PORTARIA TC Nº 437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2009.
PORTARIA TC Nº 420, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Altera o artigo 3º da Portaria nº. 026/2008, de 8 de janeiro de 2008, que fixou os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2008.
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PORTARIA TC Nº 394, DE 25 DE AGOSTO DE 2008
Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Fixa o valor total do investimento no Prêmio de Valorização 2008, disciplinado pela Portaria nº 207/2008, de 24.04.2008, alterada pela Portaria nº 365/2008, de 10 de novembro de 2008, e define o quantitativo de prêmios por unidade organizacional, tendo como referência o quadro de servidores deste Tribunal
PORTARIA TC Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008
Altera o artigo 12 da Portaria nº 207/2008, de 24 de abril de 2008, que disciplinou o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2008.
PORTARIA TC Nº 316/2008, 27 DE AGOSTO DE 2008.
Regulamenta a utilização das obras do acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
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PORTARIA TC Nº 315, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
PORTARIA TC Nº 296, DE 28 DE JULHO DE 2008 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 32, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017)
Regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 275, DE 09 DE JULHO DE 2008
Inclui a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA – e o Laboratório Central de Pernambuco – LACEN, no Grupo 05 das Unidades Gestoras Estaduais, de que trata o artigo 3º da Portaria nº 001/2007, de 3 de janeiro de 2007
PORTARIA TC Nº 274, DE 09 DE JULHO DE 2008 (REVOGADA PELA PROTARIA TC Nº 322, DE 22 DE JULHO DE 2014)
Regulamenta o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 223, DE 08 DE MAIO DE 2008
Altera a Portaria nº. 194/2008, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
PORTARIA TC Nº 207, DE 24 DE ABRIL DE 2008
Disciplinando o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2008, conforme Regulamento anexo.
PORTARIA TC Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 185, DE EM 26 DE ABRIL DE 2010).
Disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Altera a Portaria nº 568/2006, de 20.12.2006, que disciplina a concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas, que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão oficial e o sistema de Pagamento por Quilômetro Rodado (PQR).
PORTARIA TC Nº 101, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2008
Disciplina a remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 090, DE 28 DE JANEIRO DE 2008
Estabelece nova disciplina ao Projeto de Modernização do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco –PROMOEX-PE.
PORTARIA TC Nº 070, DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Disciplina o uso dos veículos de representação e de serviço do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 046, DE 11 DE JANEIRO DE 2008
Adota os modelos de deliberação, constantes do Anexo Único desta Portaria, para os processos de Consulta que versem sobre caso concreto ou formalizados sem o atendimento aos requisitos previstos no artigo 110 do Regimento Interno (Resolução TC nº. 03/92, de 12 de março de 1992).
PORTARIA TC Nº 026, DE 8 DE JANEIRO DE 2008
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2008.
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