formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e o Tribunal de Contas da União, que tem como finalidade estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 | 06/10/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | Acordo de Cooperação | ||
| Termo Aditivo | |||
Cessão gratuita aos demais partícipes de informações constantes no cadastro técnico da Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia, com fins de contribuir no aprimoramento do serviço de transporte escolar no Estado de Pernambuco.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 17/04/2024 | 17/04/2024 | 17/04/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | NEOENERGIA | ||
| Termo Aditivo |
|
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Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, tem como finalidade estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 26/02/2024 | 20/02/2024 | 20/07/2024 | Vigente |
| Termo de Convênio | Projeto Comunica | ||
| Termo Aditivo |
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
CEP 50050-910 | Telefone: (81) 3181-7600
CNPJ: 11.435.633/0001-49
Atendimento ao Público
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Funcionamento do protocolo: 07:00 às 17:00
