU,25.765,"0,8",DESEJADO,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi esclarecido que a inconsistência relativa à tempestividade ocorreu devido a transmissão de governo, mas o portal da transparência foi atualizado. No entanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi alegado que as informações exigidas neste critério estão disponibilizadas, para isso anexaram um print do portal da transparência, destacando a divulgação de uma licitação específica. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que as dispensas e inexigibilidades realizadas no exercício de 2020, não estavam disponíveis de forma estruturada no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi alegado que o site atende de forma plena no tocante a divulgação dos vencedores das licitações. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que as informações sobre os resultados das dispensas e inexigibilidades realizadas no exercício de 2020, não estavam disponíveis, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi alegado que a divulgação dos avisos de licitação atende aos requisitos estabelecidos para o critério. Entretanto, na época da avaliação, foi constatado que os avisos de licitação não estavam divulgados de forma estruturada, e além disso, algumas informações estavam ausentes, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi argumentado que as divulgações dos contratos encontram-se no portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, foi constatado que os contratos firmados sem a realização de licitação não estavam disponíveis, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi informado que a Câmara está atualizando a plataforma do portal da transparência para adequação e atendimento às exigências deste critério. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi alegado que o sítio oficial dispõe de seção com perguntas frequentes, para isso anexaram um print do sítio oficial, destacando a seção existente. No entanto, na época da avaliação, apesar de existir link para seção de perguntas frequentes, a página não estava elaborada com conteúdo, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: A defesa informou que o sítio oficial foi habilitado para disponibilizar informações abertas ao cidadão. No entanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi informado que a Câmara está concluindo a elaboração da carta de serviços ao usuário. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi informado que o endereço físico do SIC se encontra na sede da Câmara de Vereadores. No entanto, na época da avaliação, não havia indicação específica quanto ao endereço físico do SIC. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: A defesa comunicou que corrigiu e atualizou o link para acesso ao e-SIC. No entanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a disponibilização no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: A defesa informou que o domínio do sítio oficial segue o padrão para o Poder Legislativo ""leg.br"", mas a UJ está em transição para aderir o domínio governamental ""gov.br"", entretanto, pontuamos que o domínio do sítio oficial atende a exigência do critério, apenas o endereço eletrônico do portal da transparência não segue o padrão, conforme apontado na avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: A defesa comunicou que corrigiu e adequou a funcionalidade de ""alto contraste"" no sítio oficial. No entanto, ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: A defesa comunicou que configurou a funcionalidade de teclas de atalho no sítio oficial. No entanto, ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTOR DE 2021: Foi informado que o glossário encontra-se disponível no sítio oficial. No entanto, na época da avaliação, não havia disponibilização de glossário no sítio oficial, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",SIM,
TAMANDARÉ,23.388,"0,67",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que o sítio oficial foi reestruturado para disponibilizar pesquisas avançadas, no entanto, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que atualizou as informações no Sistema Cadastro de UJ, no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que as informações referentes às despesas orçamentárias foram atualizadas, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ alegou que disponibiliza a classificação orçamentária das despesas de forma consolidada e por natureza, encontrando-se disponível no portal da transparência, no menu ""Despesas Orçamentárias > Despesas por Elemento"". Foi acatada a alegação da UJ, pois confirma-se que na época da avaliação, esta informação realmente estava disponível. Sendo assim, reconsideramos a avaliação deste critério.",SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que durante o exercício de 2020 não houve processo licitatório, no entanto, informou que disponibiliza um campo chamado ""Nº Licitação"" no detalhamento do empenho. Considera-se que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação, pois o campo de indicação da licitação correspondente ao empenho encontrava-se em branco até mesmo nos detalhamentos dos empenhos dos exercícios anteriores, quando houve realização de procedimento licitatório. