PORTARIA TC Nº 366, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Fixa o valor total do investimento no Prêmio de Valorização 2008, disciplinado pela Portaria nº 207/2008, de 24.04.2008, alterada pela Portaria nº 365/2008, de 10 de novembro de 2008, e define o quantitativo de prêmios por unidade organizacional, tendo como referência o quadro de servidores deste Tribunal