RESOLUÇÃO T.C. Nº 0018/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)
Altera a Resolução TC nº 08/2009, de 2 de setembro de 2009, alterada pelas Resoluções TC nº 14/2010, de 10 de novembro de 2010 e TC nº 16/2010, de 24 de novembro de 2010, que disciplina o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0017/2010 (ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 09, DE 18 DE ABRIL DE 2017)
Regulamenta a coordenação e o funcionamento do Sistema de Controle Interno no âmbito do Tribunal de Contas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0016/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)
Altera a Resolução TC nº 14/2010, de 10 de novembro de 2010, que introduz alterações no sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC nº 15/2010 (Alterada pelas Resoluções TC 12/11, 12/12, 23/14, 24/14, 01/15, 06/15, 07/15, 09/15, 27/15, 06/16, 15/16, 18/16, 01/17, 10/17, 13/17, 14/17, 21/17, 28/18,30/18, 62/19, 71/20, 86/20 e 97/20)
Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Faça aqui o download da versão compilada do Regimento Interno.
Faça aqui o download da versão anotada e atualizada do Regimento Interno.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0014/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 21 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011)
Altera a Resolução TC nº 08/2009, de 2 de setembro de 2009, que institui o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0013/2010
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0012/2010
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0011/2010
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0010/2010
Regulamenta o procedimento referente a pedidos de exame, cópias e retirada dos autos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0009/2010
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0008/2010
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0007/2010
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0006/2010
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0005/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 18 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012)
Dispõe sobre os prazos e regras técnicas para alimentação do AUDIN módulo de licitações e contratos do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES na esfera municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0004/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 04/2012)
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento de Recursos da Sociedade – SAGRES – na esfera municipal e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0003/2010
Dispõe sobre normas e procedimentos a serem adotados na restauração de autos processuais extraviados.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0002/2010
Altera o inciso II do artigo 2º da Resolução TC nº. 0017/2004, de 29 de setembro de 2004, que disciplina o artigo 28 da Lei Estadual nº. 12.595, de 4 de junho de 2004.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 0001/2010 (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TC NºS 03/2011 E 04/2012).
Dispõe sobre cessão de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a outros órgãos ou entidades e dá outras providências.
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