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PORTARIA TC Nº 433, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicação DOE 06/12/2014
Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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- 2014
PORTARIA TC Nº 433, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
Institui o processo administrativo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 415, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 153, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)
Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores, controle da respectiva frequência, banco de horas, trabalho a distância e dá outras providências.
PORTARIA TC Nº 413, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 451/2015).
Disciplina a Política de Remoção dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)
Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.
PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC N.º 475, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 04, DE 23 DE JANEIRO DE 2017)
Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).
PORTARIA TC Nº 398, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014
Altera a Portaria TC nº 359, de 9 de setembro de 2014.
PORTARIA TC Nº 382, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 108, DE 22 DE JULHO DE 2020).
Disciplina a utilização dos certificados digitais no âmbito interno, pelos funcionários do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE e demais usuários internos do processo eletrônico.
PORTARIA TC Nº 361, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014
Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento e pela execução do inventário de bens permanentes do TCE-PE para ao exercício financeiro 2014.
PORTARIA TC Nº 359, DE 9 DE SETEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 398, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 E TC Nº 476, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 54, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018).
Disciplina a concessão de adiantamentos aos servidores do Tribunal de Contas para atividades administrativas, de controle externo, de capacitação e de representação.
PORTARIA TC Nº 322, DE 22 DE JULHO DE 2014
Regulamenta o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
PORTARIA TC Nº 316, DE 17 DE JULHO DE 2014
Regula a conduta dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em período eleitoral.
PORTARIA TC Nº 298, DE 3 DE JULHO DE 2014
Regulamenta o programa de Qualidade de Vida – TCEndo Saúde no TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 265, DE 11 DE JUNHO DE 2014
Regulamenta a concessão de bens e serviços para servidores contemplados pelo Programa Merecer.
PORTARIA TC Nº 264, DE 11 DE JUNHO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 400, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)
Disciplina a composição das notas de merecimento dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, para fins do Programa Merecer.
PORTARIA TC Nº 263, DE 11 DE JUNHO DE 2014 (REVOGADA PELA PORTARIA TC Nº 399, DE 20 DE OUTUBRO DE 2014)
Disciplina o Programa de Meritocracia dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (Programa Merecer).
PORTARIA TC Nº 262, DE 11 DE JUNHO DE 2014
Disciplina o expediente de seus servidores nos dias de jogos da Copa do Mundo 2014.
PORTARIA TC Nº 240, DE 7 DE MAIO DE 2014. (REVOGADA PELA PORTARIA TC nº 429, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015)
Altera o caput do art. 11 da Portaria TC nº 185, de 26 de abril de 2010.
PORTARIA TC Nº 228, DE 24 DE ABRIL DE 2014
Cria grupo de trabalho responsável pelo planejamento, execução e monitoramento do projeto para implantação do Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE)
PORTARIA TC Nº 226, DE 23 DE ABRIL DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA TC Nº 288, DE 06 DE MAIO DE 2015).
Disciplina o gozo de licença TRE, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 225, DE 23 DE ABRIL DE 2014
Disciplina o gozo de férias, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
PORTARIA TC Nº 164, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
Cria Grupo de trabalho responsável pelo acompanhamento das obras de ampliação da infraestrutura imobiliária do TCE-PE.
PORTARIA TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014.
Altera os arts. 4º e 6º da Portaria TC nº 30, de 7 de janeiro de 2014, que fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.
Faça o download da Portaria aqui.
PORTARIA TC Nº 144, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
Cria o Grupo de trabalho do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES no âmbito do Tribunal de Contas.
PORTARIA TC Nº 143, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar licitações, concessões e Parcerias Público Privadas relativas a obras e serviços de engenharia-GDAL.
PORTARIA TC Nº 142, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
Cria grupo de trabalho com a finalidade de analisar as licitações, as contratações e o acompanhamento das obras relativas à Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Recife- GMOB.
PORTARIA TC Nº 030, DE 7 DE JANEIRO DE 2014 (ALTERADA PELAS PORTARIAS TC Nº 154, DE 6 FEVEREIRO DE 2014 E TC Nº 281, DE 30 DE ABRIL DE 2015)
Fixa os relatores dos processos conexos, por grupos de unidades gestoras municipais e estaduais, relativos à competência do exercício financeiro de 2014.
PORTARIA CONJUNTA TC Nº 1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2017).
Disciplina os horários de funcionamento e de atendimento do TCEPE e da ECPBG, e o controle de entrada e de saída de pessoas e suas dependências.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
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