Notícias 2025

• Carlos Neves assume a presidência do TCE-PE

  Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse…

• Presidente faz balanço da gestão em entrevista a Jamildo Melo

  O presidente Valdecir Pascoal concedeu uma entrevista ao podcast PodJá, do jornalista Jamildo Melo, em que fez um balanço de sua gestão e dos desafios futuros do TCE-PE. Ao longo de…

• TCE-PE divulga Relatório de Gestão 2024-2025

  O documento reúne algumas das principais ações do Tribunal de Contas de Pernambuco realizadas durante a gestão do conselheiro Valdecir Pascoal.O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou hoje (12)…

• Valdecir Pascoal participa do Programa "Grande Nomes do Controle Externo", do IRB

  O Instituto Rui Barbosa (IRB) lançou um novo episódio da série “Grandes Nomes do Controle Externo”, que tem como convidado o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal. Conduzida pelo presidente do…

• Carlos Neves visita instituições para entregar convite de posse

  O conselheiro Carlos Neves, presidente eleito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027, esteve na Prefeitura do Recife nesta quarta-feira (17) para entregar o convite de…

• Resolução TCE-PE define regras de transparência para emendas parlamentares em Pernambuco

  A Resolução TC nº 302/2025 foi aprovada por unanimidade na sessão do Pleno do último dia 10.O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou uma resolução (TC nº 302/2025) que…

• TCE-PE entrega Medalha Nilo Coelho ao ex-governador Jarbas Vasconcelos

  O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, nesta segunda-feira (15), solenidade de entrega da Medalha Nilo Coelho, a mais alta condecoração da instituição, ao ex-governador Jarbas Vasconcelos…

• Pleno altera decisão sobre pagamento de contribuição extra da previdência com recursos do Fundeb

  A mudança ocorreu após análise de recurso (embargos de declaração) do prefeito e parecer técnico da Diretoria de Controle Externo do TCE-PE.Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco…

• Levantamento do TCE-PE mostra aumento no número de obras paralisadas em Pernambuco

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresentou, nesta segunda-feira (15), um novo diagnóstico sobre a situação das obras paralisadas no estado. O levantamento 2024-2025 identificou um aumento de quase…

• Pleno aprova resolução que define regras para monitorar o cumprimento das determinações do TCE-PE

   A nova resolução foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE no último dia 12.Uma nova resolução (TC nº 303/2025), publicada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) no último dia…

• TCE-PE lança Manual de Linguagem Simples

  O TCE-PE concluiu a elaboração do seu Manual de Linguagem Simples, construído de forma colaborativa pelos servidores, ao longo do segundo semestre de 2025, com o apoio técnico da Agência…

• Na última sessão do Pleno em 2025, Valdecir Pascoal faz balanço da gestão

  O presidente Valdecir Pascoal aproveitou a última sessão do Pleno em 2025 para fazer um balanço da sua gestão (biênio 2024-2025), apresentando ações, dados e avanços, além de agradecer ao…

• Nova Carta de Serviços facilita o acesso do cidadão a informações do TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) atualizou sua Carta de Serviços, documento previsto na Lei nº 13.460/2017 e criado para orientar o cidadão sobre como acessar, utilizar e acompanhar…

• Valdecir Pascoal recebe do TCDF a Comenda Rui Barbosa

  O presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, recebeu nesta segunda-feira (8) a Comenda da Ordem do Mérito de Contas Rui Barbosa, no Grau de Grã-Cruz, a mais elevada distinção concedida pelo…

• TCE-PE compartilha experiências e inovações no Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

  A capital pernambucana foi escolhida para sediar a próxima edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas que será realizada em 2027.Recife será a sede do próximo Congresso Internacional dos…

• Portal do TCE-PE ganha Selo Diamante de Transparência pela 4ª vez

  Pelo quarto ano consecutivo, o portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco recebeu o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação…

• Novo levantamento do TCE-PE mostra desempenho da segurança pública em Pernambuco

  O trabalho se baseou em um questionário enviado pelo Tribunal de Contas às secretarias estaduais e aos comandos das polícias Civil e Militar. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou os…

