PORTARIA NORMATIVA TC Nº 96, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Publicação DOE 16/04/2020
Altera a Portaria Normativa TC nº 93, de 17 de março de 2020 e a Portaria Normativa TC nº 95 de 23 de março de 2020, que dispõem, respectivamente, sobre procedimentos e regras de caráter temporário para mitigação dos riscos de contágio e propagação do novo Coronavírus (COVID-19), e sobre medidas emergenciais de contingenciamento de gastos com vistas a minimizar as despesas a serem realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial do TCE-PE.
