A titular da 3ª Procuradoria de Contas do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Maria Nilda Silva, destacou nesta quinta-feira (26) a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) no acompanhamento e fiscalização de políticas públicas de combate à violência. A manifestação ocorreu durante sessão da Segunda Câmara.
Ao comentar a relatoria de processos voltados à proteção de idosos, a procuradora alertou para o aumento dos índices de violência e elogiou a atribuição preventiva da Corte. “As iniciativas do TCE-PE, se encampadas por outros tribunais, trarão avanços importantes para a sociedade. Nossa expectativa é que esse tipo de atuação inovadora seja adotada globalmente”, pontuou.
O presidente da sessão, conselheiro Valdecir Pascoal, ressaltou que a avaliação do impacto social é uma tendência no Controle Externo. “Havia uma defasagem dos tribunais quanto à eficiência de ações para mudar a vida das pessoas. É uma área que estamos aprimorando, e ressaltamos o papel essencial do MPC-PE na garantia dessa eficiência”, afirmou.