• TCE-PE multa ex-prefeito de Bonito por contratação irregular de MEIs

  O voto, aprovado por unanimidade na última sessão da Primeira Câmara, foi encaminhado para o Ministério Público de Trabalho para análise.Resumo simplificado 📑Uma auditoria especial do Tribunal de Contas de Pernambuco…

• XXII Seminário de Planejamento e Gestão define diretrizes para 2026-2027

  As atividades realizadas nos três dias incluíram, entre outros pontos, trabalhos em grupo, apresentações além de palestras sobre liderança e gestão.O presidente Valdecir Pascoal encerrou, na sexta-feira (28), o XXII…

• TCE-PE capacita gestores municipais para fortalecer planos locais de segurança pública

  O curso reuniu gestores e servidores da área de segurança de prefeituras e órgãos públicos do estado e municípios. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de…

• IGM-PREV: TCE-PE avalia gestão previdenciária municipal

  Um novo estudo divulgado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) nesta quinta-feira (27) apresenta um panorama detalhado da gestão da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 avaliou 148 Regimes…

• TCE-PE abre Seminário de Planejamento com foco em desempenho e diálogo institucional

  O seminário discutiu os resultados do ano de 2025 e traçou as diretrizes para o planejamento estratégico para o período de 2026-2031.Conselheiro Valdecir Pascoal realiza palestra. Foto: Alysson Maria. Teve início…

• Primeira Câmara faz recomendações à Secretaria de Educação do Recife para melhorar alfabetização infantil

  Resumo simplificado 📑A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) fez recomendações à Secretaria de Educação do Recife para aprimorar a Política de Alfabetização Infantil, com atenção especial ao…

• Servidora do TCE-PE conquista Prêmio J.Ex de Inovação 2025

  A chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Ana Carolina Morais, foi a vencedora do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial (J.Ex) 2025. Ela concorreu na categoria Executivo de Inovação — Ministérios…

• No TCM-BA, presidente Valdecir Pascoal palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas na defesa da democracia

  O presidente Valdecir Pascoal proferiu, nesta segunda-feira (24), a palestra de abertura do VIII Encontro Técnico de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em Salvador…

• Pleno define que Lei Orgânica deve prevalecer em conflitos sobre aposentadoria

  A resposta da consulta, aprovada por unanimidade, teve como base um parecer do Ministério Público de Contas.Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta…

• Convênio reforça ações de sustentabilidade no TCE-PE

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e o Instituto de Inovação e Economia Circular (IEC) assinaram um convênio (TC nº 27/2025)  para operacionalizar a coleta de lixo eletrônico na…

• Carlos Neves é eleito presidente do TCE-PE para o biênio 2026-27

  Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele dirigirá…

• TCE-PE faz recomendações para melhorar bloco cirúrgico do Hospital Getúlio Vargas

  A decisão foi tomada a partir do julgamento de um processo de auditoria que identificou falhas no funcionamento do centro cirúrgico.Hospital Getúlio Vargas. Foto: Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.Resumo…

• Programa "Fala, Gestor" escuta municípios do agreste meridional

  A segunda edição do Fala Gestor aconteceu, na última quinta-feira (13), em Garanhuns e reuniu gestores de sete municípios do Agreste Setrentional.Representantes do TCE-PE e prefeitos de municípios do agreste…

• Educontas 2025 consolida práticas que fortalecem a gestão pública

  O encontro, que pela primeira vez ocorreu em Recife, discutiu práticas e experiências voltadas para a formação e o desenvolvimento profissional.Com o tema “Escolas de Governo: educação profissional, desafios e…

• Resolução do TCE-PE orienta gestores sobre seleções públicas e contratações temporárias

  A resolução do TCE-PE orienta gestores na elaboração de editais e busca padronizar regras para contratações no serviço público. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno…

• Auxílio-saúde nas Câmaras Municipais é tema de consulta enviada ao TCE-PE

  O voto do conselheiro relator, Marcos Loreto, proferido na última quarta-feira (5), estabeleceu critérios para a concessão do auxílio-saúde aos servidores.  Pleno do TCE-PE. Foto: Marília Auto.Resumo simplificado 📑Em resposta a uma…

• Recife sedia o XVI Educontas, encontro nacional sobre educação profissional nos Tribunais de Contas

