PORTARIA NORMATIVA TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a Portaria TC nº 484, de 15 de dezembro de 2016, que define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.
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A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 35, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
Altera a Portaria TC nº 484, de 15 de dezembro de 2016, que define os relatores dos processos de cada lista de unidades jurisdicionadas municipais e estaduais, para o biênio 2017-2018.