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A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.

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  3. 2015
  4. RESOLUÇÃO TC Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).
(*) Pesquisa na legislação a partir do ano de 2000.

Resoluções

RESOLUÇÃO TC Nº 29, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO TC Nº 115, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020).

Publicação DOE 16/12/2015

Dispõe sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

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