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que não houve processo licitatório no exercício de 2020, os últimos foram realizados no exercício de 2017. Confirma-se o esclarecimento da UJ quanto à atualização das informações. No entanto, quanto à ausência de divulgação a respeito de dispensas e inexigibilidades, do estágio do processo, valor e nº do contrato correspondente, a UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado para atender ao critério, entretanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado, regularizando assim as publicações de todos os processos licitatórios e seus anexos, entretanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado, regularizando assim as publicações de todos os processos licitatórios, como também a divulgação dos licitantes participantes e vencedores, entretanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que no portal da transparência atual, constam os avisos de licitação, entretanto, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e para efeito da avaliação, consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que o portal da transparência foi inovado, regularizando assim as publicações de todos os contratos, termos aditivos e anexos, entretanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que as prestações de contas estão sendo publicadas no portal de transparência, inclusive apresentou imagens evidenciando a divulgação. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e para efeito da avaliação, consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que atualizou as divulgações referentes às competências dos segmentos da Câmara, entretanto, ressaltamos que o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que o novo modelo do portal da transparência apresenta uma página de perguntas frequentes, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar se referia a ausência de seção com perguntas frequentes no sítio oficial, e, para essa inconsistência a UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que as informações em forma de dados abertos estão sendo disponibilizadas no portal da transparência. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e para efeito da avaliação, consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ esclareceu que a Carta de Serviços ao Usuário encontra-se em fase de elaboração de textos e levantamento de dados, para homologar uma nova página que será disponibilizada no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ informou que providenciou a disponibilização do link ao e-SIC no sítio oficial. No entanto, ressaltamos que melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: A UJ comunicou que adotará providências para solicitar o registro do domínio "".leg.br"" junto ao Interlegis. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Como esclarecimento para a avaliação deste critério, a UJ apresentou um ""print"" da página do novo portal da transparência, exibindo a disponibilização do caminho de páginas percorridas. Todavia, o apontamento da avaliação preliminar se referia a ausência deste recurso no sítio oficial, e, para essa inconsistência a UJ não apresentou esclarecimentos.",SIM,,EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Como esclarecimento para a avaliação deste critério, a UJ apresentou um ""print"" da página do novo portal da transparência, exibindo a disponibilização da ferramenta de redimensionamento de texto. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e para efeito da avaliação, consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Como esclarecimento para a avaliação deste critério, a UJ apresentou um ""print"" da página do novo portal da transparência, exibindo a disponibilização de teclas de atalho. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e para efeito da avaliação, consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Quanto à ausência deste recurso no sítio oficial, a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",NÃO,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Como esclarecimento para a avaliação deste critério, a UJ apresentou um ""print"" da página do novo portal da transparência, exibindo a disponibilização de glossário. Todavia, na época da avaliação, a plataforma do portal da transparência era diferente da atual, e para efeito da avaliação, consideramos a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam. Quanto à ausência desta usabilidade no sítio oficial, a UJ não apresentou esclarecimentos. Sendo assim, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"JUSTIFICATIVA AOS ESCLARECIMENTOS DOS GESTORES DE 2020 E DE 2021: Como esclarecimento para a avaliação deste critério, a UJ apresentou um ""print"" da página do novo portal da transparência, exibindo a disponibilização do mapa do site. Todavia, o apontamento da avaliação preliminar se referia a ausência desta usabilidade no sítio oficial, e, para essa inconsistência a UJ não apresentou esclarecimentos."
