O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Carlos Neves, foi escolhido para coordenar a Rede de Lideranças das Unidades Jurídicas dos Tribunais de Contas (REJUR), criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
A nova rede reúne representantes dos Tribunais de Contas do país em um espaço permanente de cooperação, troca de experiências e fortalecimento da atuação jurídica do Sistema Tribunais de Contas. Carlos Neves assumirá a coordenação da REJUR na condição de vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon.
Instituída por meio da Portaria Conjunta nº 3, de 02 de junho de 2026, a rede representa mais um passo no fortalecimento do trabalho colaborativo desenvolvido pela Atricon e pelo IRB, integrando procuradorias, consultorias e assessorias jurídicas em torno de objetivos comuns.
“As unidades jurídicas desempenham papel essencial na governança, na segurança jurídica e na defesa institucional dos Tribunais de Contas. A REJUR nasce com a missão de aproximar esses profissionais, estimular a cooperação técnica e criar um ambiente permanente de construção coletiva de soluções para os desafios jurídicos enfrentados pelas nossas instituições. Tenho convicção de que essa rede se tornará uma importante ferramenta de fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas e de apoio às ações desenvolvidas pela Atricon em defesa das Cortes de Contas brasileiras”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.
As primeiras discussões sobre a necessidade de uma articulação nacional das unidades jurídicas ocorreram durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu (PR) em 2024. A proposta avançou e foi formalmente apresentada pelas lideranças dessas unidades durante reunião técnica realizada no IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC), no fim de 2025.
“A rede já nasce reunindo representantes de 31 Tribunais de Contas brasileiros, formando um espaço qualificado para o compartilhamento de experiências, construção de soluções e defesa institucional. Trata-se de uma iniciativa que contribuirá para fortalecer ainda mais esse processo”, disse o presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva.
Entre as primeiras atribuições da REJUR está o apoio à organização do II Encontro Nacional das Procuradorias, Assessorias e Consultorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (II ENAPAC), que será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, em Belo Horizonte (MG).
A rede também auxiliará especialmente na identificação, seleção e sistematização de boas práticas desenvolvidas pelas unidades jurídicas dos Tribunais de Contas, que serão compartilhadas e debatidas durante o encontro.
O lançamento oficial da REJUR também ocorrerá durante a programação do II ENAPAC, reunindo representantes dos TCs de todo o país para marcar o início das atividades da nova rede.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 4/6/2026, com informações da Atricon/IRB
