PORTARIA NORMATIVA TC Nº 65, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
Publicação DOE 17/06/2019
Cria Grupo de trabalho para elaborar estudo para reestruturar a sistematização da jurisprudência do TCE-PE.
Cidadão
- Avaliação de Políticas Públicas
- Contas Julgadas de Prefeitos
- Gestores com contas julgadas irregulares/rejeitadas
- Listas enviadas à Justiça Eleitoral
- Estudos e Levantamentos
- Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco
- Levantamento Nacional Transparência Pública
- Auditorias Históricas
- Processos
- Consulta de Prestação de Contas
- Envio de Nota Fiscal
- Protocolar/Consultar Documentos
- Lei Geral de Proteção de Dados
- Serviço de Acesso à Informação
- Tome conta
- Dados Abertos
- TCEndo Cidadania
- Relatório de Contas do Governador
- Perguntas e Respostas
- SOPHIA - Catálogo da Biblioteca Conselheiro Jarbas Maranhão
Gestores
- Processos
- Sistemas
- Recomendações aos Gestores
- Calendário de Obrigações
- Jurisdição das Inspetorias
- Limites para Licitações
- Orientações sobre o Sagres
- Remessa TCEPE
- Ofícios Circulares/Ofícios de Alerta de Responsabilização
- Índice de Efetividade da Gestão Municipal
- Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco
- Levantamento Nacional Transparência Pública
- Índice de Convergência e Consistência dos Municípios
- Índice de Governança e de Gestão de TI em Pernambuco
- Declaração de Inidoneidade
- Certidão Negativa
- Certidão Negativa de Débitos
- Boleto de Multa
- Validação de Documentos
Legislação
Jurisprudência
Transparência
TCE
- Apresentação
- Contatos Institucionais
- Planejamento Estratégico
- Atribuições do TCE
- Controle externo exercido pelo TCE
- Quadro funcional e corpo julgador
- Estrutura Organizacional
- Composição do Conselho
- Conselheiros Substitutos
- Composição da Gestão
- Sessões de Julgamento
- Histórico
- Conselheiros presidentes
- Biografia dos conselheiros
- Sustentabilidade
- Inspetorias
- Plano de Controle Externo
- Política de Privacidade TCE-PE
- Enunciados Administrativos
