O conselheiro Ranilson Ramos, presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas do Instituto Rui Barbosa (IRB), conduziu uma reunião do comitê nessa segunda-feira (26), em Manaus-AM, durante o no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.
O encontro reuniu especialistas para discutir avanços e desafios nas concessões e PPPs no Brasil, com foco na uniformização de ações e fortalecimento das políticas públicas. “O comitê atua de forma transversal, reunindo experiências que vão do saneamento à educação, sempre com foco no fortalecimento das políticas públicas”, afirmou o conselheiro.
Durante a reunião, o professor Fernando Marcato, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), apresentou os resultados de uma pesquisa sobre critérios de técnica e preço em licitações de saneamento, baseada em decisões dos Tribunais de Contas entre 2010 e 2023. Ele também traçou um panorama da participação privada no setor de saneamento, com dados de 1.748 municípios, e defendeu o envolvimento da Agência Nacional de Águas (ANA) na regulação.
Ao final, os integrantes do comitê reforçaram o compromisso com a melhoria contínua das ações de controle externo relacionadas a concessões e parcerias no setor público.
Gerência de Jornalismo (GEJO), com informações do IRB, 27/5/2025
