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A Diretoria de Plenário informa que o julgamento dos processos em pauta na sessão do último dia 8 de maio foi adiado para 15/05/2024, com início previsto para as 9h.

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  3. 2021
  4. PORTARIA NORMATIVA TC Nº 132, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 133, DE 02/02/2021, TC Nº 134, DE 04/02/2021, TC Nº 147, DE 09/06/2021,TC Nº 151, DE 26/08/2021, E TC Nº 156, DE 04/10/2021).
(*) Pesquisa na legislação a partir do ano de 2000.

Portarias Normativas

PORTARIA NORMATIVA TC Nº 132, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 (ALTERADA PELAS PORTARIAS NORMATIVAS TC Nº 133, DE 02/02/2021, TC Nº 134, DE 04/02/2021, TC Nº 147, DE 09/06/2021,TC Nº 151, DE 26/08/2021, E TC Nº 156, DE 04/10/2021).

Publicação DOE 11/01/2021

Divulga os feriados e estabelece os dias sem expediente no ano de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e altera a Portaria Normativa TC nº 01, de 23 de janeiro de 2017.

Faça o download da Portaria Normativa aqui.