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PORTARIA TC Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.

Publicação DOE 11/11/2008

Fixa o valor total do investimento no Prêmio de Valorização 2008, disciplinado pela Portaria nº 207/2008, de 24.04.2008, alterada pela Portaria nº 365/2008, de 10 de novembro de 2008, e define o quantitativo de prêmios por unidade organizacional, tendo como referência o quadro de servidores deste Tribunal

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PORTARIA TC Nº 365, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008

Publicação DOE 11/10/2008

Altera o artigo 12 da Portaria nº 207/2008, de 24 de abril de 2008, que disciplinou o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2008.

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PORTARIA TC Nº 296, DE 28 DE JULHO DE 2008 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 02, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 32, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017)

Publicação DOE 29/07/2008

Regulamenta a Política de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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PORTARIA TC Nº 275, DE 09 DE JULHO DE 2008

Publicação DOE 10/07/2008

Inclui a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária – APEVISA – e o Laboratório Central de Pernambuco – LACEN, no Grupo 05 das Unidades Gestoras Estaduais, de que trata o artigo 3º da Portaria nº 001/2007, de 3 de janeiro de 2007

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PORTARIA TC Nº 223, DE 08 DE MAIO DE 2008

Publicação DOE 13/05/2008

Altera a Portaria nº. 194/2008, de 28 de março de 2008, que dispõe sobre a averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores deste Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco

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PORTARIA TC Nº 194, DE 28 DE MARÇO DE 2008 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 185, DE EM 26 DE ABRIL DE 2010).

Publicação DOE 01/04/2008

Disciplina a sistemática de averbação de consignações em folha de pagamento para os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE.

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PORTARIA TC Nº 046, DE 11 DE JANEIRO DE 2008

Publicação DOE 17/01/2008

Adota os modelos de deliberação, constantes do Anexo Único desta Portaria, para os processos de Consulta que versem sobre caso concreto ou formalizados sem o atendimento aos requisitos previstos no artigo 110 do Regimento Interno (Resolução TC nº. 03/92, de 12 de março de 1992).

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