  Teve início na manhã desta quinta-feira (6), no Recife, o XVI Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas).  Abertura do XVI Educontas. Foto: Marília Auto.Com o tema “Educação Profissional:…

• Dia Histórico para os Tribunais de Contas: PEC da Essencialidade é aprovada

  Em votação histórica para o Sistema Tribunais de Contas, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade…

• Ex-prefeitos são multados por descumprirem acordos com o TCE-PE

  Os Termos de Ajuste de Gestão (TAG) assinados pelos ex-gestores previam melhorias no serviço de transporte escolar dos cinco municípios pernambucanos.Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco…

• Projeto TI Verde recebe Menção Honrosa no Prêmio Innovatio

  O projeto TI Verde, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recebeu Menção Honrosa no Prêmio Innovatio, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…

• Ministro do TCU, Benjamin Zymler, fará abertura do XVI Educontas no Recife

  Benjamim vai ministrar a palestra “Os Tribunais de Contas e os desafios do consensualismo”. O evento vai reunir gestores de Escolas de Contas de todo Brasil.Nos dias 06 e 07…

• Pleno responde consulta sobre prorrogação de Ata de Registro de Preços

  As dúvidas apresentadas pelo gestor de Brejão eram relacionadas à prorrogação da validade das atas de preços e à renovação dos quantitativos.Sessão do Pleno do TCE-PE. Foto: Alysson MariaResumo simplificado 📑O…

• TCE-PE e UNICEF renovam acordo para fortalecer direitos da infância

  Assinatura do acordo com o Unicef reforça o compromisso do Tribunal de Contas de Pernambuco com as ações da Primeira Infância.Representantes do TCE-PE e Unicef assinam acordo de cooperação. Foto:…

• Prêmio Jornalista Inaldo Sampaio: Cerimônia entrega premiação aos vencedores

  Os jornalistas vencedores da segunda edição Prêmio Jornalista Inaldo Sampaio participaram, nesta sexta-feira (24), da cerimônia de entrega dos troféus no Tribunal de Contas de Pernambuco. O concurso foi lançado em julho passado…

• TCE-PE orienta sobre inclusão de receitas municipais no duodécimo

  A resposta à consulta foi aprovada por unanimidade em sessão do Pleno do Tribunal de Contas realizada na última quarta-feira (22).Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)…

• Gestão tributária municipal é avaliada em levantamento do TCE-PE

  O estudo do Tribunal de Contas identificou desafios na arrecadação e propôs medidas para aprimorar a eficiência fiscal dos municípios pernambucanos. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)…

• Concurso TCE-PE 2025: nota oficial 2

  A respeito do concurso público em andamento, e no sentido de manter os candidatos e a população informados, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e a Fundação Getúlio Vargas…

• Presidente realiza palestra em evento do Ministério Público de Contas

  O conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE, realizou uma palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas na defesa da democracia.Conselheiro Valdecir Pascoal realiza palestra. Foto: Reprodução YouTubeO presidente Valdecir…

• Anunciados os vencedores do Prêmio TCE-PE Jornalista Inaldo Sampaio

  A cerimônia de premiação dos vencedores ocorre no dia 24 de outubro (sexta-feira) na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) anunciou, nesta quinta-feira…

• Auditorias apontam falhas no Programa de Imunização em Cedro e Moreilândia

  Julgamento na Primeira Câmara do TCE-PE identificou problemas na estrutura, controle e gestão vacinal dos municípios e aplicou multa aos gestores.Servidor do TCE-PE realiza a fiscalização do PNIResumo simplificado 📑A Primeira…

• Levantamento do TCE-PE aponta baixa adesão de órgãos públicos à LGPD

  Painel reúne dados de 88 órgãos públicos e revela principais fragilidades na proteção de dados pessoais.A proteção dos dados pessoais dos cidadãos ainda é um desafio para a maior parte…

• Concurso TCE-PE 2025: nota oficial

  Diante dos fatos revelados por inquérito da Polícia Federal (PF) e veiculados na imprensa sobre fraudes em concursos públicos em nível nacional e estadual, o Tribunal de Contas de Pernambuco…

