O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

O sistema e-TCEPE apresentou instabilidade nesta quarta-feira (15), mas já funciona normalmente.

Os prazos processuais e aqueles referentes à Remessa de Prestação de Contas Anual (Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) e de Admissão de Pessoal (Contratação Temporária) ficam prorrogados até sexta-feira (17).

  2. Início
  3. 2005
  4. PORTARIA TC Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2005 (ALTERADA PELA PORTARIA TC Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 E REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 296, DE 28 DE JULHO DE 2008).
(*) Pesquisa na legislação a partir do ano de 2000.

Portarias Normativas

PORTARIA TC Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2005 (ALTERADA PELA PORTARIA TC Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 E REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 296, DE 28 DE JULHO DE 2008).

Publicação DOE 16/03/2005

Regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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