RESOLUÇÃO T.C. Nº 25/2014 (Revogada pela Resolução TC Nº 14/2015)
Estabelece normas relativas a listas de unidades jurisdicionadas para fins de estabelecimento de suas relatorias para apreciação e julgamento pelo Tribunal de Contas de Pernambuco e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 24/2014
Altera o Regimento Interno para disciplinar os prazos processuais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 23/2014
Altera o Regimento Interno nas disposições sobre o procedimento de votação nas sessões do Pleno e das Câmaras do TCE-PE.
RESOLUÇÃO TC Nº 22/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 23, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015)
Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais pelos titulares do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e pelos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual e demais unidades jurisdicionadas estaduais.
RESOLUÇÃO TC Nº 21/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 24, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015)
Estabelece normas relativas à composição das contas anuais do Governador.
RESOLUÇÃO TC Nº 20, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 04, DE 14 DE JANEIRO DE 2015)
Regulamenta, em conformidade com a Lei nº 15.011, de 2013, as nomenclaturas, siglas, símbolos, quantitativos e requisitos de provimento dos cargos comissionados e das funções gratificadas, bem como a respectiva alocação destes cargos e funções às unidades organizacionais do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 19/2014
Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2014 dos presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e dos gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta e indireta municipal.
Faça aqui o download da Resolução.
Faça aqui o download dos anexos da Resolução.
Faça aqui o download do aplicativo de coleta de dados previsto na Resolução.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 18/2014
Estabelece normas relativas à composição das contas dos Prefeitos Municipais e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO T.C. Nº 17/2014
Dispõe sobre a Política de Uso Aceitável dos Recursos de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 16/2014
Dispõe sobre a Política Corporativa de Segurança da Informação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 15/2014
Institui o Código de Ética dos Membros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 14/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 11, DE 23 DE AGOSTO DE 2017, E REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 36, DE 29 DE AGOSTO DE 2018)
Dispõe sobre instauração, instrução e processamento de tomadas de contas especiais e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 13/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 17, DE 06 DE JULHO DE 2016).
Aprova o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para o período de 2013-2018.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 12/2014 (REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA TC Nº 73, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019)
Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 11/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÕES TC Nº 22, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, TC Nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).
Disciplina a implantação da modalidade processual prestação de contas em meio eletrônico e dispõe sobre a forma de envio das prestações de contas anuais de Governo e de Gestão.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 10/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC nº 28, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015/REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2016))
Dispõe sobre o módulo Execução Orçamentária e Financeira do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, na esfera estadual, estabelece prazos e condições para a remessa de dados e informações e dá outras providências.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 09/2014 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016)
Altera o art. 223 da Resolução TC No 19, de 24 de agosto de 2011.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 08/2014
Estabelece a exigência da apresentação dos Demonstrativos de Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
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Faça aqui o download do Anexo da Resolução.
Faça aqui o download do Mapa Demonstrativo de Obras previsto na Resolução.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 07/2014
Altera o § 3º do art. 3º da Resolução TC nº 22, de 18 de dezembro de 2013, a qual dispõe sobre os atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada e pensão por morte e estabelece as informações e os documentos necessários à análise dos respectivos atos concessivos.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 06/2014
Divulga as Prestações de Contas de Gestão referentes ao exercício de 2013 selecionadas para fins de instrução e julgamento.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 05/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC N.º 09, DE 06 DE ABRIL DE 2016).
Regulamenta a concessão do Auxílio-Saúde para os membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 04/2014 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 12, DE 20 DE MAIO DE 2015; REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 141 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021).
Disciplina a apresentação das prestações de contas anuais e estabelece diretrizes para a seleção e formalização dos processos de prestação de contas.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 03/2014
Regulamenta a Declaração de Inidoneidade emitida no julgamento dos atos e contratos administrativos em que for verificada a ocorrência de fraude e estabelece os procedimentos para o seu registro.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 02/2014 ( Revogada pela resolução TC Nº 18, de 29 de outubro de 2014
Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos Prefeitos Municipais e dá outras providências.
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Faça aqui o download da planilha que constitui o item 63 do Anexo I da Resolução.
RESOLUÇÃO T.C. Nº 01/2014 ( Revogada pela resolução TC Nº 19, de 29 de outubro de 2014
Estabelece normas relativas à composição das contas do exercício de 2013 dos gestores dos órgãos e entidades dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais.
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Faça aqui o download dos anexos da Resolução.
Faça aqui o download das planilhas de envio de dados previstas na Resolução.
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