O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou, na última quarta-feira (19), uma Sessão Solene dedicada a homenagear a trajetória e marcar a aposentadoria da procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Eliana Lapenda Guerra, após quase cinco décadas de atuação no serviço público.
Para o presidente do TCE-PE, o conselheiro Carlos Neves, que conduziu a sessão, o momento representou um justo reconhecimento a uma profissional que ajudou a construir as bases do Controle Externo pernambucano. "Quando eu era advogado, Eliana Lapenda Guerra já representava essa referência de mulher na carreira jurídica. Uma mulher forte, brilhante, que tinha muita competência no que fazia e era muito consciente dos seus propósitos. Quando cheguei aqui no TCE-PE, tudo isso se confirmou", enalteceu o conselheiro durante a solenidade.
>> Assista aqui a íntegra da sessão 📲
Durante a sessão, o conselheiro Valdecir Pascoal, decano da Casa, representou os demais conselheiros titulares; o conselheiro Dirceu Rodolfo fez o uso da palavra representando sua origem no próprio MPC-PE; e o conselheiro Luiz Arcoverde discursou em nome dos conselheiros substitutos. A analista de Controle Externo, Talita Dourado, também fez uso da tribuna e destacou a trajetória da homenageada.
Durante o seu pronunciamento, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, relembrou que a história dos MPCs brasileiros confunde-se com a atuação da homenageada. Em 1993, quando uma articulação no Congresso Nacional tentou extinguir o Ministério Público especializado - através de projeto de lei - Eliana Lapenda Guerra esteve na linha de frente em Brasília para garantir o veto presidencial. "Todos os membros do Ministério Público de Contas do País devem a existência do cargo a Eliana Lapenda Guerra”, afirmou Ricardo Alexandre. “A sociedade brasileira não teria um ministério público especializado atuando junto ao Tribunal de Contas se não fosse por ela", explicou.
>>Acesse aqui o banco de imagens 📸
Primeira mulher a chefiar o MPC-PE, Eliana pavimentou o caminho para que outras mulheres pudessem ocupar espaços de poder e decisão. Essa contribuição foi ressaltada pela procuradora do MPC-PE, Germana Laureano, representando a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Segundo ela, a atuação firme e altiva da procuradora-geral adjunta inspirou uma geração inteira a desbravar postos de liderança com inteligência e coragem, sem abrir mão da sensibilidade.
"Fui dignificada a deixar registrado nos anais do MPC-PE o significado da senhora não só para as instituições, que por si só é imenso, mas para toda uma geração de mulheres", afirmou Germana Laureano. "Porque se, ainda hoje, não é simples para uma mulher ocupar com galhardia, altivez e em condições de igualdade os espaços de poder, há quase 50 anos, quando Eliana Lapenda Guerra aqui chegou, o terreno era ainda mais árido. Apesar disso, ela, com sua imensa capacidade de navegar por todos os mares, mansos ou revoltos, desbravou com coragem os caminhos, abriu espaços e inspirou outras tantas mulheres".
REPRESENTAÇÃO - A sessão contou com a presença de diversas autoridades, familiares, amigos, servidores do TCE-PE e representantes de outras instituições. Prestigiaram a cerimônia a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Schamkypou Bezerra; as procuradoras do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB), Isabela Barbosa Marinho Falcão e Sheila Barreto Braga de Queiroz; o procurador-geral e o superintendente-geral da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), respectivamente Hélio Lúcio Dantas e Aldemar Silva dos Santos; além do controlador interno da Universidade de Pernambuco (UPE), Getúlio Bondinho, que representou a reitora da instituição, Maria do Socorro Cavalcanti.
A cerimônia contou ainda com participações remotas de autoridades de todo o país, que enviaram suas homenagens. O presidente do TCE-PE leu uma mensagem enviada pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia. Também prestaram suas homenagens, por meio de vídeos exibidos no plenário, o procurador do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) e presidente da Ampcon, Marcílio Barenco; e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), César Miola.
>>Confira o depoimento do procurador Marcílio Barenco 🗣️
>>Confira o depoimento do conselheiro Cezar Miola 🗣️
Por fim, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, leu uma mensagem de felicitações encaminhada por João Augusto Bandeira de Melo, procurador do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE).
