RESOLUÇÃO TC Nº 0014/2006
Publicação DOE 31/10/2006
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
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RESOLUÇÃO TC Nº 0014/2006
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0013/2006
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
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RESOLUÇÃO TC Nº 0011/2006
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0010/2006
RESOLUÇÃO TC Nº 0009/2006
Concede a Medalha do Mérito Nilo Coelho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0008/2006
Dispõe sobre processo de Denúncia previsto no artigo 46 da Lei Estadual nº. 12.600/2004, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 0007/2006
Dispõe sobre os processos de Auditoria Especial e de Destaque e sobre a adoção de Medidas Cautelares, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO TC Nº 0006/2006 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015)
Altera a Resolução TC nº. 16/2004, de 22 de setembro de 2004, que dispõe sobre a substituição de Conselheiros, regulamentando os artigos 90, 122 e 123 da Lei Estadual nº. 12.600, de 14 de junho de 2004.
RESOLUÇÃO TC Nº 0005/2006 (REVOGADA PELA PORTARIA N° 568/2006 de 20/12/2006, publicada no DOE de 21/12/2006)
Insere o inciso IV no artigo 3º e altera o Anexo Único da Resolução TC nº. 05/2005, de 9 de março de 2005, que dispõe sobre o disciplinamento da concessão de diárias aos servidores do Tribunal de Contas que se deslocarem da sede em objeto de serviço ou em missão especial e fixa novo valor para quilômetro rodado.
Faça aqui o download da Resolução.
RESOLUÇÃO TC Nº 0004/2006
Revoga a Resolução TC nº. 12/2005, de 17 de agosto de 2005, que institui o sistema de avaliação de desempenho funcional, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e aprova o Manual de Avaliação do Desempenho.
RESOLUÇÃO TC Nº 0003/2006 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 03/2008)
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das Prefeituras Municipais, das entidades da Administração Indireta Municipal e Fundos Especiais Municipais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 0002/2006 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 02/2008)
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais das unidades gestoras da Administração Direta e Indireta Estadual e Fundos Especiais Estaduais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO TC Nº 0001/2006 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N° 01/2008)
Estabelece normas relativas à composição das prestações de contas anuais das Câmaras Municipais e dá outras providências.
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