Tem como objeto a continuidade à Rede Nacional de Indicadores Públicos - Rede Indicon.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/10/2021 | 22/10/2021 | 22/10/2026 | Vigente |
| Termo de Convênio | Rede Indicon | ||
| Termo Aditivo |
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tem por objeto disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de dados entre os PARTÍCIPES
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 07/06/2021 | 07/06/2021 | 07/06/2026 | Vigente |
| Termo de Convênio | ACT - Simba MPF x TCE-PE | ||
| Termo Aditivo |
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cessão gratuita aos demais partícipeis de informações constantes no cadastro técnico da Neoenergia Pernambuco.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 | 31/12/2023 | Vigente |
| Termo de Convênio | NEOENERGIA | ||
| Termo Aditivo |
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o desenvolvimento de ações conjuntas entre o TCE, a ECPBG e o SEBRAE, visando aperfeiçoar as práticas de gestão nos Municípios Pernambucanos.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 | 22/11/2025 | Vigente |
| Termo de Convênio | SEBRAE | ||
| Termo Aditivo |
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Realização do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas da UFPE para os Servidores do TCE/PE, em atendimento à execução do plano de capacitação desta Instituição.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 10/06/2021 | 10/06/2021 | 22/04/2026 | Vigente |
| Termo de Convênio | FADE/UFPE/TCE | ||
| Termo Aditivo | |||
disponibilização de informações públicas, o acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 09/06/2021 | 09/06/2021 | 09/06/2023 | Encerrado |
| Termo de Convênio | Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE | ||
| Termo Aditivo |
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cooperação mútua para o desenvolvimento do projeto intitulado “Protocolo de Boas Práticas - Urbanismo e Salvaguarda Cultural”
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 01/06/2021 | 01/06/2021 | 01/06/2030 | Vigente |
| Termo de Convênio | Conselho de Arquitetura e Urbanismo | ||
| Termo Aditivo |
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permitir ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com gerenciamento pela Secretaria de Administração - SAD, o uso da solução informatizada e integrada de Compras, Contratos, Licitações, Patrimônio e Almoxarifado, denominado Sistema PE-Integrado.
| Assinatura | Vigência | Situação | |
|---|---|---|---|
| Início | Término | ||
| 31/12/1969 | 07/04/2021 | 08/04/2027 | Vigente |
| Termo de Convênio | SAD - PE INTEGRADO | ||
| Termo Aditivo | |||
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Rua da Aurora, 885, Boa Vista, Recife, PE
CEP 50050-910 | Telefone: (81) 3181-7600
CNPJ: 11.435.633/0001-49
Atendimento ao Público
Sede e inspetorias regionais: 07:00 às 13:00
Funcionamento do protocolo: 07:00 às 17:00
