RESOLUÇÃO TC Nº 017/2002 ( REVOGADA PELA PORTARIA Nº 531/2006)
Publicação DOE 28/11/2002
Institui a Política de Uso e Segurança de Informações e dos Recursos Computacionais do TCE-PE.
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RESOLUÇÃO TC Nº 017/2002 ( REVOGADA PELA PORTARIA Nº 531/2006)
Institui a Política de Uso e Segurança de Informações e dos Recursos Computacionais do TCE-PE.
RESOLUÇÃO TC Nº 0016/2002
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0015/2002
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0014/2002
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0013/2002
RESOLUÇÃO TC Nº 0012/2002
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0011/2002
RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2002
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 009/2002 (REVOGADA PELO Art. 29 da Portaria nº 274/2008)
Altera dispositivos da Resolução TC nº 04/2000, de 17 de maio de 2000.
RESOLUÇÃO TC Nº 008/2002
Altera a redação do artigo 8º da Resolução TC nº 13/96, de 11 de dezembro de 1996, institui o rito sumário de destaque e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 007/2002
Altera dispositivo do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC n° 03/92, de 12/03/1992, com suas posteriores alterações.
RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2002 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 02/2003)
Regulamenta a constituição de grupos de trabalho e a fixação da respectiva gratificação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2002
Estabelece normas para as progressões e promoções neste ano de 2002 dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2002
Disciplina o conteúdo dos votos nos processos deste Tribunal, relativamente ao disposto na Lei Federal nº 8.429, de 02.06.92.
RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2002
Disciplina as publicações do Parecer Prévio e da Decisão, nos casos em que o Chefe do Executivo confundir-se com a figura do ordenador de despesas, bem como nas hipóteses em que as contas globais e prestações de contas dos ordenadores de despesas estiverem corporificadas em um mesmo processo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 02/2002
Altera dispositivos do Regimento Interno deste Tribunal, aprovado pela Resolução TC n° 03/92, de 12.03.1992.
RESOLUÇÃO TC Nº 01/2002
Dispõe sobre a implantação do novo Sistema Informatizado de Acompanhamento Processual - AP no âmbito do TCE-PE e estabelece normas para o registro de informações.
Faça o download da Resolução aqui.
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