PORTARIA TC Nº 455, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade Documental no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
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PORTARIA TC Nº 451, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Disciplina a execução de procedimentos inerentes aos fluxos documental e processual, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
Disciplina a concessão de Licença para Tratamento de Saúde por período de afastamento superior a trinta dias
PORTARIA TC Nº 440, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 77, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019).
Institui a Câmara de Liquidações de Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento, que funcionará em ambiente virtual, no Sistema de Controle de Consignações denominado TCE-PECONSIG.
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PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.
PORTARIA TC Nº 405, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera o artigo 12 da Portaria no. 265/2009, de 18 de junho de 2009, que disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2009
PORTARIA TC Nº 338, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009.
Define os procedimentos a serem observados e os segmentos administrativos que atuarão em colaboração e corresponsabilidade na organização e composição da prestação de contas anual do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 330, DE 21 DE JULHO DE 2009
Disciplinando a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 303, DE 02 DE JULHO DE 2009.
Estabelece nova disciplina ao Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX-PE, criado pela Portaria TC nº 375/2005, de 04.07.2005.
PORTARIA TC Nº 265, DE 12 DE JUNHO DE 2009
Disciplinando o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2009, conforme Regulamento anexo.
PORTARIA TC Nº 263, DE 1º DE JULHO DE 2009. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 425, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009)
Estende aos membros do Conselho a utilização do Sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).
PORTARIA TC Nº 252, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Regulamenta a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 251, DE 29 DE MAIO DE 2009.
PORTARIA TC Nº 242, DE 11 DE MAIO DE 2009
Dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 238, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
Inclui o Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento do Tribunal de Contas - FAPRE-TCE, no Grupo 06 das Unidades Gestoras Estaduais, de que trata o artigo 3º da Portaria no 026/2008 de 08 de janeiro de 2008.
PORTARIA TC Nº 055, DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Disciplinando a utilização das vagas de estacionamento do Edifício Dom Helder Câmara.
PORTARIA TC Nº 045, DE 9 DE JANEIRO DE 2009
Altera a Portaria nº. 568/2006, de 20 de dezembro de 2006, que disciplina a concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas, que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e o sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).
PORTARIA CONJUNTA TC/ECPB Nº 02, DE 28 DE AGOSTO DE 2009 (REVOGADA PELA PORTARIA CONJUNTA TC Nº 01, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014).
Disciplina o controle de entrada e de saída de pessoas nos prédios do TCE-PE e da ECPBG.
PORTARIA CONJUNTA TC/ECPB Nº 01, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
Regulamenta o processo de desenvolvimento de estudos e pesquisas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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