Ministério Público de Contas
2022 - Não há registro de obras paralisadas.
2023 - Não há registro de obras paralisadas.
2024 - Não há registro de obras paralisadas.
2025 - Até o momento 02/05/2025, não há registro de obras paralisadas.
2020 - Não há registro de Transferências Voluntárias Recebidas.
2021 - Não há registro de Transferências Voluntárias Recebidas.
2022 - Não há registro de Transferências Voluntárias Recebidas.
2023 - Não há registro de Transferências Voluntárias Recebidas.
2024 - Não há registro de Transferências Voluntárias Recebidas.
2025 - Até o momento 02/05/2025, não há registro de Transferências Voluntárias Recebidas.
No momento, não há registro de licitantes ou contratados sancionados administrativamente pelo TCE/PE.
Nesta página, você tem acesso às informações públicas disponibilizadas pelo TCE, em cumprimento à Lei 12.527, a lei de acesso à informação, sancionada pela Presidente da República em 18 de novembro de 2011. Esta lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o acesso a informações previsto na Constituição Federal e entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Nos menus abaixo, estão disponíveis informações sobre a gestão dos recursos públicos que o TCE recebe para exercer a fiscalização, sobre licitações e contratos, concursos, relatórios, entre outros temas de interesse da sociedade.
- CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS
Encontram-se nesta seção informações sobre quantitativos e valores de remuneração dos cargos efetivos e em comissão e das funções gratificadas que integram a estrutura organizacional do TCE-PE, além de dados sobre servidores à disposição.
A Gestão de Pessoas no TCE-PE é baseada em políticas que valorizam o servidor, seu desempenho e sua qualidade de vida.
A estrutura funcional, em carreira, estabelece o mérito como forma de crescimento, vinculado a um constante aperfeiçoamento técnico e comportamental.
- Auxílio-saúde – Resolução TC nº 5/2014, de 28/05/2014
- Avaliação de desempenho profissional – Resolução TC nº 13, de 05/09/2012
- Capacitação de servidores – Portaria TC nº 76 de 26 de novembro de 2019
- Enunciados Administrativos
- Férias – Portaria TC nº 225, de 23/04/2014
- Jornada de trabalho, controle de frequência, banco de horas e trabalho à distância – Portaria TC nº 1, de 23 de janeiro de 2017
- Licença por trabalho nas eleições (licença TRE) – Portaria TC nº 226, de 23/04/2014
- Licença prêmio - Portaria TC nº 42, de 06/01/2012
- Plano de cargos e evolução funcional - Lei nº 12.595, de 4 de junho de 2004
- Programa de estágio – Portaria TC nº 322, de 22/07/2014
- Programa de Qualidade de vida – Portaria TC nº 298, de 3 de julho de 2014
- Programa Merecer – Portaria TC nº 364, de 27/11/2012
- Remoção de servidores – Portaria TC nº 22, de 11 de outubro de 2017

CONHEÇA E FISCALIZE
Aqui você encontra informações sobre as receitas e despesas realizadas pelo TCE-PE e pelas unidades por ele diretamente supervisionadas: