O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) passou a integrar a Comissão de Acessibilidade e Políticas Inclusivas (CAPI) do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A iniciativa reforça o compromisso do órgão com uma política de inclusão que reconhece a urgência de democratizar os espaços e os serviços públicos.
A representação do MPC-PE no colegiado é formada pelas assessoras Renata Miranda Porto e Maria Fernanda Aquino, além da assistente executiva Mônica Nascimento. As indicações foram formalizadas pela procuradora-geral adjunta, Eliana Lapenda Guerra, no caso de Renata; e pela procuradora Maria Nilda Silva, para Fernanda e Mônica.
Para Renata Porto, a participação na comissão é uma ferramenta estratégica de transformação social. “Garantir a acessibilidade significa remover barreiras físicas, sensoriais ou de comunicação. É assegurar o direito à inclusão de pessoas com deficiência, idosos, gestantes e todos que necessitam de atenção especial”, pontua.
Já Maria Fernanda, servidora que também é médica, destaca que trazer a política de acessibilidade e inclusão para as práticas do dia a dia é fundamental por concretizar a dignidade da pessoa humana. "Sou tia de um adolescente diagnosticado com TEA, nível de suporte 3, e testemunho as dificuldades enfrentadas diuturnamente, muitas vezes pela falta de conhecimento das pessoas em como agir com compaixão e empatia. Ao ter notícia da implementação dessa política, fiquei muito motivada e me senti na necessidade de contribuir com essa causa que é de todos nós.", relata.
Inclusão Digital - Alinhado a essas diretrizes, uma das práticas adotadas pelo MPC-PE é a descrição das postagens das redes sociais através de texto alternativo. A iniciativa, que se popularizou com o uso da hashtag #PraCegoVer, promove a melhor compreensão do conteúdo das imagens pelas pessoas com deficiência visual. A meta institucional é que, até o final de abril, todas as publicações nas plataformas digitais contem com a descrição completa de imagens.
Ministério Público de Contas, 9/4/2026