TAQUARITINGA DO NORTE,28.775,"0,71",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
TEREZINHA,7.169,"0,82",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa afirma que havia ferramenta de pesquisa no sítio oficial e no portal da transparência, mostrando como comprovação imagens das respecitivas páginas eletrônicas. Entretanto, a imagem do sítio oficial divulgada é da página atual, não daquela existente à época da apuração, esta última mostrada no vídeo de evidências parte 1. Ficam mantidos os termos do relatório.",SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 1 mostra que à época da apuração não havia informação sobre o repasse de janeiro de 2021 nem data atualização dos dados na página. Ficam mantidos os termos do levantamento.,NÃO,Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 1 confirma os resultados encontrados durante o levantamento. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,Justificativa Gestor 2020: A defesa apresentou imagem mostrando que havia disponibilização da natureza da despesa tanto no consolidado quanto no detalhe do empenho. O vídeo de evidências parte 1 também confirma esta situação. Acatam-se as razões da defesa.,SIM,,SIM,Justificativa Gestor 2020: A defesa evidencia por meio de imagem que no detalhamento do empenho havia campo específico para informação sobre processo licitatório. Acatam-se as razões da defesa.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 2 revela que não houve procedimento licitatório em 2020, justificando os dados da página não estarem atualizados. Em relação à ausência de informação sobre o contrato, o vídeo de evidências parte 2 confirma o apurado no levantamento. Assim, aceitam-se as razões da defesa em parte.",SIM,,SIM,,SIM,Justificativa Gestor 2020: A defesa mostra por meio de imagem que disponibilizava no portal informações completas quanto aos avisos de licitação. Acatam-se as razões da defesa.,EM PARTE,Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 2 confirma as inconsistências apontadas neste critério. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,SIM,Justificativa Gestor 2020: A defesa evidencia por meio de imagem que disponibilizou a documentação. O vídeo de evidência parte 2 também evidencia a mesma situação. Aceitam-se os termos da defesa.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 confirma os resultados encontrados durante o levantamento, em relação à ausência de FAQs no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento.",SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2021: O vídeo de evidências parte 3 não é conclusivo sobre a disponibilização ou não da carta de serviços, de forma que, como a defesa mostrou imagem da carta de serviços (sem detalhar suas funcionalidades), aceitam-se em parte as razões da defesa.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Justificativa Gestor 2020: A defesa não contesta o fato que o domínio da Câmara não segue o padrão uf.leg.br. Ficam mantidos os termos do levantamento.,SIM,,EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: A defesa alega que havia ""caminho"" de páginas no portal, mas no levantamento o questionamento foi sobre o sítio oficial, que não disponibilizava ""caminho"" de páginas. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 confirma os resultados encontrados durante o levantamento, em relação à ausência de opção ""alto contraste"" no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 confirma os resultados encontrados durante o levantamento, em relação à ausência de opção de redimensionamento de texto no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 confirma os resultados encontrados durante o levantamento, em relação à ausência de teclas de atalho no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 confirma os resultados encontrados durante o levantamento, em relação à ausência de glossário no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento.",EM PARTE,"Justificativa Gestor 2020: O vídeo de evidências parte 4 confirma os resultados encontrados durante o levantamento, em relação à ausência de mapa do site no sítio oficial. Ficam mantidos os termos do levantamento."
TERRA NOVA,10.096,"0,52",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ esclareceu que até a data de 31/12/2020 sempre foram disponibilizadas de forma tempestiva e em tempo real as receitas através de link fornecido pela UJ, alegando que o gestor do biênio 2019/2020 não pode ser responsabilizado. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento aqui presente, tendo em vista que na data de apuração (12/02/2021) verificou-se que não era disponibilizada seção específica para consulta das receitas ou transferêncas recebidas a título de duodécimo, conforme vídeo de evidência (Parte 1), razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ esclareceu que até a data de 31/12/2020 sempre foram disponibilizadas de forma tempestiva e em tempo real as despesas através de link fornecido pela UJ, alegando que o gestor do biênio 2019/2020 não pode ser responsabilizado. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento aqui presente, tendo em vista que na data de apuração (12/02/2021) verificou-se que não era disponibilizada seção específica para consulta das despesas, conforme vídeo de evidência (Parte 1), razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",EM PARTE,"Gestor 2020 - A UJ esclareceu que até a data de 31/12/2020 sempre foram disponibilizadas de forma tempestiva e em tempo real as informações acerca de Agentes Políticos e Servidores através de link fornecido pela UJ, alegando que o gestor do biênio 2019/2020 não pode ser responsabilizado. Contudo, em sede de reavaliação a justificativa apresentada pela UJ não sana o apontamento aqui presente, tendo em vista que na data de apuração (12/02/2021) verificou-se que não divulgada a remuneração do Presidente da Câmara e os descontos, conforme vídeo de evidência (Parte 3), razão pela qual a avaliação será mantida. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Gestor 2020 - A UJ não apresentou esclarecimentos para o presente item. Gestor 2021 - A UJ alegou que a apuração foi realizada em 12/02/2021, período este em que a máquina em que funciona o Portal de Transparência encontrava-se em manutenção e na maioria do tempo fora do ar, pois a contadoria responsável estavam realizando backup no sistema entre 09/02/2021 a 13/02/2021, vindo a normalizar apenas a partir de 15/02/2021. Foi anexado uma declaração acerca da manutenção e a UJ solicitou reanálise por parte do TCE-PE. Todavia, na data de apuração (12/02/2021) tanto o sítio oficial quanto o portal de transparência encontravam-se acessíveis e operantes, conforme pode-se constatar em vídeo de evidências (Partes 1 a 4). Dessa forma, a justificativa apresentada pela UJ não sana os apontamentos oriundos do presente item, razão pela qual a avaliação será mantida.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,
