No último 15 de setembro, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre, levou à Brasília, no Distrito Federal, a palestra “Reforma tributária nos contratos de infraestrutura”. O debate faz parte do 8º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) pelos Tribunais de Contas (TCs), que ocorre na sede do Instituto Serzedello Correia.
Referência nacional no debate sobre a Reforma, Ricardo Alexandre é autor do livro “Reforma Tributária: a nova tributação do consumo no Brasil” e tem sido convidado para discutir o tema por todo o País. Nas últimas semanas, integrou um painel na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e destacou a importância da capacitação de agentes públicos.
“As autoridades municipais devem se preparar para fiscalizar um tributo de maneira conjunta”, afirmou o procurador-geral no seminário. “Estamos migrando de um federalismo de competição para um federalismo de cooperação. Além da elaboração das normas em conjunto, vamos ter uma administração também em conjunto”, explicou.
Ao longo deste ano, Ricardo Alexandre tem percorrido o País, dialogando diretamente com auditores, conselheiros e membros de Cortes de Contas — a exemplo do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e do XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, em São Paulo —, além de gestores fazendários e lideranças do setor produtivo na Fecomércio (AC) e na Fiesp (SP). Além de realizar encontros com magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe e de São Paulo.
Promovido pelo Instituto Rui Barbosa, em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o objetivo do 8º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas é promover a troca de soluções na fiscalização de concessões e parcerias público-privadas.
Também participa da mesa sobre a Reforma Tributária, ao lado do procurador-geral do MPC-PE, o assessor de relacionamento institucional da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura do TCU, Celso Bernardes Silva, e o conselheiro substituto do TCDF, Vinícius Fragoso, que atua como moderador do debate. As inscrições e a programação completa do Encontro estão disponíveis no site irbcontas.org.br
