Ministério Público de Contas
NOME: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
CPF/CNPJ: 354.913.374-04
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: SÔNIA MARIA DA SILVA
CPF/CNPJ: 168.349.504-78
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: MARCOS DUARTE DE ARAÚJO
CPF/CNPJ: 071.465.174-54
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: MARIA DE FÁTIMA ARRUDA
CPF/CNPJ: 295.629.374-53
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: ED CARLOS LUIZ DOS SANTOS
CPF/CNPJ: 057.853.864-45
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: LUÍS ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE FERNANDES
CPF/CNPJ: 367.059.264-49
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: ADRIANA PEREIRA DA SILVA
CPF/CNPJ: 861.696.454-15
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
CPF/CNPJ: 989.860.584-72
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: JOSÉ ROGÉRIO SILVA DE ARRUDA
CPF/CNPJ: 960.987.244-15
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS
CPF/CNPJ: 343.859.674-15
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
NOME: ANTÔNIO RIBEIRO DE ARAÚJO FILHO
CPF/CNPJ:
083.303.604-15
Deliberação: 0891/14
Número(s) do(s) Processo(s): 0802577-0
Publicação da última deliberação de mérito: 06/04/2018
Trânsito em julgado: 13/04/2018
Prazo: 60 meses
CPF/CNPJ:408.956.454-91
Deliberação:1126/17
Número(s) do(s) Processo(s): 1721483-0
Publicação da última deliberação de mérito:20/10/2017
Trânsito em julgado:21/11/2017
Prazo:60 MESES
CPF/CNPJ:377.658.844-68
Deliberação:0839/17
Número(s) do(s) Processo(s): 17217713
Publicação da última deliberação de mérito:18/08/2017
Trânsito em julgado:19/09/2017
Prazo:3 ANOS
CPF/CNPJ:377.658.844-68
Deliberação:0839/17
Número(s) do(s) Processo(s): 17217713
Publicação da última deliberação de mérito:18/08/2017
Trânsito em julgado:19/09/2017
Prazo:3 ANOS
- PERSONALIDADE JURÍDICA: PESSOA JURÍDICA
- CPF/CNPJ: 04411780/000113
- Nº PROCESSO ORIGINAL: 15051924
- DATA DE PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO: Jul 18, 2017
- DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: Jul 24, 2017
- PRAZO: 60 MESES
- NOME: BRUNO GALINDO DE SOUZA BARROS
- PERSONALIDADE JURÍDICA: PESSOA FÍSICA
- CPF/CNPJ: 61654531472
- Nº PROCESSO ORIGINAL: 16083908
- DATA DE PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO: Jun 20, 2017
- DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO: Jul 20, 2017
- PRAZO: 60
- CNPJ 07.849.941/0001-43
- DELIBERAÇÃO: 0587/2017
- NÚMERO DOS PROCESSOS: 1203459-9
- NUMERO DO RECURSO 1408271-8
- PUBLICAÇÃO DA ÚLTIMA DELIBERAÇÃO: 14/06/2017
- DATA DO TRANSITO EM JULGADO :19/06/2017
- PRAZO: 60 MESES
-
CNPJ 07.849.941/0001-43
-
DELIBERAÇÃO: 0587/2017
-
NÚMERO DOS PROCESSOS: 1203459-9
-
NUMERO DO RECURSO 1408271-8
-
PUBLICAÇÃO DA ÚLTIMA DELIBERAÇÃO: 14/06/2017
-
DATA DO TRANSITO EM JULGADO :19/06/2017
-
PRAZO: 60 MESES
- CNPJ 07.849.941/0001-43
- DELIBERAÇÃO: 0587/2017
- NÚMERO DOS PROCESSOS: 1203459-9
- NUMERO DO RECURSO 1408271-8
- PUBLICAÇÃO DA ÚLTIMA DELIBERAÇÃO: 14/06/2017
- DATA DO TRANSITO EM JULGADO :19/06/2017