TIMBAÚBA,53.022,"0,68",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que vem concentrado esforços para disponibilizar a ferramenta de pesquisa de conteúdo no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que implementou um sistema de ligação entre a contabilidade da Câmara e o portal da transparência, que efetua o lançamento da receita automaticamente quando ocorre a transferência do duodécimo pela Prefeitura. O esclarecimento da UJ não foi suficiente para alterar a avaliação, pois, na época da avaliação, só constavam as datas das transferências do duodécimo, sem qualquer indicação quanto à atualização das informações. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"A UJ argumentou que disponibiliza as informações das despesas em tempo real, ressaltou ainda, que provavelmente a auditoria consultou apenas a seção de empenho, sem observar os registros de liquidação e pagamento. Não foi acatada a argumentação da UJ, considerando que na época da avaliação, houve a consulta para os registros das fases de empenho, liquidação e pagamento das despesas, e estes não estavam tempestivos, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ informou que está tomando as providências técnicas para publicar e disponibilizar nos empenhos a modalidade e o sequencial correspondente ao processo licitatório. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,EM PARTE,"A UJ comunicou que disponibiliza todas as informações que são publicadas no Portal Licon do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no mais, apresentou alguns ""prints"" das divulgações das licitações que constam no portal da transparência. Entretanto, na época da avaliação, não havia indicação do número do contrato correspondente ao procedimento licitatório, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,"A UJ argumentou que não houveram processos de dispensas e inexigibilidades de licitação, esta argumentação foi confirmada no ato da reavaliação. Sendo assim, reconsideramos a avaliação preliminar deste critério.",NÃO,"A UJ comunicou que ultimamente não houve nenhum processo licitatório em andamento, por isso não estava aparecendo nenhum aviso de licitação, mas informam que solicitaram a empresa de Tecnologia da Informação, a disponibilização das informações das licitações realizadas. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, na época da avaliação, não havia seção específica para os avisos de licitação em local de fácil percepção.",EM PARTE,"A UJ alegou que a informação sobre o processo licitatório correspondente ao contrato consta no campo ""Processo"", incluso no detalhe do contrato, entretanto, no campo ""Processo"" constava apenas o número do contrato, sem indicação do processo licitatório, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que por conta de um problema de atualização dos dados da folha de pagamento no portal da transparência, as informações ficaram desatualizadas, porém, foi realizada a devida atualização. Todavia, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",EM PARTE,"A UJ alegou que as informações detalhadas da estrutura organizacional da Câmara encontram-se disponíveis no portal de transparência, inclusive apresentou imagens para evidenciar a divulgação. Não foi acatada a alegação da UJ, tendo em vista, que na época da avaliação, os segmentos da Câmara e suas respectivas competências não estavam disponíveis, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3).",SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que a seção de perguntas e respostas mais frequentes, encontra-se disponibilizada no portal de transparência, entretanto, o apontamento da avaliação preliminar questionou a ausência desta seção no sítio oficial, e para esse apontamento, a UJ não apresentou esclarecimentos.",EM PARTE,"A UJ comunicou que vem desenvolvendo esforços para disponibilizar as informações das licitações e contratos em formato de dados abertos. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ esclareceu que no período da auditoria, a Carta de Serviços estava sendo implementada pela Câmara, porém, já se encontra disponível no portal de transparência. Entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informou que implantou no portal de transparência o Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) no formato web, porém, o apontamento da avaliação preliminar se referia a ausência de norma de criação do SIC, e para esse questionamento a UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"A UJ comunicou que realizou ajustes nas rotinas de solicitação de informação através do e-SIC para atender este critério. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",NÃO,"A UJ comunicou que realizou ajustes nas rotinas de solicitação de informação através do e-SIC para atender este critério. Consideramos que o esclarecimento da UJ não é suficiente para alterar a avaliação preliminar deste item, uma vez que, melhorias implementadas posteriormente à data da avaliação, somente serão levadas em consideração na próxima avaliação do ITMPE, caso assim permaneçam.",SIM,,NÃO,"A UJ informou que está tomando as devidas providências para ajustar os endereços eletrônicos do sítio oficial e do portal de transparência. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ comunicou que vem ajustando a inclusão de outros formatos eletrônicos de relatório, para assim atender as exigências deste item. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ informou que está tomando as devidas providências para disponibilizar este recurso no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informou que está tomando as devidas providências para disponibilizar este recurso no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar.",EM PARTE,"A UJ informou que está tomando as devidas providências para disponibilizar este recurso no sítio oficial. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar."