• Conselheiro substituto do TCE-PE ministra aula na pós-graduação da Escola de Contas

  Marcos Nóbrega é professor da disciplina de Aspectos da Governança na Contratação Pública.O conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, ministrou na última sexta-feira (03) e sábado (04) a disciplina de…

• Ranilson Ramos participa de encontro nacional sobre concessões e PPPs

  O encontro foi promovido pelo IRB, em parceria com o TCE-BA e o TCM-BA.Como presidente do Comitê Técnico de PPPs e Concessões do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Ranilson Ramos…

• Cidadão no Controle: metodologia de escuta amplia participação cidadã

  O projeto busca criar uma metodologia para avaliar a execução das políticas públicas oferecidas ao cidadão.A equipe da gerência de fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve em…

• Prorrogado prazo para avaliação de governança e gestão de TI no setor público

  A avaliação serve para melhorar a gestão de TI e os serviços oferecidos à sociedade.O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) prorrogou até 15 de outubro o prazo para que…

• Parceria entre TCE-PE e Unicap amplia ações de mediação e diálogo

    O presidente Valdecir Pascoal, e o reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Padre Pedro Rubens, assinaram, na última quarta-feira (24), um acordo de cooperação técnica voltado à Escola do Consenso da…

• TCE-PE abre auditoria especial e emite alerta sobre auxílio-alimentação de prefeito e secretários em Garanhuns

  Resumo simplificado 📑Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma decisão monocrática do conselheiro Carlos Neves, que negou cautelar e determinou a abertura de auditoria…

• Definidos municípios participantes da segunda rodada do "Fala, Gestor"

  Em sessão do Pleno ocorrida na última quarta-feira (17), foram definidos os municípios que vão participar da segunda rodada do programa “Fala, Gestor”. Desta vez, a escuta será com os…

• Ameaças à segurança da informação é tema de debates no III Encontro TCE +Seguro

  O TCE-PE realizou, na última sexta-feira (19), o III Encontro TCE +Seguro, com palestras direcionadas aos servidores sobre as ameaças à Segurança da Informação (SI) e as formas de enfrentá-las. O…

• TCE-PE autoriza concessão de água e saneamento e faz recomendações à Compesa

  Em despacho, o conselheiro Dirceu Rodolfo considerou que a modelagem da concessão parcial dos serviços da Compesa está apta para a licitação. O despacho conclui a participação do TCE-PE na…

• Pleno homenageia procuradora Eliana Lapenda e 40 anos da Ampcon

  O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou por unanimidade, na última quinta-feira (17), um voto de aplauso pelos mais de 40 anos de atuação da procuradora do…

• Presidente profere aula em curso para jornalistas promovido por Atricon e Abraji

  O presidente Valdecir Pascoal proferiu uma aula sobre os Princípios Constitucionais da Administração Pública, como parte do curso Reporta+, promovido pela Atricon em parceria com a Associação Brasileira de Jornalismo…

• Divulgados resultados de fiscalização nacional sobre acesso a água e saneamento em escolas públicas

  Já estão disponíveis para consulta pública os resultados da auditoria nacional “Sede de Aprender”, que verificou as condições de acesso à água e saneamento básico em 2.668 escolas públicas nos 27 estados brasileiros.  A iniciativa…

• TCE-PE participa de auditoria nacional sobre programas de visitas domiciliares na primeira infância

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) participou da auditoria operacional nacional que avaliou a atenção integral destinada a crianças de até 6 anos, e a execução das políticas públicas…

• Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo: TCE-PE divulga classificados

  A lista de classificados do Prêmio TCE-PE Inaldo Sampaio de Jornalismo foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (10). Ao todo, foram inscritos 39 trabalhos, sendo dez na categoria de videojornalismo, seis em…

• Procurador-Geral do MPC-PE destaca os desafios do Controle Externo com a Reforma Tributária em Webinário da Atricon

  Nesta segunda-feira, 8 de setembro, o Procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, participou de um webinário realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas…

• TCE-PE responde consulta sobre recebimento de recursos dos precatórios do Fundef

  Resumo simplificado 📑O Pleno do TCE-PE respondeu a uma consulta sobre o recebimento de valores a partir de precatórios referentes à ação judicial de repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

