Nesta quinta-feira (30), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) participa do III Encontro Técnico do Controle da Receita Municipal, que acontece nos dias 30 e 31 de julho em Vitória/ES. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o evento reúne painéis, oficinas e palestras voltadas para servidores e membros de órgãos de controle e do Governo capixaba.
O evento tem por objetivo promover o aprimoramento técnico dos jurisdicionados, fomentando oficinas e palestras com debates qualificados sobre os desafios relacionados à gestão, fiscalização, arrecadação e controle das receitas públicas, contribuindo para o fortalecimento das capacidades institucionais e a disseminação de boas práticas na Administração Pública.
Referência nacional no debate sobre a Reforma Tributária, implementada em 2026, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, estará à frente de uma das palestras sobre o tema. O tributarista é autor de obras de destaque na área de direito tributário e tem lecionado sobre o novo sistema de tributos brasileiro por todo o país. As inscrições são gratuitas no site do TCE-ES.
SERVIÇO
Palestra: A Reforma Tributária e o Novo Sistema Tributário de Consumo Brasileiro
Convidado: Ricardo Alexandre, procurador-geral do MPC-PE
Data: 30/07/2026
Horário: 09h30
Duração: até 120 minutos
Local: TCE-ES, R. José Alexandre Buaiz, nº 157 - Enseada do Suá, Vitória - ES
Inscrições: https://tinyurl.com/bdhf6z8z