TORITAMA,45.219,"0,73",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi esclarecido que devido uma atualização se fez necessário a troca do endereço eletrônico do portal da transparência, e não existe impedimento para alteração no domínio conforme a resolução, desde que o link esteja disponível em local específico no sítio oficial. Reconhecemos que não há problema em relação a alteração do endereço eletrônico, entretanto, a informação do novo domínio deve ser atualizada junto ao Sistema de Cadastro de UJ, o que não aconteceu, sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que o item possivelmente foi avaliado na página de receita, quando deveria ter sido avaliado na página de transferência recebida. Entretanto, na época da avaliação, não existia a página de transferência recebida no portal da transparência, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que a inconsistência apontada para este item ocorreu devido ao início de período, troca de gestão e servidores, além de restrições causadas pela pandemia, que causaram dificuldades com o treinamento dos novos servidores. No entanto, consideramos que este esclarecimento não é suficiente para alterar a avaliação preliminar. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi alegado que as despesas de forma consolidada estão disponíveis através do menu ""Despesas"" na barra de menu superior do portal da transparência. No entanto, na época da avaliação, o menu ""Despesas"" não apresentava opção de consulta para todas as especificações da classificação orçamentária da despesa, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Houve o reconhecimento de que em algumas divulgações constava o número do processo e não o do procedimento, e em outros constava o procedimento e não o processo. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a divulgação do processo licitatório realizado no exercício de 2020 foi retificada, sendo este disponibilizado na seção de ""Licitações"", no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que a divulgação das informações sobre o processo licitatório realizado no exercício de 2020 foi retificada, sendo este disponibilizado na seção de ""Licitações"", no entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que o menu de aviso de licitações só ficava disponível quando havia licitações para acontecer, como na época da avaliação não havia licitação, não estava disponível. No entanto, no momento da apuração não havia indicação quanto à existência de seção para os avisos de licitação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que a seção de contratos foi retificada, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que as informações exigidas neste item estão sendo implantadas. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que as informações exigidas neste item estão sendo implementadas. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que as informações exigidas neste item estão sendo implantadas. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que o endereço físico do SIC será retificado e posteriormente alterado junto ao Sistema de Cadastro de UJ. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi comunicado que já houve a solicitação junto ao Interlegis para alteração de domínio. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Foi argumentado que a exemplo das páginas de ""Folha de Pagamentos"" e ""Transferências Recebidas"", o caminho exibido não se trata de páginas a serem acessadas, mas sim de itens para especificar melhor a página. No entanto, para o menu ""Outras Publicações"" que possui várias opções de páginas incluídas, não era possível retornar a página anterior. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que a inconsistência deste item foi retificada, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Deu-se a saber que a inconsistência deste item foi retificada, entretanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item."
