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A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.

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  3. 2018
  4. PORTARIA NORMATIVA TC Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 2019).
(*) Pesquisa na legislação a partir do ano de 2000.

Portarias Normativas

PORTARIA NORMATIVA TC Nº 37, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 60, DE 04 DE ABRIL DE 2019).

Publicação DOE 26/01/2018

Cria grupo de trabalho com a finalidade de exercer a atividade de inteligência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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