AS VOZES DA SESSÃO
Durante o evento, autoridades e servidores se revezaram na tribuna para registrar o legado institucional da procuradora. Confira os destaques:
Eliana Lapenda Guerra, procuradora-geral adjunta do MPC-PE: "Assim, posso dizer que deixo as minhas funções hoje com paz de espírito e a tranquilidade do dever cumprido. Sentimento nascido da certeza de que honrei a confiança em mim depositada".
Carlos Neves, presidente do TCE-PE: “Eliana Lapenda Guerra continuou até a última sessão vibrante como é, sem deixar de olhar de forma cuidadosa para os processos. Ela tem um zelo profissional muito grande. Quando vinha um parecer dela, a gente sabia que era dela. Tinha um cuidado muito específico. Faço um agradecimento especial à atuação dela em nome de todo o Estado de Pernambuco”.
Ricardo Alexandre, procurador-geral do MPC-PE: “Eu sei que falo em nome de cada membro do MPC-PE: o coração dessa Casa tem uma memória muito forte e essa memória vai guardar tudo o que a senhora fez. Agradeço também por absolutamente tudo que a senhora fez por mim durante estes meus 21 anos no MPC-PE. Muitas felicidades nessa nova vida”.
Valdecir Pascoal, conselheiro do TCE-PE: “A luta dos MPCs não enfraqueceu os Tribunais de Contas. É uma luta para todos crescerem. A senhora faz parte dessa luta e esse seu jeito de reivindicar fez toda a diferença. A instituição tem que ter memória e reverenciar os quadros que honraram o Controle Externo brasileiro e pernambucano”.
Dirceu Rodolfo, conselheiro do TCE-PE: “O propósito de vida profissional dela sempre foi consolidar e estabelecer lugar de destaque ao MPC aqui e fora do Estado. Indubitavelmente em Eliana Lapenda Guerra sobra coragem e energia. Em tudo o que faz ela procura dar o melhor e entender como funcionam as engrenagens. Poucas pessoas são assim”.
Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS: “Foi uma das primeiras pessoas do Controle Externo de Pernambuco que conheci. Encontrei nela uma referência, uma palavra amiga, gestos de grande apoio e muita consideração. Essa homenagem que é prestada hoje a Eliana Lapenda Guerra é também para destacar o papel da importância do fiscal da lei junto aos órgãos de controle”.
Luiz Arcoverde, auditor geral do TCE-PE: “Eliana Lapenda Guerra trata todos com atenção e com respeito - do conselheiro ao servidor mais novo dessa Casa. Quem faz isso todos os dias durante todos os anos não está cumprindo uma regra de convivência. Está mostrando quem é. Por trás dessa leveza, sempre existiu algo muito sólido. Foram muitos anos de uma vida profissional construída com responsabilidade, competência e compromisso com o serviço público”.
Germana Laureano, procuradora do MPC-PE: “Sua marca indelével de uma nobreza simples e generosa está estampada em todos que já tiveram o privilégio de seu convívio acolhedor. É uma honra e uma gratidão ter compartilhado com a senhora trincheiras e sonhos. Essa sensação, de tão sublime, é quase indescritível. Só quem vive para saber e dimensionar”.
Marcílio Barenco, procurador do MPC-MG e presidente da Ampcon: “Agradecer por suas lutas, respeitar sua coragem e sentir orgulho pelo que foi deixado como herança institucional é reconhecer que algumas pessoas não apenas passaram por instituições. Elas as construíram verdadeiramente. Eliana Lapenda Guerra pertence sem dúvida a esse grupo”.
Talita Dourado, analista de Controle Externo do TCE-PE: “Gostaria de falar do que transcende os processos e pareceres. Eu quero falar da sua essência. Ouvindo nossos colegas, recolhi pedaços do que a senhora representa para nós. Disseram-me que a senhora é nossa grande protagonista e nossa maior inspiração. Sempre amparada pelo inabalável senso de justiça e pelo valor da gratidão”.
Ministério Público de Contas, 21/8/2026