TRACUNHAÉM,13.769,"0,69",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,
TRINDADE,30.521,"0,63",MODERADO,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
TRIUNFO,15.254,"0,48",INSUFICIENTE,SIM,,NÃO,"A UJ alegou que o sítio oficial realiza buscas até mesmo de itens do portal de transparência, para comprovação, foram anexados prints do sítio oficial evidenciando um exemplo de busca na ferramenta. No entanto, à época da avaliação, a ferramenta de pesquisa do sítio oficial não retornou em página de conteúdo para as tentativas de busca, apenas notícias foram apresentadas, e, o mecanismo de busca do portal de transparência não apresentou resultado para as tentativas de pesquisas realizadas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Logo, não foi acatada a alegação da UJ.",SIM,,NÃO,"Quanto à disponibilização das informações das receitas, a UJ argumentou que atualiza diariamente a seção destinada aos dados de receita, no entanto, à época da avaliação, a seção de receita encontrava-se inacessível devido a apresentação de um erro, sem nenhum aviso de instabilidade ou atualização, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), à vista disso, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"Quanto à disponibilização das informações das despesas, a UJ argumentou que atualiza diariamente a seção destinada aos dados de despesas, no entanto, à época da avaliação, a seção de despesas encontrava-se inacessível em decorrência de um erro, sem nenhum aviso de instabilidade ou atualização, não havendo a possibilidade de consulta, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). À vista disso, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a tabela de ""Despesas Gerais"", e argumentou que disponibiliza em tabela os valores dos empenhos. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a seção de despesas encontrava-se indisponível em decorrência de um erro, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a tabela de ""Despesas Gerais"", e argumentou que disponibiliza em tabela os valores das liquidações das despesas. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a seção de despesas encontrava-se indisponível em decorrência de um erro, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a tabela de ""Despesas Gerais"", e argumentou que disponibiliza em tabela os valores pagos das despesas. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a seção de despesas encontrava-se indisponível em decorrência de um erro, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de ""Classificação da Despesa"", e argumentou que possui todas as informações quanto à classificação orçamentária de forma estruturada e consolidada. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a seção de despesas encontrava-se indisponível em decorrência de um erro, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a seção de ""Despesas"", e argumentou que disponibiliza a identificação do beneficiário de forma estruturada. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a seção de despesas encontrava-se indisponível em decorrência de um erro, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a tabela de ""Despesas Gerais"", e argumentou que disponibiliza a informação do procedimento licitatório que originou a despesa, de forma estruturada e no detalhamento do empenho. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a seção de despesas encontrava-se indisponível em decorrência de um erro, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a tabela de ""Despesas Gerais"", e argumentou que descreve de forma clara e suficiente a identificação do bem fornecido ou do serviço prestado, de forma estruturada e no detalhamento do empenho. No entanto, conforme vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1), no momento da avaliação, a seção de despesas encontrava-se indisponível em decorrência de um erro, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",SIM,"A UJ alegou que durante o período da avaliação, não houve processo licitatório em andamento, sendo o último realizado no exercício de 2017, e ainda anexou alguns prints do portal da transparência, evidenciando as informações da seção de ""Licitações"", inclusive o campo de indicação do contrato correspondente. Confirma-se que à época da avaliação, as informações relativas às licitações estavam atualizadas, portanto, foi acatada a alegação da UJ, e assim reconsiderada a avaliação deste item.",SIM,"A UJ alegou que durante o período da avaliação, não houve processo licitatório em andamento, sendo o último realizado no exercício de 2017. Confirma-se que à época da avaliação, as divulgações relativas às licitações estavam atualizadas, portanto, foi acatada a alegação da UJ, e assim reconsiderada a avaliação deste item.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"Quanto à atualização das informações dos contratos celebrados, a UJ argumentou que os dados são atualizados diariamente, no entanto, no momento da avaliação, constatou-se que as informações estavam desatualizadas, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - parte 2), portanto, fica mantida a avaliação para este item.",SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ alegou que disponibiliza todos os RGFs dos exercícios de 2015 a 2020 no portal da transparência, entretanto, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 2), à época da avaliação, não estavam disponíveis os RGFs relativos ao exercício de 2020. Por conseguinte, fica mantida a avaliação para este critério.