- PRAZO: 60 MESES
- CNPJ 07.849.941/0001-43
- DELIBERAÇÃO: 0587/2017
- NÚMERO DOS PROCESSOS: 1203459-9
- NUMERO DO RECURSO 1408271-8
- PUBLICAÇÃO DA ÚLTIMA DELIBERAÇÃO: 14/06/2017
- DATA DO TRANSITO EM JULGADO :19/06/2017
- PRAZO: 60 MESES
- CNPJ 07.849.941/0001-43
- DELIBERAÇÃO: 0587/2017
- NÚMERO DOS PROCESSOS: 1203459-9
- NUMERO DO RECURSO 1408271-8
- PUBLICAÇÃO DA ÚLTIMA DELIBERAÇÃO: 14/06/2017
- DATA DO TRANSITO EM JULGADO :19/06/2017
- PRAZO: 60 MESES
- CPF/ CNPJ:024757514-36
- Deliberação:0915/15
- Número(s) do(s) Processo(s):1130049-8
- Publicação da última deliberação de mérito:09/01/2017
- Trânsito em julgado:16/01/2017
- Prazo:24 meses
- CPF/ CNPJ:25296817400
- Deliberação:0915/15
- Número(s) do(s) Processo(s):1130049-8
- Publicação da última deliberação de mérito:09/01/2017
- Trânsito em julgado:16/01/2017
- Prazo:24 meses
- CPF/CNPJ:06151734000158
- Deliberação:0915/15
- Número(s) do(s) Processo(s):1130049-8
- Publicação da última deliberação de mérito:09/01/2017
- Trânsito em julgado:16/01/2017
- Prazo:36 meses
- CNPJ 14.876.648/0001-30
- EMPRESA TAMBÉM CONHECIDA COMO AGENCIA DE VIAGENS MACAPARANA TURISMO.
- Deliberação: Acórdão TC nº 1145/16
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 1560002-6
- Recurso Ordinário TC nº
- Embargos de Declaração TC nº
- Publicação da última deliberação de mérito: 09/11/16
- Trânsito em julgado: 10/11/2017
- Prazo: 12 doze) meses
- CPF/ CNPJ: 453.071.214-15
- Deliberação: Acórdão TC nº 1471/13
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0601960-2;
- Recurso Ordinário TC nº 1207389-1;
- Embargos de Declaração TC nº 1305340-1
- Publicação da última deliberação de mérito: 05/10/2013
- Trânsito em julgado: 11/10/2013
- Prazo: 03 (três) anos
- CPF/ CNPJ: 08.891.791/0001-07
- Deliberação: Acórdão TC nº 0301/16
- Número(s) do(s) Processo(s): Prestação de Contas TC nº 1330088-0
- Publicação da última deliberação de mérito: 02/04/2016
- Trânsito em julgado: 03/05/2016
- Prazo: 02 (dois) anos
- CPF/ CNPJ: 06.025.349/0001-64
- Deliberação: Acórdão TC nº 0301/16
- Número(s) do(s) Processo(s): Prestação de Contas TC nº 1330088-0
- Publicação da última deliberação de mérito: 02/04/2016
- Trânsito em julgado: 03/05/2016
- Prazo: 02 (dois) anos
- CPF/ CNPJ: 10.997.296/0001-10
- Deliberação: Acórdão TC nº 0301/16
- Número(s) do(s) Processo(s): Prestação de Contas TC nº 1330088-0
- Publicação da última deliberação de mérito: 02/04/2016
- Trânsito em julgado: 03/05/2016
- Prazo: 02 (dois) anos
- CPF/ CNPJ: 07.907.886/0001-09
- Deliberação: Acórdão TC nº 0301/16
- Número(s) do(s) Processo(s): Prestação de Contas TC nº 1330088-0
- Publicação da última deliberação de mérito: 02/04/2016
- Trânsito em julgado: 03/05/2016
- Prazo: 02 (dois) anos
- CPF/ CNPJ: 04.251.175/0001-22
- Deliberação: Acórdão TC nº 0363/11
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0906684-6;
- Publicação da última deliberação de mérito: 13/09/2011
- Trânsito em julgado: 13/10/2011
- Prazo: 05 (cinco) anos (conforme despacho interlocutório do relator)
- CPF/ CNPJ: 10.553.186/0001-60
- Deliberação: Acórdão TC nº 0363/11
