PORTARIA TC Nº 367, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
Altera a Portaria TC n.º 307, de 1º de outubro de 2004, que disciplina os artigos 1º, § 2º, e 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29 de setembro de 2004.
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A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.
PORTARIA TC Nº 367, DE 31 DE AGOSTO DE 2016
Altera a Portaria TC n.º 307, de 1º de outubro de 2004, que disciplina os artigos 1º, § 2º, e 4º da Resolução TC nº. 17/2004, de 29 de setembro de 2004.