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de ""Folha de Pagamentos"", e argumentou que divulga as informações relativas à remuneração de forma atualizada. No entanto, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3), no momento da avaliação, a página de ""Folha de Pagamentos"" encontrava-se inacessível, não sendo possível realizar consulta. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,"A UJ anexou um print do portal de transparência, destacando a página de ""Dados Abertos"", e argumentou que estão disponíveis as APIs de Dados, Dicionários e Bases de Dados. No entanto, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3), não constava no portal de transparência a seção de ""Dados Abertos"", na época da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação preliminar.",NÃO,"A UJ comunicou que a carta de serviços encontra-se disponível, entretanto, na época da avaliação, não constava nenhuma seção de ""Carta de Serviços"" no portal da transparência, conforme registrado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 3). Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ alegou que todas as páginas de receitas, despesas e remunerações, apresentam a possibilidade de gravação de relatórios em diversos formatos eletrônicos, entretanto, no momento da avaliação, as páginas relatadas anteriormente estavam inacessíveis em decorrência de um erro, não havendo a possibilidade de verificar a existência e funcionalidade deste recurso. Portanto, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"A UJ esclareceu que o portal da transparência oferece teclas de atalho, no entanto, na época da avaliação, foi constatado que a ferramenta apresentava erro em sua funcionalidade, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 4). Portanto, fica mantida a avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,
TUPANATINGA,27.304,"0,6",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
TUPARETAMA,8.202,"0,47",INSUFICIENTE,SIM,,EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"O Gestor esclarece que consta no portal informações concernentes aos processos de 2020, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor esclarece que consta no portal informações concernentes aos contratos, entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova o não atendimento a este critério.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"O Gestor não apresentou esclarecimentos para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento."
VENTUROSA,18.482,"0,72",MODERADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
VERDEJANTE,9.534,"0,39",INSUFICIENTE,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
VERTENTE DO LÉRIO,7.618,"0,71",MODERADO,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, o acompanhamento da receita era em tempo real no exercício de 2020, pois a última transferência recebida do exercício de 2020 pela Câmara foi em 14/12/20, e, a informação foi disponibilizada no portal da transparência no dia seguinte ao recebimento, 15/12/20.  Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova que a avaliação foi realizada em 15/02/2020, portanto dois meses após a referida disponibilização da informação, não houve outra atualização mais tempestiva. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"O Gestor de 2020 informou que, disponibilizava tempestivamente as despesas do período 2020, conforme última atualização do portal da transparência datada em 31/12/2020. O Gestor de 2021 informou que as informações estão disponibilizadas no portal de transparência. Entretanto, o vídeo de evidências 1 comprova a ausência e tempestividade nos dados da despesa. Permancem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Os Gestores de 2020 e 2021 esclareceram que, as informações sobre os avisos de licitação estão disponibilizadas no portal de transparência.  Entretanto, o vídeo de evidências 2 comprova que as informações exigidas para este critério não estavam disponíveis à época da avaliação do ITMpe 2020. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Quanto a este critério, ambos os gestores informam que, à época da avaliação estavam disponibilizadas informações sobre a estrutura organizacional da UJ. Entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova o não cumprimento das exigências para este critério. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",NÃO,"Quanto a este critério, ambos os gestores informaram que à época da avaliação era disponibilizado o Guia de Serviços, entretanto, o vídeo de evidências 3 comprova a ausência das informações exigidas neste item de avaliação.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"Quanto a este critério ambos os gestores informam que desde 2017 utilizam o domínio ""gov.br"". Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,"Quanto a este critério, não houve apresentação de esclarecimentos por nenhum dos dois gestores. Permanecem, desta forma, os termos do Relatório Preliminar do Levantamento.",SIM,,SIM,