• Primeira edição do Fala Gestor reforça diálogo e escuta do TCE-PE com gestores públicos

  Aconteceu ontem (4), em Bezerros, a primeira edição do programa Fala Gestor. A iniciativa tem como objetivo ampliar os espaços de escuta do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação…

• Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo: inscrições vão até sexta-feira

  Termina na próxima sexta-feira (05) o prazo para se inscrever na segunda edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).  A premiação reconhece reportagens…

• Valdecir Pascoal fala sobre desafios do Direito Financeiro em congresso internacional em SP

  O presidente Valdecir Pascoal foi um dos palestrantes no IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, em São Paulo. Pascoal participou do painel sobre Direito Financeiro, moedas virtuais e dívida pública…

• 33 anos da Atricon: Pleno do TCE-PE aprova voto de aplauso

  Com proposição do presidente Valdecir Pascoal, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um voto de aplauso pelos 33 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de…

• TCE-PE vai avaliar governança e gestão de TI no setor público

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar um levantamento para avaliar a capacidade de governança e de gestão de Tecnologia da Informação nos órgãos públicos e entidades estaduais…

• Contagem regressiva para o concurso do TCE-PE: provas começam domingo

  Falta pouco para as provas do concurso 2025 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A primeira etapa será realizada no próximo domingo, 31 de agosto, com exames em dois turnos…

• Procurador-geral do MPC-PE recebe título de cidadão pernambucano

  O procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, recebeu, nesta segunda-feira (25), o título de cidadão pernambucano em uma reunião solene que aconteceu na Assembleia Legislativa…

• Envio de remessas de admissão de pessoal ao TCE-PE tem novos prazos

  Os prazos para o envio eletrônico de remessas de admissão de pessoal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foram modificados. A mudança foi publicada na Resolução TC nº 289/2025. A…

• Consulta: TCE-PE define regras para uso do CadÚnico em programas sociais

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, de forma unânime, que a utilização do Cadastro Único Federal (CadÚnico) como critério de seleção de beneficiários em programas…

• Conselheiro Eduardo Porto recebe título de Cidadão Olindense

  O conselheiro Eduardo Porto, Ouvidor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), recebeu, nesta quinta-feira (21), o título de Cidadão Olindense. A homenagem é concedida pela Câmara de Vereadores do Município…

• TCE-PE alerta prefeitura de Olinda sobre dívida com empresa de coleta de lixo

  Resumo simplificado 📑O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) enviou um alerta à Prefeitura de Olinda, no último dia 13, para que regularize os pagamentos à empresa Central de Tratamento de…

• MPEs respondem por 81% das contratações públicas em PE, aponta TCE-PE

  Um levantamento inédito do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) revela que 81% das contratações públicas no estado, em 2024, foram realizadas com micro e pequenas empresas (MPEs). Isso significa…

• Artigo: O TCE-PE segundo os gestores pernambucanos

  por Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE No Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), levamos muito a sério a opinião dos gestores públicos, eleitos democraticamente e, por isso, titulares da implementação das…

• Estudo sobre alfabetização infantil é apresentado a gestores municipais

  Os resultados do Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE) 2024 foram apresentados, na quarta-feira (13), a secretários e representantes da educação dos 184 municípios pernambucanos. A reunião, transmitida ao vivo…

• Pleno responde consulta sobre adesão de autarquias ao Fies

  Resumo simplificado 📑Em resposta a uma consulta da presidente da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns, Adriana Pereira Dantas, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu que a…

• Pleno do TCE-PE nega recurso e mantém contrato de limpeza urbana em Fernando de Noronha

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou, na última quarta-feira (6), um recurso (Agravo Regimental) da empresa Universo Empreendimentos Eireli e manteve o contrato para serviços…

• TCE analisa infraestrutura escolar de colégios municipais em Paulista

  Resumo simplificado 📑A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, uma auditoria especial realizada entre 2024 e 2025 em Paulista. O trabalho avaliou o cumprimento…

• Diretor-Geral do TCE-PE é homenageado pelo Tribunal de Justiça

  O Diretor-Geral do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ricardo Martins, foi homenageado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com o Diploma Desembargador Waldemir de Oliveira Lins. A honraria é…

