Em um evento que reuniu conselheiros, procuradores e auditores de Controle Externo de diversas unidades brasileira do Tribunal de Contas, o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre, realizou capacitação sobre Reforma Tributária. O evento ocorreu no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa na Paraíba, e foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
A capacitação, que esteve na programação prévia do 4º Encontro Técnico Nacional de Controle da Receita Pública (4ª Enacorp), foi direcionada aos representantes dos Tribunais de Contas do Brasil que vão integrar o grupo de fiscalização do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), peça-chave no novo pacto federativo brasileiro. "Foi uma felicidade imensa conduzir esse treinamento com profissionais de altíssimo nível técnico, vindos de todas as regiões do País. A qualidade e a profundidade dos nossos debates mostram que o Brasil está muito bem representado e pronto para essa nova fase. Estamos preparando os membros dos Tribunais de Contas que terão a responsabilidade de fiscalizar o futuro Comitê Gestor do IBS", afirmou Ricardo Alexandre.
O evento, promovido no TCE-PB com a colaboração da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (ANTC) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), contou com a abertura do conselheiro Fábio Nogueira, presidente da Corte de Contas da Paraíba. Ele apontou às discussões realizadas durante o curso como “providência de fundamental importância para o Sistema Tribunais de Contas do País, em virtude dos desafios que a todos, agora, se apresentam”.
"Essa capacitação foi extremamente enriquecedora e oportuna para o momento que vivemos no país. A Reforma Tributária traz mudanças profundas, e iniciativas como essa são essenciais para preparar os órgãos de controle para compreender esses impactos e atuar de forma ainda mais eficiente. Destaco também a qualidade do conteúdo apresentado, conduzido pelo professor Ricardo Alexandre, que conta com vasta experiência e profundo conhecimento na área, o que contribuiu significativamente para o alto nível das discussões. Sem dúvida, saímos mais preparados para enfrentar os desafios que a Reforma Tributária impõe aos Tribunais de Contas", disse a auditora de Controle Externo do TCE-PB, Chrystiane Pessoa.
"O encontro trouxe reflexões sobre os desafios e as transformações que a nova sistemática tributária impõe às instituições de controle. Neste cenário de mudanças estruturais no sistema fiscal brasileiro, compreender os impactos da Reforma é essencial para a atuação dos Tribunais de Contas, especialmente diante das atribuições relacionadas ao Comitê Gestor do IBS e às atividades coordenadas entre os órgãos de controle", disse a assessora da 2ª Procuradoria de Contas, do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Talita Dourado.
Participaram do evento, ainda, o procurador do MPC-PE, Gilmar Lima; o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do MPC-PE, Paulo Falcão; e o assessor da Procuradoria-Geral, Flávio Santos Pereira; o conselheiro Caldas Furtado, do TCE do Maranhão; a procuradora geral do Ministério Público de Contas da Paraíba, Elvira Samara Pereira de Oliveira; os conselheiros substitutos Alberto Abreu (TC-AL), Donato Volkers (TC-ES), Osmário Guimarães (TC-MA); e a conselheira Ana Paula de Oliveira (TC-RN).
