PORTARIA NORMATIVA TC Nº 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 1º da Portaria Normativa TC nº 82, de 06 de janeiro de 2020, que trata dos feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2020, no âmbito do TCE-PE.
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A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.
PORTARIA NORMATIVA TC Nº 125, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
Acrescenta o inciso XXVI ao artigo 1º da Portaria Normativa TC nº 82, de 06 de janeiro de 2020, que trata dos feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2020, no âmbito do TCE-PE.