PORTARIA TC Nº 530, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005
Estabelece a sistemática de planejamento gerencial de recursos materiais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 512, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2006.
PORTARIA TC Nº 499, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 285, DE 07 DE JUNHO DE 2006)
Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 498, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
Institui a sistemática de controle patrimonial de bens móveis e imóveis pertencentes ao patrimônio do TCE-PE e aprova o Manual de Patrimônio.
PORTARIA TC Nº 491, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005
Altera o caput do art. 6º do Anexo e a Tabela da Portaria TC nº 478, de 19 de outubro de 2005.
PORTARIA TC Nº 478, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005
Disciplina o procedimento interno de solicitação de desenvolvimento, aquisição, importação, exportação e manutenção de sistemas informatizados, no âmbito da Coordenadoria de Controle Externo – CCE
PORTARIA TC Nº 460, DE 3 DE OUTUBRO DE 2005 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 123, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020).
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços para bens e serviços comuns previsto no art. 15 da Lei Federal nº.8.666/93, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA TC Nº 456, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005
Altera o art. 6º da Portaria nº. 172/2005, de 08/03/2005, que disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas.
PORTARIA TC Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2005
Disciplina o procedimento interno de solicitação de desenvolvimento, aquisição, importação, exportação e manutenção de sistemas informatizados, no âmbito da Coordenadoria de Controle Externo – CCE.
PORTARIA TC Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2005
Estabelece a estrutura, atribuições e funcionamento do Grupo de Trabalho de Auditoria Informatizada – AUDIN, criado pela Portaria nº. 126/2004, de 16 de fevereiro de 2004, publicada no DOE de 18 de fevereiro de 2004, e definindo normas para atuação dos grupos técnicos e de apoio.
PORTARIA TC Nº 424, DE 16 DE AGOSTO DE 2005
Definindo os seis blocos do grupo de unidades gestoras dos Municípios do Estado de Pernambuco, na forma prevista no artigo 3º, inciso II, da Resolução TC nº 14, de 22 de setembro de 2004, retroagindo seus efeitos a 28 de julho de 2005.
PORTARIA TC Nº 375, DE 04 DE JULHO DE 2005
Cria o Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – PROMOEX - PE.
PORTARIA TC Nº 313, DE 03 DE MAIO DE 2005.
Fixa o valor mensal do auxílio-alimentação.
PORTARIA TC Nº 228, DE 05 DE ABRIL DE 2005
Altera o Anexo I da Portaria nº 021/2005, de 05.01.2005.
PORTARIA TC Nº 188, DE 14 DE MARÇO DE 2005 (ALTERADA PELA PORTARIA TC Nº 014, DE 05 DE JANEIRO DE 2006 E REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 296, DE 28 DE JULHO DE 2008).
Regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 184, DE 11 DE MARÇO DE 2005
Altera o Anexo I da Portaria nº 021/2005, de 05.01.2005.
PORTARIA TC Nº 172, DE 08 DE MARÇO DE 2005 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 465, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005 E TC Nº 190, DE 13 DE MARÇO DE 2006, E REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2008)
Disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas.
PORTARIA TC Nº 162, DE 02 DE MARÇO DE 2005
Altera o caput e o § 1º do artigo 3º e os Anexos I e II da Portaria nº 021/2005, de 05.01.2005.
PORTARIA TC Nº 049, DE 14 DE JANEIRO DE 2005
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2005.
PORTARIA TC Nº 021, DE 05 DE JANEIRO DE 2005.
Disciplina a lotação dos novos servidores egressos do concurso público realizado em dezembro de 2004 e que serão nomeados no exercício de 2005.
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