PORTARIA TC Nº 763, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2012.
PORTARIA TC Nº 648, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011
Regulamenta o conteúdo, a forma e os prazos da coleta de dados eletrônicos a serem enviados ao Tribunal de Contas através do programa de envio de documentos – DocWeb.
PORTARIA TC Nº 412, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 279, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013)
Institui o Conselho Editorial e a Comissão Científica da Revista do TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011.
Dispõe sobre normas e procedimentos para a realização de licitação na modalidade de pregão, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 410, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011
Altera a Portaria TC nº 333, de 29 de novembro de 2010.
PORTARIA TC Nº 404, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2011
Disciplina o Prêmio de Valorização dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o exercício de 2011.
PORTARIA TC Nº 341, DE 31 DE AGOSTO DE 2011
(Revogada pela Portaria TC Nº 74, de 10 de janeiro de 2012)
Regulamentando os prazos e as normas técnicas de alimentação do módulo de Pessoal do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES.
PORTARIA TC Nº 298, DE 01 DE JULHO DE 2011
Fixa o valor da bolsa mensal a ser paga aos estagiários do Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, com efeitos a partir de 1º de julho de 2011
PORTARIA TC Nº 278, DE 15 DE JUNHO DE 2011.
Disciplina a utilização de auditórios do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 265, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Disciplina os procedimentos de aquisição direta de materiais e de serviços pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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PORTARIA TC Nº 247, DE 09 DE MAIO DE 2011
Cria o Grupo de Trabalho de análise prévia dos editais de licitação referentes às obras da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e designando os servidores abaixo para integrar o referido Grupo.
PORTARIA TC Nº 246, DE 09 DE MAIO DE 2011.
Altera a Portaria TC nº 135, de 08 de fevereiro de 2006, que disciplina a constituição de grupos de trabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 167, DE 05 DE ABRIL DE 2011.
Regulamentando o funcionamento e os procedimentos da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 2011.
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2011.
PORTARIA TC Nº 090, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2011
Fixa o valor da bolsa mensal a ser paga aos estagiários do Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a partir de 1 de fevereiro de 2011.
PORTARIA TC Nº 082, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2011.
(Revogada pela PORTARIA TC Nº 147, DE 30 DE MARÇO DE 2011.)
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2011.
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