Módulo de Monitoramento do Cumprimento das Determinações:
Os vídeos tutoriais do SPJ e do eTCE estão disponíveis por funcionalidade. Para ter acesso às funcionalidades deste módulo o usuário externo deve estar cadastrado no SPJ com o perfil GESTOR.
- Visão geral do módulo de Monitoramento das Determinações
- Visualização no SPJ das determinações emitidas para a sua UJ após a publicação do processo (em construção)
- Visualização no SPJ das recomendações emitidas para a sua UJ após a publicação do processo (em construção)
- Visualização no SPJ das ciências emitidas para a sua UJ após a publicação do processo (em construção)
- Inclusão de documentos de comprovação de cumprimento de determinação pelo SPJ (em construção)
- Visualização no SPJ das determinações emitidas para a sua UJ após a formalização do processo de monitoramento (em construção)
- Visualização no SPJ das recomendações emitidas para a sua UJ após o trânsito em julgado do processo (em construção)
- Visualização no SPJ das ciências emitidas para a sua UJ após o trânsito em julgado do processo (em construção)
- Inclusão de documentos de comprovação de cumprimento de determinação pelo eTCE (em construção)
- Solicitação no eTCE de pedido de prorrogação de prazo para cumprimento de determinação (em construção)
- Visualização no SPJ do resultado do julgamento do processo de monitoramento das determinações emitidas para a sua UJ (em construção)
Módulo de Débitos, Multas e Julgamento de Contas de Governo
Os videos tutoriais do SPJ para este módulo estão agrupados conforme o perfil do usuário externo, a saber:
- Procuradorias Municipais (ou Prefeituras): responsáveis pelo envio de informações referentes à cobrança dos títulos executivos extrajudiciais emitidos pelo Tribunal de Contas;
- Devedor, responsável pela comprovação do cumprimento das multas e débitos emitidos pelo Tribunal de Contas;
- Gestor de UJ, responsável pela visualização das multas e débitos aplicados;
- Legislativo, responsável pelo envio de informações referentes ao julgamento dos pareceres prévios.