VERTENTES,20.731,"0,54",MODERADO,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"A UJ alegou que o portal da transparência está hospedado no sítio oficial, entretanto, este esclarecimento não justifica que no sistema Cadastro de UJ conste a mesma URL para ambas as plataformas, portanto, não foi acatada a alegação da UJ.",NÃO,"A UJ argumentou que pelo fato das divulgações serem dispostas em arquivo no formato PDF, não se deveria afirmar a indisponibilização das informações, mas sim uma observação de melhoria. Entretanto, o apontamento da avaliação preliminar não atribuiu à indisponibilização dos dados devido à forma de divulgação, a referência ao formato de publicação em arquivo PDF, foi uma ressalva de melhoria na estruturação dos dados disponíveis para consulta, salientamos que a indicação de não atendimento a este critério se deu pela desatualização dos dados disponibilizados, e quanto a essa inconsistência, a UJ não apresentou esclarecimentos.",NÃO,"A UJ argumentou que pelo fato das divulgações serem dispostas em arquivo no formato PDF, não se deveria afirmar a indisponibilização das informações, mas sim uma observação de melhoria. Entretanto, o apontamento da avaliação preliminar não atribuiu à indisponibilização dos dados devido à forma de divulgação, a referência ao formato de publicação em arquivo PDF, foi uma ressalva de melhoria na estruturação dos dados disponíveis para consulta, salientamos que a indicação de não atendimento a este critério se deu pela desatualização dos dados disponibilizados, e quanto a essa inconsistência, a UJ não apresentou esclarecimentos.",SIM,,SIM,"A UJ alegou que os valores liquidados das notas de empenhos, encontravam disponíveis nas movimentações de empenhos, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização dos dados. Verificamos que efetivamente os dados estavam disponíveis, deste modo, foi acatada a alegação da UJ.",SIM,"A UJ alegou que os valores pagos das notas de empenhos, encontravam disponíveis nas movimentações de empenhos, inclusive apresentou imagens evidenciando a disponibilização dos dados. Verificamos que efetivamente os dados estavam disponíveis, deste modo, foi acatada a alegação da UJ.",EM PARTE,"A UJ esclareceu que no corpo da nota de empenho constam todas as informações exigidas neste item. Entretanto, na época da avaliação, não constava na nota de empenho a indicação da categoria econômica da despesa, assim como não estavam especificadas as informações quanto à classificação orçamentária das despesas de forma consolidada, conforme gravado em vídeo de evidência (Vídeo de Evidência - Parte 1). Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",EM PARTE,"A UJ argumentou que apesar das informações serem dispostas em arquivo no formato PDF, inexiste prejuízo para análise dos dados, entretanto, não consideramos que a argumentação da UJ seja suficiente para alterar a avaliação preliminar para este critério, uma vez que, não havia a possibilidade de busca na lista de empenhos pelo nome ou razão social e CNPJ do beneficiário de pagamento, observando a inexistência de filtro ou campo de busca. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,NÃO,"Em seus esclarecimentos, a UJ ratifica a ausência de informações estruturadas sobre os procedimentos licitatórios, no entanto, esclarece que disponibiliza links para acesso aos arquivos em formato PDF para os avisos de licitação e editais. Contudo, a argumentação da UJ não é suficiente para sanar a inconsistência e alterar a avaliação preliminar deste critério, tendo em vista que não havia seção específica dedicada à divulgação das licitações de forma estruturada. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"A UJ alegou que disponibiliza links para acesso aos arquivos com contratos na íntegra, e em seu entendimento, inexiste prejuízo para análise das informações. Entretanto, consideramos insuficiente para sanar a inconsistência e alterar a avaliação preliminar deste critério, uma vez que não havia seção específica para os contratos com disponibilização das informações de forma estruturada. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação preliminar para este item.",SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,A UJ não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
VICÊNCIA,32.643,"0,64",MODERADO,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada parcialmente. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que não houveram processos licitatórios de dispensa e inexigibilidade para o exercício de 2020, e por este motivo não havia resultados relativos às inexigibilidades e dispensas. Constatamos que a alegação da UJ é verídica, logo, reconsideramos a avaliação deste critério e atribuímos a pontuação total.",NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que providências estão sendo tomadas para solucionar a inconsistência atribuída a este item. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor informou que solicitou junto a Interlegis o redirecionamento da URL. Sendo assim, permanece o apontamento indicado na avaliação para este item.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",SIM,,SIM,,EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação.",EM PARTE,"GESTOR 2020: Não apresentou esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.  GESTOR 2021: Em seu esclarecimento, o gestor comunicou que a inconsistência deste item foi solucionada. No entanto, o critério é avaliado de forma estática, considerando a informação disponibilizada pela UJ no momento da avaliação. Portanto, fica mantida a avaliação."
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO,138.757,"0,77",DESEJADO,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.
XEXÉU,14.725,"0,61",MODERADO,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,EM PARTE,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,SIM,,SIM,,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.,NÃO,Os gestores não apresentaram esclarecimentos para o resultado preliminar deste critério de avaliação.