Encontram-se nesta seção informações sobre quantitativos e valores de remuneração dos cargos efetivos e em comissão e das funções gratificadas que integram a estrutura organizacional do TCE-PE, além de dados sobre servidores à disposição.
- Percentuais e limites do Auxílio por Local de Exercício
- Quantitativo de cargos efetivos e vitalícios ocupados
- Quantitativo de cargos em comissão ocupados
- Quantitativo de funções gratificadas ocupadas
- Quantitativo e órgão de destino dos servidores à disposição
- Quantitativo e órgão de origem dos servidores à disposição
- Resumo geral do quadro de servidores
- Subsídios dos Conselheiros, Auditores e Procuradores do Ministério Público de Contas
- Valores das funções gratificadas
- Vencimentos básicos dos cargos efetivos conforme Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos
- Vencimentos da Procuradoria Jurídica
- Vencimentos Detalhados dos Servidores
- Remuneração Detalhada dos Membros (Disponível a partir de 2026)
- Contracheque Único Nacional dos Membros (Disponível a partir de 08/2026)
- Pagamentos referentes a indenizações
- Pagamentos referentes a períodos anteriores
- Vencimentos dos cargos em comissão
A Gestão de Pessoas no TCE-PE é baseada em políticas que valorizam o servidor, seu desempenho e sua qualidade de vida.
A estrutura funcional, em carreira, estabelece o mérito como forma de crescimento, vinculado a um constante aperfeiçoamento técnico e comportamental.
- Auxílio-saúde – Resolução TC nº 5/2014, de 28/05/2014
- Avaliação de desempenho profissional – Resolução TC nº 13, de 05/09/2012
- Capacitação de servidores – Portaria TC nº 76 de 26 de novembro de 2019
- Enunciados Administrativos
- Férias – Portaria TC nº 225, de 23/04/2014
- Jornada de trabalho, controle de frequência, banco de horas e trabalho à distância – Portaria TC nº 1, de 23 de janeiro de 2017
- Licença por trabalho nas eleições (licença TRE) – Portaria TC nº 226, de 23/04/2014
- Licença prêmio - Portaria TC nº 42, de 06/01/2012
- Plano de cargos e evolução funcional - Lei nº 12.595, de 4 de junho de 2004
- Programa de estágio – Portaria TC nº 322, de 22/07/2014
- Programa de Qualidade de vida – Portaria TC nº 298, de 3 de julho de 2014
- Programa Merecer – Portaria TC nº 364, de 27/11/2012
- Remoção de servidores – Portaria TC nº 22, de 11 de outubro de 2017