• Pleno do TCE-PE esclarece regra para cálculo do quinquênio

  Resumo simplificado 📑O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu, na última quarta-feira (6), consulta do ex-presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Barros de Siqueira, sobre o cálculo…

• Escola de Contas do TCE-PE inicia novos cursos de pós-graduação

  A Escola de Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco deu início, na última segunda-feira (4), a dois cursos de pós-graduação lato sensu: Gestão Pública e Controle Externo e Licitações…

• TCE-PE divulga novo levantamento sobre alfabetização infantil nos municípios

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou o Índice de Compromisso com a Alfabetização (ICA/TCE-PE) realizado entre 2023 e 2024 nos 184 municípios pernambucanos. O estudo mostra que a média geral…

• Prefeitura de Jaboatão assina acordo com TCE-PE para reforçar segurança digital

  O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Luiz José Inojosa de Medeiros, e o vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, assinaram nesta segunda-feira (4) um Termo…

• Divulgada lista de inscritos no concurso do TCE-PE de 2025

  A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou a lista de inscritos  no concurso público que será realizado este ano.  Ao todo, 18.693 candidatos vão disputar as 59 vagas distribuídas entre os cargos de auditor (20)…

• Sorteio no Pleno escolhe cidades que vão participar do "Fala, Gestor!"

  O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) dará início, no mês de setembro, ao programa “Fala, Gestor!”, uma iniciativa que levará conselheiros e equipes de auditoria até as Inspetorias Regionais, onde…

• Pleno do TCE-PE aprova voto de pesar à ativista Mosana Cavalcanti

  O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, na sessão desta quarta-feira (23), um voto de pesar pelo falecimento de Mosana Cavalcanti, ocorrido no último dia 17, aos…

• Escola de Contas do TCE-PE realiza Jornada Técnica e de Formação Cidadã em Carpina

  A Escola de Contas Públicas do TCE-PE, em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está com inscrições abertas para a Jornada Técnica e de Formação Cidadã, que será…

• FIG: auditoria especial vai avaliar se prefeito violou princípio da impessoalidade administrativa

  Resumo simplificado 📑 O conselheiro Carlos Neves determinou a abertura de uma auditoria especial (nº 25101191-4) para apurar se o prefeito de Garanhuns usou a estrutura do Festival de Inverno de Garanhuns…

• Levantamento do TCE-PE mostra panorama da educação inclusiva na rede pública de PE

  Uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) apresenta dados detalhados sobre a educação inclusiva de estudantes neuroatípicos – aqueles com condições como o Transtorno do Espectro…

• Servidores participam de encontro nacional sobre auditoria financeira

  O conselheiro Ranilson Ramos e um grupo de servidores da Gerência de Fiscalização da Previdência (GPREV) e da Gerência de Fiscalização dos Poderes Estaduais (GFPE) participaram, em Salvador, do 3º…

• Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo do TCE-PE abre inscrições

  Começam hoje (07) as inscrições para a segunda edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O concurso vai reconhecer reportagens que tenham contribuído…

• Segurança em foco: levantamento do TCE-PE ganha destaque na imprensa

  O levantamento divulgado no último dia 19 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), sobre a gestão e a governança da segurança pública nos municípios pernambucanos…

• TCE-PE propõe medidas para melhorar proteção às mulheres no município de Goiana

  Resumo simplificado 📑 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a prefeitura de Goiana adote uma série de medidas para corrigir falhas na proteção e no…

• Portal TomeConta completa 10 anos com novo visual e mais informações

  O Portal TomeConta, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), está de cara nova! A plataforma, que está completando 10 anos de serviços prestados ao cidadão, ganhou um visual mais…

• Primeira Câmara aprecia cautelar sobre contrato de publicidade do governo estadual

  Por unanimidade, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) confirmou uma medida cautelar emitida pelo conselheiro Eduardo Porto, determinando que o governo estadual suspenda os pagamentos decorrentes…

• TCE-PE lança 2ª edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo

  Vem aí a segunda edição do Prêmio Inaldo Sampaio de Jornalismo, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). A iniciativa é uma forma de valorizar a imprensa profissional que…