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A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.

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  3. 2016
  4. PORTARIA TC Nº 484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 08, DE 29 DE MARÇO DE 2017, TC Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2017, TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 E TC Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2019).
(*) Pesquisa na legislação a partir do ano de 2000.

Portarias Normativas

PORTARIA TC Nº 484, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 08, DE 29 DE MARÇO DE 2017, TC Nº 11, DE 24 DE MAIO DE 2017, TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 E TC Nº 64, DE 03 DE JUNHO DE 2019).

Publicação DOE 19/12/2016

Define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.

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