O atendimento no setor de protocolo do TCE deverá ser feito por meio digital na opção  "Consultar/Protocolar documentos". Dúvidas pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo email atendimento@tcepe.tc.br

 

Suporte técnico a sistemas - segunda a sexta - 0800 281 7717 ou atendimento@tcepe.tc.br, das 8h às 17h.

Ouvidoria - 0800 081 1027- segunda a sexta, das 7h às 13h ou ouvidoria@tcepe.tc.br

A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.

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  4. UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)

Convênios Vigentes




UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)

Estabelecer um regime de cooperação técnica e científica entre a Unicap, através da Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos, o TCE-PE e a ECPBG, para o desenvolvimento de ações conjuntas na área de divulgação, pesquisa e capacitação em polítcas públicas de direitos humanos.

Assinatura Vigência Situação
Início Término
31/08/2020 31/08/2020 31/08/2024 Vigente
Termo de Convênio UNICAP (Cátedra Dom Helder Câmara de Direitos Humanos)
Termo Aditivo