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0906684-6;
- Publicação da última deliberação de mérito: 13/09/2011
- Trânsito em julgado: 13/10/2011
- Prazo: 05 (cinco) anos (conforme despacho interlocutório do relator)
- CPF/ CNPJ: 11.171.284/0001-03
- Deliberação: Acórdão TC nº 0363/11
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0906684-6;
- Publicação da última deliberação de mérito: 13/09/2011
- Trânsito em julgado: 13/10/2011
- Prazo: 05 (cinco) anos (conforme despacho interlocutório do relator)
- CPF/ CNPJ: 08.623.940/0001-49
- Deliberação: Acórdão TC nº 1125/11
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0906684-6;
- Embargos de Declaração TC nº 1106690-8
- Publicação da última deliberação de mérito: 10/01/2012
- Trânsito em julgado: 09/02/2012
- Prazo: 05 (cinco) anos (conforme despacho interlocutório do relator)
- CPF/ CNPJ: 68.726.611/0001-55
- Deliberação: Acórdão TC nº 1471/13
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0601960-2;
- Recurso Ordinário TC nº 1207389-1;
- Embargos de Declaração TC nº 1305340-1
- Publicação da última deliberação de mérito: 05/10/2013
- Trânsito em julgado: 11/10/2013
- Prazo: 05 (cinco) anos
- CNPJ: 881.374.814-00
- Deliberação: Acórdão TC nº 1471/13
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0601960-2;
- Recurso Ordinário TC nº 1207389-1;
- Embargos de Declaração TC nº 1305340-1
- Publicação da última deliberação de mérito: 05/10/2013
- Trânsito em julgado: 11/10/2013
- Prazo: 05 (cinco) anos
- CPF/ CNPJ: 390.446.614-34
- Deliberação: Acórdão TC nº 1471/13
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0601960-2;
- Recurso Ordinário TC nº 1207389-1;
- Embargos de Declaração TC nº 1305340-1
- Publicação da última deliberação de mérito: 05/10/2013
- Trânsito em julgado: 11/10/2013
- Prazo: 05 (cinco) anos
CPF/ CNPJ: 453.071.214-15
Deliberação: Acórdão TC nº 1471/13
Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0601960-2;
Recurso Ordinário TC nº 1207389-1;
Embargos de Declaração TC nº 1305340-1
Publicação da última deliberação de mérito: 05/10/2013
Trânsito em julgado: 11/10/2013
Prazo: 05 (cinco) anos
- CPF/ CNPJ: 10.557.792/0001-53
- Deliberação: Acórdão TC nº 1554/13
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0906684-6;
- Recurso Ordinário TC nº 1107719-0;
- Publicação da última deliberação de mérito: 17/10/2013
- Trânsito em julgado: 22/10/2013
- Prazo: 05 (cinco) anos
- CPF/ CNPJ: 09.076.390/0001-58
- Deliberação: Acórdão TC nº 1629/14
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0906684-6;
- Recurso Ordinário TC nº 1107458-9;
- Embargos de Declaração TC nº 1306678-0
- Publicação da última deliberação de mérito: 23/12/2014
- Trânsito em julgado: 12/01/2015
- Prazo: 05 (cinco) anos
- CPF/ CNPJ: 04.841.368/0001-33
- Deliberação: Acórdão TC nº 1630/14
- Número(s) do(s) Processo(s): Auditoria Especial TC nº 0906684-6;
- Recurso Ordinário TC nº 1107519-3;
- Embargos de Declaração TC nº 1306679-1
- Publicação da última deliberação de mérito: 23/12/2014
- Trânsito em julgado: 12/01/2015
- Prazo: 05 (cinco) anos
